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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 72/15 - do Sr. Daniel Coelho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE LEI Nº 1.794/15 que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios". Em observância ao Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Átila Lira - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de unidade de conservação para proteger as nascentes do Riacho dos Cocos, no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 74/15 - do Sr. Átila Lira e outros - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Minas e Energia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 75/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita sejam convidados para ouvida nesta Comissão o Sr. David Powels Presidente e CEO da Volkswagen do Brasil, um representante da CNI e um representante do IBAMA para debater a situação do Veículo modelo Amarok de fabricação da Volkswagen do Brasil em relação à fraude cometida pelo seu fabricante no que concernem as emissões provenientes do motor a diesel deste modelo, e de outros, detectadas nos EUA e na Europa". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 76/15 - do Sr. Átila Lira - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize recepção à Comitiva de Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Finlandês no próximo dia 21/10/2015". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 77/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir, à luz dos acidentes em Three Mile Island, Chernobyl e Fukushima, os custos, a segurança e a tecnologia utilizada na usina nuclear de Angra III, no Rio de Janeiro". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Seminário em Teresina/PI, destinado a discutir sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba e o Saneamento Estadual do Estado do Piauí". |
8 - |
REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista, sobre o tema: "O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios."" |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.729/04
- do Sr. Luciano Zica e outros - que "dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências". (Apensados: PL 3957/2004, PL 5435/2005 (Apensado: PL 5918/2013), PL 5576/2005 (Apensado: PL 2941/2011), PL 1147/2007, PL 2029/2007, PL 1700/2011, PL 358/2011, PL 5716/2013, PL 6908/2013 e PL 8062/2014 (Apensado: PL 1546/2015))
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
10 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
108/15
- do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
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11 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
118/15
- do Sr. Adilton Sachetti - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso".
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D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
12 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.688/12
- do Sr. Irajá Abreu - que "dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.799/13
- do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências". (Apensado: PL 7991/2014)
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 322/15
- do Sr. Luciano Ducci - que "institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água"".
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.176/15
- do Sr. Antonio Balhmann - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente".
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.562/15
- do Sr. Celso Jacob - que " Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.156/15
- do Sr. Marcelo Belinati - que "altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos".
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18 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.551/15
- do Sr. Orlando Silva - que "altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para nela incluir as entidades de assistência e proteção aos animais como entidades beneficentes".
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