Requerimentos e Relatórios em Geral:

RELATÓRIO Nº 1/10 - do Sr. Edson Duarte - que "relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil"
RELATOR DO GT: Deputado EDSON DUARTE
COORDENADORA DO GT: Deputada REBECCA GARCIA 
PARECER: Favorável, com ressalvas
O Deputado Luiz Carreira apresentou voto em separado em 11/06/2010.

REQUERIMENTO Nº 166/12 - do Sr. Penna - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os principais temas e resultados do VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (VII CBUC) e III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza".

REQUERIMENTO Nº 167/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre a política nacional para a conservação dos oceanos, com os expositores que especifica".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 317/11 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 11/07/2012, 17/10/2012, 31/10/2012 e 14/11/2012
O Deputado Penna apresentou voto em separado em 07/08/2012.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro, contra os votos dos Deputados Bernardo Santanna de Vasconcellos e Felipe Bornier, em 22/08/2012
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 09/05/2012
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, em 25/04/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 01/06/2011, 16/05/2012 e 19/09/2012
Vista à Deputada Marina Santanna, em 07/11/2012.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.934/10 - da Sra. Fátima Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 30/05/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 19/09/2012 e 07/11/2012
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator, em 22/08/2012
Não Deliberado, em 06/06/2012, 11/07/2012, 17/10/2012, 31/10/2012 e 14/11/2012
Retirado de pauta a pedido do relator, em 27/06/2012
Vista ao Deputado Paulo Piau, em 04/07/2012.

PROJETO DE LEI Nº 855/11 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 19/09/2012.
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 09/10/2012.
Não Deliberado, em 31/10/2012 e 14/11/2012
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 07/11/2012

PROJETO DE LEI Nº 1.908/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 06/06/2012, 04/07/2012, 11/07/2012, 17/10/2012, 31/10/2012 e 14/11/2012
Retirado de pauta a pedido do relator, em 27/06/2012
Vista à Deputada Marina Santanna, em 22/08/2012.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/09/2012 e 07/11/2012
Retirado de pauta, devido à ausência do Relator, em 30/05/2012
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 07/11/2012.