CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/03/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


  • Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior a reunião.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 19/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o aporte de recursos na obra da Ferrovia Nova Transnordestina provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 20/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o andamento da ferrovia Transnordestina com a participação do ministro do Transportes, Mauricio Quintella Lessa".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 21/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o andamento da ferrovia Transnordestina com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 22/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o andamento das desapropriações da ferrovia Transnordestina pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 23/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina com a Agência Nacional de Transportes Terrestres".