Tema: Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.

Requerimentos:

CEC nº 176/2012, da Sra. Fátima Bezerra e outros;
CDEIC nº 76/2012, do Sr. Otávio Leite e outros; e,
CTD nº 180/2012, do Sr. Renato Molling e outros.

O evento será realizado em três momentos:

MOMENTO 1: 11/07/12, às 14h;
MOMENTO 2: 12/07/12, às 9h; e,
MOMENTO 3: 12/07/12, às 14h.

Programação:

11/07/12, quarta-feira: 13h30 - Credenciamento

MOMENTO 1:

14h: Mesa de abertura

Deputado Marco Maia
Presidente da Câmara dos Deputados

Vitor Paulo Ortiz Bittencourt
Secretário-Executivo do Ministério da Cultura

Deputado Newton Lima
Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados - CEC

Deputado Márcio Reinaldo Dias Moreira
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC

Deputado José Rocha
Presidente da Comissão de Turismo e Desporto - CTD

Deputado Stepan Nercessian
Presidente da Subcomissão de Cultura da CEC

Deputada Fátima Bezerra
Vice-Presidente da Subcomissão de Cultura da CEC
Autora do requerimento CEC

Deputado Otávio Leite
Autor do requerimento CDEIC

Cláudia Leitão
Secretária da Economia Criativa do MinC

João Roberto Peixe
Secretário de Articulação Institucional do MinC

Alessandro Serafin Octaviani Luis
Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Deputada Jandira Feghali
Presidente da Frente Parlamentar da Cultura

Deputado Pedro Eugênio
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

15h: Hall da taquigrafia
SHOW MUSICAL "MINHA ALDEIA"
Andréa dos Santos, canções tradicionais do Brasil.

15h30: MESA TÉCNICA
NIVELAMENTO DE CONCEITOS E ESTÍMULO A REFLEXÕES.

Pablo Ortellado (Coordenação)
Professor da Universidade de São Paulo
Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Alessandro Serafin Octaviani Luis
Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Tema: Inovação e Regulação

Francisco Humberto Cunha Filho
Advogado da União - AGU
Professor da Universidade de Fortaleza (mestrado e doutorado)
Tema: Dimensão do Patrimônio Cultural e dos Direitos Culturais

Guilherme Almeida
Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Tema: Cultura, Criatividade, Inovação e Desenvolvimento

Roberto Fragale Filho
Professor da Universidade Federal Fluminense (mestrado)
Tema: Regulamentação Profissional no Campo da Cultura

José Maria Arruda de Andrade
Professor da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito
Departamento de Direito Econômico-Financeiro
Tema: O Sistema Tributário no Âmbito das Cadeias Produtivas dos Segmentos Criativos Brasileiros

Cristiano Borges Lopes
Coordenador-Geral da Regulação de Direitos Autorais
Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura
Tema: A nova Lei do Direito Autoral

18h30: Espaço do servidor
LANÇAMENTO DE LIVROS

Direito e Cultura - Aspectos jurídicos da gestão e produção cultural
Dra. Alessandra Drummond e Dr. Rafael Neumayr

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