CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2012.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia três de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lelo Coimbra - Presidente; Ariosto Holanda, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Hugo Leal, Izalci, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rogério Marinho - titulares; Chico Lopes, Esperidião Amin, Gilmar Machado e Jorginho Mello - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Roberto, Efraim Filho, Fátima Bezerra, José Linhares, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Nice Lobão, Professor Setimo, Raul Henry, Renan Filho, Teresa Surita e Waldir Maranhão. Justificou a ausência a Deputada Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Antes de passar à apreciação da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que fora agendada para o dia 10 de abril, terça-feira, às 16 horas, audiência com o Ministro da Fazenda Guido Mantega, no gabinete ministerial, localizado no edifício sede, bloco P, Esplanada. Com essa manifestação do Exmo. Sr. Ministro, o Sr. Presidente sugeriu sobrestar a apreciação da proposição constante da ORDEM DO DIA: Apreciação do Requerimento nº 82/12 - do Sr. Izalci e outros - que "requer, nos termos do art. 219, 1, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega para prestar informações sobre o financiamento do Plano Nacional de Educação". Resultado: Retirado de pauta, de ofício. Manifestaram-se na direção da proposta formulada pelo Sr. Presidente os deputados Gilmar Machado, Rogério Marinho, Izalci, Paulo Rubem Santiago e Dr. Ubiali. O Sr. Presidente anunciou que as comunicações de reuniões seriam encaminhadas aos e-mails institucionais no prazo regimental. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu _________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.