CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/04/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


TEMA: "Debater o Fim das Isenções Fiscais para Escolas Filantrópicas e seus Reflexos na Educação do País".
Req. 273/2017, do Deputado ONYX LORENZONI (DEM/RS).
Subscreveram os Deputados Flavinho e Ságuas Moraes.

Convidados:

PROFESSOR OSVINO TOILLIER
Vice-Presidente do SINEP/RS e Diretor da FENEP - Federação Nacional das Escolas Particulares

DR. CUSTÓDIO PEREIRA
Presidente do FONIF - Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas

IRMÃ CECÍLIA IVANI RIGO
Diretora do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida da cidade de Canguçu/RS

GERALDO ALMIR ARRUDA
Chefe de Divisão na Coordenação de Legislação e Normas da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda - MF

JOSÉ CARLOS AGUILERA
Secretário Executivo da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC