PROPOSTA ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO |
|
01 - |
Projeto de Lei nº 30/2003-CN (PLPPA 2004-2007) |
|
- Mensagem Presidencial |
|
- Texto da Lei |
|
- Anexo 1 |
|
- Anexo 2 - Anexo II - Programas
de Governo |
|
- Anexo 2 -
Anexo III - Metas e Prioridades DA LDO 2004 |
| 02
- |
Consulta ao PLPPA 2004-2007 (pesquisa por
Programa, Ação, Tipo de Ação e Região)
|
| 03
- |
Errata encaminhada pelo Poder Executivo ao Projeto de
Lei nº 30, de 2003-CN (PLPPA - 2004/2007) |
|
|
CRONOGRAMAS PARA TRAMITAÇÃO |
|
| 01
- |
CRONOGRAMA (versão 01 em 03-09-2003) |
| 02
- |
CRONOGRAMA (versão 02 em 04-11-2003) |
| 03
- |
CRONOGRAMA (versão 03 em 12-11-2003) |
| 04
- |
Cronograma para Votação do PPA-2004-2007 e
Orçamento 2004 proposto pelo Relator-Geral e Relator do PPA (04/12/2003) |
|
|
NORMAS PARA APRECIAÇÃO DO PL PPA - 2004/2007 |
|
| 01
- |
Normas aprovadas pela
CMO em 11/09/2003 |
|
|
COMITÊS SOB A COORDENAÇÃO DO RELATOR |
|
| 01
- |
- Comitê de Avaliação da Consistência
Fiscal e da Receita |
| 02
- |
- Comitê de
Avaliação das Orientações Estratégicas, Megaobjetivos e Desafios, dos Programas e do
Texto do projeto de Lei |
| 03
- |
- Comitê de Avaliação das
Emendas às Ações Orçamentárias |
|
|
COORDENADORES DE BANCADAS |
|
| 01
- |
Estaduais |
| 02
- |
Regionais |
|
|
EMENDAS APRESENTADAS |
|
| 01
- |
Emendas de Ação Orçamentária, de Texto e de
Cancelamento (Pesquisa por Autor) |
| 02
- |
Emendas de Ação Orçamentária
(Pesquisa por Autor, Programa e Setor) |
| 03
- |
Tabela de Autores da CMO |
|
|
RELATÓRIO APRESENTADO PELO RELATOR |
|
| 01
- |
Relatório Apresentado pelo Relator, Senador
Roberto Saturnino (PT/RJ) |
| 02
- |
Errata
ao Relatório |
| 03
- |
Adendo ao
Relatório |
| 04
- |
Adendo II
ao Relatório |
| 05
- |
Emenda ao Texto da Lei, com voto do
Relator, Senador Roberto Sturnino (PT/RJ) (Pesquisa por Autor, por Unidade da Federação,
por Voto do Relator) |
|
|
RELATÓRIO DA REDAÇÃO DO VENCIDO |
|
| 01
- |
Relatório apresentado
pelo Relator da Redação do Vencido, Senador Sibá Machado (PT/AC) |
| 02
- |
Errata
ao Relatório |
| 03
- |
Errata II ao Relatório |
| 04
- |
Errata III ao Relatório |
| 05
- |
Nota Técnica Conjunta sobre "Esclarecimentos
acerca do Acórdão nº 102/2004-TCU-Plenário (TC-015.2714/2003-4), sobre o levantamento
de auditoria com vistas a examinar a consistência interna e externa do PLPPA
2004/2007". (09/02/2004) |
|
|
REQUERIMENTOS DE DESTAQUES APRESENTADOS |
|
| 01
- |
Relatório por Autor |
| 02
- |
Relatório por Número |
| 03
- |
Relatório por Autor, com Voto do
Relatorr |
| 04
- |
Relatorio por Número, com voto do
Relator |
| 05
- |
Relatório por Voto do Relator |
|
|
PARECER DA COMISSÃO |
|
|
| 01
- |
Relatório |
| 02
- |
Parecer às Emendas |
|
- Emendas de texto |
|
|
Emendas ao
Texto da Lei |
|
|
Alteração
Ação (por autor) |
|
|
Alteração
de Programa (por autor) |
|
|
Inclusão
de Programa (por autor) |
|
|
Mega Objetivos
(por autor) |
|
|
Valores
não Orçamentários (por autor) |
|
- Emendas de
Cancelamento (por autor) |
|
-
Emendas de Valor à Ação Orçamentária (por autor) |
| 03
- |
Substitutivo |
|
|
- Texto
da Lei |
|
|
- Anexo
I - Orientação Estratégica do Governo |
|
|
- Anexo
II - Ações Orçamentárias |
|
|
- Anexo
III - Órgãos responsáveis por Programa |
|
|
- Anexo
IV - Programas Sociais |
|
|
- Anexo
V - Ações com Recursos Não-Orçamentários |
|
|
TEXTO DA LEI |
|
| 01 - |
Lei nº 10.933 de 11 de agosto de 2004 |
| 02 - |
Mensagem nº 481, de 11 de agosto de 2004
- VETOS - PPA 2004-2007. |
|