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Tema:
Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.
Requerimentos:
CEC nº 176/2012, da Sra. Fátima
Bezerra e outros;
CDEIC nº 76/2012, do Sr. Otávio Leite e outros;
e,
CTD nº 180/2012, do Sr. Renato Molling e outros.
O evento
será realizado em três momentos:
MOMENTO 1: 11/07/12, às 14h;
MOMENTO 2: 12/07/12, às 9h; e,
MOMENTO 3: 12/07/12, às
14h.
Programação:
12/07/2012, quinta-feira,
9h:
MOMENTO
2 - Depoimentos e Diagnóstico: Discussões em Grupos de Trabalho
Simultâneos
Levantamento dos principais entraves jurídico-institucionais
verificados no desenvolvimento das atividades dos setores criativos, em
discussões nos 5 (cinco) Grupos de Trabalho correspondendo aos 5 (cinco)
campos que delimitam o escopo dos setores criativos do MinC (Plano da
Secretaria da Economia Criativa - Políticas, diretrizes e ações - 2011 a
2014).
GT1 - Patrimônio (patrimônio material, patrimônio
imaterial, arquivos e museus)
Rodrigo Vieira
Costa
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
Assessor
Jurídico, advogado, mestre em direito constitucional
Atuação na área de
direito da propriedade intelectual
Roseni
Sena
Diretora Executiva do Instituto Cultural Inhotim
Arte
Contemporânea - Jardim Botânico - Inclusão e Cidadania -
Educativo
Atuação na área de museus
Vitor
Rocha
Advogado do Instituto Cultural Inhotim
Arte
Contemporânea - Jardim Botânico - Inclusão e Cidadania -
Educativo
Atuação na área de museus
Viviane Souza da
Costa
Grupo IBMEC Educacional S/A
Advogada Núcleo de
Prática Jurídica Empresarial
Márcia Genésia de
Sant'Anna
Professora da Universidade Federal da Bahia -
UFBA
Atuação na área de patrimônio imaterial
Rafael
Neumayr
Advogado sócio-proprietário da Drummond & Neumayr
Advocacia
Atuação na área de direito de propriedade, tributação e
cultura
Durcelice Candida Mascene
Coordenadora
Nacional da Carteira de Projetos de Artesanato do SEBRAE
Fernando Barroso
Representante do setor
criativo da gastronomia
Cláudia Márcia
Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular
Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Representante da Secretaria
da Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC
Representante da Fundação
Palmares
Representante da Secretaria de Articulação
Institucional - SAI
Representante do Conselho
Nacional de Política Cultural - CNPC
Representante
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN
Atuação na área de patrimônio
imaterial
Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN
Atuação na área de
patrimônio material
Representante do Instituto Brasileiro de Museus
- IBRAM
Atuação na área de museus
Representante
da Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB
Atuação na área de
arquivos |
