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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 02/07/2014
"Um homem que abandona a
natureza começou a abandonar a si próprio"
Pierre Van Paassem -
Jornalista
LOCAL: Anexo II, Plenário 02 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 338/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia" |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.267/13 - do Sr. Ricardo Izar
- que "proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, dá outras
providências". |
3 - |
PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 204/13 - do Sr. Ricardo
Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a
investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.021/13 - do Senado Federal -
Ana Rita - (PLS 396/2011) - que "acrescenta art. 5º B à Lei nº 8.427, de
27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para
agricultores familiares camponeses e empreendedores familiares rurais que
empreendam práticas de conservação do meio ambiente". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.013/11 - do Sr. Aureo - que
"dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos
utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências". (Apensado:
PL 2733/2011) |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.274/11 - do Sr. Onofre Santo
Agostini - que "institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços
Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá
outras providências". (Apensado: PL 1326/2011) |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.163/11 - do Sr. Irajá Abreu
- que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o
licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento
de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris"
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8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.883/11 - do Sr. Ricardo Izar
- que "institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do
imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao
Fundo Nacionais de Defesa Animal". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.123/12 - do Sr. Ricardo Izar
- que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de
agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para
dispor sobre produtos retrabalhados". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.089/13 - da Sra. Liliam Sá -
que "dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios,
ruas, praças e logradouros públicos". (Apensado: PL 6228/2013)
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11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.166/13 - do Sr. Adrian - que
"altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o
registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou
biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e
exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do
meio ambiente e da agricultura". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.080/13 - do Sr. Junji Abe -
que "dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores".
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13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.330/13 - do Sr. Afonso Hamm
- que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a
recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies
frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências
estabelecidos". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.810/13 - do Sr. Antônio
Roberto - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que
"dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para
dispor sobre a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas
por infração ambiental". |