CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

a) Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) (Confirmado)

b) João Carlos Gonçalves (Juruna) - Secretário-Geral da Força Sindical (Confirmado)

c) José Calixto Ramos - Presidente da NCST (Confirmado)

d) Miguel Salaberry Filho - Secretário de Relações Institucionais da UGT (Confirmado)

e) Álvaro Egea - Secretário-Geral da CSB (Confirmado)

Requerimento 1/15 - Deputado Bebeto

II - Deliberação de Requerimentos apresentados na véspera da reunião.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja ouvido em Audiência Pública por esta Comissão Especial, um representante da ANAMATRA".


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja ouvido em Audiência Pública por esta Comissão Especial, um representante da Carreira dos Auditores do Trabalho".


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer a realização de audiência pública, com a presença das seguintes entidades: Procurador Geral da Fazenda Nacional, Ministro da Advocacia Geral da União, Ministro do Trabalho e Previdência Social, Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro da Fazenda, Ministro da Casa Civil, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministro da Controladoria Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral da República, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para oitiva de entidades que especifica".


5 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário em Belo Horizonte/MG com as lideranças e representantes de Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos de Trabalhadores, para debater a questão do Financiamento Sindical".