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(Requerimento nº 442, da Dep. Carmen Zanotto e do Dep. Odorico Monteiro)
TEMA
"Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade Social e Família, à realização de Seminário: sobre o PL 1646/15 que dispõe sobre o "PLANO NACIONAL DECENAL DA SAÚDE"
PROGRAMAÇÃO
09h30 - Abertura
Deputada Carmen Zanotto - relatora
09h45 - Mesa 1 - "A qualidade de um planejamento de longo prazo para a saúde".
Palestrantes:
Deputado Odorico Monteiro - autor do Projeto de Lei nº 1.646/15.
GREGORY DOS PASSOS CARVALHO -CONFIRMADO
Diretor Substituto do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde
Representante do Ministério do Planejamento
JURANDI FRUTUOSO - CONFIRMADO
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
11h00 - Debate
11h15 Mesa 2 - "A importância de a lei definir decenalmente as metas gerais da saúde"
Palestrantes:
MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES- CONFIRMADO
Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU
FABÍOLA SULPINO VIEIRA - CONFIRMADA
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
LENIR SANTOS-CONFIRMADA
Representante do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA)
Representante do Ministério Público Federal (MPF)
ISABELA SANTOS - CONFIRMADA
Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ)
13h00 - Debates
13h15 - Encaminhamentos
13h30 - Encerramento
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