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Instrumentos Contratuais Vigentes (Contratos)

Razão Social/CNPJ Ano/Número.Aditivo Tipo Objeto Última Vigência Valor(R$)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL

00.360.305/0001-04
2010/197.5Convênio Mútua cooperação para a execução e o aprimoramento dos planos de saúde oferecidos aos servidores e empregados da CÂMARA e da CAIXA, e o compartilhamento da rede de credenciados da CAIXA para o Saúde CAIXA pelos benefícios do PRÓ-SAÚDE. 29/09/2014 a 28/09/2015156.435.365,98
2014/160Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados18/09/2014 a 17/09/20190,00
(Não gera despesa)
2006/48Acordo Prestação de serviços, por parte da Caixa Econômica Federal, dos serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.09/11/2006 a 08/11/20800,00
(Não gera despesa)
Total: 156.435.365,98
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA

78.533.312/0001-58
2013/292.5Contrato Prestação de serviços continuados referentes à tecnologia da informação, nas áreas de apoio ao desenvolvimento, suporte e atendimento ao usuário e à infraestrutura, e documentação e operação de informática.28/12/2014 a 27/12/201528.038.682,63
2014/158.2Contrato Prestação de serviços na área de operação técnica integrada para os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados (TV, Rádio, Agência e Jornal).26/07/2014 a 25/07/201513.076.000,75
2010/138.5Contrato Prestação de serviços técnicos na área de elaboração de planilhas fincanceiras para estimativa de custos, design de produtos, programação visual e serigrafia, produção de desenhos e customização de softwares em plantaforma CAD.01/08/2014 a 31/07/20159.336.374,53
2013/160.4Contrato Prestação de serviços especializados na área de produção de programas e jornalismo para atender aos veículos de comunicação da CONTRATANTE (TV, Rádio, Agência e Jornal).26/07/2014 a 25/07/20158.295.610,21
2013/156.3Contrato Prestação de serviços especializados na área de conteúdo relacionado à produção de programas e jornalismo, nas atividades de programação e arquivo integrados, editoria de artes, portal convergente e interação com o público, para atender aos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados (TV, Rádio, Agência e Jornal).26/07/2014 a 25/07/20157.829.926,21
2014/159Contrato Prestação de serviços continuados de remoção e arrumação de cargas, móveis e assemelhados.21/07/2014 a 20/07/20156.657.468,55
2015/92Contrato prestação de serviços continuados na área gráfica01/06/2015 a 31/05/20165.128.712,75
2014/188Contrato Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio e vídeo e de transmissão de rádio e televisão, pelo período de 12 (doze meses).01/09/2014 a 31/08/20154.016.804,83
2010/207.8Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços na área de design de produtos multimídia, para a CONTRATANTE, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Edital do Pregão Eletrônico n. 191/10 e em seus Anexos.18/10/2014 a 17/10/20153.009.225,45
2011/74.5Contrato Prestaão de serviços de conservação e restauração de bens culturais e digitalização de documentos institucionais e bibliográficos que apresentem, predominantemente, comprometimento da sua integridade física.02/05/2015 a 01/05/20162.764.876,90
2011/149.5Contrato Prestação de serviços na área de design gráfico e de multimídia para atuar na confecção de produtos editoriais da Câmara dos Deputados.01/09/2014 a 31/08/20152.323.044,25
2015/90Contrato Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de vídeo e geração de imagens de eventos para transmissão ao vivo, pelo período de 12 (doze) meses01/06/2015 a 31/05/20162.099.865,69
2011/40.4Contrato Prestação de serviços de manutenção em equipamentos industriais e em sistemas eletrônicos, de ar condicionado e de transportes vertical e horizontal da CONTRATANTE.11/02/2015 a 10/02/20161.957.757,14
2009/163.9Contrato Prestação de serviços na área de telemarketing para a Central Interativa da Câmara dos Deputados (Call Center), compreendendo instalação, manutenção, atualização tecnológica e serviços operacionais de atendimento de telemarketing receptivo e ativo, atendimento multimeios (fax, correio eletrônico e chat) e serviços de suporte à operação.17/08/2014 a 16/08/20151.632.473,17
Total: 96.166.823,06
PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

03.701.380/0001-80
2013/271.3Contrato Conclusão da obra de reforma geral e recuperação das áreas comuns e externas de imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, blocos “C, “D” e “E” da Super Quadra Norte 302, em Brasília, Distrito Federal.19/12/2013 a 10/08/201543.620.832,99
Total: 43.620.832,99
GCE S/A

05.275.229/0001-52
2013/295.2Contrato Construção do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Câmara dos Deputados (CEAM/SIA), no Trecho 5, Lotes de 10 a 60 do Setor de Abastecimento e Indústria (SIA), em Brasília-DF.30/12/2013 a 29/11/201742.412.230,71
Total: 42.412.230,71
PLANALTO SERVICE LTDA

02.843.359/0001-56
2014/217.1Contrato Prestação de serviço na área de copa22/10/2014 a 21/10/201511.662.009,15
2013/172.1Contrato Prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de materiais e equipamentos, no Edifício Principal, Edifício Anexo I e Complexo Avançado da Câmara dos Deputados.12/08/2014 a 11/08/20159.561.245,21
Total: 21.223.254,36
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA

07.275.920/0001-61
2014/121Contrato Fornecimento de microcomputadores novos e para primeiro uso, incluindo instalação e garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. 24/06/2014 a 04/02/201917.398.113,50
2011/268Contrato Aquisição de microcomputadores portáteis tipo notebook e para primeiro uso, incluindo instalação prévia de imagens e garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico.30/12/2011 a 28/02/20161.284.434,01
2015/71Contrato Fornecimento de computadores novos e para primeiro uso, incluindo insta~lação e garantia de funcionamento com serviços de suporte técnico pelo período de 48 meses.22/04/2015 a 30/06/2019661.050,00
2014/301Contrato Fornecimento de microcomputadores novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento com serviços de suporte técnico, pelo período de 48 meses31/12/2014 a 11/03/2019570.009,00
2012/193Contrato Aquisição de microcomputadores portáteis tipo notebook, novos e para primeiro uso, incluindo instalação prévia de imagens e garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período mínimo de 48 (quarenta e oito) meses.29/11/2012 a 28/01/201765.098,02
Total: 19.978.704,53
HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S.A

19.690.445/0001-79
2013/297Contrato Aquisição de sistemas de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, nas cidades de Natal-RN, Salvador-BA, Rio Branco-AC, Recife-PE e Florianópolis-SC, incluindo serviços de instalação, ativação, treinamento e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses, bem como o fornecimento e a instalação de equipamentos complementares nas cidades de Palmas-TO, Goiânia-GO, Cuiabá-MT e Vitória-ES.31/12/2013 a 30/12/20187.737.811,00
2012/301.1Contrato Aquisição de sistema de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da CONTRATANTE, nas cidades de Palmas-TO, Goiânia-GO, Cuiabá-MT e Vitória-ES, bem como a complementação de sistemas atualmente em funcionamento nas cidades de Belo Horizonte-MG e Brasília-DF, incluindo serviços de instalação, ativação, treinamento e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses31/12/2012 a 30/10/20174.074.300,00
2011/276Contrato A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL RESERVA PARA A EMISSORA DA TV CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E GARANTIA.30/12/2011 a 29/10/2016609.871,00
Total: 12.421.982,00
CONSTRUTORA ATLANTA LTDA

02.834.075/0001-01
2014/131.1Contrato Conclusão da construção da segunda etapa do Edifício Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados – CETEC Norte.18/06/2014 a 17/11/201611.850.314,53
Total: 11.850.314,53
INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO

33.583.592/0001-70
2015/7Contrato Promoção do desenvolvimento pessoal e profissional do menor.01/05/2015 a 30/04/201610.727.251,20
Total: 10.727.251,20
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

07.522.669/0001-92
2014/33.1Contrato Regular o fornecimento de energia elétrica, pela CEB D ao CONSUMIDOR, para uso exclusivo em suas unidades consumidoras, pertencentes ao grupo A, localizadas nos Edifícios Principal, Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV (iluminação e ar condicionado), segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos.01/04/2015 a 31/03/20169.184.541,70
2011/104.4Contrato Regular, exclusivamente, o fornecimento à CONTRATANTE pela CEB DISTRIBUIÇÃO, da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Coordenação de Transportes e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, localizados no Setor de Garagem Oficial Norte.27/08/2014 a 26/08/2015462.594,30
2012/240.3Contrato Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA ao prédio do CETEC-2, de propriedade da CONTRATANTE, situado no SGMN Via N3, Lote do Congresso Nacional, Centro Tecnológico, Complexo Avançado, Brasília-DF.06/12/2014 a 05/12/2015299.649,72
2014/49.1Contrato Regular o fornecimento de energia elétrica, pela CEB D ao CONSUMIDOR, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. 25/03/2015 a 24/03/201623.327,63
2015/15Nota de Empenho de Despesa Fornecimento de energia elétrica aos imóveis do Edifício Palácio do Comércio e galpões do Setor de Indústria e Abastecimento.01/01/2015 a 31/12/20150,00
2015/172Nota de Empenho de Despesa Fornecimento de energia elétrica para o galpão comercial, SAAN, Quadra I, lote 75.09/01/2015 a 09/01/20160,00
2015/174Nota de Empenho de Despesa Fornecimento de energia elétrica ao galpão Comercial do Setor de Indústria e Abastecimento. 19/12/2014 a 18/12/20150,00
(Não gera despesa)
2015/17Nota de Empenho de Despesa Fornecimento de energia elétrica aos imóveis do Edifício Palácio do Comércio e galpões do Setor de Indústria e Abastecimento. 01/01/2015 a 31/12/20150,00
Total: 9.970.113,35
REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA

08.247.960/0001-62
2013/154.1Contrato Prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Anexos II e III da CONTRATANTE. 12/08/2014 a 11/08/20159.905.604,91
Total: 9.905.604,91
PROGRESSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP

07.200.004/0001-62
2014/183Contrato Prestação de serviços gerais continuados na área de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.15/09/2014 a 14/09/20159.763.104,85
Total: 9.763.104,85
BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

36.770.857/0001-38
2010/15.7Contrato Prestação de serviços na área de condução de veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara dos Deputados.18/01/2015 a 17/01/20168.524.797,27
2010/161.7Contrato Prestação de serviços na área de manutenção de veículos oficiais pertencentes à frota da CONTRATANTE.01/02/2015 a 31/01/2016689.947,57
Total: 9.214.744,84
CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA

26.414.755/0001-26
2010/55.6Contrato Prestação de serviços na área de limpeza, conservação, portaria, zeladoria e garagem de blocos residenciais funcionais da Câmara dos Deputados.01/04/2015 a 31/03/20168.545.494,96
Total: 8.545.494,96
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

61.797.924/0007-40
2011/283Contrato fORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES DE MESA, NOVOS E PARA PRIMEIRO USO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, COM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, PELO PERÍODO DE 48 MESES.30/12/2011 a 29/03/20167.647.856,62
2012/254Contrato Fornecimento de microcomputadores de mesa, novos e para primeiro uso, incluindo instalação e garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.06/11/2012 a 05/12/2016732.503,50
2012/289Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de microcomputadores de mesa, novos e para primeiro uso, incluindo instalação e garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.28/12/2012 a 07/03/20170,00
Total: 8.380.360,12
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA

57.142.978/0001-05
2014/303Contrato Fornecimento de Licenças de subscrição do software Microsof Lync Server, incluindo serviços de apoio para instalação e de configuração dos recursos de mensagens instantâneas, sensor de presença e demais serviços fornecidos pelo Lync Server e integração com o Exchange Server e treinamento de administração do Lync Server.31/12/2014 a 30/12/20155.765.783,36
2014/290Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de licenças por subscrição de software Microsoft Office 365 E4, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL.31/12/2014 a 30/12/20151.946.848,50
2014/302Contrato Fornecimento de 3 (três) licenças de subscrição do software Microsoft Sharepoint Server.31/12/2014 a 30/12/2015167.740,40
2014/288Contrato O objeto do presente Contrato é prestação de serviços de instalação e customização do ambiente e migração das caixas postais, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL.31/12/2014 a 30/12/2015161.950,00
2014/289Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de licenças de subscrição do software Microsoft Sharepoint Server, incluindo serviços de apoio para instalação, configuração, administração do serviço de armazenamento em nuvem e treinamento de administração do Sharepoint Server31/12/2014 a 30/12/2015110.966,00
Total: 8.153.288,26
WORK LINK LTDA

04.610.386/0001-04
2010/277.5Contrato Prestação de serviços de implementação de rede de dados corporativa, compreendendo fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, configuração, ativação, capacitação operacional e garantia de funcionamento e suporte técnico.31/12/2010 a 30/11/20166.381.667,45
2015/23Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de switches de rede HP com 48 portas PoE e de módulos de interface HP com 2 portas SFP+ de 10 GbE (Gigabit Ethernet), incluindo garantia de funcionamento pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.04/02/2015 a 03/05/2019776.200,60
Total: 7.157.868,05
LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA

02.674.687/0001-76
2015/24.2Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA NAS ÁREAS INTERNAS (PORTARIAS, PORTAS DE CARGA E DESCARGA, COMPLEXO AVANÇADO E CANTEIRO DE OBRAS) E ESTACIONAMENTOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS01/05/2015 a 31/10/20157.126.298,96
Total: 7.126.298,96
SONY BRASIL LTDA

43.447.044/0004-10
2013/66.1Contrato Implantação de solução integrada de hardware e software, na modalidade turnkey, composta de sistema de gerenciamento de ativos digitais (Media Asset Management), de sistema exibidor de jornalismo (playout) e de ativos de rede e acessórios para a TV e Rádio Câmara, incluindo serviços de instalação, ativação, customização do ambiente, capacitação, operação assistida pelo período de 6 (seis) meses e garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.15/05/2013 a 05/10/20156.891.185,98
2013/37.1Contrato Prestação de serviços de suporte técnico do sistema Network Solution, utilizado para gerenciamento do exibidor de programação da TV Câmara.08/10/2014 a 07/10/201568.400,00
Total: 6.959.585,98
EMC COMPUTER SYSTEMS

01.462.017/0001-23
2013/272Contrato Implantação de solução corporativa de armazenamento de dados, composta de subsistemas de discos e de rede de armazenamento, incluindo componentes de hardware e software, com garantia de funcionamento, serviços de instalação, de manutenção e de capacitação operacional (itens 1 e 2 descritos no Título 3 do Anexo nº 1 ao EDITAL).31/12/2013 a 30/11/20185.802.000,00
Total: 5.802.000,00
PRINTMAX COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER EIRELI - EPP

07.492.789/0001-94
2014/83.1Contrato Prestação de serviços de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização dos equipamentos, incluindo entrega, instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel. 14/04/2014 a 13/04/20185.288.594,46
2014/193.1Contrato Prestação de serviços de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização dos equipamentos, incluindo entrega, instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.01/10/2014 a 30/09/2018199.296,00
2015/40Contrato Prestação de serviços de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização dos equipamentos, incluindo entrega, instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.24/02/2015 a 23/02/2019198.741,10
Total: 5.686.631,56
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA

00.082.024/0001-37
2014/146Contrato Fornecimento de água e a coleta de esgotos sanitários nos Edifícios Administrativos e Residenciais e análise periódica de amostras de água no Edifícios Administrativos e na Residência Oficial do Presidente.01/09/2014 a 31/08/20155.553.584,21
Total: 5.553.584,21
VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA

09.267.406/0001-00
2015/43Contrato Prestação de serviços de vigilância armada nas áreas externas (almoxarifados do Setor de Indústria e Abastecimento, Torre de TV digital e residência oficial) e nos blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados.19/03/2015 a 10/12/20155.439.325,67
Total: 5.439.325,67
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

04.198.254/0001-17
2011/267Contrato Fornecimento de itens componentes de sistema hospedeiros-terminais, com prestação de serviços de instalação e suporte técnico e garantia de funcionamento.28/12/2011 a 27/10/20162.058.847,00
2010/264Contrato Fornecimento de sistema hospedeiros-terminais com prestação de serviços de instalação e suporte técnico, além de estações para captura e disponibilização de imagens, com garantia de funcionamento.31/12/2010 a 30/10/20151.981.178,00
2013/303Contrato Fornecimento de licenças de uso de softwares da marca Adobe, para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, arquivos em PDF, edição e animação de recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML, conforme especificado no PE 117/2013 do TCU.31/12/2013 a 30/01/2017716.740,00
2013/169Contrato Fornecimento de licenças de programas de computador para editoração eletrônica de jornais e revistas, edição de imagens vetoriais, edição de imagens de mapas de ponto, edição de vídeo, composição de vídeo, modelagem gráfica de objetos em três dimensões e criação e edição de documentos no formato PDF, incluindo garantia de atualização pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.06/09/2013 a 05/09/2015329.568,00
2014/247Contrato fornecimento de licenças de uso de software da marca Adobe, pelo período de 36 meses, para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de aquivos tipo PDF, edição de animações e recurso de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML.25/11/2014 a 24/12/2017299.700,00
Total: 5.386.033,00
GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA

04.356.735/0001-03
2015/44.1Contrato Prestação de serviços continuados de recepcionistas para a CONTRATANTE em suas dependências e, eventualmente, em outros locais do Distrito Federal.02/06/2015 a 01/06/20165.108.564,44
Total: 5.108.564,44
STAR ONE S.A.

03.964.292/0001-70
2012/283.2Contrato Cessão, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, da capacidade de satélite no Sistema Brasileiro de Telecomunicações por Satélite – SBTS, a ser usada pela CONTRATANTE para a transmissão do sinal analógico de vídeo e áudio associado gerado pela TV Câmara e do sinal de áudio analógico gerado pela Rádio Câmara FM, para todo o território nacional, doravante denominada CESSÃO.14/12/2014 a 13/12/20153.908.334,48
2015/2Contrato Cessão de segmento espacial de satélite Geostacionário para tráfego de sinal da TV Câmara em formato digital.20/01/2015 a 19/01/2016965.754,48
Total: 4.874.088,96
ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI

16.099.194/0001-64
2014/7.3Contrato Prestação de serviços continuados na área de manutenção de instalações hidráulicas e elétricas.06/03/2015 a 05/09/20154.712.394,70
Total: 4.712.394,70
PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA

37.165.529/0001-75
2013/228Contrato Prestação de serviços de reprografia e impressão, mediante disponibilização dos equipamentos, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo.17/10/2013 a 16/10/20174.598.643,30
2011/26.5Contrato Prestação de serviços de impressão corporativa, mediante cessão em comodato de dois equipamentos de impressão monocromática, incluindo instalação e configuração dos equipamentos, treinamento dos operadores, migração de formulários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo.17/05/2015 a 16/05/201669.420,00
Total: 4.668.063,30
PROCLIMA ENGENHARIA LTDA

00.578.617/0001-99
2014/77.2Contrato Prestação de serviços continuados na área de manutenção preventiva e corretiva e de operação de sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica com fornecimento de material, ferramentas e equipamentos para a CONTRATANTE, em Brasília-DF.01/04/2015 a 31/03/20163.577.647,40
2013/270.2Contrato Aquisição, montagem, instalação e realização de testes de operação de torres de arrefecimento de água, com garantia de funcionamento de 12 (doze) meses, para o sistema de ar-condicionado do Edifício Anexo IV da CONTRATANTE, envolvendo serviços de remoção das torres a serem transferidas da marca Alfaterm.31/12/2013 a 23/10/2015548.780,14
2011/170Contrato Fornecimento e instalação de duas torres de arrefecimento de água para uso no sistema de ar condicionado do Edifício Anexo IV.06/10/2011 a 05/10/2016468.000,00
Total: 4.594.427,54
LANLINK INFORMATICA LTDA

41.587.502/0001-48
2014/291Contrato Aquisição de solução corporativa de cópias de segurança e arquivamento para data center, compreendendo fornecimento de equipamentos novos, para primeiro uso, em seus últimos modelo e versão, pertencentes à atual linha de produção dos fabricantes, licenças definitivas de software, instalação, configuração, ativação, capacitação operacional e garantia de funcionamento por um período de 54 (cinquenta e quatro) meses.24/12/2014 a 23/12/20194.576.834,99
Total: 4.576.834,99
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

00.028.986/0006-12
2013/275Contrato Prestação de serviços de substituição de 08 (oito) elevadores sociais e 02 (dois) elevadores de serviço do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, incluindo projeto, desmontagem e remoção dos equipamentos atuais, fornecimento e instalação de equipamentos e materiais novos e para primeiro uso e garantia de funcionamento. 31/12/2013 a 30/01/20164.163.000,00
2015/10Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 34 (trinta e quatro) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes, instalados em edifícios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.01/02/2015 a 31/01/2016229.995,05
2015/82Carta-Contrato Prestação de serviços de manutenção corretiva em um elevador monta-cargas da marca Atlas Schindler instalado no Edifício Principal da Camara dos Deputados.19/06/2015 a 18/08/201513.415,46
Total: 4.406.410,51
SOS-COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

04.744.134/0001-78
2013/294.1Contrato Aquisição de solução integrada composta por suíte de Enterprise Content Management – ECM – para gestão de conteúdos, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses, e por sistema informatizado de gestão arquivística de documentos – SIGAD, com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, envolvendo serviços técnicos de instalação e configuração; operação assistida; capacitação operacional e serviços de manutenção adaptativa e perfectiva do SIGAD, sob demanda, com uso da técnica de Análise de Pontos de Função. 31/12/2013 a 30/12/20183.890.800,00
Total: 3.890.800,00
OPIC TELECOM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME

13.032.048/0001-23
2013/135Contrato Implantação de estúdios de emissora de rádio na modalidade turnkey, ou seja, com o fornecimento de solução de equipamentos, software e infraestrutura de conexão baseada em rede tipo IP, envolvendo a prestação de serviços de instalação, ativação, treinamento, operação assistida e, pelo período de quarenta e oito meses, serviços de garantia.08/07/2013 a 07/02/20183.848.999,98
Total: 3.848.999,98
SCREEN SERVICE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EL

03.263.032/0001-78
2011/272Contrato Aquisição de transmisores para implantação de sistemas de transmissão de televisão digital terestre da TV câmara em Belo Horizonte / MG, Fortaleza / CE e Porto Alegre / RS, incluindo fornecimento dos equipamentos, instalação e treinamento e garantia de funcionamento.30/12/2011 a 29/12/20163.793.277,77
Total: 3.793.277,77
SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.

07.432.517/0001-07
2013/234Contrato Prestação de serviços de impressão monocromática, reprografia corporativa e encadernação de documentos diversos, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo. 01/11/2013 a 31/10/20173.548.491,56
Total: 3.548.491,56
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

72.381.189/0006-25
2014/294Contrato O objeto do presente instrumento é a aquisição de computadores servidores e racks, conforme descrito na tabela constante na Cláusula Terceira deste Contrato, obrigando-se a CONTRATADA a entregá-los nas condições estabelecidas, bem como a dar garantia de funcionamento aos mesmos, consoante Edital de Convocação nº 1542/2014 - SERPRO/REGIONAL SÃO PAULO de 29/10/2014, e seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 672/2014, constantes do aludido Processo.31/12/2014 a 30/12/20153.526.104,00
Total: 3.526.104,00
C&P SOLUÇÕES EM TELEMARKETING LTDA EPP

09.267.699/0001-25
2014/117.1Contrato Prestação de serviços continuados de operação de elevadores para a CONTRATANTE.19/05/2015 a 18/05/20163.327.858,20
Total: 3.327.858,20
CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA

37.077.716/0001-05
2014/63.1Contrato Prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio), na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio para atuação nas Edificações da CONTRATANTE. 08/04/2015 a 07/04/20163.119.999,98
Total: 3.119.999,98
LIG-MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA

00.186.938/0001-48
2012/167.1Contrato Prestação de serviços de implantação de sistema de radiocomunicação digital troncalizado, incluindo fornecimento de equipamentos e materiais, serviços de cabeamento coaxial, instalação, configuração, ativação, testes de funcionamento, treinamento e prestação de garantia de funcionamento, com manutenção corretiva.10/07/2012 a 14/02/20162.869.000,00
Total: 2.869.000,00
COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA

07.648.642/0001-40
2013/201Contrato Fornecimento de sistema de captação e processamento de imagens padrão broadcast (itens 1, 2, 3, 9, 10 e 11), para os plenários das comissões e auditórios da Câmara dos Deputados, incluindo treinamento e garantia de funcionamento.27/09/2013 a 26/03/20182.848.121,80
Total: 2.848.121,80
LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES, LTDA.

94.316.916/0003-60
2012/27Contrato fornecimento de computadores servidores de arquitetura X86/64, incluindo instalação e garantia de funcionamento na modalidade ‘on site’, com serviços de suporte técnico, e de racks e consoles/ chaveadores.08/02/2012 a 07/02/20172.664.766,00
Total: 2.664.766,00
SIEMENS LTDA.

44.013.159/0065-80
2014/292Contrato Aquisição de tomógrafo computadorizado heliocoidal, incluindo serviços de instalação, testes de funcionamento, treinamento operacional e garantia de funcionamento pelo período de 36 meses.26/12/2014 a 04/10/20182.590.400,00
Total: 2.590.400,00
DALETH VEICULOS LTDA EPP

04.515.963/0001-89
2012/187.6Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTAS NEM COMBUSTÍVEL.20/07/2014 a 19/07/20151.735.337,50
2015/30Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como vans executivas, sedans, furgões, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2015 a 24/02/2016720.198,00
Total: 2.455.535,50
TELEFÔNICA BRASIL S.A.

02.558.157/0001-62
2014/72Contrato Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses.02/09/2014 a 01/09/20152.384.404,74
Total: 2.384.404,74
TIM CELULAR S.A.

04.206.050/0001-80
2014/119Contrato Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses28/07/2014 a 27/07/20152.384.404,74
Total: 2.384.404,74
VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA

02.277.205/0001-44
2014/299Contrato Aquisição de Solução de Gerenciamento e Virtualização de Datacenter, incluindo licenças perpétuas de software para gerenciamento de 60 (sessenta) servidores computacionais (máquinas físicas), serviços de capacitação operacional, instalação, configuração e ativação, e, ainda, garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.31/12/2014 a 29/07/20181.389.979,13
2014/242Contrato Aquisição, instalação, migração e configuração da suíte de ferramentas de inteligência de negócios da fabricante SAP BusinessObjects, incluindo licença definitiva de uso dos produtos BA&T SAP BusinessObjects BI Suite (Concurrent Sessions) e SAP Application Business Analytics Professional User, com garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização, pelo período de 12 (doze) meses.21/11/2014 a 29/01/2016827.687,72
2013/274.1Contrato Prestação de serviços de manutenção do software de cluster (subitem 3.3 do item 3, descritos no Título 3 do Anexo nº 1 ao EDITAL).22/05/2015 a 21/05/201643.045,29
Total: 2.260.712,14
3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME#

09.546.976/0001-39
2013/220Contrato Prestação de serviços de reprografia e impressão, mediante disponibilização dos equipamentos, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo. 08/10/2013 a 07/10/20172.238.969,20
Total: 2.238.969,20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

00.038.174/0001-43
2013/153.2Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 83 (oitenta e três) estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada nos cursos de graduação da Universidade de Brasília, destinados a proporcionar a complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.01/10/2014 a 30/09/20151.906.128,00
2012/162.1Contrato Prestação de serviços de realização de cursos do idioma inglês para comunicação geral, em diversos módulos, inclusive conversação, pelo período de 2 (dois) anos, para os servidores da Câmara dos Deputados.23/08/2014 a 22/08/2016311.892,80
2012/55.1Acordo Promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.30/11/2014 a 29/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 2.218.020,80
RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP

07.605.506/0001-73
2014/228.1Contrato Prestação de serviços de transporte de deputados e servidores da CONTRATANTE, em Brasília-DF, com fornecimento de veículo, motorista e combustível, pelo período de doze meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e na proposta na CONTRATADA.24/10/2014 a 23/10/20151.548.082,64
2015/32Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como caminhões, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2015 a 24/02/2016667.999,92
Total: 2.216.082,56
HPRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITORIOS LTDA

00.831.964/0001-81
2013/233Contrato Prestação de serviços de impressão monocromática, reprografia corporativa e encadernação de documentos diversos, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo. 01/11/2013 a 31/10/20172.071.348,80
Total: 2.071.348,80
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS

61.590.410/0001-24
2012/225.2Contrato Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar pela CONTRATADA, referentes a tratamentos clínicos e cirúrgicos de alta complexidade, incluídos exames complementares necessários ao dignóstico e acompanhamento aos beneficiários previamente encaminhados pelo Departamento Médico da CÂMARA, observando-se que os serviços médicos serão prestados exclusivamente por profissionais cadastrados pela CONTRATADA.01/11/2014 a 31/10/20152.000.000,00
Total: 2.000.000,00
LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA

00.692.970/0001-03
2011/41.4Contrato Fornecimento de jornais, revistas, periódicos e senhas para acesso eletrônico via Internet.01/03/2015 a 29/02/20161.960.980,75
Total: 1.960.980,75
GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA ME

33.457.706/0001-36
2010/187.4Contrato Prestação de serviços de manutenção, conservação e implantação, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas, dos jardins internos e externos, áreas não urbanizadas, vasos e viveiro da CONTRATANTE e da Área do Bosque dos Constituintes, em Brasília, Distrito Federal, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Edital do Pregão Eletrônico n. 154/10 e em seus Anexos.10/09/2014 a 09/09/20151.679.248,07
Total: 1.679.248,07
MICROENG LIMITADA - EPP

88.593.439/0001-16
2010/219Contrato Aquisição de painéis de visualização do tipo vídeo wall, composto por monitores de cristal líquido de borda fina, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, testes, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 56 (cinquenta e seis) meses.25/11/2010 a 24/10/20151.619.900,00
Total: 1.619.900,00
NCT INFORMÁTICA LTDA.

03.017.428/0001-35
2014/224.1Contrato O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60 meses, para atender as necessidades da CONTRATANTE.11/11/2014 a 10/11/20191.280.500,00
2013/247.1Contrato Prestação de serviços de garantia de funcionamento e suporte técnico para equipamentos e softwares da marca Aruba Networks, que compõem a Solução de Rede Sem Fio da CONTRATANTE, assim como as fontes de alimentação, da marca PowerDsine, também incluídas nessa solução.10/12/2014 a 09/12/2015300.516,00
Total: 1.581.016,00
ECOTECH GLOBALAR COM IND E INSTAL DUTOS E EQUIP. CONTROLE AR

11.971.895/0001-28
2014/253Contrato aquisição e instalação de sistema de ar condicionado com controle de umidade para os ambientes da Coordenação de Arquivo (COARQ) e da Sala de Obras Raras, do Centro de Documentação e Informação do Edifício Anexo II da CONTRATANTE03/12/2014 a 13/10/20161.549.000,00
Total: 1.549.000,00
SDC ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

45.703.378/0001-90
2011/260Contrato Fornecimento de equipamentos e softwares visando à modernização de sistema eletrônico de votação, presença e eleição, inlcuindo licenças de uso, instalação e capacitação operacional, bem como garantia de funcionamento.30/12/2011 a 29/12/20161.470.000,00
2012/185Contrato Aquisição de microcomputadores, novos e de primeiro uso, do tipo All-in-One, com tela entre 14” e 16” sensível ao toque (touch screen) e sistema operacional pré-instalado, com garantia de funcionamento.14/08/2012 a 13/12/201531.108,00
Total: 1.501.108,00
MECTRÔNICA MECÂNICA E ELETRÔNICA LTDA.

50.182.641/0001-82
2012/302.1Contrato Aquisição de sistema de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da CONTRATANTE, nas cidades de Palmas-TO, Goiânia-GO, Cuiabá-MT e Vitória-ES, bem como a complementação de sistemas atualmente em funcionamento nas cidades de Belo Horizonte-MG e Brasília-DF, incluindo serviços de instalação, ativação, treinamento e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses.31/12/2012 a 30/10/2017720.000,00
2011/273Contrato Aquisição de transmisores para implantação de sistemas de transmissão de televisão digital terestre da TV câmara em Belo Horizonte / MG, Fortaleza / CE e Porto Alegre / RS, incluindo fornecimento dos equipamentos, instalação e treinamento e garantia de funcionamento.27/12/2011 a 26/12/2016499.699,99
2013/123.1Contrato Aquisição de equipamento combinador de potência para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, na cidade de Vitória - ES, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses.24/06/2013 a 09/03/2018248.539,00
Total: 1.468.238,99
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

33.530.486/0001-29
2014/375Contrato Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses.18/11/2014 a 17/11/20151.192.202,37
2013/239.1Contrato Prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a Rede de Dados da Câmara dos Deputados e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de enlace de comunicação de dados a ser instalado no CETEC Norte, compreendendo instalação, configuração, ativação, locação de equipamentos, suporte técnico e gerenciamento, pelo período de 12 (doze) meses27/12/2014 a 26/12/2015227.049,84
2011/76.4Contrato Serviços de transporte unidirecional de sinais de vídeo e áudio associados, em padrão broadcast, sob demanda, com cobertura em todo o território nacional.27/04/2015 a 26/04/201640.089,60
Total: 1.459.341,81
HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA

02.531.128/0001-07
2014/298Contrato O objeto do presente Contrato é a aquisição de dobradeiras elétricas automáticas de papel, incluindo prestação de serviços de instalação, treinamento operacional e manutenção preventiva e corretiva, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.31/12/2014 a 30/06/20161.350.000,00
Total: 1.350.000,00
BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SA

11.777.162/0001-57
2013/212.2Contrato Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, sob demanda, (utilizando-se, para o dimensionamento e cálculo da remuneração, a técnica de análise de pontos de função). 14/10/2014 a 13/10/20151.333.770,00
Total: 1.333.770,00
INSTITUTO UNIV PES RIO JANEIRO SERV TEC E CIENTIFICOS

74.050.360/0001-34
2013/218Contrato Realização de curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Ciência Política, para servidores da CÂMARA.31/12/2013 a 31/08/20181.241.561,84
Total: 1.241.561,84
VALLE LOCACOES E EVENTOS LTDA

12.434.523/0001-25
2013/1.2Contrato Prestação de serviços de uplink móvel de satélite para transmissão e recepção dos sinais da TV Câmara no Distrito Federal e Região do Entorno e em todo Território Nacional, mediante fornecimento de unidade móvel, composta de equipe técnica de apoio para cobertura dos eventos, e a locação de segmento espacial.11/01/2015 a 10/01/2016812.241,36
2011/3.4Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UPLINK PARA TRANSMISSÃO, VIA SATÉLITE, DO SINAL ANALÓGICO DE VÍDEO E ÁUDIO ASSOCIADO GERADOS PELA TV CÂMARA E DO SINAL ANALÓGICO DE ÁUDIO GERADO PELA RÁDIO CÂMARA FM.31/01/2015 a 30/01/2016402.000,00
Total: 1.214.241,36
CLARO S.A.

40.432.544/0001-47
2014/175.1Contrato Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses.18/11/2014 a 17/11/20151.192.202,37
Total: 1.192.202,37
ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

00.394.874/0001-70
2014/215Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM IMÓVEIS FUNCIONAIS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.03/10/2014 a 02/10/2015974.054,33
2010/208.4Contrato Prestação de serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais da CONTRATANTE.06/12/2014 a 05/12/201567.140,00
Total: 1.041.194,33
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CEUB

00.059.857/0001-87
2005/209.13Convênio Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do CEUB.06/12/2014 a 05/12/2015978.688,00
Total: 978.688,00
PSN TECNOLOGIA LTDA

04.786.911/0001-47
2012/182Contrato Contratação de solução integrada de segurança de redes de computadores.28/08/2012 a 27/08/2016970.600,00
Total: 970.600,00
OI S.A.

