Discursos e Notas Taquigráficas

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DataInicial: 01/02/2011 DataFinal: 31/01/2015 UF: RS Orador: osmar terra

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA	OSMAR TERRA, PMDB-RS	14:46*	Conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada à apresentação de parecer ao Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, acerca da alteração do art. 1º, com a inserção de dispositivos sobre a primeira infância, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada à apresentação de parecer ao Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, acerca da alteração do art. 1º, com a inserção de dispositivos sobre a primeira infância, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA	OSMAR TERRA, PMDB-RS	16:30*	Registro de voto contrário à matéria. Razões do posicionamento do orador.
Registro de voto contrário à matéria. Razões do posicionamento do orador.
09/12/2014	283.4.54.O	HOMENAGEM	OSMAR TERRA, PMDB-RS	09:30*	Sessão solene destinada à entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - Edição 2014. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene destinada à entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - Edição 2014. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA	OSMAR TERRA, PMDB-RS	10:20*	Posicionamento contrário do orador ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2014, sobre alterações na Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014.
Posicionamento contrário do orador ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2014, sobre alterações na Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014.
05/08/2014	208.4.54.O	ORDEM DO DIA	OSMAR TERRA, PMDB-RS	20:20*	Defesa da aprovação em Comissão Especial do parecer do Deputado Danilo Forte favorável a proposição que reajusta o Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Defesa da aprovação em Comissão Especial do parecer do Deputado Danilo Forte favorável a proposição que reajusta o Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
07/07/2014	193.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	OSMAR TERRA, PMDB-RS	17:24*	Questionamentos sobre a melhora da qualidade de vida da população brasileira nos últimos 4 anos. Análise do Mapa da Violência. Inoperância do Governo Federal na execução do programa Crack, É Possível Vencer. Fragilidade das fronteiras brasileiras no tocante à entrada de drogas. Contrariedade à proposta de liberação das drogas no País. Relação entre o elevado índice de acidentes de trânsito e o consumo de drogas.
Questionamentos sobre a melhora da qualidade de vida da população brasileira nos últimos 4 anos. Análise do Mapa da Violência. Inoperância do Governo Federal na execução do programa Crack, É Possível Vencer. Fragilidade das fronteiras brasileiras no tocante à entrada de drogas. Contrariedade à proposta de liberação das drogas no País. Relação entre o elevado índice de acidentes de trânsito e o consumo de drogas.
03/06/2014	168.4.54.O	ORDEM DO DIA	OSMAR TERRA, PMDB-RS	19:10*	Inexistência de políticas públicas adequadas para combate à escalada da violência no País.
Inexistência de políticas públicas adequadas para combate à escalada da violência no País.
28/05/2014	156.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	OSMAR TERRA, PMDB-RS	16:32*	Indignação com o recorde mundial do Brasil em número proporcional de homicídios em relação à população. Caráter brando da lei penal brasileira para com criminosos condenados.
Indignação com o recorde mundial do Brasil em número proporcional de homicídios em relação à população. Caráter brando da lei penal brasileira para com criminosos condenados.
27/05/2014	154.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	OSMAR TERRA, PMDB-RS	20:06*	Preocupação do orador com a escalada da violência no Brasil, segundo prévia do estudo Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos.
Preocupação do orador com a escalada da violência no Brasil, segundo prévia do estudo Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos.
22/05/2014	149.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	OSMAR TERRA, PMDB-RS	15:24*	Escalada da violência no Brasil. Urgente implantação de nova política nacional de segurança pública para redução dos índices de criminalidade. Problemática do tráfico e consumo de drogas como causa primária do aumento da violência. Imperiosidade de capacitação e valorização das polícias brasileiras. Defesa de mais investimentos públicos em ações das Forças Armadas na vigilância das áreas de fronteira, para intimidação do narcotráfico e do contrabando, em geral.
Escalada da violência no Brasil. Urgente implantação de nova política nacional de segurança pública para redução dos índices de criminalidade. Problemática do tráfico e consumo de drogas como causa primária do aumento da violência. Imperiosidade de capacitação e valorização das polícias brasileiras. Defesa de mais investimentos públicos em ações das Forças Armadas na vigilância das áreas de fronteira, para intimidação do narcotráfico e do contrabando, em geral.
05/05/2014	116.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	OSMAR TERRA, PMDB-RS	16:57*	Realização da Feira Nacional da Soja - FENASOJA no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. Destinação de recursos para a construção do Instituto de Cardiologia de Santa Rosa, através de emenda aprovada no Orçamento da União. Realização de seminário para o trato do Marco Legal da Primeira Infância no Auditório Nereu Ramos da Casa pela respectiva Comissão Especial. Contrariedade à aprovação de propostas em tramitação na Casa sobre a legalização do consumo da maconha no País. Malefícios provocados pela droga. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 7.663, de, 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Realização da Feira Nacional da Soja - FENASOJA no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. Destinação de recursos para a construção do Instituto de Cardiologia de Santa Rosa, através de emenda aprovada no Orçamento da União. Realização de seminário para o trato do Marco Legal da Primeira Infância no Auditório Nereu Ramos da Casa pela respectiva Comissão Especial. Contrariedade à aprovação de propostas em tramitação na Casa sobre a legalização do consumo da maconha no País. Malefícios provocados pela droga. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 7.663, de, 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
30/04/2014	113.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	OSMAR TERRA, PMDB-RS	18:33*	Realização em dependência da Casa do II Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância. Consternação com o assassinato de agricultores por indígenas no Estado do Rio Grande do Sul. Solicitação de providências ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quanto aos conflitos entre produtores rurais e índios decorrentes da ampliação de reservas. Defesa da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada à investigação de irregularidades na PETROBRAS.
