Reunião para deliberação dos seguintes Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que sejam convidados o Deputados Luiz Henrique Mandetta - DEM/MS para falar da sua relatoria do Projeto de Lei nº 1.738/2011 que trata da Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, e o Deputado Odorico -PT/CE".

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que seja convidada a apresentadora de TV a Sra. Luisa Mell por ser uma grande representante da causa animal".

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita que seja realizada visita ao Mercado Municipal de Belo Horizonte".

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Ricardo Izar - que " Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN)".

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requisição de cópia do Processo Criminal nº 0017247-24.2012.8.26.0050 - Caso "Dalva Lina", além de informações sobre a sua fase processual".

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requisição de cópia do Processo Criminal nº 2013.3.017737-5 - captura e matança de cães em Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó/PA, além de informações sobre a sua fase processual".

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requisição de cópia do Processo Criminal nº 201200251460 - agressão do cão da raça yorkshire até a morte, na cidade de Formosa/GO, além de informações sobre a sua fase processual".

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requisição de cópia do Processo Criminal nº 201360290009 (0000064-77.2013.8.25.0003) - maus-tratos praticados contra um jegue, na cidade de Graccho Cardoso/SE, além de informações sobre a sua fase processual".

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de audiência pública para oitiva do Promotor de Justiça da Comarca da Cidade de Apodi/RN, Dr. Silvio Ricardo Brito".

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer sobre a adoção de programas de manejo populacional e descentralização dos serviços de bem-estar animal e vigilância epidemiológica, bem como para discorrer sobre o aumento dos casos da leishmaniose no país".

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes do tráfico de animais silvestres, apanha e caça, mercado destinatário, bem como discorrer sobre o resgate de animais vitimados, as estratégias de combate, e o "repatriamento" dos animais aos habitats de origem".

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes das práticas de experimentação animal, ética e direito dos animais, e os avanços para substituição do uso de animais, no ensino, na pesquisa e testes de fármacos e produtos".

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os recorrentes maus-tratos provenientes da criação, transporte, e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares".

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre a criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo".

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face dos responsáveis pelos supostos maus tratos contra animais, que eram utilizados em pesquisas e testes de produtos cosméticos e farmacêuticos no Instituto Royal, em São Roque (SP), bem como informações que entender pertinentes, incluindo eventual denúncia ofertada, com o respectivo número do processo".

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face de Maria Iraci dos Santos, acerca do caso da venda de carne de cavalo, bem como informações que entender pertinentes, incluindo eventual denúncia ofertada em face da mesma, com o respectivo número do processo".

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de audiência pública para oitiva da Sra. Sheila Patresi, coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses da Cidade de Poços de Caldas/MG".

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer seja convidado o Sr. Promotor de Santa Cruz do Arari/PA, Dr. Nelson Medrado, a prestar esclarecimentos, na qualidade de testemunha".

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Santa Cruz do Arari/PA"