76.535.764/0001-43
2010/84.5Contrato Prestação de serviços de Serviço de Conexão à Internet (SCI) de Alta Velocidade e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para linhas telefônicas da CONTRATANTE, a partir do setor que compreende o Distrito Federal, nas modalidades STFC Local; STFC de Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional, para outros setores da Região II, e inter-regional, para setores das Regiões I e III; e de Longa Distância Internacional (LDI).01/05/2015 a 30/04/2016876.456,00
2015/78Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) destinado ao uso público em geral, comchamadas franqueadas (locais e de longa distância) oriundas de terminais fixos, por meio de código não geográfico 0800.07/05/2015 a 06/05/201636.327,00
2013/53Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para a instalação de Telefones de Utilidade Pública (TUP).25/04/2013 a 24/04/20330,00
(Não gera despesa)
Total: 912.783,00
CETRO RM SERVIÇOS LTDA - EPP

08.307.120/0001-48
2014/244Contrato Serviços continuados na área de operação de tráfego de veículos.01/12/2014 a 30/11/2015844.865,92
Total: 844.865,92
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

59.456.277/0001-76
2013/35.2Contrato Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças ORACLE utilizadas pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.21/05/2015 a 20/05/2016794.906,16
Total: 794.906,16
TS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

09.463.607/0001-82
2015/31Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como ônibus e micro-ônibus, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2015 a 24/02/2016787.999,80
Total: 787.999,80
UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA

00.331.801/0001-30
2012/36.3Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da Câmara dos Deputados, a 29 (vinte e nove) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UCB08/03/2015 a 07/03/2016758.352,00
2011/224Acordo Execução de ações, experimentos e testes com vistas à pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento e validação de aplicativos interativos e de conteúdos digitais, especialmente para as transmissões da TV Câmara em modalidade Digital e Interativa. 28/12/2011 a 27/12/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 758.352,00
CDV COMERCIAL LTDA

05.205.399/0001-60
2014/186Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de água mineral sem gás, em garrafas plásticas de 1,5 L, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.01/10/2014 a 30/09/2015681.600,00
2014/133Contrato Fornecimento de chá, pelo período de 12 (doze) meses.05/08/2014 a 04/08/201534.593,90
2014/135Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de biscoitos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.15/08/2014 a 14/08/201526.040,10
Total: 742.234,00
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME

08.528.684/0001-00
2013/300Contrato Aquisição de painéis de visualização, compostos de monitores de cristal líquido. incluindo treinamento e garantia de funcionamento.31/12/2013 a 30/09/2018741.999,96
Total: 741.999,96
SUPERIOR TECNOLOGIA EM RADIODIFUSÃO LTDA

05.799.928/0001-00
2013/263Contrato Aquisição dos itens dos Grupos 1 e 2 a que se refere o Título 3 do Anexo n. 1 ao Edital do Pregão eletrônico n. 199/13, para a emissora de Rádio FM da Câmara dos Deputados, na cidade de Cuiabá-MT, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses.31/12/2013 a 15/11/2018670.450,00
Total: 670.450,00
PIX ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRED. E SERV. LTDA - EPP

11.845.291/0001-35
2013/97.2Contrato Prestação de serviços de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, para veículos locados e/ou da frota da Câmara dos Deputados, incluindo administração com gerenciamento informatizado do abastecimento, mediante a utilização de cartão microprocessador com chip que ofereça mecanismos de controle, segurança e auditoria da operação.08/07/2014 a 07/07/2015662.276,02
Total: 662.276,02
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB

00.422.333/0001-09
2008/201.9Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 30 (trinta) estudantes regularmente matriculados e com freqüência comprovada nos cursos de graduação da CESB, destinados a proporcionar a complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.02/12/2014 a 01/12/2015651.912,53
Total: 651.912,53
LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA

00.306.524/0001-05
2014/32.1Contrato Prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em Sistema de Alimentação de Energia Ininterrupta (SAI), com fornecimento de peças.07/03/2015 a 06/03/2016644.025,02
Total: 644.025,02
PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA

03.620.200/0001-35
2013/291Contrato Prestação de serviços de atualização de licenças dos softwares Autodesk (Autocad, Autocad Map 3D e Autodesk 3DS Max), bem como suporte técnico, pelo período de 3 (três) anos.31/12/2013 a 30/12/2016633.025,00
Total: 633.025,00
COMERCIAL LENÁ LTDA - ME

57.135.675/0001-65
2013/298Contrato aquisição de sistemas de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, nas cidades de Natal-RN, Salvador-BA, Rio Branco-AC, Recife-PE e Florianópolis-SC, incluindo serviços de instalação, ativação e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses31/12/2013 a 30/12/2018624.996,60
Total: 624.996,60
Leistung Ind, Com e Serviços de Sistemas de Energia Ltda

05.466.285/0001-74
2014/285Contrato Aquisição de sistema de alimentação ininterrupta (SAI) trifásico modular de, no mínimo, 200 KW, incluindo instalação, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses30/12/2014 a 29/05/2016610.000,00
Total: 610.000,00
STEEL ENGENHARIA LTDA

24.916.496/0001-06
2014/162Contrato Locação de um galpão comercial, localizado no Setor de Armazenamento e Abastecimento (SAAN), Quadra 1, Lote 75, Brasília-DF, com área total construída de 848,38m² (oitocentos e quarenta e oito metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.01/10/2014 a 20/10/2017594.000,00
Total: 594.000,00
ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

26.415.117/0001-20
2013/299.1Contrato Prestação de serviços para a conclusão de sistema de detecção, alarme, e combate a incêndio, com fornecimento e instalação de materiais, configurações, testes e treinamento, para atender à primeira etapa da obra do prédio CETEC Norte, localizado no Complexo Avançado da Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal.31/12/2013 a 02/01/2016297.445,21
2013/208.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de geração de emergência, formados por quatro geradores portáteis e onze geradores fixos, incluindo o fornecimento de materiais, componentes e peças de reposição, inclusive óleo combustível, pelo período de doze meses.01/10/2014 a 30/09/2015295.818,59
Total: 593.263,80
MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP

03.517.258/0001-58
2013/174.2Contrato Prestação de serviços na área de assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo da TV Câmara, envolvendo serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação.06/09/2014 a 05/09/2015575.117,29
Total: 575.117,29
DC ELETRONICA LTDA

05.593.282/0001-00
2012/249Contrato Fornecimento de computadores pessoais do tipo tablet, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.22/10/2012 a 05/01/2016542.301,00
2013/115Contrato Fornecimento de 25 (vinte e cinco) computadores pessoais do tipo tablete (tipo 1), novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.04/07/2013 a 18/09/201627.725,00
Total: 570.026,00
DIGILAB S/A

01.499.085/0001-67
2014/154Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de captura, de armazenamento e de transmissão pela Intranet e pela Internet dos fluxos de áudio e vídeo gerados pela CONTRATANTE, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, materiais para instalação, fornecimento de programas e scripts, configuração, ativação, capacitação operacional, garantia de funcionamento e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses - Solução WebCâmara, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e seus Anexos.08/07/2014 a 12/11/2015560.000,00
Total: 560.000,00
DJC TECNOLOGIA COM E SERV DE INFORMATICA LTDA ME

13.858.686/0001-06
2014/275Contrato Aquisição de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, tais como: gravadores e reprodutores de vídeo e reprodutores de áudio e vídeo, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses.24/12/2014 a 23/02/2016553.180,00
Total: 553.180,00
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

41.249.921/0001-70
2014/297Contrato Fornecimento de software para gerenciamento de desempenho de aplicações com garantia de 36 meses.31/12/2014 a 25/02/2018530.800,00
Total: 530.800,00
PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

00.740.696/0001-92
2015/59Contrato Fornecimento de kits laboratoriais, pelo período de 12 (doze) meses, com cessão, sob regime de comodato, de equipamento totalmente automatizado e compatível com o objeto, envolvendo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento07/04/2015 a 06/04/2016302.666,00
2014/155Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistemas de videocolposcopia e de endoscopia da marca Olympus, pelo período de 12 (doze) meses.18/08/2014 a 17/08/2015176.150,28
2015/77Contrato Fornecimento de ensaios imunológicos para quantificação rápida dos marcadores cardíacos (Dímero D, Pró BNP e CK-MB, Troponina e Mioglobina), pelo período de 12 (doze) meses, com a cessão de equipamento compatível com o objeto, sob regime de comodato13/05/2015 a 12/05/201635.493,75
Total: 514.310,03
PHILIPS DO BRASIL LTDA

61.086.336/0001-03
2015/85Contrato Contratação de empresa para fornecimento de tubos LED para a CONTRATANTE, em razão de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Edital do Pregão Eletrônico n. 080/DALC/SEDE/2013, promovido pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA – INFRAERO.18/05/2015 a 17/05/2016507.860,00
Total: 507.860,00
FUNDAÇÃO E. J. ZERBINI

50.644.053/0001-13
2010/172.6Contrato Prestação de serviços de assistência e atendimento médico a deputados e servidores da Câmara e seus dependentes.11/11/2014 a 10/11/2015500.000,00
Total: 500.000,00
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA

92.898.550/0006-00
2010/126.4Contrato Prestação de serviços hospitalares, decorrentes de internações, pronto socorro, atendimentos ambulatoriais e serviços auxiliares de diagnósticos e ou tratamento SADT, destinados aos deputados, servidores do quadro permanente ocupantes de cargo efetivo e aos inativos da Câmara dos Deputados, bem como aos seus dependentes legais, e, ainda, aos pensionistas titulares vinculados ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas PSSC, aos ex parlamentares aposentados pelo PSSC e pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas IPC.19/07/2014 a 18/07/2015500.000,00
Total: 500.000,00
TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA

00.013.698/0001-80
2012/38.4Contrato Para prestação de serviços de hotelaria.23/02/2015 a 22/02/2016475.473,55
Total: 475.473,55
Jose Martins Consultoria em Desenvolvimento Imobiliário Ltda

09.560.227/0001-66
2012/284.2Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de um galpão comercial, localizado no SAAN Quadra 1, Lote 105, Setor de Armazenamento e Abastecimento, Brasília-DF, com terreno de 2.000m² (dois mil metros quadrados) de área privativa e edificação de 1.540 m² (um mil e quinhentos e quarenta metros quadrados), composto por vão livre e área administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, para armazenamento de bens de propriedade da LOCATÁRIA, de acordo com as exigências e demais condições e especificações constantes neste instrumento e na proposta da LOCADORA.28/12/2014 a 27/12/2015472.757,40
Total: 472.757,40
COMÉRCIO DE PROD. ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA - EIRELI - EPP

06.985.398/0001-49
2014/147Contrato Fornecimento de café torrado e moído, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações descritas no Anexo n. 1 ao EDITAL, e demais exigências e condições expressas no referido Edital e seus anexos.14/07/2014 a 13/07/2015460.560,00
Total: 460.560,00
PLUGAR INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS S/A

02.961.833/0001-44
2014/221Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de disponibilização de acesso a ferramenta de coleta e análise de publicações em mídias sociais e sites e elaboração de relatórios com informações quantitativas e qualitativas, pelo período de doze meses, incluindo treinamento para uso da ferramenta, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.30/10/2014 a 29/10/2015444.000,00
Total: 444.000,00
DAMOVO DO BRASIL S/A

56.795.362/0001-70
2013/114.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de gerenciamento e operação do sistema telefônico da Câmara dos Deputados, composto pela central telefônica: PABX MD110, marca Ericsson, versão BC12, com 8480 portas, 38 LIMs (armários) e demais componentes do sistema periférico.01/07/2015 a 30/06/2016424.500,00
Total: 424.500,00
HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS IND E COM DE MOVEIS LTDA

05.238.556/0001-34
2014/157Contrato Aquisição e instalação de arquivos deslizantes, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.28/07/2014 a 27/07/2019423.365,00
Total: 423.365,00
CTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

07.360.788/0001-96
2012/234.2Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de operação de mesas telefônicas para o PABX da CONTRATANTE.08/10/2014 a 07/10/2015418.183,77
Total: 418.183,77
CAIXA CÊNICA PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTOS LTDA ME

10.636.870/0001-05
2014/142Contrato Prestação de serviços de apresentações teatrais durante visitas e eventos institucionais no Congresso Nacional, envolvendo temas variados referentes à história do Brasil, de Brasília e do Parlamento, em finais de semana, feriados e eventuais solicitações (datas comemorativas), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL.15/07/2014 a 14/07/2015409.497,60
Total: 409.497,60
MICROSENS LTDA.

78.126.950/0003-16
2011/54.2Contrato Prestação de serviços de impressão corporativa, mediante disponibilização dos equipamentos, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.27/04/2015 a 26/10/2015407.219,40
Total: 407.219,40
RONELITO DA COSTA PINTO EPP

32.902.587/0001-10
2010/274.4Contrato Prestação de serviços de reforma de mobiliário, com fornecimento de material, pelo período de 12 (doze) meses, dos imóveis funcionais da CONTRATANTE.31/12/2014 a 30/12/2015406.489,99
Total: 406.489,99
SDBR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.

13.099.243/0001-70
2012/150.2Contrato Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção por raios x.23/10/2014 a 22/10/2015339.641,60
2014/78Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva pela CONTRATADA, com fornecimento de peças, em 8 (oito) pórticos detectores de metal da marca CEIA, modelo SMD600, pelo período de 12 (doze) meses.02/09/2014 a 01/09/201539.200,00
Total: 378.841,60
3M DO BRASIL

45.985.371/0001-08
2012/243.1Contrato Aquisição de solução de equipamentos com tecnologia de identificação por radiofrequência – RFID, compatível com o sistema ALEPH versão 20 ou superior, para automatização de serviços de empréstimo/devolução e inventário de acervo bibliográfico.25/10/2012 a 24/05/2017361.433,04
Total: 361.433,04
MV SISTEMAS LTDA.

91.879.544/0001-20
2014/122Contrato Prestação de serviços de suporte técnico remoto, garantia de funcionamento, atualização de licenças e operação assistida ao sistema MV (software para gestão de informações de saúde), pelo período de 12 (doze) meses.24/09/2014 a 23/09/2015355.200,00
Total: 355.200,00
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF

00.643.692/0001-96
2014/191Contrato Prestação de serviços de higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo do Centro de Documentação e Informação (CEDI), pelo período de 12 (doze) meses, com o fornecimento de material e equipamento de proteção individual.28/12/2014 a 27/12/2015349.660,04
Total: 349.660,04
MR COMPUTER INFORMATICA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

00.495.124/0001-95
2011/151.1Contrato Prestação de serviços continuados de impressão corporativa colorida em tamanho A3 , mediante disponibilização dos equipamentos, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo.31/10/2011 a 30/10/2015341.769,50
Total: 341.769,50
RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP

06.997.744/0001-09
2014/296Contrato prestação de serviços de suporte técnico e garantia de funcionamento para equipamentos da marca Task e para softwares Task Forponto que compõem a Solução de Registro de Ponto Eletrônico31/12/2014 a 30/12/2015302.400,00
Total: 302.400,00
VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP

07.376.219/0001-39
2014/212Contrato Prestação de serviços de pintura, com fornecimento de material, para os blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.30/09/2014 a 29/09/2015292.475,01
Total: 292.475,01
PADRÃO ENGENHARIA IND. E COM. LTDA - ME

01.037.657/0001-96
2014/198Contrato Fornecimento de quadros elétricos padrão TTA, incluindo montagem e fixação.17/09/2014 a 16/09/2015287.000,00
Total: 287.000,00
BSB TIC SOLUÇÕES LTDA - ME

04.202.019/0001-71
2014/251Contrato aquisição de sistema de rádio enlace digital, envolvendo serviços de instalação, ativação e garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses24/11/2014 a 23/08/2019269.998,83
Total: 269.998,83
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLÓGICA

37.174.034/0001-02
2011/172.3Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 13 (treze) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UNIEURO, destinados à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.27/09/2014 a 26/09/2015266.448,00
Total: 266.448,00
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

05.293.074/0001-87
2013/205Contrato Aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios-X, incluindo instalação, treinamento operacional e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças.02/10/2013 a 16/04/2017258.699,99
Total: 258.699,99
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

02.430.968/0003-45
2014/194.1Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel e de peças e acessórios do sistema de gás para blocos de apartamentos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus anexos.10/09/2014 a 09/09/2015248.604,31
Total: 248.604,31
MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA

03.369.656/0001-74
2013/113.1Contrato Prestação de serviços de readequação de licenças, ativação das funcionalidades de roteamento avançado, VPN, IPS e Controle de Aplicações, garantia de atualização e funcionamento e suporte técnico para a solução firewall Check Point Firewall-1.30/10/2014 a 30/10/2015246.368,87
Total: 246.368,87
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL

00.078.220/0001-38
2008/202.6Convênio Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a 18 (dezoito) estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do UniDF.28/11/2014 a 27/11/2015245.952,00
Total: 245.952,00
MARIA DA SILVA SOARES EPP

02.729.231/0001-66
2015/11Contrato Serviços de confecção, instalação, substituição e reparo de armários em imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, com fornecimento de material.23/01/2015 a 22/01/2016243.513,31
Total: 243.513,31
IMPRENSA NACIONAL

04.196.645/0001-00
2014/9.1Contrato Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação de matérias no Diário Oficial da União, de interesse de diversos setores da CONTRATANTE.03/03/2015 a 02/03/2016200.000,00
2015/19Nota de Empenho de Despesa Assinatura de periódicos e anuidades.02/01/2015 a 31/12/20159.812,80
2014/3696Nota de Empenho de Despesa Fornecimento das seções I, II e III, e de eventuais suplementos, em modo eletrônico, por 12 meses, de assinatura anual do Diário Oficial16/11/2014 a 15/11/20151.044,00
2015/18Nota de Empenho de Despesa ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.02/01/2015 a 31/12/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 210.856,80
PRESSIGRAF COM E SERV GRÁFICOS LTDA

01.812.762/0001-55
2014/216Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistema de geração de chapas tipo CtP (Computer to Plate), centrada na 'Platesetter' LUSCHER XPOSE! 75.14/10/2014 a 13/10/2015210.000,00
Total: 210.000,00
INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AERPORTO DE BRASÍLIA S/A

15.559.082/0001-86
2014/93.1Contrato Concessão de uso de uma sala de 42m² de área no Aeroporto Internacional de Brasília, incluindo a utilização de 03 (três) linhas telefônicas internas com 03 (três) aparelhos telefônicos na Sala Vip.01/06/2015 a 31/05/2016206.011,44
Total: 206.011,44
MACROSOLUTION COMÉRCIO IMP. EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

05.003.219/0001-68
2012/216Contrato Aquisição de scanner planetário ou com tecnologia similar, colorido para livros e documentos até o formato A2, incluindo serviços de instalação, treinamento e manutenção preventiva e corretiva.29/08/2012 a 02/12/2016200.000,00
Total: 200.000,00
INTERADAPT SOLUTIONS LTDA.

05.323.716/0001-43
2013/192.1Contrato Prestação de serviços de suporte técnico oficial e atualização e correção de versões de licenças do software gerenciador de banco de dados INGRES II, pelo período de 12 (doze) meses.17/12/2014 a 16/12/2015195.480,00
Total: 195.480,00
VITALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA

08.767.786/0001-89
2014/250Contrato Fornecimento de materiais para realização de exames de bioquímica, pelo período de 12 (doze) meses, com a cessão, sob regime de comodato, de equipamento totalmente automatizado multiparamétrico compatível com o objeto, envolvendo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento01/12/2014 a 30/11/2015194.036,00
Total: 194.036,00
GLOBAL VILLAGE TELECOM

03.420.926/0001-24
2013/238.1Contrato Prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a Rede de Dados da Câmara dos Deputados e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de enlace de comunicação de dados a ser instalado no CETEC Sul, compreendendo instalação, configuração, ativação, locação de equipamentos, suporte técnico e gerenciamento, pelo período de 12 (doze) meses27/12/2014 a 26/12/2015184.457,95
Total: 184.457,95
MICROSOFT INFORMATICA LTDA

60.316.817/0001-03
2013/110.2Contrato Prestação de serviços de suporte técnico “Microsoft Services Premier Support”, prefazendo o total de 400 horas ao ano. 31/12/2014 a 30/12/2015184.000,00
Total: 184.000,00
TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

26.990.812/0001-15
2013/98.2Contrato Contratação de subscrições do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux, com garantia de funcionamento, acesso gratuito às atualizações de versões e acesso às novas versões do produto por um período de 12 (doze) meses.10/06/2015 a 09/06/2016103.758,20
2015/63Contrato Contratação de subscrições de suporte técnico da Red Hat, Inc., ao software JBOSS Enterprise Application Platform with Management, 16 (dezesseis) núcleos (Core) cada, na modalidade STANDARD, pelo período de 12 (doze) meses27/04/2015 a 26/04/201679.764,00
Total: 183.522,20
DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA

08.764.993/0001-80
2014/65Contrato Aquisição de sistema de ar condicionado para o ambiente do sistema Media Asset Management (MAM), incluindo equipamento condicionador de ar tipo Dual-Fluid, com instalação e garantia de 12 (doze) meses.28/03/2014 a 23/09/2015177.349,94
Total: 177.349,94
BT LATAM BRASIL LTDA

74.280.256/0001-36
2010/83.5Contrato Prestação de serviços de UP-LINK para distribuição, via satélite, sos sinais digitais de vídeo e de áudio da TV Câmara e do sinal digital de áudio da Rádio Câmara.28/04/2015 a 27/04/2016172.800,00
Total: 172.800,00
SEA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

05.741.114/0001-06
2011/271.4Contrato Prestação de serviços especializados de susbcrição de suporte técnico, implantação e treinamento da solução de portal Liferay Portal Enterprise Edition.30/12/2014 a 29/12/2015170.550,00
Total: 170.550,00
FUJITSU DO BRASIL LIMITADA

43.456.599/0001-85
2015/35Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção, com fornecimento de peças, para fitoteca robotizada, pelo período de 12 (doze) meses.11/06/2015 a 10/06/2016170.490,26
Total: 170.490,26
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

00.627.612/0001-09
2015/6Contrato Prestação dos serviços de hospedagem, na modalidade alojamento, aos estudantes universitários participantes do Programa “Estágio Visita de Curta Duração”.04/05/2015 a 31/12/2015170.100,00
Total: 170.100,00
GLOBO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

13.273.886/0001-99
2013/237.1Contrato Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos poluentes líquidos e sólidos, recicláveis e não recicláveis, gerados em processos gráficos e fotográficos. 14/11/2014 a 13/11/2015168.304,00
Total: 168.304,00
YP PERSIANAS LTDA

05.977.006/0001-37
2014/218Contrato Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas para a Câmara dos Deputados.13/10/2014 a 12/10/2015163.182,06
Total: 163.182,06
NET BRASILIA LTDA.

26.499.392/0001-79
2011/21.10Contrato Prestação de serviços de TV por assinatura, com a cessão dos respectivos equipamentos sob regime de comodato, envolvendo instalação e garantia de funcionamento.07/02/2015 a 06/02/2016162.145,20
Total: 162.145,20
LAICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

00.850.172/0001-54
2014/165Contrato Prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade da Câmara dos Deputados das marcas Chevrolet, Ford, Mercedes Benz, Renault e Volkswagen, incluindo fornecimento de peças genuínas e acessórios, óleos lubrificantes, fluidos e aditivos diversos, bem como serviços de funilaria, pintura, borracharia e de socorro mecânico (guincho), pelo período de 12 (doze) meses.07/08/2014 a 06/08/2015153.026,09
Total: 153.026,09
NET SCAN DIGITAL LTDA

05.103.620/0001-70
2014/106Contrato Aquisição de quatro leitores/scanners para digitalização de microfilmes e microfichas, com garantia de funcionamento. 26/05/2014 a 11/08/2016150.000,00
Total: 150.000,00
SOFTWARENEWS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

05.551.844/0001-44
2013/278.2Contrato Prestação de serviços de automação do processo de produção jornalística da TV Câmara, integrado ao sistema de teleprompter, compreendendo: implantação do serviço e capacitação na sua utilização, configuração do ambiente fornecido, software específico para automação de newsroom já instalado e configurado, incluindo serviço de suporte técnico e manutenção pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.21/03/2015 a 20/03/2016149.831,04
Total: 149.831,04
F. LOPES PUBLICIDADE LTDA.

05.702.124/0001-32
2013/204.1Contrato Prestação de serviços de avisos de editais de licitação e afins produzidos pela CONTRATANTE nos jornais “Correio Braziliense” (de circulação local), “O Globo”, “O Estadão” e “Folha de São Paulo” (de circulação nacional).23/09/2014 a 22/09/2015112.216,64
2012/183.2Contrato Prestação de serviços de publicação de avisos relativos a editais de convocações, notificações e intimações produzidos por comissões administrativas da Câmara dos Deputados, em veículos de divulgação impressa em nível de município, de região local ou de Estado.31/08/2014 a 30/08/201535.600,00
Total: 147.816,64
EBSCO BRASIL LTDA

42.356.782/0001-46
2015/42Contrato Prestação de serviços de acesso online às bases de dados estrangeiras19/05/2015 a 18/05/201696.536,95
2015/67Contrato Aquisição de solução de serviço de descoberta, com busca integrada por meio de interface única, em bases bibliográficas e textuais, envolvendo assinatura, implantação e garantia de funcionamento com suporte técnico e atualização pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal20/04/2015 a 27/10/201748.800,00
Total: 145.336,95
MTEC COMERCIAL E SERVIÇOS DE INSTAL. TÉCNICAS LTDA - ME

09.229.458/0001-91
2014/287Contrato O objeto do presente Contrato é a aquisição de quadros elétricos padrão TTA, incluindo montagem e fixação, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus anexos.31/12/2014 a 30/12/2015138.910,00
Total: 138.910,00
NDDIGITAL S/A - SOFTWARE

06.255.692/0001-03
2013/59.1Contrato Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico ao software n-billing.22/07/2014 a 21/07/2015134.057,14
Total: 134.057,14
FUNDEX FUNDACOES E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA

09.070.704/0001-05
2014/211Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de investigação geotécnica por meio de sondagem de simples reconhecimento de solo – SPT, com mobilização e desmobilização de equipamentos, em terrenos da Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Anexo n.1 ao EDITAL e demais exigências e condições expressas no referido Edital e em seus Anexos.06/10/2014 a 05/10/2017126.000,00
Total: 126.000,00
SIEMENS S.A.

44.013.159/0011-98
2014/203Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamento de Raios-X Telecomandado Digital, marca SIEMENS, modelo Axiom Luminos dRF e em duas Estações Digitais de Laudo, pelo período de 12 (doze) meses.19/12/2014 a 18/12/2015126.000,00
Total: 126.000,00
OVER ELEVADORES LTDA - ME

10.629.386/0001-59
2013/10.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em consonância com a NBR NM 207, com fornecimento total de peças originais, novas e de primeiro uso, em 32 elevadores de propriedade da Câmara dos Deputados, sendo 24 da marca Thyssen Krupp, instalados nos blocos F, G, H, I da SQN 302 e nos blocos I e J da SQN 202, e oito elevadores da marca OTIS, instalados nos blocos A e B da SQN 302.05/02/2015 a 04/02/2016123.900,00
Total: 123.900,00
FLATUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME

10.143.869/0001-49
2014/138Contrato Prestação de serviços de locação de espaço físico e de equipamento para a realização de eventos em Brasília-DF, incluindo o fornecimento de coffee break, almoço e bebidas. 04/07/2014 a 03/10/2015122.450,00
Total: 122.450,00
TGV TECNOLOGIA LTDA

04.989.440/0001-74
2014/246Contrato Prestação de serviço de suporte técnico do hardware e software da solução de auditoria e segurança de bancos de dados, pelo período de doze meses 12 (doze) meses.18/11/2014 a 31/03/2016120.000,00
2014/245Contrato Aquisição de solução de proteção e auditoria para os bancos de dados corporativos da Câmara dos Deputados, compreendendo software, hardware, serviços de instalação, configuração, ativação da solução, capacitação operacional e operação assistida, incluindo garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.18/11/2014 a 17/11/20190,00
Total: 120.000,00
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A &

90.347.840/0006-22
2015/62Contrato Prestação de serviços de mautenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em esteiras rolaantes para pasageiros da marca Hallstage, pelo período de 12 meses.01/05/2015 a 30/04/2016119.998,52
Total: 119.998,52
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

33.469.172/0001-68
2013/6.3Contrato Prestação de serviço de refeição em eventos institucionais da Câmara dos Deputados.22/08/2014 a 21/08/2015119.363,26
2008/8.7Acordo a) promover ações educacionais, de forma continuada, com vistas ao desenvolvimento cultural e humano em nosso País; b) desenvolver em suas instalações atividades voltadas à educação profissional, transformando seus espaços gastronômicos em empresas pedagógicas, contribuindo, desse modo, decisivamente para a qualificação profissional e a inclusão social de jovens e adultos; e c) formalizar parcerias que contribuam para a inclusão social e a disseminação da cultura brasileira, em especial a representada por sua gastronomia. 30/01/2008 a 29/01/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 119.363,26
LA BELLA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME

38.042.933/0001-14
2014/300Contrato fornecimento de microcomputadores do tipo "all in one" com tela sensível ao toque, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento.31/12/2014 a 14/02/2018119.008,80
Total: 119.008,80
ARTWARE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME

02.820.312/0001-77
2014/192Contrato Aquisição de publicador de discos CD/DVD/BD, com garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses11/09/2014 a 10/11/2017117.780,00
Total: 117.780,00
ESTERILAV

00.814.860/0001-69
2014/41.1Contrato Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da CONTRATADA, com lavagem e passagem de roupas hospitalares e com reparo de peças avariadas.13/02/2015 a 12/02/2016115.120,75
Total: 115.120,75
BIOETIKA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

12.387.086/0001-36
2014/234Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento, pelo período de 12 (doze) meses, de materiais de laboratório, referentes aos itens 1 a 31 (grupo 1) e 51 (item não agrupado) do Título 3 do Anexo n.1 ao EDITAL.05/11/2014 a 04/11/2015115.046,15
Total: 115.046,15
LICITATECH INFORMATICA LTDA

12.623.086/0001-98
2012/184.1Contrato Aquisição de microcomputadores, novos e de primeiro uso, do tipo All-in-One, com tela de 18,5” sensível ao toque (touch screen) e sistema operacional pré-instalado, com garantia de funcionamento.14/08/2012 a 13/10/2015114.507,36
Total: 114.507,36
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST

03.316.456/0001-53
2010/116.4Convênio Proporcionar estágios profissionalizantes, nas diversas áreas desta Casa, a 5 (cinco) estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada nos cursos de graduação da FACITEC, destinados à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.27/09/2014 a 26/09/2015102.480,00
Total: 102.480,00
ADTEK DO BRASIL LTDA ME

01.191.930/0001-32
2011/259Contrato Fornecimento de equipamentos e softwares visando à modernização de sistema eletrônico de votação, presença e eleição, inlcuindo licenças de uso, instalação e capacitação operacional, bem como garantia de funcionamento.30/12/2011 a 29/12/2016100.750,00
Total: 100.750,00
ALLIANZ SEGUROS S/A

61.573.796/0001-66
2013/182.1Contrato Prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão e responsabilidade civil-operações para blocos de imóveis funcionais residenciais da União, administrados pela CONTRATANTE.26/08/2013 a 25/08/201598.921,73
Total: 98.921,73
CONFITECH ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA

12.419.502/0001-30
2013/157.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos médicos de pequeno porte: eletrocautério; aspirador de vapores; sonar e sonda; oxímetro de pulso; respiradores; foco cirúrgico; lupa iluminada; oto-oftalmoscópio; fotóforo para otorrino; seladora de papel grau cirúrgico; incubador para indicador biológico; medidor de pressão arterial; balança; maca hospitalar; mesa/divã; cadeira ginecológica/otorrino, poltrona reclinável, aspirador de secreções, serra para gesso, aspirador de pó de gesso e geladeira para vacinas.11/07/2015 a 10/07/201695.992,32
Total: 95.992,32
MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP

17.561.197/0001-30
2014/37Contrato Aquisição de amplificador de linha de 70 volts, com serviços de garantia de funcionamento por 12 (doze) meses.19/03/2014 a 18/07/201587.141,00
Total: 87.141,00
B S TEIXEIRA - ME

14.997.983/0001-97
2012/250Contrato Fornecimento de computadores pessoais do tipo tablet, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.22/10/2012 a 05/01/201667.450,00
2013/94Contrato Fornecimento de 12 (doze) computadores pessoais do tipo tablet (Tipo 2), novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.14/08/2013 a 28/10/201616.188,00
Total: 83.638,00
Editora Fórum Ltda.

41.769.803/0001-92
2014/256Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura anual do banco de dados Biblioteca Digital Fórum, composto por 33 (trinta e três) títulos de periódicos nacionais, especializados nos diversos ramos do Direito e da Gestão Pública, em texto integral, com acervo superior a 2.000 volumes, com acesso on-line ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, pela intranet e extranet, pelo período de 12 (doze) meses.31/12/2014 a 30/12/201582.702,00
Total: 82.702,00
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - UNIPLAC

00.720.144/0001-12
2009/108.6Convênio Proporcionar estágio profissionalizante nas diversas áreas da Câmara, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a quatro estudantes regularmente18/05/2015 a 17/05/201681.984,00
Total: 81.984,00
VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.

02.960.701/0001-06
2012/253.2Contrato Fornecimento de licenciamento definitivo de solução de software para gestão de auditoria interna, compreendendo: ferramenta de software, serviços de instalação, configuração e personalização da ferramenta, serviços de adequação e implementação dos fluxos de trabalho do processo de auditoria da SECIN, capacitação operacional e serviços de suporte técnico, manutenção e garantia de funcionamento da solução.19/04/2015 a 18/10/201679.423,74
Total: 79.423,74
INST CULT., EDUC. E PROF. DE PESSOAS COM DEFIC. DO BRASIL

03.333.505/0001-66
2014/248Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da CONTRATANTE, ou por ela promovidos, com cessão de uso de imagem, dentro do Distrito Federal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL.24/11/2014 a 23/11/201578.999,25
Total: 78.999,25
AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SS#

74.050.519/0001-10
2012/15.2Contrato prestação de serviços de suporte técnico remoto e atualização de licenças do software fotoware, ferramenta de tratamento e gestão de acervo de imagens digitais.30/11/2014 a 29/11/201577.670,24
Total: 77.670,24
IN9 AGENCIA DE PUBLICIDADE MARKETING E ASSESSORIA LTDA

10.281.399/0001-80
2012/288.2Contrato Prestação de serviços de agenciamento de atores para a produções audiovisuais da TV Câmara, com fornecimento de figurinos.19/12/2014 a 18/12/201577.400,00
Total: 77.400,00
COMPUVISION INFORMÁTICA LTDA ME

00.352.192/0001-03
2014/214Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de suporte técnico do Sistema Acervo, na modalidade Full (100 processos simultâneos), composto por solução de software para gerenciamento, empréstimo e programação de fitas de vídeo e seus conteúdos, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas no presente instrumento, na proposta da CONTRATADA e no processo em referência.21/12/2014 a 20/12/201574.160,00
Total: 74.160,00
BROADCAST COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

10.175.680/0001-38
2014/38Contrato Aquisição de mixers de áudio e mixers de áudio com conexão ethernet da marca/modelo Shure/SCM-820, com serviços de garantia de funcionamento por, no mínimo, 12 (doze) meses.19/03/2014 a 18/07/201571.860,00
Total: 71.860,00
PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS

05.775.256/0001-94
2014/209Contrato Licenciamento de uso de base de dados eletrônicas de periódicos estrangeiros.11/12/2014 a 10/12/201570.819,31
(Não gera despesa)
Total: 70.819,31
DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA.

01.475.599/0002-63
2014/176.1Contrato Prestação de serviços de locação e operação de três sistemas de geração de energia com potências mínimas de 80 KVA, 300 KVA e 500 KVA, respectivamente, pelo período de 12 (doze) meses.22/08/2014 a 21/08/201570.678,40
Total: 70.678,40
Marcos André Cerino de Lima

406.974.954-34
2011/56Contrato Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, dos direitos autorais patrimoniais referentes aos personagens integrantes da Turma do Plenarinho, Ecologilda e Economildo por parte de Marcos André Cerino de Lima à Câmara dos Deputados, em caráter de exclusividade, desde a data de criação.26/05/2011 a 25/05/205070.000,00
Total: 70.000,00
TIRADENTES MÉDICO HOSPITALAR LTDA

01.536.135/0002-10
2014/225Contrato Fornecimeto de filme radiográfico para impressora a seco, pelo período de 12 (doze) meses, com cessão do equipamento sob o regime de comodato.24/10/2014 a 23/10/201565.575,00
Total: 65.575,00
V3 AGENCIA DE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - ME

10.828.695/0001-58
2014/34.1Contrato Prestação de serviços de cerimonial, pelo período de 12 (doze) meses.14/03/2015 a 13/03/201665.096,00
Total: 65.096,00
MAQCENTER MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- ME

37.131.364/0001-10
2015/73Contrato Locação de balancim elétrico, pelo período de 12 (doze) meses.07/05/2015 a 06/05/201664.733,00
Total: 64.733,00
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA

12.422.562/0001-02
2014/113Contrato Prestação de serviços de licenciamento de uso da base de dados estrangeira de publicações jurídicas Vlex Global, pelo período de 12 (doze) meses, com acesso multiusuário e ilimitado por IP, editada e fornecida pela empresa espanhola Vlex Networks S.L., a ser disponibilizada aos usuários via intranet e extranet da Câmara dos Deputados.01/10/2014 a 30/09/201564.687,00
Total: 64.687,00
AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME

29.020.062/0001-47
2014/230Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de oxigênio, vácuo e alarme de O2, e respectivas redes de distribuição para uso médico, pelo período de 12 (doze) meses.05/12/2014 a 04/12/201563.120,96
Total: 63.120,96
BANCA OPÇÃO COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP

03.496.130/0001-55
2013/72.2Contrato Prestação de serviços de distribuição externa do Jornal da Câmara, no Distrito Federal, pelo período de 12 (doze) meses.16/04/2015 a 15/04/201658.199,40
Total: 58.199,40
SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP

37.118.817/0001-79
2015/98Contrato Aquisição de cabeçotes de grampo para alceadeira, incluindo serviços de instalação e garantia de funcionamento.12/06/2015 a 26/07/201658.000,00
Total: 58.000,00
EDCAST COMUNICAÇÕES LTDA - EPP

17.650.187/0001-71
2014/36Contrato Aquisição de eliminadores de microfonia, com serviços de garantia de funcionamento por 12 (doze) meses. 19/03/2014 a 18/07/201557.999,96
Total: 57.999,96
SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP

02.196.924/0001-30
2014/189Contrato Fornecimento de material informacional impresso de procedência estrangeira, não disponível no Brasil, para atender, pelo período de 12 (doze) meses, às demandas da Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados em Brasília – Distrito Federal16/10/2014 a 15/10/201557.597,12
Total: 57.597,12
SCANSYSTEM LTDA

01.464.579/0001-06
2014/163Contrato Aquisição de scanner de grande formato, incluindo serviços de instalação, treinamento operacional e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses.14/08/2014 a 13/10/201756.900,00
Total: 56.900,00
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

58.295.213/0018-16
2014/125Contrato Aquisição de eletrocardiógrafo digital e de suporte para apoio e transporte de eletrocardiógrafo, incluindo serviços de instalação, treinamento e garantia de funcionamento.08/07/2014 a 07/10/201556.500,00
Total: 56.500,00
RENOVA - COM. EXT. CONST. E ENG. LTDA

14.345.481/0001-81
2014/156Contrato Fornecimento e instalação de carpete tipo “tufting” pelo cortado na cor prata, padrão Plenário Ulysses Guimarães, para uso comercial pesado.16/07/2014 a 30/09/201555.794,60
Total: 55.794,60
EXCIMER TECNOL. COM. E ASSIST. DE EQUIP. MÉD. E HOSP. LTDA.

10.293.515/0001-80
2011/205.3Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, com fornecimento de peças.14/12/2014 a 13/12/201554.527,88
Total: 54.527,88
MAXIMUS - CORTE E VINCO GRAFICOS LTDA ME

05.687.655/0001-01
2012/255.2Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de aplicação de verniz localizado com secagem ultravioleta em impressos diversos.17/12/2014 a 16/12/201552.840,00
Total: 52.840,00
GUSA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

04.801.838/0001-35
2014/277Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS.31/12/2014 a 30/12/201552.581,96
Total: 52.581,96
CLAUDIA MARTINS SANTOS FIGARO - ME

10.682.614/0001-54
2013/221.1Contrato Prestação de serviços de atualização do software Citrix XenApp Enterprise Edition, com 150 acessos concorrentes e suporte técnico sob demanda13/11/2014 a 12/11/201549.979,00
Total: 49.979,00
DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELE EPP

18.527.195/0001-98
2014/243Contrato Aquisição de conjunto de pistolas pressurizadas para limpeza e rinsagem de materiais médico-hospitalares e filtros de ar comprimido para as pistolas, incluindo serviços de instalação, treinamento operacional e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 12 (doze) meses24/11/2014 a 07/01/201649.483,51
Total: 49.483,51
PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA

32.164.742/0001-49
2015/83Contrato Aquisição de licenciamento de uso da base de dados estrangeira e publicações médicas ClinicalKey Flex, com acesso multiusuário e ilimitado, por IP, a ser disponibilizada aos usuários via internet e extranet da Câmara dos Deputados.29/05/2015 a 28/05/201648.619,49
Total: 48.619,49
N.P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

07.797.967/0001-95
2014/99.1Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura da ferramenta denominada Banco de Preços, acessível pela internet por meio de login e senha, permitindo pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, em um total de 06 (seis) licenças. 25/06/2015 a 24/06/201647.940,00
Total: 47.940,00
MODULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

05.926.726/0001-73
2012/157.4Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e outros materiais, em elevadores de blocos de apartamentos funcionais e do Edificio Anexo II da Câmara dos Deputados.13/06/2015 a 12/06/201646.066,28
Total: 46.066,28
AGÊNCIA ESTADO LTDA.

62.652.961/0001-38
2014/5.1Contrato Prestação, pela CONTRATADA, de serviços noticiosos e informes políticos em tempo real produzidos pela CONTRATADA, dedicado à cobertura do cenário político com notícias, análises e vídeos, abrangendo os bastidores das três esferas do Poder, 24 horas por dia, sete dias por semana, acessível por plataformas convencionais “desktop” por meio de browser (navegadores para internet) ou plataformas móveis “tablets” e “smartphones”.25/04/2015 a 24/04/201644.776,80
Total: 44.776,80
SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME

09.388.567/0001-51
2014/42.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em impressoras jato de tinta e impressora laser colorida, todas da marca HP. 26/02/2015 a 25/02/201643.348,78
Total: 43.348,78
CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA#

02.604.476/0001-67
2014/284Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 4 caldeiras de água quente, pelo período de 12 meses30/12/2014 a 29/12/201543.100,04
Total: 43.100,04
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

52.202.744/0001-92
2014/164Contrato fornecimento de algodão e compressas; catéteres intravenosos e equipo; catéteres intravenosos com conector fêmea em Y; escalpes; agulhas; seringas e embalagem para esterilização; pelo período de doze meses19/08/2014 a 18/08/201541.296,21
Total: 41.296,21
PATRICIA BARRETO DE FERREIRA BANDEIRA - ME

14.317.128/0001-98
2014/199Contrato Prestação de serviços de versão de documentos institucionais, de publicações oficiais, editadas e a serem editadas, e de correspondências de interesse da Câmara dos Deputados, nos idiomas inglês, francês, espanhol e português.17/09/2014 a 16/09/201541.100,00
Total: 41.100,00
EDITORA PINI LTDA.

60.859.519/0001-51
2014/208Contrato prestação de serviços de suporte técnico e atualização de preços de insumos constantes do Sistema Volare, por um período de 12 (doze) meses31/12/2014 a 30/12/201540.995,60
Total: 40.995,60
JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA

01.092.686/0001-50
2014/91Contrato Prestação de serviços de manutenção corretiva, pela CONTRATADA, em resfriadoras de líquido com compressor parafuso, marca YORK, localizadas na Central de Água Gelada do Anexo I da Câmara dos Deputados, com fornecimento de componentes e peças.03/07/2014 a 02/11/201540.727,20
Total: 40.727,20
CISAB CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/C LTDA

04.075.812/0001-57
2014/11.1Contrato Prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados.27/01/2015 a 26/01/201640.000,00
Total: 40.000,00
CLEAN DENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

02.005.849/0001-83
2014/12.1Contrato Prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados.27/01/2015 a 26/01/201640.000,00
Total: 40.000,00
DAM ODONTOPEDIATRIA LTDA.

14.863.573/0001-53
2015/51Contrato Prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do programa de assistência à saúde (Pró-Saúde) da Câmara dos Deputados.17/04/2015 a 16/04/201640.000,00
Total: 40.000,00
GIL MONTENEGRO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO S/S LTDA

12.116.295/0001-45
2014/118.1Contrato Prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados.26/05/2015 a 25/05/201640.000,00
Total: 40.000,00
MANUELLA G M BRILLANTINO ME

10.243.297/0001-70
2012/200.2Contrato Prestação de serviços de locação de contêineres para recolhimento de entulhos.21/10/2014 a 20/10/201538.594,88
Total: 38.594,88
EXECUÇÃO GESTAO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA

02.908.992/0001-85
2011/83.3Contrato Aquisição de solução de software para controle de frota, envolvendo os serviços de licenciamento, operacionalização do produto, capacitação operacional, suporte técnico e garantia de atualização da solução, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Anexo n. 2 e demais exigências e condições expressas no Edital do Pregão Eletrônico n. 57/11 e seus Anexos.16/01/2015 a 15/01/201637.320,00
Total: 37.320,00
PBTI SOLUÇÕES LTDA

02.950.570/0001-78
2012/96.2Contrato Aquisição de solução de gerenciamento de processamento batch na plataforma distribuída da CONTRATANTE, incluindo fornecimento de licenças definitivas de software, instalação, parametrização e implementação assistida da solução, treinamento de operadores e administradores e suporte técnico com atualização de versão das licenças.17/08/2014 a 16/08/201537.036,80
Total: 37.036,80
QUINOSAN LABORATÓRIO QUÍMICO LTDA.

01.784.926/0001-88
2013/264.1Contrato Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e análise microbiológica de alimentos, pelo período de 12 (doze) meses.26/12/2014 a 25/12/201535.654,37
2013/36.1Carta-Contrato Prestação de serviço de análise microbiológica de água mineral com gás e de água mineral em garrafão para verificação dos padrões mínimos de qualidade, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 275/05 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 09/09/2014 a 08/09/20151.080,00
Total: 36.734,37
HELLEN JARJOUR

10.934.430/0001-34
2014/187Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de água mineral em garrafão de 20 L, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.01/10/2014 a 30/09/201536.040,00
Total: 36.040,00
STREAMTEL - SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA - ME

08.693.440/0001-83
2014/286Contrato Prestação de serviços de envio de mensagens curtas (short message service – SMS) para aparelhos móveis, estimadas em 40.518 (quarenta mil cento quinhentos e dezoito) mensagens por mês, compreendendo disponibilização dos serviços via web e suporte técnico.31/12/2014 a 30/12/201535.785,50
Total: 35.785,50
JJ COMERCIO E SERVIÇOS MULTIPLOS LTDA - ME

11.235.610/0001-90
2013/265.1Contrato Prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento, instalação e consertos de fechaduras; confecção de cópias de chaves; abertura de portas e cofres e troca de segredos nos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses29/12/2014 a 28/12/201533.999,26
Total: 33.999,26
DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

37.109.097/0001-85
2014/166Contrato fornecimento de fios de suturas em mononáilon e lâminas de bisturi; luvas; curativo com prata iônica médio; curativo cobertura com colágeno e alginato de cálcio pequeno; curativo cobertura com colágeno e alginato de cálcio médio; e solução de glutaraldeído a 2% pronta para uso, pelo período de doze meses01/09/2014 a 31/08/201531.623,20
2014/180Contrato Fornecimento de fios de sutura sintéticos absorvíveis e lâminas de bisturi, pelo período de 12 (doze) meses.30/09/2014 a 29/09/20152.147,50
Total: 33.770,70
LINK INFORMÁTICA LTDA ME

06.885.830/0001-20
2012/102.3Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em impressoras de grande formato (plotters), da marca HP.10/05/2015 a 09/05/201633.280,00
Total: 33.280,00
FLEXFORM INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA

49.058.654/0001-65
2014/241Contrato Aquisição de Mobiliário de Escritório.16/12/2014 a 15/12/201532.953,68
Total: 32.953,68
IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA

43.217.850/0001-59
2014/207Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura anual de base de dados jurídica nacional SínteseNet – Acesso Simultâneo, com direito a 30 (trinta) acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses.30/12/2014 a 29/12/201531.566,00
2015/1Contrato Prestação de serviços relativos ao fornecimento de assinatura de periódicos jurídicos.25/03/2015 a 24/03/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 31.566,00
BIQUAD TECNOLOGIA LTDA

03.922.350/0001-01
2013/246Contrato Aquisição dos itens do Grupo 3 a que se refere o Título 3 do Anexo n. 1 ao Edital do Pregão Eletrônico n. 199/13, para a emissora de Rádio FM da CONTRATANTE, na cidade de Cuiabá-MT, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses31/12/2013 a 30/10/201831.139,00
Total: 31.139,00
MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

01.331.989/0001-89
2014/200Contrato fornecimento de painéis para identificação bacteriana no equipamento MicroScan auoSCAN-4, pelo período de 12 (doze) meses, com cessão do equipamento sob o regime de comodato31/12/2014 a 30/12/201530.600,00
Total: 30.600,00
ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A.

86.781.069/0001-15
2012/142.3Contrato Prestação de serviços relativos à aquisição de assinatura anual dos serviços: orientação por escrito ILC (até três orientações), Revista Zênite – Informativo de Licitações e Contratos e Web Licitações e Contratos para o acervo da biblioteca e para outras unidades da Câmara dos Deputados a título de coleção depositada.28/06/2015 a 27/06/201620.975,39
2012/228.2Contrato Prestação de serviços relativos à aquisição de assinatura anual dos produtos: Web Regime de Pessoal, Web Licitações e Contratos e Leianotada.com – Contratação Pública.14/11/2014 a 13/11/20159.487,26
Total: 30.462,65
MULTH-TEC ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

01.620.996/0001-09
2011/34.5Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em envelopadora de mesa DOCFINISH E20k.30/03/2015 a 29/03/201629.304,00
Total: 29.304,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL

42.422.253/0001-01
2012/199.3Contrato Prestação de serviços de informática para identificação de óbitos, mediante confrontamento da base de dados da CONTRATANTE com a base de dados do Sistema de Controle de Óbitos - SCO da CONTRATADA, na modalidade mensal.03/04/2015 a 02/10/201529.001,18
2007/60Acordo Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.17/08/2007 a 16/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 29.001,18
MARCELLO FRECHIANI DALLA BERNARDINA ME

03.260.855/0001-40
2013/214.2Contrato Prestação de serviços de pós-produção de áudio para as produções audiovisuais da TV Câmara e da Rádio Câmara.07/10/2015 a 06/10/201628.890,00
Total: 28.890,00
INOVARE TECNOLOGIA LTDA-ME

08.916.988/0001-45
2012/164.1Contrato Prestação de serviços de desenvolvimento, programação e distribuição de aplicativo para aparelhos móveis e portáteis, como celulares e tablets, para as plataformas Apple (IOS), Android, RIM Blackberry e Windows Phone 7, com conteúdos dos portais das mídias da Secretaria de Comunicação Social e com informações do Portal da Câmara dos Deputados, com garantia de descarga e funcionamento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.11/07/2012 a 10/09/201528.789,00
Total: 28.789,00
MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS - ME

11.020.389/0001-53
2014/137Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de leite em pó integral, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.15/08/2014 a 14/08/201528.474,08
Total: 28.474,08
I A LIMA - ME

14.777.617/0001-22
2014/39Contrato Aquisição de processador de canal digital, com serviços de garantia de funcionamento por, no mínimo, 12 (doze) meses.19/03/2014 a 18/07/201528.379,97
Total: 28.379,97
POWER ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

72.588.080/0001-59
2012/248.3Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portões automáticos instalados nas entradas e saídas das garagens dos blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados.12/12/2014 a 11/12/201527.928,18
Total: 27.928,18
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DO COMÉRCIO

26.445.478/0001-19
2015/10Nota de Empenho de Despesa Taxa de condomínio referente a salas de propriedade da Câmara dos Deputados01/01/2015 a 31/12/201526.799,27
(Não gera despesa)
Total: 26.799,27
SAUDE COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

33.498.171/0001-41
2014/167Contrato fornecimento de material descartável em TNT e papel grau cirúrgico com filme laminado e indicador de esterilização, pelo período de doze meses01/09/2014 a 31/08/201512.548,79
2015/13Carta-Contrato fornecimento de álcool em gel levemente viscoso, com teor de 70% em volume de álcool etílico, na forma de refil, para utilização em dispensador universal, para a Câmara dos Deputados.23/02/2015 a 22/02/20167.950,00
2014/282Contrato Fornecimento de filme para impressora Color Vídeo Printer.31/12/2014 a 30/12/20152.611,16
2014/262Carta-Contrato aquisição de álcool antisséptico a 70% para uso em pele íntegra.30/12/2014 a 29/12/20152.592,00
Total: 25.701,95
MATRIZ FOTOGRAVURA LTDA

00.727.172/0001-61
2014/249Contrato Fornecimento de clichês e facas para máquina de relevo seco, corte e vinco.26/11/2014 a 25/11/201525.559,80
Total: 25.559,80
EDITORA NDJ LTDA.

54.102.785/0001-32
2014/70Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura de periódicos Boletim de Direito Municipal – BDM, Boletim de Direito Administrativo – BDA e Boletim de Licitações e Contratos – BLC. 14/08/2014 a 13/08/201525.350,00
Total: 25.350,00
INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

09.589.945/0001-65
2015/68Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em digitalizadores de imagens de grandes formatos, marca Kodak, modelo I1420, pelo período de 12 (doze) meses20/04/2015 a 19/04/201624.120,00
Total: 24.120,00
ACE SEGURADORA S.A.

03.502.099/0001-18
2012/52.3Contrato Prestãção de serviços de seguro para equipamentos cinematográficos, em todo o território brasileiro.17/04/2015 a 16/04/201623.750,00
Total: 23.750,00
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DENASA

03.658.457/0001-86
2015/11Nota de Empenho de Despesa Taxa de condomínio referente a salas de propriedade da Câmara dos Deputados01/01/2015 a 31/12/201523.534,82
Total: 23.534,82
VAINE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPRESSORES LTDA

26.481.317/0001-80
2015/56Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS UTILIZADOS NA HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS06/04/2015 a 05/04/201623.145,00
Total: 23.145,00
ALERE SA

50.248.780/0004-04
2012/287.2Contrato Prestação de serviços de locação de um analisador automatizado de velocidade de hemossedimentação, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico.13/12/2014 a 12/12/201522.500,00
Total: 22.500,00
MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

09.034.672/0001-92
2015/14Contrato fornecimento de algodão ortopédico sintético, pelo período de 12 (doze) meses30/01/2015 a 29/01/201621.953,50
Total: 21.953,50
ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA

01.253.053/0001-87
2011/168.3Contrato Prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas pelo sistema porta a porta, em todo o território nacional, pelo período de 12 meses.22/09/2014 a 21/09/201521.845,98
Total: 21.845,98
PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA

00.446.039/0001-37
2013/179.1Contrato Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas, pelo período de 12 (doze) meses.05/09/2014 a 04/09/201521.023,72
Total: 21.023,72
AABA EXTINTORES LTDA

00.455.329/0001-47
2013/9.2Contrato Prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores de incêndio.28/01/2015 a 27/01/201620.151,08
Total: 20.151,08
CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP

01.402.400/0001-96
2014/236Contrato Fornecimento de medicamentos referente ao item 84 do Título 3, do Anexo n. 1 ao EDITAL, Tenoxicam 20 mg injetável.10/11/2014 a 09/11/201519.008,00
Total: 19.008,00
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

59.456.277/0003-38
2012/123.3Contrato Prestação de serviços de suporte técnicos para solução de computadores de arquitetura RISC sob sistema operacional Solaris composta de: 4 (quatro) servidores modelo Sun Fire V490, 3 (três) servidores modelo Sun Fire T2000, 1 (uma) unidade de armazenamento modelo Sun StorEdge, 1 (uma) estação de trabalho modelo Sun Ultra e 2 (dois) softwares de cluster “Sun Cluster” com 2 (dois) nós.30/04/2015 a 29/04/201619.006,90
Total: 19.006,90
TEKNA - TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO LTDA - EPP

09.300.558/0001-67
2013/39.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em duas autoclaves de esterilização, marca BAUMER, modelo HI-VAC B-255 e respectivos geradores de vapor, sem fornecimento de peças.14/02/2015 a 13/02/201617.819,28
Total: 17.819,28
TECSERV - TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

18.147.151/0001-32
2015/64Contrato aquisição de foco cirúrgico auxiliar portátil de LED, com garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses.08/05/2015 a 23/06/201617.400,00
Total: 17.400,00
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA

73.008.682/0001-52
2015/87Contrato Aquisição e instalação de um analisador de coagulação, incluindo treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses.23/06/2015 a 06/03/201616.500,00
Total: 16.500,00
SUPORTE MEDICAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

