Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 153/12 - do Sr. Irajá Abreu - que "requer a realização de: Forum Nacional de Energia solar, conjuntamente com a Comissão de Minas e Energia".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 8.005/10 - do Senado Federal - Gerson Camara - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados". (Apensados: PL 1862/2011, PL 2170/2011 e PL 2696/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2170/2011, e do PL 2696/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1862/2011, apensado.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bornier, em 22/08/2012.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto e Felipe Bornier, em 11/07/2012.
Não Deliberado, em 04/07/2012.
Aprovado requerimento de retirada de pauta dos Deputados Valdir Colatto e Felipe Bornier, em 27/06/2012.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator, em 06/06/2012.
Retirado de pauta, devido a ausência do relator, em 30/05/2012.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/11 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "susta os efeitos da Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, que regulamenta e atende ao disposto na Resolução Conama nº 394, de 06 de novembro de 2007, que estabelece os critérios a serem considerados na definição das espécies da fauna silvestre de passeriformes, cujas criação e comercialização poderão ser permitidas".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 317/11 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro, contra os votos dos Deputados Bernardo Santanna de Vasconcellos e Felipe Bornier, em 22/08/2012.
O Deputado Penna apresentou voto em separado em 07/08/2012.
Não Deliberado, em 11/07/2012.
Retirado de pauta, de ofício, em 01/06/2011 e 16/05/2012.  
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 09/05/2012.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, em 25/04/2012.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.009/97 - do Senado Federal - Carlos Patrocínio - (PLS 59/1996) - que "estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 2 da CVT, com substitutivo.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Homero Pereira, em 30/05/2012.
O Deputado Fernando Marroni apresentou voto em separado em 12/05/2010. 

PROJETO DE LEI Nº 1.626/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 22/08/2012.
O Deputado Fernando Marroni apresentou voto em separado, em 17/03/2012.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado, em 16/03/2012.  

PROJETO DE LEI Nº 2.162/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dá nova redação ao § 1º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação deste.

PROJETO DE LEI Nº 3.056/08 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste.
Não Deliberado, em 27/06/2012 e 11/07/2012.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 06/06/2012.
Retirado de pauta, de ofício, em 30/05/2012.
Em 10/05/2012, decorridas as 10 Sessões, em 25/04/2012.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 28/03/2012.
Retirado de pauta pelo Relator, em 18/04/2012.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bornier, em 11/04/2012.
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator, em 21/03/2012.
Aprovado requerimento dos Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo, solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões.
 

PROJETO DE LEI Nº 4.995/09 - do Sr. Geraldo Simões - que "institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema cabruca".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste.

PROJETO DE LEI Nº 6.314/09 - do Sr. Fábio Faria - que "dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro". (Apensado: PL 3535/2012)
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro, em 22/08/2012.

PROJETO DE LEI Nº 7.566/10 - do Sr. Hugo Leal - que "cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 22/08/2012. 
Não Deliberado, em 27/06/2012, 04/07/2012 e 11/07/2012.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 22/08/2012. 

PROJETO DE LEI Nº 7.934/10 - da Sra. Fátima Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator, em 22/08/2012.
Retirado de pauta a pedido do relator, em 27/06/2012.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 30/05/2012.
Não Deliberado, em 06/06/2012 e 11/07/2012
Vista ao Deputado Paulo Piau, em 04/07/2012.

PROJETO DE LEI Nº 685/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 22/08/2012.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 04/07/2012. 
 

PROJETO DE LEI Nº 855/11 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator (LTS), em 22/08/2012.
Não Deliberado, em 06/06/2012, 27/06/2012, 04/07/2012 e 11/07/2012.
Aprovado requerimento de adiamento da votação do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 30/05/2012. 
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 23/05/2012.
Retirado de pauta de ofício, em 23/05/2012.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 16/05/2012.
Retirado de pauta devido a ausência do relator (LTS), em 09/05/2012. 

PROJETO DE LEI Nº 1.370/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CMADS.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 22/08/2012.
Não Deliberado, em 06/06/2012, 27/06/2012, 04/07/2012 e 11/07/2012
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 03/07/2012.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 23/05/2012 e 30/05/2012. 
 

PROJETO DE LEI Nº 1.908/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 22/08/2012.
Não Deliberado, em 06/06/2012, 04/07/2012 e 11/07/2012.
Retirado de pauta a pedido do relator, em 27/06/2012.
Retirado de pauta, devido à ausência do Relator, em 30/05/2012. 
 

PROJETO DE LEI Nº 1.929/11 - do Sr. Adrian - que "cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.191/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 22/08/2012.
Não Deliberado, em 11/07/2012. 

PROJETO DE LEI Nº 2.900/11 - do Sr. Otavio Leite - que "estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 22/08/2012.
Não Deliberado, em 11/07/2012.

PROJETO DE LEI Nº 2.974/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro, em 22/08/2012.
Não Deliberado, em 11/07/2012.
 

PROJETO DE LEI Nº 3.398/12 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "acrescenta inciso V ao caput do art. 3º da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre ampliação da relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 3.674/12 - do Sr. Otavio Leite - que "cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 22/08/2012.