CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A LUTA DA COMUNIDADE INDÍGENA GUARANI-KAIOWÁ, DO MATO GROSSO DO SUL, PARA PERMANECER ÀS MARGENS DO RIO HOVY, PRÓXIMO AO TERRITÓRIO TRADICIONAL PYELITO KUE/MBARAKAY
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 20/11/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 17h

A -

Palestra:




A - Reunião Preparatória que antecede a diligência desta comissão externa a Mato Grosso do Sul em conjunto com a CDH da Câmara dos Deputados e comitiva de Senadores da CDH e um representante da Funai, visando à elaboração de agenda/roteiro das diligências à região dos Kaiowá com os seguintes pontos a serem tratados:

1. O objetivo dessa reunião é discutir uma estratégia de solução para os conflitos relacionados à etnia Guarani-Kaiowá;

2. Além da Comissão Externa criada pela Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara também aprovou a realização de diligênica à região. A referida diligênicia contará também com a participação de comitiva de Senadores da Comissão de Direitos Humanos. Portanto, o Congresso Nacional estará representado por três grupos de parlamentares planejando visitar os índios Guarani Kaiowá;


3. A FUNAI enviará representante para participar da visita conjunta dos três grupos de parlamentares à região. A princípio, a viagem deverá ser entre os dias 26 e 27 de novembro. A data foi proposta para coincidir com a assembleia que os índios promovem na região no período, quando todas as lideranças dos vários grupos Guarani-Kaiowá estarão reunidas;