10.949.993/0001-04
2012/245.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos oftalmológicos.11/10/2014 a 10/10/201511.232,00
2012/229.2Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM SISTEMA DE ALINHAMENTO AUTOMÁTICO OFTALMOLÓGICO DA MARCA TOPCON, MODELO TRK-1P.11/10/2014 a 10/10/20154.790,04
Total: 16.022,04
ORTOPEDIA CENTRO OESTE IND. COM. PROTESES E ORTESES LTDA ME

09.389.416/0001-18
2015/17Contrato fornecimento de sandálias para gesso sintético, pelo período de 12 (doze) meses05/02/2015 a 04/02/201615.450,00
Total: 15.450,00
HATRIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME#

08.266.558/0001-25
2012/273.2Carta-Contrato Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de monitoramento cardiológico da marca CARDIOS, com fornecimento de peças.13/11/2014 a 12/11/201515.430,56
Total: 15.430,56
CIRURGICA W. A. PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

09.152.254/0001-08
2014/280Contrato Fornecimento de luvas diversas.31/12/2014 a 30/12/201515.185,60
Total: 15.185,60
HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

26.921.908/0001-21
2014/152Contrato Fornecimento de tenecteplase 40 mg injetável, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.29/07/2014 a 28/07/201515.178,80
Total: 15.178,80
UELLINGTON BATISTA DOS SANTOS

19.423.894/0001-50
2014/185Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de água mineral com gás, em garrafas plásticas de, no mínimo, 300 ml, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.26/09/2014 a 25/09/201514.094,00
Total: 14.094,00
WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA EPP

05.421.585/0001-37
2014/178.1Contrato Fornecimento de lençóis descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses.30/09/2014 a 29/09/201513.865,80
Total: 13.865,80
SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP

09.258.809/0001-92
2014/233Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento, pelo período de 12 (doze) meses, de materiais de laboratório, referentes aos itens 32 a 50 do Título 3 do Anexo n.1 ao EDITAL.05/11/2014 a 04/11/201513.705,10
Total: 13.705,10
MP - SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP

13.136.389/0001-49
2011/179.4Contrato Prestação de serviços de desinsetização, desinfecção e desratização para a CONTRATANTE.05/10/2014 a 04/10/201513.464,00
Total: 13.464,00
STARTEC CIENTIFICA LTDA

03.605.417/0001-76
2010/176.4Carta-Contrato Serviços de manutenção preventiva e calibração de equipamentos de avaliação acústica da fonoaudiologia, sem fornecimento de peças.31/08/2014 a 30/08/201513.200,00
Total: 13.200,00
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

33.402.892/0001-06
2015/28Carta-Contrato Prestação de serviços de viabilização de consulta imediata ao conteúdo normativo da ABNT, pelo período de 12 (doze) meses, pela Câmara dos Deputados, conforme as exigências e demais condições e especificações constantes da proposta dessa empresa, datada de 9/2/15, e do processo 118.473/2014.16/03/2015 a 15/03/201612.481,02
Total: 12.481,02
EFETIVE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME

11.101.480/0001-01
2014/281Contrato Fornecimento de algodão, compressa, esparadrapo, espátula, curativos, equipo intermediário curto com 2 vias e injetor lateral.31/12/2014 a 30/12/201512.389,25
Total: 12.389,25
BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

10.865.146/0001-53
2014/293.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL, em seus Anexos e neste instrumento contratual.31/12/2014 a 30/12/201511.096,02
Total: 11.096,02
SISPACK MEDICAL LTDA.

54.565.478/0001-98
2014/170Contrato fornecimento de indicador biológico de autoclavação e teste bowe-dick para monitorização de autoclave a vapor em autoclaves marca/modelo baumer hi-vac cad, pelo período de doze meses01/09/2014 a 31/08/201510.471,20
Total: 10.471,20
SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA

08.899.849/0004-01
2014/130Contrato Fornecimento e instalação de unidade de fita LTO-5, com garantia de funcionamento.20/06/2014 a 19/07/20159.965,00
Total: 9.965,00
CONÁGUA AMBIENTAL LTDA.

01.615.998/0001-00
2012/171.2Carta-Contrato Prestação de serviços de análise de água mineral destinada à aferição da potabilidade para consumo humano, envasada em garrafas de 1,5 litro, para a Câmara dos Deputados11/07/2014 a 10/07/20159.040,00
Total: 9.040,00
AHC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA - ME

08.455.815/0001-77
2012/222.3Carta-Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em triciclos motorizados da marca Freedom.20/10/2015 a 19/10/20166.192,00
2014/174Carta-Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras de rodas motorizadas, marca Freedom, pelo período de 12 (doze) meses24/09/2014 a 23/09/20152.520,00
Total: 8.712,00
PILOTO CARIMBOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

01.669.892/0001-80
2015/84Carta-Contrato Confecção e fornecimento de carimbos de borracha com base de madeira, pelo período de 12 (doze) meses.12/06/2015 a 11/06/20168.000,00
Total: 8.000,00
MARANGON E OLIVEIRA LTDA.

11.524.313/0001-65
2011/123.4Contrato Prestação de serviços de hospedagem, instalação, configuração e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para o Sistema Eletrônico de Editoração de Revista – SEER, desenvolvido sobre as tecnologias PHP, MySQL e Apache e utilizado pela revista eletrônica E-LEGIS da Câmara dos Deputados.25/08/2015 a 24/08/20164.500,00
2010/190.4Contrato Prestação de serviços de implantação da plataforma de Educação à Distância Moodle, incluindo hospedagem e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas nos Anexos ns. 1 e 2 ao Edital do Pregão Eletrônico n. 150/10 e demais exigências e condições expressas naquele Edital e em seus Anexos.23/09/2015 a 22/01/20163.460,00
Total: 7.960,00
VETON ELETROMEDICINA LTDA - EPP

03.610.664/0001-60
2014/129Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema completo para teste ergométrico, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses, com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no processo em referência.24/10/2014 a 23/10/20157.920,00
Total: 7.920,00
ACROMED PROD DE BIOTECNOLOGIA E DIAGNOSTIOCS EIRELI - EPP

05.586.337/0001-46
2015/47Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM.13/04/2015 a 12/04/20167.470,30
Total: 7.470,30
MEDRAD DO BRASIL,DISTR. IMP. DE EQ. PROD.MED. SERV.TEC. LTDA

00.506.570/0001-58
2009/136.5Carta-Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em Sistema de Injeção de Contraste MEDRAD, modelo VISTRON VCT 610, usado no tomógrafo computadorizado da Câmara dos Deputados.20/08/2014 a 19/08/20157.350,00
Total: 7.350,00
NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA

00.108.786/0270-12
2014/204Contrato Prestação de serviços de TV por assinatura e de acesso a internet, pelo período de 12 (doze) meses. com a cessão dos respectivos equipamentos sob regime de comodato.03/11/2014 a 02/11/20157.329,60
Total: 7.329,60
CINE FOTO SOM EXPRESS LTDA - ME

04.840.163/0001-33
2015/54Contrato Prestação de serviços de impressão de cópias fotográficas digitais incluindo recolhimento e entrega.24/03/2015 a 23/03/20166.826,00
Total: 6.826,00
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

73.302.879/0001-08
2014/124.1Carta-Contrato Prestação de serviços de ensaio de proficiência no Laboratório de Análises Clínicas do Departamento Médico da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas no Convite n. 1/14 e em seus Anexos, e de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA, datada de 9/5/14.01/06/2015 a 31/05/20166.748,20
Total: 6.748,20
H&F SALES LTDA

09.415.220/0001-50
2014/184.1Carta-Contrato Fornecimento de filme para impressora preto e branco Mitsubishi P93 D.09/10/2014 a 08/10/20156.589,00
Total: 6.589,00
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQ DO AGRONEGÓCIO

50.276.237/0001-78
2014/144Carta-Contrato Prestação de serviços de análises microbiológica, microscópica e sensorial de café em pó, torrado e moído, para a CONTRATANTE, com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no processo em referência.20/08/2014 a 19/08/20156.000,00
Total: 6.000,00
MAXCLEAN COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

03.449.625/0001-23
2014/84Carta-Contrato Fornecimento de panos especiais não tecido para limpeza e higienização de superfícies e artigos médico-hospitalares.23/07/2014 a 22/07/20155.822,70
Total: 5.822,70
LIFECIR LTDA - EPP

05.416.294/0001-50
2014/279Contrato Fornecimento de curativos hidrocolóides diversos.31/12/2014 a 30/12/20155.300,00
Total: 5.300,00
CHIP7 DE INFORMÁTICA ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME

20.115.087/0001-50
2015/74Contrato Prestação de serviços de suporte técnico e de manutenção, com fornecimento de peças, em dois switches FC de rede de armazenamento (SAN) em funcionamento na Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.12/06/2015 a 11/06/20165.055,96
Total: 5.055,96
ZELO COM. E DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

13.042.708/0001-57
2014/151.1Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de eletrodo descartável para ECG, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.29/07/2014 a 28/07/20154.698,00
Total: 4.698,00
SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME

13.248.009/0001-68
2015/46Contrato Fornecimento de materiais de enfermagem30/04/2015 a 29/04/20164.106,20
Total: 4.106,20
EXLBR Tecnologia Soluções e Serviços Ltda

07.475.870/0001-66
2014/201Contrato Prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de licença para o software EX LIBRIS/SIP2.01/12/2014 a 30/11/20154.081,56
Total: 4.081,56
ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA ME

54.421.953/0001-52
2015/16Contrato fornecimento de colares cervicais, pelo período de 12 (doze) meses30/01/2015 a 29/01/20163.787,20
Total: 3.787,20
FUND. MIGUEL C. DE AP. A PESQ. E A LEIT. DA BIBL. NACIONAL

05.214.413/0001-92
2014/172.1Carta-Contrato Prestação de serviços de atribuição de ISBN – International Standard Book Number às publicações editadas pela Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses23/08/2014 a 22/08/20153.600,00
Total: 3.600,00
MATILDE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES ME

10.231.228/0001-46
2014/74.1Carta-Contrato Prestação de serviços relativos à instalação e suporte técnico de cursos autoinstrucionais à distância do pacote MS Office 2007 e 2010.31/03/2015 a 30/09/20153.480,00
Total: 3.480,00
ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

36.462.778/0001-60
2014/226Carta-Contrato Locação, pelo período de 12 (doze) meses, do módulo de Contabilidade do software PACK de automação contábil da CONTRATADA, incluindo manutenção composta por atualização de versão, atendimento telefônico e suporte remoto, para a CONTRATANTE, e de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no processo em referência.07/12/2014 a 06/12/20153.228,00
Total: 3.228,00
MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPP

05.362.071/0001-58
2014/168Contrato fornecimento de fita adesiva indicadora de autoclavação e material para manejo de resíduos de serviços de saúde, pelo período de doze meses01/09/2014 a 31/08/20152.924,17
Total: 2.924,17
H STRATTNER E CIA LTDA.

33.250.713/0002-43
2014/169Contrato fornecimento de desencrostante solução multienzimática, pelo período de doze meses01/09/2014 a 31/08/20152.900,00
Total: 2.900,00
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.

87.389.086/0001-74
2014/143Carta-Contrato Prestação de serviços de dosimetria radiológica para 21 (vinte e um) monitores e concessão de direito de uso de porta-dosímetros, pelo período de 12 (doze) meses, a serem utilizados pela Coordenação de Rádio-Imagem do Departamento Médico da CONTRATANTE.01/09/2014 a 31/08/20152.646,00
Total: 2.646,00
MEDK RES IMPORT. E COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA -

13.217.490/0001-24
2014/181.1Contrato fornecimento de lancetador de uso único, pelo período de 12 (doze) meses.30/09/2014 a 29/09/20152.350,00
Total: 2.350,00
Mongeral Aegon Seguros e Previdência S A

33.608.308/0014-98
2015/934Nota de Empenho de Despesa Prestação de serviçoes de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos estagiarios da Câmara dos Deputados.01/04/2015 a 31/03/20162.283,84
Total: 2.283,84
CETIL SUPRIMENTOS EIRELI

06.108.772/0001-28
2014/136Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de sucos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.15/08/2014 a 14/08/20152.205,24
Total: 2.205,24
SANTÉ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

06.238.171/0001-30
2015/48Contrato Fornecimento de material de enfermagem13/04/2015 a 12/04/20161.714,00
Total: 1.714,00
VITA MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME

10.545.970/0001-26
2014/171Contrato fornecimento de curativo cobertura com alginato e prata pequeno, pelo período de doze meses01/09/2014 a 31/08/20151.611,38
Total: 1.611,38
VL DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA -

13.507.016/0001-37
2014/179.1Contrato fornecimento de cânulas, sondas e materiais de enfermagem diversos.30/09/2014 a 29/09/20151.496,10
Total: 1.496,10
LUDENS COMERCIAL LTDA ME

00.868.119/0001-80
2015/15Contrato fornecimento de ataduras; malha tubular ortopédica; malha tubular para gesso sintético; e férula metálica para mão, pelo período de 12 (doze) meses30/01/2015 a 29/01/20161.144,92
Total: 1.144,92
ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DE SAÚDE

49.777.766/0001-76
2010/159.4Carta-Contrato Prestação de serviços de pesquisa bibliográfica em base de dados na área de ciências da saúde, utilizando o sistema denominado Serviço Cooperativo de Acesso a Documentos (SCAD), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas neste Instrumento, na PROPOSTA e no processo em referência.17/12/2014 a 16/12/2015800,00
Total: 800,00
PANGEA CENTRO DE TRADUCAO INTERPRETAÇAO E IDIOMAS LTDA

08.198.805/0001-01
2014/197Contrato Prestação de serviço de tradução de documentos intitucionais, de publicações oficiais, editadas e a serem editadas, e de correspondências de interesse da Câmara dos Deputados, dos idiomas inglês, francês, espanhol para o português.17/09/2014 a 16/09/2015650,00
Total: 650,00
ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁ

07.007.955/0001-10
2014/97Acordo Desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação dos recursos hídricos do Distrito Federal. 25/06/2014 a 24/06/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I

26.994.533/0001-20
2014/389Termo de Autorização de Uso Autorização de ocupação de área pública localizada no "Estacionamento 06 - PDSK (Parque da Cidade Dona Sarah Kubistschek)" pelo período de 12 (doze) meses, à título precário, com vistas à implantação do Projeto Mobilidade Sustentável, por meio de instalação de tendea removível. Utilização em dias úteis, não sendo referido local de uso exclusivo da PROPONENTE.17/11/2014 a 16/11/20150,00
(Não gera despesa)
2014/390Termo de Autorização de Uso Autorização de ocupação de área pública localizada no "Estacionamento em frente ao Minas Brasília Tênis Clube" pelo período de 12 (doze) meses, à título precário, com vistas à implantação do Projeto Mobilidade Sustentável, por meio de instalação de tendea removível. Utilização em dias úteis, não sendo referido local de uso exclusivo da PROPONENTE.17/11/2014 a 16/11/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

26.994.558/0001-23
2011/73Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da AGU, em conformidade com o disposto no Acordo de Cooperação Técnica n. 2010/071.0.14/10/2011 a 13/10/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

02.030.715/0001-12
2014/196Acordo A cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e a ANATEL, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração16/09/2014 a 15/09/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

04.898.488/0001-77
2014/266Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar da ANTT.09/12/2014 a 08/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

03.112.386/0001-11
2009/122.2Acordo Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.21/07/2009 a 20/07/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA

08.407.581/0001-92
2012/98.3Acordo Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.28/03/2015 a 27/03/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AMERICEL S/A

01.685.903/0001-16
2009/24Termo de Permissão de Uso O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 12m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, à AMERICEL, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS.20/05/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ANDI AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

36.751.345/0001-24
2005/92Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da ANDI na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.09/06/2005 a 08/06/20250,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ARQUIVO NACIONAL

04.374.067/0001-47
2010/65.2Acordo Cooperação técnica com o objetivo de viabilizar a cessão de reproduções de documentos sob guarda do Arquivo Nacional e cópias de material audiovisual produzido pela TV Câmara.25/10/2014 a 24/10/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

14.674.337/0001-99
2007/92Acordo Cessão gratuita à ALBA do programa "Sistema de Controle de Verbas Parlamentares", desenvolvido pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.16/08/2007 a 15/08/20200,00
(Não gera despesa)
2013/51Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SALVADOR-BA, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente á faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade. 28/02/2013 a 27/02/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

17.516.113/0001-47
2009/68Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DE MINAS GERAIS na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.21/09/2009 a 20/09/20290,00
(Não gera despesa)
2010/118Acordo Adoção de ações conjuntas para a transmissão da Tv Digital dos patícipes na cidade de Belo Horizonte/MG.31/12/2010 a 30/12/20150,00
(Não gera despesa)
2014/102Contrato Implantação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Montes Claros.02/09/2014 a 01/09/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

02.474.419/0001-00
2014/23Acordo Colaboração entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando a elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.21/02/2014 a 20/02/20190,00
(Não gera despesa)
2011/241Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Goiânia-GO, por meio do canal televisivo digital a ser consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do sinal e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade. 06/12/2011 a 05/12/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11.426.103/0001-34
2012/194Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Recife - PE, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.05/09/2012 a 04/09/20170,00
(Não gera despesa)
2014/219Acordo Adoção de ações conjuntas, visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Recife - PE, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações de canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.02/05/2014 a 01/05/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

83.599.191/0001-87
2013/121Acordo Adotar ações conjuntas para visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Florianópolis - SC, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.28/05/2013 a 27/05/20180,00
(Não gera despesa)
2013/46Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a ALESC.30/04/2013 a 29/04/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

59.952.259/0001-85
2012/92Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Piracicaba-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequencia que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma cubcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.12/04/2012 a 11/04/20170,00
(Não gera despesa)
2014/128Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos participantes na cidade de Sorocaba-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequencia que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.04/11/2014 a 03/11/20190,00
(Não gera despesa)
2014/145Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio de canal digital, consignado à CÂMARA, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.10/12/2014 a 09/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

13.170.840/0001-44
2008/28Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da TV Assembléia de Sergipe na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.04/12/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE

04.039.657/0001-13
2012/195Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Rio Branco - AC, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.05/09/2012 a 04/09/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

06.750.525/0001-20
2012/196Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DO CEARÁ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.20/12/2012 a 19/12/20170,00
(Não gera despesa)
2011/47Acordo Adotar ações conjuntas visando a transmissão da TV Digital dos partícipes na cidade de Fortaleza - CE, por meio do canal 61, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, consignado à CÂMARA, mediante a cessão de subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.28/06/2011 a 27/06/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

