Discursos e Notas Taquigráficas

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DataInicial: 01/02/2011 DataFinal: 31/01/2015 UF: BA Orador: roberto britto

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
02/09/2014	217.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ROBERTO BRITTO, PP-BA	19:14*	Defesa de inserção, na pauta da presente sessão, do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.
Defesa de inserção, na pauta da presente sessão, do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.
05/08/2014	207.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	ROBERTO BRITTO, PP-BA	18:06*	Reiteração dos elogios dirigidos pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá ao Deputado Inocêncio Oliveira. Dificuldades impostas pelo Banco do Brasil e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para obtenção de empréstimo de custeio por pecuaristas do Semiárido no Estado da Bahia. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Agradecimento aos Parlamentares pelos elogios.
Reiteração dos elogios dirigidos pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá ao Deputado Inocêncio Oliveira. Dificuldades impostas pelo Banco do Brasil e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para obtenção de empréstimo de custeio por pecuaristas do Semiárido no Estado da Bahia. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Agradecimento aos Parlamentares pelos elogios.
01/07/2014	188.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	18:28*	Orientação de bancada do PP/PROS favorável ao substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 757-D, de 2011, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura.
Orientação de bancada do PP/PROS favorável ao substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 757-D, de 2011, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura.
03/06/2014	168.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	19:10*	Realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano sobre a criação da política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo e o Laudo de Inspeção Técnica de Edificações - LITE, matérias tratadas no Projeto de Lei nº 6014, de 2013. Agradecimento aos participantes do evento.
Realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano sobre a criação da política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo e o Laudo de Inspeção Técnica de Edificações - LITE, matérias tratadas no Projeto de Lei nº 6014, de 2013. Agradecimento aos participantes do evento.
13/05/2014	131.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	17:32*	Cumprimentos aos Prefeitos e Vereadores participantes da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Pedido ao PT de indicação de membros para instalação de Comissão Especial destinada ao debate do índice de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cumprimentos a prefeitos e vereadores de Municípios baianos.
Cumprimentos aos Prefeitos e Vereadores participantes da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Pedido ao PT de indicação de membros para instalação de Comissão Especial destinada ao debate do índice de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cumprimentos a prefeitos e vereadores de Municípios baianos.
08/05/2014	124.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	11:24*	Congratulações à Casa pela aprovação de proposta que regulamenta o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Congratulações à Casa pela aprovação de proposta que regulamenta o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
30/04/2014	112.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	11:02*	Solicitação à Presidenta Dilma Rousseff de nomeação dos candidatos aprovados no concurso de 2013 da Polícia Rodoviária Federal.
Solicitação à Presidenta Dilma Rousseff de nomeação dos candidatos aprovados no concurso de 2013 da Polícia Rodoviária Federal.
01/04/2014	072.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	20:02*	Transcurso do 50º aniversário da implantação do regime autoritário no País.
Transcurso do 50º aniversário da implantação do regime autoritário no País.
25/03/2014	061.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	20:08*	Saudação aos Prefeitos Municipais presentes em mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios em Brasília, Distrito Federal. Apoio a reivindicações dos gestores municipais.
Saudação aos Prefeitos Municipais presentes em mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios em Brasília, Distrito Federal. Apoio a reivindicações dos gestores municipais.
18/03/2014	051.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	ROBERTO BRITTO, PP-BA	19:00*	Lançamento, pelo Ministério da Saúde, de campanha de vacinação contra o HPV.
Lançamento, pelo Ministério da Saúde, de campanha de vacinação contra o HPV.
11/03/2014	040.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	ROBERTO BRITTO, PP-BA	15:56*	Dificuldades enfrentadas pelos Municípios em decorrência das regras vigentes sobre limite de gastos com pessoal. Criação de Comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% dos recursos financeiros destinados à saúde. Possibilidade de designação do orador como Relator da Comissão Especial. Incompatibilidade entre a vinculação constitucional de recursos para a educação e saúde e os limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Necessidade de transferência para os Municípios de recursos compatíveis com suas atribuições.
Dificuldades enfrentadas pelos Municípios em decorrência das regras vigentes sobre limite de gastos com pessoal. Criação de Comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% dos recursos financeiros destinados à saúde. Possibilidade de designação do orador como Relator da Comissão Especial. Incompatibilidade entre a vinculação constitucional de recursos para a educação e saúde e os limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Necessidade de transferência para os Municípios de recursos compatíveis com suas atribuições.
25/02/2014	029.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	18:20*	Congratulação ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo lançamento de campanha Bebeu, Perdeu, de alerta da juventude para os riscos do uso excessivo de álcool durante o carnaval.
Congratulação ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo lançamento de campanha Bebeu, Perdeu, de alerta da juventude para os riscos do uso excessivo de álcool durante o carnaval.
18/02/2014	021.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	17:42*	Congratulações ao Governo Federal pelo avanço das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL no Estado da Bahia. Solicitação à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias de construção de polo modal da FIOL no Município de Jequié, Estado da Bahia.
Congratulações ao Governo Federal pelo avanço das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL no Estado da Bahia. Solicitação à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias de construção de polo modal da FIOL no Município de Jequié, Estado da Bahia.
18/02/2014	003.4.54.N	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	20:14*	Presença na Casa de delegação de prefeitos da Bahia.
Presença na Casa de delegação de prefeitos da Bahia.
12/02/2014	013.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	16:26*	Estado de insolvência de Prefeituras Municipais brasileiras. Reivindicações de Prefeitos Municipais à Câmara dos Deputados. Instalação de Comissão Especial destinada ao debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2013, sobre o aumento em dois pontos percentuais do repasse do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Municípios.
Estado de insolvência de Prefeituras Municipais brasileiras. Reivindicações de Prefeitos Municipais à Câmara dos Deputados. Instalação de Comissão Especial destinada ao debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2013, sobre o aumento em dois pontos percentuais do repasse do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Municípios.
11/02/2014	012.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	19:34*	Solidariedade aos familiares e amigos do Cinegrafista Santiago Andrade, morto durante manifestação na cidade do Rio de Janeiro. Importância de manifestações populares na história brasileira. Desvirtuamento de atos democráticos por baderneiros e criminosos.
Solidariedade aos familiares e amigos do Cinegrafista Santiago Andrade, morto durante manifestação na cidade do Rio de Janeiro. Importância de manifestações populares na história brasileira. Desvirtuamento de atos democráticos por baderneiros e criminosos.
11/12/2013	411.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO BRITTO, PP-BA	15:08*	Tragédia causada pelas enchentes no Município de Lajedinho, Estado da Bahia. Solicitação à Presidência de envio de moção de apoio e solidariedade ao povo de Lajedinho.
Tragédia causada pelas enchentes no Município de Lajedinho, Estado da Bahia. Solicitação à Presidência de envio de moção de apoio e solidariedade ao povo de Lajedinho.
03/12/2013	399.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ROBERTO BRITTO, PP-BA	15:32*	Transcurso do 80º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ipiaú, Estado da Bahia.
Transcurso do 80º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ipiaú, Estado da Bahia.
21/11/2013	379.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ROBERTO BRITTO, PP-BA	09:16*	Homenagem póstuma ao escritor e ex-Senador Abdias do Nascimento ao ensejo do transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra.
Homenagem póstuma ao escritor e ex-Senador Abdias do Nascimento ao ensejo do transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra.
13/11/2013	372.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ROBERTO BRITTO, PP-BA	15:33*	Eleição do jornalista Jairo Bispo dos Santos para o cargo de Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia - ABRAÇO/BA.
Eleição do jornalista Jairo Bispo dos Santos para o cargo de Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia - ABRAÇO/BA.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário