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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 04/07/2012
LOCAL: Anexo II, Plenário 02 "Salvar a civilização não é um esporte para
espectadores. Cada um de nós possui um papel de liderança a
representar" |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 141/12 -
do Sr. Paes Landim - (PL 2618/2011) - que "solicita
realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2.618
de 2011". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
2 - |
PROJETO
DE LEI Nº 8.005/10 - do Senado Federal -
Gerson Camara - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das
empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros
automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos
produtos descartados". (Apensados: PL 1862/2011, PL 2170/2011 e PL
2696/2011) |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.138/08 - do
Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "determina a sustação do Decreto nº
6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do
poder regulamentar". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 562/07 - do Sr. Otavio Leite -
que "altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o
Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências"". |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.056/08 - do Sr. Angelo
Vanhoni - que "institui as unidades de preservação do patrimônio cultural
brasileiro". |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.566/10 - do Sr. Hugo Leal -
que "cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio
Ambiente". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.934/10 - da Sra. Fátima
Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e
reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras
varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de
medidas socieducativas". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 358/11 - dos Srs. Julio Lopes
e Julio Lopes - (PL 3729/2004) - que "acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 537/11 - do Sr. Thiago Peixoto
- que "dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo
Sustentável" e dá outras providências". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 685/11 - do Sr. Weliton Prado
- que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste
de Conduta na imprensa oficial". |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 721/11 - do Sr. Edson Pimenta
- que "obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar
no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil,
moveleira, construção naval, etc". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani
Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do
ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras
providências". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.370/11 - do Sr. Antonio
Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em
alimentos e cosméticos". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.908/11 - do Sr. Onofre Santo
Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à
incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a
estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a
industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham
resíduos sólidos". |