36.046.217/0001-80
2009/3Acordo Cessão de tempo na grade de programação da TV ASSEMBLEIA, emissora à cabo da estrutura administrativa da ALES para inserção de programas da TV CÂMARA.10/11/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
2011/199Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal televisivo digital a ser consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do sinal e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.24/10/2011 a 23/10/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03.929.049/0001-11
2011/202Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Cuiabá-MT, por meio do canal televisivo digital a ser consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do sinal e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.06/12/2011 a 05/12/20160,00
(Não gera despesa)
2015/25Acordo Tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM no canal 208 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 208, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 1/4/2010, na cidade de Cuiabá/MT, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.16/04/2015 a 15/04/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30.449.862/0001-67
2010/125Acordo ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AUDIOVISUAIS, JORNALÍSTICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS DE MÚTUO INTERESSE, EM ESPECIAL NA DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E DE MATERIAL INFORMATIVO E NA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS PAR DIFUSÃO TELEVISIVA.19/10/2010 a 18/10/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08.493.371/0001-64
2012/191Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Natal-RN, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.31/08/2012 a 30/08/20170,00
(Não gera despesa)
2013/44Acordo Adotar ações visando à transmissão dos sinais das emissoras dos partícipes na cidade de Natal, por meio do canal 50 consignado à CÂMARA pelo MINISTÉRIODAS COMUNICAÇÕES, mediante o compartilhamento de grade de programação do canal de televisão analógico e a instalação de Estação de Radiofusão naquela localidade.19/04/2013 a 18/04/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

88.243.688/0001-81
2015/36Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.29/05/2015 a 28/05/20160,00
(Não gera despesa)
2011/216Acordo Adotar ações conjuntas para transmissão de televisão digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre – RS, por meio do canal 61, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização daquele canal e a instalação de uma estação radiodifusora.06/09/2011 a 05/09/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

25.053.125/0001-00
2011/251Acordo Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas – TO, por meio do canal televisivo digital a ser consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do sinal e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.20/12/2011 a 19/12/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

77.799.542/0001-09
2008/91Acordo Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.27/08/2008 a 26/08/20280,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPO

04.823.354/0001-97
2012/18Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da Associação no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização do programa, com duração de até 56 minutos, do projeto “Sempre um Papo”.11/05/2012 a 10/05/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA

10.844.582/0001-46
2010/171Acordo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara e a Associação Amigos do Brasil Caipira para colaboração mútua no campo de atividade audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.28/09/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
2014/48Acordo Desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização dos programas de rádio e televisão da série Brasil Caipira.11/11/2014 a 10/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO COORDENADORA DOS USUÁRIOS DO CANAL COMUNITÁRIO DE

10.371.708/0001-02
2009/121Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais e em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.06/10/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS CANAIS COMUNITÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

03.734.364/0001-93
2011/176Acordo (a) a cooperação entre a TV CÂMARA e a ACESP, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse; e (b) o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.28/12/2011 a 27/12/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS DO BRASIL - ACB

03.637.444/0001-20
2014/69Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para funcionamento da ACB, que ocupará uma área total de aproximadamente 66,46m² (sessenta e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), localizada no 20º (vigésimo) pavimento do Edifício Anexo I, da CÂMARA.08/04/2014 a 07/04/20340,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS ILUSTRADORES CIENTÍFICOS DE JESUS GAYOSO MIRA

10.991.823/0001-80
2011/31Acordo Colaboração mútua para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.07/02/2011 a 06/02/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASCADE

00.679.365/0001-94
2011/245Acordo Acordo de Cooperação Técnica firmado para realização de ações conjugadas em diversas áreas.30/12/2011 a 29/12/20160,00
(Não gera despesa)
2008/41Termo de Permissão de Uso Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados pela ASCADE.31/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

09.296.295/0001-60
2011/15Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.04/02/2011 a 03/02/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO ALFA S/A

03.323.840/0001-83
2010/108.1Convênio Consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a Deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominados BENEFICIÁRIOS, nas hipóteses de quebra de exclusividade previstas no § 4º da Cláusula Segunda dos contratos ns. 2008/086.0 e 2008/087.0, celebrados respectivamente com o Banco do Brasil S.A. e com a Caixa Econômica Federal.06/07/2010 a 05/07/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

07.207.996/0001-50
2014/3Convênio Consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados BENEFICIÁRIOS.06/02/2014 a 05/02/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO BRADESCO SA

60.746.948/0001-12
2013/7Convênio Consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE.19/02/2013 a 18/02/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO CACIQUE S.A

33.349.358/0001-83
2014/127Convênio Consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE.18/07/2014 a 11/07/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL

00.038.166/0001-05
2011/144Acordo Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio: (a) da cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural; (b) do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a CÂMARA e o BACEN visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, programas, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.26/12/2011 a 25/12/20160,00
(Não gera despesa)
2014/261Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BCB.31/12/2014 a 20/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO CETELEM S/A - CETELEM

00.558.456/0001-71
2012/161Convênio Consignação em folha de pagamento de emprésimos concedidos pelo Banco BGN a deputados, servidores e pensionistas da Câmara, nas hipóteses de quebra de exclusividade previstas nos Contratos firmados com o Banco do Brasil e a CEF.23/07/2012 a 22/07/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO DAYCOVAL S/A

62.232.889/0001-90
2012/285Convênio Consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominados BENEFICIÁRIOS.31/12/2012 a 30/12/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO DO BRASIL S.A

00.000.000/0001-91
2005/6Acordo Cooperação técnica entre o BANCO e a CÂMARA, através da Coordenação de Pagamento de Pessoal, para a troca de informações sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, por meio magnético.19/01/2005 a 0,00
(Não gera despesa)
2014/271Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BB.05/12/2014 a 04/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO DO BRASIL S.A. / AGÊNCIA 3604-8 - PARLAMENTO BSB

00.000.000/3105-49
2005/71Acordo Prestação, por parte do Banco do Brasil, de serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.09/06/2005 a 08/06/20250,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BA

03.641.550/0001-88
2012/198Acordo Participação conjunta da CÂMARA e do BANCO MUNDIAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, entre elas para a realização de concurso de reportagens sobre a Lei Maria da Penha.07/08/2012 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO PANAMERICANO

59.285.411/0001-13
2013/79Convênio Consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados BENEFICIÁRIOS. 01/11/2013 a 31/10/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO VOTORANTIM S.A.

59.588.111/0001-03
2012/186Convênio Consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominados BENEFICIÁRIOS, nas hipóteses de quebra de exclusividade previstas no § 4º da Cláusula Segunda dos contratos n. 2008/086.0 e 2008/087.0, celebrados respectivamente com o Banco do Brasil S.A. e com a Caixa Econômica Federal.30/10/2012 a 29/10/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BRASIL TELECOM CELULAR

05.423.963/0009-79
2007/19Termo de Autorização de Uso Autorização de uso de área para a instalação de sistema de telefonia móvel nas dependências da Câmara dos Deputados. A ocupação será onerosa e a BRASIL TELECOM CELULAR ressarcirá à Câmara dos Deputados o valor mensal de R$542,00, referente à taxa mensal de ocupação, consumo de energia elétrica dos equipamentos e despesas diversas.02/05/2007 a 01/05/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

00.000.208/0001-00
2015/9Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.06/02/2015 a 05/02/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

33.136.888/0001-43
2013/2Convênio consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE.08/04/2013 a 07/04/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA DE PENÁPOLIS

47.756.440/0001-37
2014/126Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Leislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Penápolis, por meio do canal consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Counicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.18/11/2014 a 17/11/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

26.963.645/0001-13
2009/114.4Acordo Estabelecer parceria para realização do curso Especialização em Política e Representação Parlamentar visando capacitar os servidores da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa Federal no desenvolvimneto de competências na administração pública.16/06/2014 a 15/06/20340,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

47.015.532/0001-66
2012/71Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade da ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.12/04/2012 a 11/04/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

50.793.660/0001-45
2012/82Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.12/04/2012 a 11/04/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

51.817.799/0001-44
2013/124Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. 07/10/2013 a 06/10/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

51.324.705/0001-03
2015/60Acordo Compartilhamento de programação de TV para exibição na operadora de TV a cabo (NET) na cidade de Araras/SP.05/05/2015 a 04/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - SP

49.898.521/0001-05
2013/69Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de ASSIS - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade21/03/2013 a 20/03/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ

09.213.402/0001-49
2011/46Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.04/04/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP

64.925.829/0001-88
2011/215Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de BARRETOS - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP

50.544.220/0001-54
2011/210Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de BAURU - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
2015/12Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM no canal 230 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 75, de 21/2/14, publicada no D.O.U de 7/3/14, na cidade de BAURU/SP, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.13/03/2015 a 12/03/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

17.316.563/0001-96
2013/119Acordo Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2010/118.0, assinado pela Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital da cidade de Belo Horizonte – MG, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA DE BELO HORIZONTE entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital.25/09/2013 a 24/09/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

01.096.235/0001-91
2012/76Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de BOTUCATU - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.12/04/2012 a 11/04/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

13.393.780/0001-29
2010/31Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.26/03/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

10.762.011/0001-62
2010/70Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.07/05/2010 a 06/05/20300,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

49.425.994/0001-87
2011/218Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de CAMPINAS - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
2015/26Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.15/05/2015 a 14/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS

92.862.234/0001-66
2011/135Acordo Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.17/08/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT

33.710.823/0001-60
2013/62.1Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de CUIABÁ-NT, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente á faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.28/02/2013 a 27/02/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

76.417.005/0001-86
2012/224Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Curitiba-PR, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.05/09/2012 a 04/09/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

23.774.227/0001-90
2011/252Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de DIVINÓPOLIS - MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.12/04/2012 a 11/04/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE

06.621.791/0001-53
2012/174Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital na cidade de Fortaleza - CE, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.02/07/2012 a 01/07/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU

75.914.051/0001-28
2014/55Acordo O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a CÂMARA MUNICIPAL, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.20/08/2014 a 19/08/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP

50.437.516/0001-76
2011/207Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de JACAREÍ - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU - SP

49.895.378/0001-90
2011/217Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de JAHU - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

09.283.482/0001-09
2014/103Acordo Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.13/06/2014 a 12/06/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS-MG

19.092.071/0001-90
2011/190Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Lavras-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade. 10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

62.472.782/0001-19
2012/84Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de LIMEIRA - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.12/04/2012 a 11/04/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

46.003.380/0001-19
2012/80Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de MOGI DAS CRUZES - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.12/04/2012 a 11/04/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

08.456.899/0001-63
2012/223Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Natal-RN, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.05/09/2012 a 04/09/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP

54.710.595/0001-06
2011/211Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de OURINHOS-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade14/12/2011 a 13/12/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

89.522.437/0001-07
2013/42Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a CMPA.14/05/2013 a 13/05/20180,00
(Não gera despesa)
2013/148Acordo Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2011/216.0, que adotou ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre – RS, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA DE PORTO ALEGRE entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital.21/10/2013 a 20/10/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG

25.650.078/0001-82
2011/208Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Pouso Alegre-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade. 10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP

67.662.726/0001-60
2013/70Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.21/03/2013 a 20/03/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE

08.903.189/0001-34
2009/241Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Controle da utilização de verba indenizatória - Sistema de Cotas”, “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.14/12/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP

49.217.383/0001-43
2011/212Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de RIBEIRÃO PRETO - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO - RS

05.147.344/0001-41
2012/50Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.08/03/2012 a 07/03/20320,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA

14.674.402/0001-86
2013/52Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SALVADOR-BA, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente á faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.28/02/2013 a 27/02/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

51.792.919/0001-04
2011/214Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SÃO CARLOS - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - CMSJ

83.708.248/0001-39
2009/260Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CÂMARA SÃO JOSÉ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.30/12/2009 a 29/12/20290,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

51.857.894/0001-71
2012/88Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.12/04/2012 a 11/04/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

50.448.935/0001-03
2013/125Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. 01/11/2013 a 31/10/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SP

50.176.288/0001-28
2012/121.1Acordo Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2008/118.0, assinado pela CÂMARA e pela ASSEMBLEIA, que adotou ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital na cidade de São Paulo – SP, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA SP entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital. 02/04/2012 a 01/04/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

19.781.236/0001-30
2011/209Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Sete Lagoas-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade. 10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - SP

51.507.085/0001-30
2011/213Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de TUPÃ - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.10/11/2011 a 09/11/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERADA - MG

26.034.165/0001-78
2012/64Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa dos partícipes na cidade de Uberlândia-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.22/03/2012 a 21/03/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG

20.720.165/0001-45
2012/63Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa dos partícipes na cidade de Uberlândia-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.22/03/2012 a 21/03/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

08.602.745/0001-32
2014/153Convênio O objeto do presente Convênio é a consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados simplesmente BENEFICIÁRIOS.09/09/2014 a 08/09/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CLUBE DE IKEBANA DE BRASÍLIA

00.177.231/0001-75
2012/169Acordo Cooperação mútua entre a CÂMARA e o CLUBE DE IKEBANA, para o desenvolvimento de atividades ambientais de reciclagem e produção de mudas a partir de resíduos de arranjos florais, resultantes de aulas de ikebana e eventos, promovidos pelo CLUBE DE IKEBANA, em Brasília, e que atualmente são descartadas como lixo. 15/08/2012 a 14/08/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

00.359.877/0001-73
1999/113.2Termo de Permissão de Uso Termo de Permissão de Uso, no qual o PROMITENTE faculta à PROMISSIONÁRIA o uso de uma área de 10.000 m² (dez mil metros quadrados), localizada no imóvel "Brejo ou Torto", situado entre a EPCT, EPPR, Balão do Colorarado e Academia Nacional de Polícia Federal.21/12/1999 a 20/12/20190,00
(Não gera despesa)
2008/92.1Convênio Definir os deveres e a responsabilidade das partes convenentes, na operacionalização de financiamento de terrenos residenciais adquiridos da CONVENENTE em processo licitatório, permitindo o pagamento das prestações por meio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da CONVENIADA, respeitadas as normas constantes dos Editais de Licitação Pública - Imóveis - Terracap. 28/08/2013 a 27/08/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

33.665.126/0001-34
2011/51Acordo Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas diversos, almejando o fomento de políticas públicas voltadas ao crescimento sócio-econômico e cultural do País, tais como: política econômica, defesa da concorrência, sistema tributário, defesa do contribuinte, direito de propriedade e contratos, propriedade industrial, direito comercial, recuperação judicial e falência de empresas, sistema financeiro, mercado de capitais, infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, logística de transporte, saneamento), infra-estrutura tecnológica, inclusão digital, agências reguladoras, gestão ambiental, defesa do consumidor, microempresas e empresas de pequeno porte, acordos internacionais de comércio, investimentos e tecnologia, comércio exterior, integração internacional, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, desenvolvimento regional, reforma processual, relações de trabalho, política salarial, organização sindical, cooperativismo, previdência-social, previdência complementar, responsabilidade social, educação, empreendedorismo, capacitação profissional, estágio, desporto, saúde, desburocratização, sistema político, sistema eleitoral e gasto público. 30/05/2011 a 29/05/20310,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA

38.050.381/0001-96
2009/110Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.01/10/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

00.703.157/0001-83
2014/82Acordo A cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e a CNM, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.11/07/2014 a 10/07/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, DE BENS, SERVIÇOS E TURIS

33.423.575/0001-76
2008/151Acordo Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civeil, para debate de temas tais como: educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energiae outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltas ao crescimento socioeconômico e cultural do País.11/07/2008 a 10/07/20280,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTUR

03.992.700/0001-06
2011/27Acordo Realização de ações conjugadas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas tais como: turismo, educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energia, política urbana, viação e transportes, seguridade social, direito trabalhista, direito autoral, direitos humanos, segurança pública e privada, saúde, defesa do consumidor, comércio de bens e serviços, comércio exterior, Mercosul, relações exteriores, defesa nacional, direito financeiro, direito tributário, comunicações, tecnologia, informática, legislação participativa e outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística nacional e ao crescimento sócio-econômico e cultural do País.14/03/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO - CNTC

33.636.762/0001-38
2014/134Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a CNTC. 03/07/2014 a 02/07/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

33.205.451/0001-14
2008/36Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e a OAB para a realização de ações conugadas visando à divulgação de notícias relativas ao tema "Direito e Justiça", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara, e ainda visando a ligações eletrônicas entre a OAB e o SIT-Câmara, com o objetivo de permitir que a OAB possa consumir informações sobre o trâmite de propostas legislativas.18/02/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIC

33.654.831/0001-36
2008/38Acordo Colaboração mútua para a modernização tecnológica por meio do intercâmbio de recursos técnicos e de informática30/12/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU

05.914.685/0001-03
2014/19Acordo Cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos, inclusive pós-graduação, ou outras atividades afins, bem como o desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e a CGU. 13/05/2014 a 12/05/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENASCER

16.604.221/0001-09
2015/66Contrato Prestação de serviços de recolhimento diário e a correta destinação dos resíduos sólidos recicláveis, classificados pela NBR 10004, de 2004, como de origem doméstica – classe II B – inertes (papéis, papelões, plásticos, vidros, metais, etc), gerados nas dependências da Câmara dos Deputados.06/05/2015 a 05/05/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
COORDENAÇÃO GERAL DE FINANCAS DO INSS NO DF

29.979.036/0001-40
2013/24Acordo Cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o INSS, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.26/08/2013 a 25/08/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

34.028.316/0007-07
2014/81.3Termo de Permissão de Uso com Previsão de Despesa Formalizar a outorga para a utilização de uma área de 272,48m² (duzentos e setenta e dois metros e quarenta e oito centímetros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, para fins de prestação de serviços e venda de produtos postais. 03/05/2015 a 02/05/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA

00.348.003/0129-84
2015/52Acordo Estabelecer condições básicas pertinentes ao licenciamento, sem exclusivade, a título gratuito, por parte da Embrapa, à TV CÂMARA, e respectivos canais de televisão a ela vinculados, do direito de exibir os programas e matérias do "Dia de Campo na TV", em datas e em horários de sua escolha, em grade de programação a ser expressa e previamente informada à Embrapa.04/02/2015 a 03/02/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TEMOMECÂNICOS LTDA

00.681.882/0001-06
2012/303.1Contrato Modernização da central de água gelada do sistema de ar condicionado do edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, com fornecimento e instalação de três unidades resfriadoras de líquido com compressor centrífugo com capacidade de 1000 TR e demais serviços complementares, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de trinta e seis meses.31/12/2012 a 22/09/20170,00
Total: 0,00
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

02.317.176/0001-05
2009/131.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a ESAF.09/10/2009 a 08/10/20290,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESCOLA DE PAISAGISMO DE BRASIÍLIA

04.520.548/0001-13
2015/33Acordo Desenvolvimento de atividades relacionadas ao paisagismo do bosque dos constituintes.19/05/2015 a 18/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

03.630.954/0001-76
2011/25Acordo Promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnica, científica, cultural e operacional, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.27/06/2011 a 26/06/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESTADO DE PERNAMBUCO

10.571.982/0001-25
2014/274Convênio Implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato, mediante repasse, de que trata o art. 6º da Lei n. 9.506, de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/97, regulamentado pelo Ato da Mesa n. 124, de 2002, da Câmara dos Deputados16/12/2014 a 15/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESTADO DO ACRE

63.606.479/0001-24
2014/283Acordo Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.31/12/2014 a 30/12/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FAPES ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

11.165.556/0001-54
2012/100.3Acordo Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.28/03/2015 a 27/03/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL

00.349.084/0001-73
2008/66Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB

15.171.150/0001-35
2008/56Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara.21/11/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17.212.069/0001-81
2008/65Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e a FIEMG para a realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas “Indústria” e “Economia”.06/06/2008 a 05/06/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SERGIPE

13.041.371/0001-63
2008/67Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE TOCANTINS - FIETO

25.063.421/0001-92
2008/63Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara.21/11/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ACRE

14.366.215/0001-35
2008/77Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "INDÚSTRIA" e "ECONOMIA" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.29/07/2008 a 29/07/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ

34.871.889/0001-02
2008/72Acordo Realização de ações conjugadas com o objetivo de divulgar notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia" por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO

06.299.713/0001-84
2008/59Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ

76.709.898/0001-33
2008/62Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DE INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

14.661.557/0001-88
2008/57Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DEINDÚSTRIAS DO ESTADO DE RORAIMA

84.007.251/0001-98
2008/64Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃODAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

42.422.212/0001-07
2008/232Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "economia" e "indústria" produzidas pela Agência CÂmara de notícias.21/11/2008 a 20/11/20300,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

00.662.197/0001-24
2011/86.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, estudos e pesquisas de interesse comum e outras atividades complementares, bem como à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos da CÂMARA e da FUNAG.27/06/2011 a 26/06/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP

61.451.431/0001-69
2006/185.3Acordo Estabelecer a promoção conjunta de programas de cooperação em atividades educaionais, culturais, técnicas e científicas, envolvendo áreas de interesse de ambas as partes, considerando-se as possibilidades técnicas e financeiras e os limites de disponibilidade de pessoal.10/11/2006 a 09/11/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND - FAC

03.657.848/0001-86
2012/105Acordo Elaborar e gerir projeto básico e executivo de exposição ou atividade interativa que contemple os espaços integrantes do Programa de Visitação Institucional da CÂMARA no Palácio do Congresso e seus prédios anexos.23/05/2012 a 22/05/20320,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

01.641.000/0001-33
2005/85Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização dos documentários da série BRASILEIROS.01/06/2006 a 31/05/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI RÁDIO E TELEVISÃO.

87.809.992/0001-80
2012/257Acordo COLABORAÇÃO MÚTUA NO CAMPO DE SUAS ATIVIDADES AUDIOVISUAIS, JORNALÍSTICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS.22/10/2012 a 21/10/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA AZUL

04.161.222/0001-47
2011/69Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV SERRA AZUL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.05/09/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FED

17.312.597/0001-02
2013/126Convênio Formalização da situação jurídica do PATROCIONADOR do PLANO, sob a administração da ENTIDADE. O PLANO LEGISPREV, plano de benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da CÂMARA DOS DEPUTADOS, do SENADO FEDERAL e do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, e aos membros do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.07/05/2013 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -

08.032.567/0001-51
2012/128Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDARPE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais necessárias à realização do documentário Arte Arquitetura, sobre a obra da artista plástica Marianne Peretti, e outros produtos oriundos deste termo de cooperação.17/08/2012 a 16/08/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23
2007/23Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.08/02/2007 a 07/02/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO

00.204.293/0001-29
2010/155Acordo Acordo de Cooperação Técnica para colaboração mútua para desenvolvimento de ações educativas de cunho histórico e ambiental.02/12/2010 a 01/12/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

09.773.169/0001-59
2009/115Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAJ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.11/12/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS

00.420.018/0001-42
2009/106Termo de Cessão de Uso Utilização de uma área de 46,02 m² localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, para desenvolvimento de suas atividades estatutárias, em especial a de assessorar o Partido Progressista na formação de quadros necessários ao exercício consciente da cidadania democrática.12/05/2009 a 11/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO

90.896.275/0001-48
2011/102Termo de Cessão de Uso Compartilhamento, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS, da torre de transmissão de uso exclusivo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO e de sua área física adjacente, incluindo-se a infraestrutura local, situada na Rua Capitão Porfírio, 2141, Centro, Montenegro-RS, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da Rádio Câmara, sem implicar a transferência direta ou indireta de propriedade.11/10/2011 a 10/10/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

33.781.055/0001-35
2004/109Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e do CANAL SAÚDE da FIOCRUZ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.03/08/2004 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TVEDUCATI

61.914.891/0001-86
2015/39Acordo Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. 16/03/2015 a 15/03/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO PAULO JACKSON

10.225.759/0001-26
2013/61Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO PAULO JACKSON na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.28/02/2013 a 27/02/20330,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIR

07.422.353/0001-29
2010/22Acordo Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara dos Deputados e a TV Assembléia do Piauí objetivando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.08/03/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO S.O.S. PRÓ-MATA ATLÂNTICA

57.354.540/0001-90
2012/115Acordo Cooperação mútua entre a Câmara dos Deputados e a S.O.S. MATA ATLÂNTICA, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.06/11/2012 a 05/11/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO

67.179.200/0001-24
2010/170Acordo Cooperação entre a TV Câmara e a Fundação, visando a elaboração e o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, de material informativo e de progeramas para difusão televisiva.09/12/2010 a 08/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES

00.628.131/0001-18
2009/107Termo de Cessão de Uso Utilização de uma área de 129,67 m², localizada no 26º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, para desenvolvimento de sua atividade estatutária de assessoramento a parlamentares, dirigentes partidários, militantes, correligionários e administradores públicos.26/05/2009 a 25/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

00.894.355/0001-71
2011/189Acordo Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, bibliográfica, arquivística, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.27/09/2011 a 26/09/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
GREMIO BENEFICENTE - GBOEX

92.872.100/0001-26
2014/13Convênio Consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros contratados, juntos à CONSIGNATÁRIA, por deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados BENEFICIÁRIOS. 04/04/2014 a 03/04/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA

42.196.550/0001-78
2014/177Contrato Prestação de serviço de mensuração de audiência para a Rádio Câmara no âmbito do Distrito Federal, pelo período de 12 (doze) meses.31/12/2014 a 30/12/20150,00
Total: 0,00
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

10.898.596/0001-42
2011/263Acordo Promover a modernização e o desenvolvimento institucional e profissional dos servidores e colaboradores de ambas as instituições.26/12/2011 a 25/12/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA

02.474.172/0001-22
2009/41Acordo O presente Acordo tem por objeto a cooperação educacional para extensão de benefícios a deputados e servidores da CÂMARA e seus respectivos dependentes em cursos oferecidos pelo IDP.30/04/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO DA ACESSIBILIDADE PARA DIVERSIDADE – IAD

11.346.868/0001-64
2013/127Acordo Disponibilizar em sítio eletrônico do IAD programação da TV Câmara produzida com recurso de acessibilidade da legenda oculta.09/07/2013 a 08/07/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA

33.892.175/0001-00
2015/19Acordo Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos de estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.04/03/2015 a 03/03/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

04.566.840/0001-77
2012/139Convênio Implantação de sistema de compensação financeira de contribuições previdenciárias parlamentares.19/07/2012 a 18/07/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO ITAÚ CULTURAL

57.119.000/0001-22
2010/91Acordo CONCESSÃO DE LICENÇA À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA VEICULAÇÃO DE OBRAS DE TITULARIDADE DO INSTITUTO ITAÚ CULTURAL.06/10/2010 a 05/10/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE I

00.662.270/0001-68
2011/17Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do INMETRO.19/05/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

60.967.551/0001-50
2004/258Acordo Cooperação educacional para extensão de benefícios a Deputados e servidores da Câmara dos Deputados e seus dependentes.23/12/2004 a 31/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
J J MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA - EPP

11.692.131/0001-01
2014/141Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em quatro empilhadeiras tracionárias da marca PALETRANS, modelo PT1654, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no Anexo n. 1 ao EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumentos e em seus Anexos.14/07/2014 a 13/07/20150,00
Total: 0,00
LEGISCRED

03.329.154/0001-10
2008/121Termo de Permissão de Uso Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputado para instalação de Posto de Atendimento aos servidores da Casa associados à LEGISCRED. 02/07/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA

00.396.895/0001-25
2011/55Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA.26/05/2011 a 25/05/20310,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT

03.132.745/0001-00
2011/70Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA CULTURA

01.264.142/0002-00
2011/57Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC.07/04/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

00.394.445/0124-52
2014/263Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MEC.09/12/2014 a 08/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA FAZENDA

00.394.460/0001-41
2014/264Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MF.09/12/2014 a 08/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

03.353.358/0001-96
2011/109.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.07/12/2013 a 06/12/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

00.394.494/0018-84
2008/3Acordo Cessão gratuita ao Ministério da Justiça do Programa "Banco de Talentos" desenvolvido pela Câmara para gestão de pessoal, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.19/05/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

00.394.528/0001-92
2014/267Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPS.03/12/2014 a 02/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DAS CIDADES

05.465.986/0001-99
2011/18Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades.30/09/2011 a 29/09/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

05.756.246/0001-01
2008/70Termo de Autorização de Uso Utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.02/05/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

00.394.478/0002-24
2014/265Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MDIC.28/11/2014 a 27/11/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE

02.961.362/0001-74
2013/3Acordo Participação conjunta da CÂMARA, por intermédio da RADIO CÂMARA e da TV CÂMARA, e do MINISTÉRIO, na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas, e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização, não exclusiva, de imagens e de material informativo para difusão televisiva. 01/02/2013 a 31/01/20180,00
(Não gera despesa)
2011/71Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

37.115.375/0002-98
2012/305Termo de Adesão Integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.13/07/2012 a 12/07/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

37.115.375/0001-07
2011/72Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

00.489.828/0001-55
2014/222Acordo A cooperação técnica-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e a SEGEP.24/10/2014 a 23/10/20180,00
(Não gera despesa)
2014/268Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPOG.31/12/2014 a 20/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

37.115.367/0001-60
2014/269Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MTE.03/12/2014 a 02/12/20240,00
(Não gera despesa)
2014/96Acordo Acesso às informações do CAGED, disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.29/07/2014 a 28/07/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

37.115.342/0001-67
2014/270Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MT.01/12/2014 a 30/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

26.989.715/0005-36
2014/260Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPT.12/12/2014 a 27/11/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

26.989.715/0050-90
2013/250Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPF.30/12/2013 a 29/12/20330,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA

33.608.308/0001-73
2013/67Convênio Consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados BENEFICIÁRIOS. 23/09/2013 a 22/09/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

66.970.229/0001-67
2009/30Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de aprox. 15m² à Nextel, para instalação de sistema interno de telefonia celular nas dependência da Câmara dos Deputados.01/04/2009 a 31/03/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
NOVIDADE TV LTDA ME.

13.321.125/0001-65
2014/15Acordo A concessão de licença para a exploração de direitos de propriedade intelectual e industrial, imagem e de qualqeur outra natureza necessários para a retransmissão por sistema broadcast, de programas televisivos, ao vivo ou gravados, exibidos pela TV CÂMARA.31/12/2014 a 30/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
OCEAN AIR LINHAS AÉREAS LTDA

02.575.829/0001-48
2008/147Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 15.60M², localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados.30/10/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL

04.091.201/0001-00
2011/111Acordo Desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil.30/11/2011 a 29/11/20310,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA

00.512.777/0001-35
2008/120Termo de Permissão de Uso Permissão de uso de uma área de 3,09m² localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados, para fins de forneciemnto de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas da Casa.29/07/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

08.942.610/0001-16
2013/55.1Acordo Colaboração mútua entre a CÂMARA e a PMDF para o desenvolvimento, implantação, operacionalização e aperfeiçoamento de sistema integrado de policiamento ostensivo especializado e de segurança estratégica, de interesse comum, mediante o compartilhamento de recursos materiais e formação e aprimoramento técnico-profissional.23/08/2013 a 22/08/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

80.234.537/0001-55
2009/54Acordo Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.16/06/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
REDE DE SEMENTES DO CERRADO

06.941.500/0001-04
2013/144Acordo Cooperação mútua entre a CÂMARA e a REDE DE SEMENTES DO CERRADO, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente. 05/09/2013 a 04/09/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
REDE LAGOS DE COMUNICAÇÃO - LAGOS TV

07.182.696/0001-63
2014/100Acordo Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. 27/05/2014 a 26/05/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
RODRIGO SIQUEIRA FERREIRA - MEI

18.434.707/0001-71
2014/68Acordo Regular a participação da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e da 7G DOCUMENTA na realização de documentário “´ÍNDIO CIDADÃO”.16/04/2014 a 15/04/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO

61.533.949/0001-41
2007/216Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.03/12/2007 a 02/12/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ

18.299.670/0001-16
2015/37Acordo Acordo de Cooperação para acesso pelo Câmara dos Deputados, por meio da internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI da Secretaria de Racionalização e Simplificação - SRS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades intitucionais.06/02/2015 a 05/02/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

03.658.028/0001-09
2011/193Acordo Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio de cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural e o intecâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a Câmara dos Deputados e a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.31/10/2011 a 30/10/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SENADO FEDERAL

00.530.279/0001-15
2012/40Acordo Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa.15/03/2012 a 0,00
(Não gera despesa)
2012/134.1Acordo Estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre o SENADO, a CÂMARA e o TCU, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos a ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes.21/09/2014 a 20/09/20160,00
(Não gera despesa)
2014/173Acordo Disponibilizar à CÂMARA DOS DEPUTADOS o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN, localizado em Brasília, Distrito Federal. (Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI).09/05/2014 a 08/05/20160,00
(Não gera despesa)
2010/194Convênio Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA no PROGRAMA INTERLEGIS II.26/05/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
2007/63.1Acordo Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.24/05/2007 a 23/05/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO)

00.530.279/0005-49
2011/121Termo de Cessão de Direitos Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares.25/10/2011 a 24/10/20310,00
(Não gera despesa)
2010/39Acordo Coedição, distribuição e disseminação conjunta de suas publicações08/11/2010 a 07/11/20500,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

03.709.814/0001-98
2004/108Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da STV na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.12/08/2004 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMIN REGIONAL DF

03.296.968/0001-03
2005/69Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SENAC/DF, para a realização de ações conjugadas na área de educação profissional.18/05/2005 a 17/05/20250,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF

03.288.908/0001-30
2011/146Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SESC-DF, juntamente com o apoio da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON), visando à implementação de ações nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e esporte, destinadas aos empregados das pessoas jurídicas do setor de comércio de bens, serviços e turismo contratadas pela CÂMARA.24/08/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
2005/7Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e do SESC/DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.09/06/2005 a 09/09/20530,00
(Não gera despesa)
2004/111.1Acordo Cooperação e parceria para a realização de ações conjugadas na área cultural, podendo estender-se a outros campos de atuação técnica.18/08/2004 a 17/08/21000,00
(Não gera despesa)
2014/190Acordo Promover o curso de ensino fundamental - séries iniciais - 1º segmento,com vistas à implementação do projeto pedagógico para jovens e adultos (EJA).21/11/2014 a 20/11/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SINDICATO DOS PREOFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DD - SINP

00.543.363/0001-73
2011/49Acordo participação conjunta da TV CÂMARA e do SINPRO - DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa “Câmara Ligada”, para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens, obedecendo às seguintes linhas de ação:14/04/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

03.656.493/0001-00
2013/175Acordo Proporcionar aos servidores da CÂMARA acesso on line às margens consignáveis e o acompanhamento de operações, a possibilidade de escolher as melhores taxas de jutos de empréstimos consignados, a partir da disponibilização de sistema de simulação de empréstimos pelo valor da parcela ou pelo valor a ser liberado, estimulando a concorrência entre as instituições financeiras e classificando as suas propostas de empréstimo, com base no seu Custo Efetivo Total - CET. 07/08/2013 a 18/04/20170,00
(Não gera despesa)
2012/54Acordo Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e operacional nas áreas de recursos humanos, social, esportiva, artística e cultural.19/04/2012 a 18/04/20170,00
(Não gera despesa)
2008/44Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 27,44m² (vinte e sete vírgula quarenta e quatro metros quadrados), localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados.14/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00.531.640/0001-28
2007/37Acordo Colaboração mútua para fins de modernização tecnológica por meio de intercâmbio de recursos técnicos e de informática23/04/2007 a 22/04/20500,00
(Não gera despesa)
2015/81Acordo Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional vidando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.04/05/2015 a 03/05/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA

05.576.331/0001-98
2013/64Acordo Produção e exibição de obra audiovisual integrante do projeto “Planeta Bola”. 17/09/2013 a 16/09/20150,00
(Não gera despesa)
2015/41Acordo Participação e cessão mútua de direitos patrimoniais de obras audiovisuais para veiculação de programas05/05/2015 a 04/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TAM LINHAS AÉREAS SA

02.012.862/0001-60
2007/176Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 78,80m² (setenta e oito vírgula oitenta metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados.30/11/2007 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

00.414.607/0001-18
2009/130Protocolo de Intenções Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicas voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública.25/03/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
2008/83.1Acordo Acordo para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.03/07/2008 a 02/07/20160,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

00.531.954/0001-20
2014/258Termo de Autorização de Uso autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do TJDFT.31/12/2014 a 20/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

00.509.968/0001-48
2013/229Acordo Cessão gratuita ao TST do programa “Sistema de Gestão Orçamentária (SIORC)”, desenvolvido pela CÂMARA, bem com a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.24/12/2013 a 23/12/20330,00
(Não gera despesa)
2008/136Acordo Cessão gratuita ao TST do programa "Sistema de Declaração de Imposto de Renda", desenvolvido pela Câmara dos Deputados para Aplicativo de Auditoria de Declaração de Imposto de Renda, bem como a colaboração mútua para modernização administrativa dos partícipes.22/09/2008 a 21/09/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

00.509.018/0001-13
2014/252Acordo A prestação, pelo TSE à CÂMARA, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servidores, ativos e inativos, da CÂMARA.10/09/2014 a 09/09/20190,00
(Não gera despesa)
2010/216Acordo Promoção de intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional visando o desenvolvimento institucional e de recursos humanos.01/12/2010 a 30/11/20150,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TV ASSEMBLEIA DO RIO GRANDE DO NORTE

07.185.524/0001-43
2010/239Acordo colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.13/12/2010 a 12/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

09.283.912/0001-92
2014/150Acordo A cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando a elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.31/12/2014 a 30/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TV VERDE VALE

06.749.188/0001-51
2007/208Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da TV VERDE VALE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.03/12/2007 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS

00.627.992/0001-81
2007/225Protocolo de Intenções O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a promoção de ações interinstitucionais visando a promover e estimular o debate sobre ética e cidadania em defesa dos valores maiores da sociedade brasileira.18/12/2007 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
VIVO S.A

02.449.992/0155-10
2009/23Termo de Permissão de Uso O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 46m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, à VIVO, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da Câmara dos Deputados.05/08/2009 a 04/08/20300,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00

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