Realização em dependência da Casa do II Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância. Consternação com o assassinato de agricultores por indígenas no Estado do Rio Grande do Sul. Solicitação de providências ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quanto aos conflitos entre produtores rurais e índios decorrentes da ampliação de reservas. Defesa da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada à investigação de irregularidades na PETROBRAS.
29/04/2014	111.4.54.O	ORDEM DO DIA	OSMAR TERRA, PMDB-RS	18:12*	Elogio à atuação do Relator do Projeto de Lei nº 4.246, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, o Deputado Valdir Colatto.
Elogio à atuação do Relator do Projeto de Lei nº 4.246, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, o Deputado Valdir Colatto.
15/04/2014	095.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	OSMAR TERRA, PMDB-RS	18:16*	Associação ao pronunciamento do Deputado Fábio Trad sobre a insuficiência do contingente de policiais federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Vinculação entre o tráfico de drogas e o aumento da violência no País.
Associação ao pronunciamento do Deputado Fábio Trad sobre a insuficiência do contingente de policiais federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Vinculação entre o tráfico de drogas e o aumento da violência no País.
07/04/2014	080.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	OSMAR TERRA, PMDB-RS	17:36*	Defesa de instalação de CPI destinada à investigação de denúncias de irregularidades na PETROBRAS. Apoio a manifesto da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD contra a descriminalização do consumo de drogas no País.
Defesa de instalação de CPI destinada à investigação de denúncias de irregularidades na PETROBRAS. Apoio a manifesto da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD contra a descriminalização do consumo de drogas no País.
26/03/2014	063.4.54.O	ORDEM DO DIA	OSMAR TERRA, PMDB-RS	17:04*	Convite à Deputada venezuelana María Corina Machado, para relato da situação de seu país, no âmbito da Câmara dos Deputados.
Convite à Deputada venezuelana María Corina Machado, para relato da situação de seu país, no âmbito da Câmara dos Deputados.
11/03/2014	039.4.54.O	COMISSÃO GERAL	OSMAR TERRA, PMDB-RS	13:24*	Debate do fortalecimento das Forças Armadas do Brasil.
Debate do fortalecimento das Forças Armadas do Brasil.
10/02/2014	009.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	OSMAR TERRA, PMDB-RS	17:15*	Criação de Comissão Especial destinada à análise do projeto de lei sobre o marco legal da primeira infância. Importância dos cuidados especiais nos primeiros anos de vida das crianças. Elogio à atuação da ex-Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Relação entre o consumo de drogas e o aumento da violência no País. Conveniência de manutenção, pelo Senado Federal, do texto do projeto de lei acerca da instituição do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas aprovado pela Câmara dos Deputados. Falecimento do cinegrafista Santiago Idílio Andrade, atingido por projétil durante cobertura jornalística de manifestação popular ocorrida no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Solidariedade à família do jornalista.
Criação de Comissão Especial destinada à análise do projeto de lei sobre o marco legal da primeira infância. Importância dos cuidados especiais nos primeiros anos de vida das crianças. Elogio à atuação da ex-Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Relação entre o consumo de drogas e o aumento da violência no País. Conveniência de manutenção, pelo Senado Federal, do texto do projeto de lei acerca da instituição do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas aprovado pela Câmara dos Deputados. Falecimento do cinegrafista Santiago Idílio Andrade, atingido por projétil durante cobertura jornalística de manifestação popular ocorrida no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Solidariedade à família do jornalista.
17/12/2013	418.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	OSMAR TERRA, PMDB-RS	15:30*	Escalada da violência na Região Metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Precariedade do sistema penitenciário nacional. Necessidade de imediata reformulação do Código Penal brasileiro.
Escalada da violência na Região Metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Precariedade do sistema penitenciário nacional. Necessidade de imediata reformulação do Código Penal brasileiro.
10/12/2013	029.3.54.N	ORDEM DO DIA	OSMAR TERRA, PMDB-RS	00:00*	Defesa da rejeição do veto aposto ao art. 21do Projeto de Lei de Conversão 25 de 2013, oriundo da Medida Provisória 619 de 2013 (( Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários; altera as Leis 8.212, de 1991 e 8.213, de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei 167, de 1967 e a Lei º 10.406, de 2002, para dispor sobre prazos do penhor rural, e as Leis 12.096, de 2009 e 12.512, de 2011; atribui força de escritura pública aos contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que trata a Lei Complementar 93, de 1998, celebrados por instituições financeiras por meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; e dá outras providências), que autoriza a União a conceder subvenção econômica, referente à safra 2011/2012, para produtores independes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades no Estado o Rio de Janeiro. Posiconamento contrário do orador ao veto.
Defesa da rejeição do veto aposto ao art. 21do Projeto de Lei de Conversão 25 de 2013, oriundo da Medida Provisória 619 de 2013 (( Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários; altera as Leis 8.212, de 1991 e 8.213, de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei 167, de 1967 e a Lei º 10.406, de 2002, para dispor sobre prazos do penhor rural, e as Leis 12.096, de 2009 e 12.512, de 2011; atribui força de escritura pública aos contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que trata a Lei Complementar 93, de 1998, celebrados por instituições financeiras por meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; e dá outras providências), que autoriza a União a conceder subvenção econômica, referente à safra 2011/2012, para produtores independes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades no Estado o Rio de Janeiro. Posiconamento contrário do orador ao veto.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário