COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa

Atualizado em 27/09/2005, às 17h40min

ANOS ANTERIORES

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 27/9/2005

Tema:

“Situação da triticultura brasileira.”

Convidados:

Dr. Sílvio Farnese - Coordenador-Geral de Cereais e Culturas Anuais do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário do MAPA;

Dr. Ivo Carlos A. Filho - Presidente da Comissão Técnica de Grãos da Federação da Agricultura do Estado do Paraná;

Dr. João Paulo Koslovski - Presidente da OCEPAR; e

Dr. Iwao Miyamoto (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)- Presidente da ABRASEM.

Data: 20/9/2005

Temas:

“Revitalização do rio Taquari, afluente do rio Paraguai; e

Multas aplicadas pelo IBAMA.”

Convidados:

Dr. Helinton José Rocha - Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do MAPA;

Dr. Paulo Guilherme Francisco Cabral – Coordenador-Geral do Programa Pantanal do MMA;

Dr. Arty Coelho de Sousa Fleck - Coordenador-Geral de Fiscalização do IBAMA;

Dr. Sérgio Luiz Morelli - Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de MS;

Dra. Emiko Kaokamide Resende - Chefe-Geral da Embrapa Pantanal (Participações: Galdino e Padovani – 1, 2 e 3); e

Dr. Aristóteles Ferreira Junior – Diretor da FAMASUL.

Deputado Vander Loubet – PT/MS

Data: 14/9/2005

Tema:

"O custo de produção e a metodologia de cálculos para fixação dos novos preços mínimos dos produtos agropecuários, considerando o não reajuste nas últimas duas safras"

Convidados:

Dr. VALTER BIANCHINI - Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Dr. JOSÉ MARIA DOS ANJOS - Diretor do Departamento de Abastecimento Agropecuário do MAPA;

Dr. JACINTO FERREIRA - Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento;

Dr. MÁRCIO LOPES DE FREITAS - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras;

Dr. ANTONINHO ROVARIS – Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; e

Dr. GETÚLIO PERNAMBUCO - Chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.

Data: 13/9/2005

Tema:

Projeto de Lei nº 1.142 de 2003, do Deputado Darcísio Perondi - que "altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que 'Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências'".

Convidados:

• Dr. Ariel Cecílio Garces Pares – Secretário de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

• Dr. Nelmon Oliveira da Costa - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do MAPA;

• Dr. Herlon Goelzer de Almeida - Assessor Especial da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA;

• Dr. Geraldo Silva Amorim – Vice-Presidente da União Brasileira de Avicultura; e

• Dr. Cláudio Martins – Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Frango.

Data: 31/8/2005

Temas:

• Implementação das medidas de financiamento por parte das Instituições Financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural;

• Avaliar o volume de recursos a serem disponibilizados em todas as fontes, discriminadamente para custeio, investimento e comercialização;

• Taxas de juros a serem praticadas nas diversas fontes, inclusive em relação aos recursos com taxas livres e taxas mixadas;

• Procedimentos de cobranças judiciais das parcelas de dívidas rurais vencidas em 2004/2005; e

• Custo de Produção.

Convidados:

-Dr. Duarte Nogueira - Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Agricultura;

-Dr. José Gerardo Fontelles – Assessor Especial do Ministério da Fazenda;

-Dr. Wilson Vaz de Araújo - Coordenador-Geral de Análises Econômicas do MAPA;

-Dr. Amaro Luiz de Oliveira Gomes - Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil;

-Dr. José Carlos Vaz - Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil;

-Dr. José Andrade Costa - Responsável pela Área de Agronegócio do Banco do Nordeste do Brasil;

-Dr. José Maria Gomes Trindade - Gerente Executivo de Administração de Crédito do Banco da Amazônia;

-Dr. Yoiti Abe - Chefe do Departamento de Relacionamento com Agentes Financeiros e outras Instituições - BNDES;

-Dr. Primo João Cracco - Superintendente de Controladoria do Banco Cooperativo do Brasil - BANCOOB;

-Dr. Osmar Roncolato Pinho - Diretor Setorial de Produtos de Financiamento da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;

-Dr. Homero Alves Pereira - Vice-Presidente da CNA e Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO; e

-Dr. Luiz Baggio - Vice-Presidente da Organização das Cooperativas Brasil – OCB.

