Tema: Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.

Requerimentos:

CEC nº 176/2012, da Sra. Fátima Bezerra e outros;
CDEIC nº 76/2012, do Sr. Otávio Leite e outros; e,
CTD nº 180/2012, do Sr. Renato Molling e outros.

O evento será realizado em três momentos:

MOMENTO 1: 11/07/12, às 14h;
MOMENTO 2: 12/07/12, às 9h; e,
MOMENTO 3: 12/07/12, às 14h.

Programação:

Quinta-feira, 12/07/2012 - 14h

Momento 3: relatos dos Grupos de Trabalho e encaminhamentos

Os Relatores dos 5 (cinco) Grupos de Trabalho apresentarão o resultado das discussões realizadas ao longo do Momento 2, tendo em vista o levantamento dos principais entraves jurídico-institucionais verificados no desenvolvimento das atividades dos setores criativos, em discussões nos 5 (cinco) Grupos de Trabalho correspondendo aos 5 (cinco) campos que delimitam o escopo dos setores criativos do MinC (Plano da Secretaria da Economia Criativa - Políticas, diretrizes e ações - 2011 a 2014).

14h - Mesa de debates

Francisco Humberto Cunha Filho (Coordenação e mediação)
Advogado da União
Professor dos programas de mestrado e doutorado da Universidade de Fortaleza.

Relator do GT1 - Patrimônio (patrimônio material, patrimônio imaterial, arquivos e museus)

Relator do GT2 - Expressões Culturais (culturas populares, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artesanato e gastronomia)

Relator do GT3 - Artes (dança, música, circo, teatro, artes visuais)

Relator do GT4 - Audiovisual, Livro, Leitura e Literatura (cinema e vídeo, publicações e mídias impressas, indústrias fonográficas e da música)

Relator do GT5 - Criações Funcionais (moda, design, gestão de marcas - branding, arquitetura, arte digital, publicidade)

18h - Encerramento