CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Jaime Martins - que "requer seja criada Subcomissão Especial para discutir um novo marco legal para o setor mineral".


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões referentes as Hidrelétricas em construção e em estudos na Amazônia".


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "solicita realização de Audiência Pública para debater os principais pontos do Projeto de Lei 37/2011".


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Fabio Garcia - que "requer seja criada Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia".


5 -

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre o sistema elétrico dos Estados de Roraima, Rondônia e Pará".


6 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o Progás (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural)".


7 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$ 60 milhões para reforma e doação da usina térmica do Rio Madeira, em favor da Bolívia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.457/11 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 411/2007) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas". (Apensado: PL 4946/2001 (Apensados: PL 1310/2011, PL 2750/2003 (Apensados: PL 3322/2004, PL 7074/2006 (Apensado: PL 4958/2009), PL 1069/2007 (Apensados: PL 953/2011 e PL 2454/2011), PL 2565/2007, PL 7849/2010, PL 682/2011 e PL 1138/2011) e PL 2874/2011))
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1310/2011, apensado, na forma do Substitutivo da CMADS, com Subemenda, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 7074/2006, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, do PL 4958/2009, do PL 953/2011, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 100/12 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle na Petrobrás".
RELATOR: Deputado ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.


10 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 128/13 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil".
RELATOR: Deputado BETO ROSADO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela rejeição.