CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 286/14 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás".
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014
Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum, em 26/03/2014


2 -

REQUERIMENTO Nº 288/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA".
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014
Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum, em 26/03/2014


3 -

REQUERIMENTO Nº 289/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda, e do Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o recente rebaixamento da classificação de risco do Brasil pela agência Standard & Poor''s".
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014
Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum, em 26/03/2014


4 -

REQUERIMENTO Nº 290/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América".
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014
Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum, em 26/03/2014


5 -

REQUERIMENTO Nº 282/14 - do Sr. Vaz de Lima - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014"
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014


6 -

REQUERIMENTO Nº 291/14 - do Sr. Jose Stédile - que "solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras".
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014


7 -

REQUERIMENTO Nº 295/14 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Borges Lemos, Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para que seja informado a esta Casa os maiores devedores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o setor de atuação de cada tomador de recursos, a fim de embasar pesquisa realizada por este parlamentar"


8 -

REQUERIMENTO Nº 296/14 - do Sr. João Dado - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, destinada a debater a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social nas áreas da Educação, Assistência Social e Saúde"