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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/04/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Jaime Martins - que "requer seja criada Subcomissão Especial para discutir um novo marco legal para o setor mineral". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões referentes as Hidrelétricas em construção e em estudos na Amazônia". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "solicita realização de Audiência Pública para debater os principais pontos do Projeto de Lei 37/2011". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Fabio Garcia - que "requer seja criada Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre o sistema elétrico dos Estados de Roraima, Rondônia e Pará". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o Progás (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural)". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$ 60 milhões para reforma e doação da usina térmica do Rio Madeira, em favor da Bolívia". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.457/11
- do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 411/2007) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas". (Apensado: PL 4946/2001 (Apensados: PL 1310/2011, PL 2750/2003 (Apensados: PL 3322/2004, PL 7074/2006 (Apensado: PL 4958/2009), PL 1069/2007 (Apensados: PL 953/2011 e PL 2454/2011), PL 2565/2007, PL 7849/2010, PL 682/2011 e PL 1138/2011) e PL 2874/2011))
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
9 - |
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 100/12
- do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle na Petrobrás".
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10 - |
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 128/13
- do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.436/08
- do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
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