Data: 30/8/2005

Seminário Nacional do COOPERATIVISMO DE TRABALHO - Desenvolvimento Econômico e Social

Participação: Frencoop e OCB

14h – abertura

Convidados:

Senador Renan Calheiros – Presidente do Senado Federal

Deputado Eduardo Gomes – Terceiro Secretário da Câmara dos Deputados

Deputado Ronaldo Caiado – Presidente da CAPADR

Deputado Henrique Eduardo Alves – Presidente da CTASP

Deputado Odacir Zonta - Presidente da FRENCOOP

Marcio Lopes de Freitas – Presidente da OCB

Rozani Holler – Representante Nacional do Ramo Trabalho

14h15 - 1º Painel - A Identidade da Cooperativa de Trabalho

Painelistas:

• Marcio Lopes de Freitas – Presidente da OCB

• Rozani Holler – Representante Nacional do Ramo Trabalho na OCB

• Eduardo Pastore – Advogado do Ramo Trabalho

• Geraldo Balod – Presidente da COOTRABALHO – Confederação Brasileira das Cooperativas de Trabalho

• Deputado Odacir Zonta – Presidente da Frencoop

• Deputado Walter Barelli

Coordenador da Mesa: Ronaldo Scucato – Vice-Presidente da OCB

15h45 - 2º Painel – Experiências do Sistema OCB

Painelistas:

• Mario Ademir dos Reis Ximendes – Representando a COOTRAVIPA/RS

• Orlando Barros – Representando a MARKCOOP/MG

• Zoroastro Baptista Marques Filho – Representando a COOPM/RJ

• Geraldo Santos da Silva – Representando a MUNDCOOP/GO

• Simone Araújo Prado – Representando a FARMACOOP/SP

Coordenador da Mesa: Luiz Baggio - Vice-Presidente da OCB

Data: 25/8/2005

Encontro das Comissões de Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com a Delegação de Autoridades da Dinamarca.

Temas propostos pela Embaixada da Dinamarca: “Agricultura orgânica; álcool combustível e biodiesel; assuntos sanitários; produtos geneticamente modificados; e cooperativismo.”

Participantes:

• Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados;

• Membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal;

• Sr. Hans Christian Schmidr - Ministro de Alimentação, Agricultura e Pesca da Dinamarca;

• Sr. Lars Barfoed – Ministro de Assuntos de Família e do Consumidor da Dinamarca;

• Delegação do Parlamento Dinamarquês:Sr. Christian H. Hansen – Presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Dinamarquês; e

• 18 Membros da Comissão de Agricultura do Parlamento Dinamarquês.

Data: 18/8/2005

Tema: “A demarcação e o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra no Estado de Minas Gerais.”

Convidados:

• Dr. MAURÍCIO MERCADANTE - Diretor do Programa de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA;

• Dr. VALMIR ORTEGA - Diretor da Diretoria de Ecossistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

• Dr. JOSÉ CARLOS CARVALHO - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;

• Dr. JURACY MELO DE REZENDE - Prefeito Municipal de Capitólio;Dr. JOAQUIM ROSA PINHEIRO - Prefeito Municipal de Sacramento;

• Dr. GLAYSON DA SILVEIRA MARTINS - Prefeito Municipal de São João Batista do Glória;Dr. NILZO DE FARIA - Prefeito Municipal de São Roque de Minas;

• Dr. PEDRO PAULO PINTO - Prefeito Municipal de Delfinópolis; e

• Dr. LELIS JORGE SILVA - Prefeito Municipal de Vargem Bonita.

Data: 28/6/2005

Horário: 15h

Tema:”Crise na Agropecuária Brasileira:

(Endividamento, Seca, Estiagem, Seguro Rural, Defasagem cambial, baixos preços dos produtos agropecuários, Recursos, importação e exportação etc)”

Participantes:

Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados;

Membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; e

Produtores Rurais que participarão da Marcha a Brasília.

Apresentação (Deputado Ronaldo Caiado)

Data: 22/6/2005

Horário: 11h

Tema: "As operações de aplicação e resgate de fundos de investimentos feitas pelo Banco da Amazônia S/A – BASA no Banco Santos".

Convidados:

• Dr. Mâncio Lima Cordeiro - Presidente do Banco da Amazônia S/A – BASA;

• Dr. Marcelo Fernandez Trindade - Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM;

• Dr. Paulo Sérgio Cavalheiro - Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil - BACEN; e

• Dr. Antônio Gustavo Matos do Vale - Diretor de Liquidações e Desestatização do Banco Central do Brasil - BACEN.

Data: 21/6/2005

Horário: 14h

Tema: "O desenvolvimento e a importância sócio-econômica da cultura da maçã no País".

Convidados:

• Dr. Girabis Evangelista Ramos – Diretor da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;

• Dr. Eduardo Sampaio Marques – Coordenador-Geral de Pecuária e Culturas Permanentes do MAPA;

• Dr. Helvécio Assunção de Araújo – Gerente da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil;

• Dr. Luiz Carlos Borges - Presidente da Comissão Nacional de Fruticultura – CNA;

• Dr. Laor da Silva Alves - Diretor Presidente da Rubifrut Comércio de Frutas Ltda; e

• Dr. Pierre Nicolas Peres - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã.

Data: 7/6/2005

Horário: 14h

Tema: Avaliação das Portarias 507 e 508/2002, do Ministério do Meio Ambiente, que tratam da proteção da Mata Atlântica

Convidados:

• Dr. João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA:
  Apresentação: (1/6), (2/6), (3/6), (4/6), (5/6) e (6/6);

• Dr. Ivan Baptiston – Coordenador-Geral de Unidade de Conservação do IBAMA;

• Dr. Roberto Gava - Presidente da Associação Paranaense de Base Florestal;

• Dr. Neivor Canton - Presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina;

• Dr. João Paulo Koslovski - Presidente da Organização das Cooperativas do Paraná;

• Dr. Elory Barbiere – Vice-Presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina;

• Dr. Luis Anselmo Tourinho – Assessor-Técnico da Federação da Agricultura do Paraná:
  Apresentação: (1/5), (2/5), (3/5), (4/5) e (5/5);

• Dr. Carlos Kurtz – Chefe da Assessoria Jurídica da Federação das Indústrias de Santa Catarina;

• Dr. Álvaro Luiz Scheffer – Vice - Presidente da Federação das Indústrias do Paraná:
  Apresentação: (1/6), (2/6), (3/6), (4/6), (5/6) e (6/6);

• Dr. Ulisses Rogério de Arruda – Diretor da Associação Catarinense das Empresas Florestais;

• Prefeitos do Estado de Santa Catarina; e

• Prefeitos do Estado do Paraná.

• Apresentação de Video (Depoimentos de proprietários rurais das áreas atingidas pela criação das Unidades de Preservação do Paraná – Campos Gerais): (1/10), (2/10), (3/10), (4/10), (5/10), (6/10), (7/10), (8/10), (9/10) e (10/10)

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  Data: 24/05/2005

Horário: 15h

Tema: a exportação de frutas frescas

Convidados:

• Sr. Américo Tavares - Conselheiro do Instituto Brasileiro de Frutas - IBRAF e representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;

•  Sr. Pedro Burnier - Presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Papaya – BRAPEX

  • Documentos (1) e (2);

• Sr, Paulo Sérgio Peres - Presidente da Associação Brasileira de Papelão Ondulado - ABPO;

• Sr. Pierre Nicolas Peres - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã - ABPM;e

• Sr. Francisco Cipriano de Paula Segundo - Presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte e representante da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPORT;

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  Data: 27/04/05

  Horário: 9h

  ENCONTRO:

  da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados;

  da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; e

  do Fórum Nacional dos Secretários de Agricultura.

  Temas: Recompor o Orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e enfrentar a crise que aflige a agropecuária brasileira.

  Convidados:

  Deputados e Senadores;

  Entidades que Representam o Agronegócio Brasileiro;

  Entidades que Representam os Trabalhadores Rurais; e

  Autoridades Governamentais

  Apresentação:

  Deputado Ronaldo Caiado: Orçamento do MAPA.

  Manifesto: Ministro da Fazenda.

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  Data: 13/04/2005

  Horário: 10:00h

  Tema: Esclarecimentos sobre a participação dos agentes financeiros no financiamento da atividade rural, os custos dos financiamentos rurais e a aplicação das normas publicadas pelo Banco Central do Brasil, para prorrogação dos programas de investimentos administrados pelo BNDES, bem como debater o alcance da prorrogação às demais operações de crédito rural destinadas a custeios, investimentos, renegociações e alongamentos de dívidas.

  Expositores:

  • Sr. Amaro Luiz de Oliveira Gomes - Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil – BACEN;

  • Sr. Derci Alcântara (1) (2)– Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil – BB;

  • Sr. Yoiti Abe – Chefe de Departamento da área de Operações Indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES;

  • Sr. Luis Sérgio Farias Machado - Gerente do PRONAF e Programa de Crédito Fundiário do Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB;

  • Sr. José Maria Trindade – Gerente de Administração de Crédito do Banco da Amazônia S/A – BASA;

  • Sr. Osmar Rancolato Pinho – Diretor Setorial de Produtos de Financiamentos da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN;

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  Data: 06/04/2005

  Horário: 10:00h

  Tema: Discussão dos reflexos do aumento excessivo do preço do aço que, por conseqüência, tem provocado a elevação dos custos de produção dos insumos fornecidos ao setor agropecuário, especialmente em relação às máquinas e equipamentos agrícolas, inclusive no setor de infra-estrutura de armazenagem".

  Expositores:

  • Sr. Mário Mugnaini - Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC;

  • Sr. Nelson Silva - Diretor do Departamento Comercial da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD;

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  Data: 29/03/2005

  Horário: 15:00h

TEMA:Custo Brasil, a elevação dos preços dos insumos, defensivos, máquinas e equipamentos e serviços utilizados pelo setor rural, o descompasso existente entre o custo de produção e o preço recebido pelos produtores nacionais e a elevação verificada nos custos de controle da Ferrugem da Soja, enfermidade que prejudicou sobremaneira a cultura da Soja na safra 2003/2004.

Expositores:

• Túlio Teixeira de Oliveira - AENDA ;

• Luís Antônio Pinozza - ABAG;

• Mário Fioreti - ANFAVEA;

• Fernando Carlos Becker - Abracal.

 

Data: 23/03/2005

Horário: 10:00h

Tema: Custo Brasil, a elevação dos preços dos insumos, defensivos, máquinas e equipamentos e serviços utilizados pelo setor rural, o descompasso existente entre o custo de produção e o preço recebido pelos produtores nacionais e a elevação verificada nos custos de controle da Ferrugem da Soja, enfermidade que prejudicou sobremaneira a cultura da Soja na safra 2003/2004.

Expositores:

• Márcio Lopes de Freitas - Presidente da OCB ;

• Carlos Rivaci Sperotto - Vice-Presidente da CNA e Presidente CNCR/CNA ;

• Cristiano Valter Simon - Presidente da ANDEF:

  • Apresentação: (1), (2), (3), (4), (5) e (6)

• Agmar Faria - Diretor da ABIMAQ:

  • outros arquivos: (1), (2), (3) e (4)

• George Wagner - Vice-Presidente da ANDA.