Discursos e Notas Taquigráficas

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DataInicial: 01/02/2011 DataFinal: 31/01/2015 UF: BA Orador: josias gomes

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
04/06/2014	171.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	16:04*	Outorga pela Fundação das Nações Unidas para a Infância - UNICEF ao Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, do Selo UNICEF Município Aprovado. Congratulações ao Prefeito Anilton Bastos pelo reconhecimento internacional de Paulo Afonso. Relevância do Programa Saúde em Movimento, da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. Êxito do Programa Saúde Toda Hora, do Governo Federal, na Bahia.
Outorga pela Fundação das Nações Unidas para a Infância - UNICEF ao Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, do Selo UNICEF Município Aprovado. Congratulações ao Prefeito Anilton Bastos pelo reconhecimento internacional de Paulo Afonso. Relevância do Programa Saúde em Movimento, da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. Êxito do Programa Saúde Toda Hora, do Governo Federal, na Bahia.
28/05/2014	156.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	16:20*	Rebate às manifestações pessimistas quanto ao êxito da organização pelo Brasil da Copa do Mundo de Futebol e da Seleção Brasileira. Aspecto positivo para o País das obras de mobilidade urbana e infraestrutura realizadas na preparação do megaevento. Expectativa de crescimento da movimentação da economia brasileira na área de turismo com os jogos da Copa.
Rebate às manifestações pessimistas quanto ao êxito da organização pelo Brasil da Copa do Mundo de Futebol e da Seleção Brasileira. Aspecto positivo para o País das obras de mobilidade urbana e infraestrutura realizadas na preparação do megaevento. Expectativa de crescimento da movimentação da economia brasileira na área de turismo com os jogos da Copa.
21/05/2014	145.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSIAS GOMES, PT-BA	12:40*	Lançamento, pelo Governo Federal, de Política e Compromisso Nacionais pela Participação Social, durante o evento Arena da Participação Social, em Brasília, Distrito Federal.
Lançamento, pelo Governo Federal, de Política e Compromisso Nacionais pela Participação Social, durante o evento Arena da Participação Social, em Brasília, Distrito Federal.
06/05/2014	118.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSIAS GOMES, PT-BA	16:52*	Assassinato do militante petista José Carlos Bezerra Carvalho, o Dr. Zé Carlos, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia.
Assassinato do militante petista José Carlos Bezerra Carvalho, o Dr. Zé Carlos, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia.
30/04/2014	112.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSIAS GOMES, PT-BA	10:16*	Participação do orador em comitiva da Presidenta Dilma Rousseff na visita ao Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. Doação de máquinas e equipamentos a Municípios baianos pelo Governo Federal.
Participação do orador em comitiva da Presidenta Dilma Rousseff na visita ao Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. Doação de máquinas e equipamentos a Municípios baianos pelo Governo Federal.
15/04/2014	095.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	16:30*	Êxito da produção rural em perímetros irrigados implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF.
Êxito da produção rural em perímetros irrigados implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF.
17/12/2013	418.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSIAS GOMES, PT-BA	15:44*	Agradecimentos ao Diretor Marcelo Zollinger, à médica Márcia Sampaio e à equipe de infectologistas do Hospital da Bahia, em Salvador, pelo diagnóstico e tratamento da malária contraída pelo orador durante atividades políticas no Estado de Rondônia. Considerações sobre a doença. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional pela destinação de mais recursos à saúde na peça orçamentária para o ano 2014.
Agradecimentos ao Diretor Marcelo Zollinger, à médica Márcia Sampaio e à equipe de infectologistas do Hospital da Bahia, em Salvador, pelo diagnóstico e tratamento da malária contraída pelo orador durante atividades políticas no Estado de Rondônia. Considerações sobre a doença. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional pela destinação de mais recursos à saúde na peça orçamentária para o ano 2014.
16/10/2013	323.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	15:18*	Anúncio de reunião da bancada federal do Estado da Bahia com Prefeitos Municipais destinada à discussão sobre a folha de pagamento dos professores. Transcurso do Dia do Professor. Investimentos do Governo Federal em educação e na valorização do magistério. Conflito entre a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Municípios. Necessidade de legislação relativa ao estabelecimento de novos limites com gastos de pessoal pelo poder público.
Anúncio de reunião da bancada federal do Estado da Bahia com Prefeitos Municipais destinada à discussão sobre a folha de pagamento dos professores. Transcurso do Dia do Professor. Investimentos do Governo Federal em educação e na valorização do magistério. Conflito entre a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Municípios. Necessidade de legislação relativa ao estabelecimento de novos limites com gastos de pessoal pelo poder público.
09/10/2013	312.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSIAS GOMES, PT-BA	15:34*	Realização de processo licitatório para a compra de trilhos concernentes ao trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste entre os Municípios de Barreiras e Ilhéus, no Estado da Bahia.
