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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/07/2016
LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 13h |
A - |
Reunião Deliberativa: |
Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2017 (PLN 2/2016). |
B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 59/16 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 60/16 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 61/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB)". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.623/13
- do Senado Federal - Eunício Oliveira - (PLS 155/2011) - que "denomina Rodovia "Padre Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre a localidade de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 743/15
- do Sr. Miguel Lombardi - que "confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 884/15
- do Sr. Rocha - que "altera a Lei nª 8.733, de 25 de novembro de 1993, denominando "Rodovia Oleir Messias Camelli " o trecho da BR-364, no Estado do Acre".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.906/15
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.328/15
- do Sr. Valadares Filho - que "inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis da Pátria".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.408/15
- do Sr. Ronaldo Martins - que "inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.603/15
- do Sr. João Derly - que "denomina "Ponte Lupicínio Rodrigues" a ponte sobre o rio Gravataí construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.052/15
- do Sr. Julio Lopes - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Logística".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.464/15
- do Sr. Washington Reis - que "confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.780/15
- do Sr. Afonso Hamm - que "institui o "Dia Nacional da Ovinocultura"".
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.908/15
- do Sr. Afonso Hamm - que "institui o Dia Nacional do Plantio Direto".
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.301/16
- da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Rubens Beyrodt Paiva no "Livro dos Heróis da Pátria"".
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.368/16
- do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria".
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.453/16
- dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella".
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18 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.580/16
- dos Srs. Alex Canziani e Diego Garcia - que "institui o Dia Nacional do Exportador"
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19 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.747/16
- do Sr. Ricardo Izar - que ""Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.""
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20 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.789/16
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer".
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21 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.076/16
- do Sr. João Paulo Papa - que "declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil".
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