CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


Audiência pública, com os seguintes convidados:

Deputado Federal Arthur Oliveira Maia
Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco (a confirmar);

Deputado Federal Sarney Filho
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista ( a confirmar);

Professor Doutor Talden Queiroz Farias
(atualmente doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1/Pantheón-Soorbonne) - presença confirmada;

Sr. Welison Araújo Silveira
Pesquisador (Universidade Federal da Paraíba) - presença confirmada;

Sr. Apolo Heringer Lisboa
Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenador do Projeto Manuelzão e Membro da Meta 2020 pela reveitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco e co-redator da Carta de Morrinhos - presença confirmada;

Sr. Jarbas Soares Júnior
Procurador de Justiça e Diretor de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais - presença confirmada.

TEMAS:
Discussão sobre os impactos causados pelas obras da Transposição do rio São Francisco em comunidades tradicionais e assentamentos rurais;
Apresentação do Projeto Manuelzão;
Debate sobre a Transposição e Revitalização do rio São Francisco.

(Requerimentos nºs 23/2015 de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos; 27/2015 e 29/2015 de autoria da Deputada Raquel Muniz)