Realização de processo licitatório para a compra de trilhos concernentes ao trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste entre os Municípios de Barreiras e Ilhéus, no Estado da Bahia.
02/10/2013	302.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSIAS GOMES, PT-BA	16:32*	Criação do curso de medicina no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
Criação do curso de medicina no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
24/09/2013	289.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	15:00*	Expectativa de aprovação, pela Casa, da proposta sobre a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. Prioridades, atribuições e estrutura da entidade. Defesa de aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 5.813, de 2013, sobre a instituição do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das sem Fins Lucrativos da área da saúde participantes do Sistema Único de Saúde - PROSUS. Relevância do papel desenvolvido pelas Santas Casas de Misericórdia.
Expectativa de aprovação, pela Casa, da proposta sobre a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. Prioridades, atribuições e estrutura da entidade. Defesa de aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 5.813, de 2013, sobre a instituição do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das sem Fins Lucrativos da área da saúde participantes do Sistema Único de Saúde - PROSUS. Relevância do papel desenvolvido pelas Santas Casas de Misericórdia.
18/09/2013	282.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSIAS GOMES, PT-BA	16:54*	Ampliação do número de matrículas em cursos de ensino superior no Brasil. Aumento do número de cursos a distância. Defesa de ampliação de políticas de inclusão social em prol do acesso ao ensino superior no País.
Ampliação do número de matrículas em cursos de ensino superior no Brasil. Aumento do número de cursos a distância. Defesa de ampliação de políticas de inclusão social em prol do acesso ao ensino superior no País.
11/09/2013	272.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSIAS GOMES, PT-BA	15:04*	Posse do diplomata brasileiro Roberto Azevêdo no cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio - OMC. Expectativas quanto ao desempenho da OMC em prol das nações emergentes. Solicitação à Presidência de inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, sobre a extinção da cobrança de contribuição previdenciária aos servidores públicos inativos.
Posse do diplomata brasileiro Roberto Azevêdo no cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio - OMC. Expectativas quanto ao desempenho da OMC em prol das nações emergentes. Solicitação à Presidência de inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, sobre a extinção da cobrança de contribuição previdenciária aos servidores públicos inativos.
03/09/2013	256.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	16:12*	Apoio à proposta do Deputado Arlindo Chinaglia de aprovação, pela Casa, de moção de repúdio ao governo norte-americano por prática de espionagem contra a Presidenta Dilma Rousseff.
Apoio à proposta do Deputado Arlindo Chinaglia de aprovação, pela Casa, de moção de repúdio ao governo norte-americano por prática de espionagem contra a Presidenta Dilma Rousseff.
14/08/2013	229.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	15:10*	Desapropriação da Fazenda Cajuba para fins de reforma agrária, no Município de Nova Soure, Estado da Bahia. Importância do papel desenvolvido pela agricultura familiar no País. Êxito do Programa Bolsa-Família. Realização do Ciclo de Debates 10 Anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, em Brasília, Distrito Federal.
Desapropriação da Fazenda Cajuba para fins de reforma agrária, no Município de Nova Soure, Estado da Bahia. Importância do papel desenvolvido pela agricultura familiar no País. Êxito do Programa Bolsa-Família. Realização do Ciclo de Debates 10 Anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, em Brasília, Distrito Federal.
17/07/2013	215.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	15:45*	Posse dos Reitores da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB e da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSBA.
Posse dos Reitores da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB e da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSBA.
09/07/2013	201.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	16:50*	Indignação do orador com a espionagem global realizada pelo Governo dos Estados Unidos da América. Necessidade de apuração rigorosa de denúncias de espionagem norte-americana contra o Brasil. Defesa da aprovação do projeto de lei sobre a criação do marco civil da Internet.
Indignação do orador com a espionagem global realizada pelo Governo dos Estados Unidos da América. Necessidade de apuração rigorosa de denúncias de espionagem norte-americana contra o Brasil. Defesa da aprovação do projeto de lei sobre a criação do marco civil da Internet.
02/07/2013	190.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	15:00*	Alcance social do Programa Minha Casa, Minha Vida. Liberação pelo Governo Federal de linha de financiamento destinada à aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do programa. Dotação dos conjuntos habitacionais construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida de infraestrutura social.
Alcance social do Programa Minha Casa, Minha Vida. Liberação pelo Governo Federal de linha de financiamento destinada à aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do programa. Dotação dos conjuntos habitacionais construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida de infraestrutura social.
18/06/2013	171.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSIAS GOMES, PT-BA	16:12*	Realização de manifestações de estudantes em Capitais brasileiras. Impasses gerados pela proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras.
Realização de manifestações de estudantes em Capitais brasileiras. Impasses gerados pela proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras.
05/06/2013	153.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	14:48*	Defesa da participação de projetos de geração de energia eólica em leilões promovidos pelo Ministério de Minas e Energia.
Defesa da participação de projetos de geração de energia eólica em leilões promovidos pelo Ministério de Minas e Energia.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário