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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 20/11/2013
LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 14h30min |
A - |
Comparecimento de Ministro de Estado (Art. 219, II, RICD): |
Comparecimento da senhora Ministra de Estado da Cultura, MARTA SUPLICY, para tratar da suplementação do Orçamento da Cultura para 2014, por meio da apresentação de emendas. |
B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 54/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância de tecnologias livres e bases de dados públicas para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas para a cultura". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 55/13 - dos Srs. Jandira Feghali e Nilmário Miranda - que "solicitam seja realizado Seminário "Cultura Viva, Livre e em Rede", no dia 03 de dezembro". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.301/13 - do Poder Executivo
- que "declara o Tenente-Coronel Jorge da Silva Prado Patrono do Material
Bélico da Aeronáutica". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.303/09 - do Sr. Zequinha
Marinho - que "dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico".
(Apensados: PL 6930/2010 e PL 743/2011) |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 197/11 - do Sr. Sandes Júnior
- que "dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos
culturais e artísticos para doadores de sangue". (Apensados: PL 2320/2011
(Apensado: PL 3330/2012), PL 2560/2011, PL 3780/2012 e PL 3816/2012)
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6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.332/11 - do Sr. Pastor Marco
Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital
Nacional das Missões Cristãs"". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.556/11 - do Sr. Paulo Piau -
que "denomina "Viaduto Maria Floripes Alves Machado" o viaduto a ser
construído no quilômetro 21,8 da BR-050 no trevo de acesso ao município de
Cascalho Rico, Estado de Minas Gerais". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.126/12 - do Sr. Gilmar
Machado - que "denomina "Tubertino Martins Araújo" o viaduto no quilômetro
39,7 da BR-050, no município de Araguari, Minas Gerais". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.473/12 - do Sr. Júlio Campos
- que "estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores,
instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows
ou eventos musicais financiados por recursos públicos". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.794/12 - do Sr. Giovani
Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos
Vinhedos no Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 4795/2012) |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.828/13 - do Sr. Dr. Jorge
Silva - que "designa Juscelino Kubitscheck de Oliveira como o patrono da
urologia no Brasil". |