CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 13/05/2015

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 10h

A -

Seminário:


VII SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Origem: Sugestão nº 2/2015 - de autoria da ONG SOS Segurança Dá Vida; Relatoria: Deputado Lincoln Portela.
Evento realizado com a participação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

09 h - Inscrições e credenciamento

10 h - Abertura
Deputado Federal Fábio Ramalho - Presidente da Comissão de Legislação Participativa;
Deputado Federal Lincoln Portela - Relator da Sugestão nº 2/2015;
Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá - Relator da PEC 534/02;
Deputado Federal Claudio Cajado - Vice- Presidente da Comissão Especial PL 3722/12 - Desarmamento;
Senadora Gleisi Hoffmann;; e
Mauricio Domingues da Silva - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida.

11 h - Mesa 01: "Guarda Municipal na Segurança Pública em conformidade com a legislação vigente - pós Lei 13.022/14".
Eliel Miranda - Ex-Secretário de Segurança Pública de Santa Barbara D'Oeste/SP e Especialista em Segurança Pública;
Deputado Lincoln Portela; e
José Valter dos Santos - Guarda Municipal de São Paulo e Educador do Centro de Formação em Segurança Urbana da GCM de São Paulo e da COPBAVAL.
Convidados: Lideranças Partidárias

12 h - Intervalo para almoço

13 h30 - Mesa 2: "A Realidade da Segurança Pública no Brasil - Reformas necessárias e o papel das Guardas Municipais".
Marcos Bonfim - Chefe de Polícia de Carolina do Norte/EUA;
Ricardo Balestreri - Ex- Secretário Nacional de Segurança Pública e Especialista em Segurança Pública; e
Mauricio Domingues Naval - GCM/SP e Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida;
Convidados: Lideranças partidárias

15 h - Mesa 3: "A adequada utilização do Guarda Municipal como polícia de proximidade - Lei 13.022/14".
Thays Helena Cardoso de Lima - Inspetora da Guarda Civil Metropolitana, Comandante da Inspetoria Lapa/SP;
Michel da Silva Alves- Especialista em Porte de Armas para Guardas Municipais e Advogado da Associação dos Guardas Civis de Cotia/SP; e
Denis Guerra - GCM de São Paulo - Blogueiro Policial e Educador em Seg. Pública.

16 h - Mesa 4: "Efetiva valorização e capacitação do Guarda Municipal em adequação a Lei 13.022/14".
Elaine Cristina Rodrigues- Guarda Municipal Feminina - Araçatuba/SP;
Elivelson Soares - Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e Especialista em Segurança Pública; e
Alexandre Moreira dos Santos - Guarda Municipal e Vereador de Boa Vista- RR.
17 h - Debate

18 h - Encerramento e entrega dos certificados

  • Entrega de assinaturas pela aprovação da PEC 534/02 pela AGMESP - Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo à Câmara dos Deputados - horário a confirmar.