Geral
campanha - MP entra com ação contra baixaria na TV
A campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania, criada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, foi a base para a uma ação civil pública apresentada, na semana passada, pelo promotor da Justiça do Consumidor de São Paulo, João Lopes Guimarães Júnior. A ação é contra programas como Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, e Cidade Alerta, da TV Record. O Ministério Público quer que programas como esses, que apresentam cenas de violência, sejam exibidos apenas depois das 22 horas.
A ação do MP também quer obrigar as emissoras a divulgar advertência aos telespectadores sobre o conteúdo violento desses programas. A ação foi fundamentada com dados da campanha, criada há quase dois anos pela Comissão de Direitos Humanos, e que, desde então, vem recebendo via internet, ou pelo telefone 0800-619619, críticas e denúncias contra alguns programas televisivos.
O deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), integrante da comissão, elogiou a ação do MP e disse que ela é uma continuidade dos trabalhos que a campanha vem realizando. “O Ministério Público só veio reforçar os nossos argumentos. Estamos preocupados com a cidadania, com os direitos da criança e dos nossos jovens. Lamentavelmente, as emissoras estão preocupadas com o faturamento”, disse Fantazzini.
De acordo com a coordenadora técnica do Conselho Federal de Psicologia, Cleide Souza, a agressividade é uma das conseqüências das mais devastadoras que podem ocorrer às crianças por estarem expostas à violência excessiva mostrada nas televisões. Para a psicóloga, a deturpação dos valores gera alterações comportamentais e atrapalha o desenvolvimento da criança e do adolescente. A ação pública do MP foi encaminhada à Vara Civil da capital paulista.
