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Plano Plurianual ( PPA )

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Revisão do Plano Plurianual para 2004-2007 (ano 2005)

Plano Plurianual 2000-2003
Plano Plurianual 2004-2007
 

Acesso Rápido

Proposta Encaminhada pelo Poder Executivo

Cronogramas para Tramitação

 Normas para
apreciação da Revisão do PPA 2004-2007		 Emendas

Relatório Apresentado

Parecer da Comissão

 Autógrafo
 

PROPOSTA ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO

01 -

 Projeto de Lei nº 041/2005-CN (Projeto de Lei de Revisão do PPA 2004-2007)
- Exposição de Motivos e seus anexos
- Texto da Lei
- Anexo I - Programas de Governo

I -

de Abastecimento Agroalimentar a Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

II -

 de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira a Minimização de Riscos no Agronegócio

III -

 de Mobilidade Urbana a Zoneamento Ecológico- Econômico
- Anexo II - Órgãos Responsáveis por Programas
- Anexo III - Programas Sociais
 

CRONOGRAMAS PARA TRAMITAÇÃO

01 -

 Cronograma

02 -

 Cronograma 2 - Alterado 22/09/2005

03 -

 Cronograma 3 - Alterado 10/11/2005

04 -

 Cronograma 3 - Alterado 24/11/2005
 

NORMAS PARA APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO PPA 2004-2007

01 -

 Normas
 

Manual Emendas Revisão PPA 2004-2007

01 -

 Manual
 

RELATÓRIO APRESENTADO DA REVISÃO DO PPA 2004-2007

01 -

 Relatório e Voto

02 -

 Emendas de Texto com Voto do Relator pela Aprovação e Aprovação Parcial (por Autor)

03 -

 Emendas de Texto com Voto do Relator pela Rejeição e pela Prejudicialidade (por Autor)

04 -

 Emendas de Ação com Voto do Relator pela Aprovação Parcial (por Autor)

05 -

 Emendas de Ação com Voto do Relator pela Rejeição e pela Prejudicialidade (por Autor)

06 -

 Emendas de Relator
Substitutivo

07 -

 - Texto Da Lei

08 -

 Anexo I - Programas (em ordem Alfabética)
- 0352 - Abastecimento Agroalimentar a 1136 -Fortalecimento da Gestão
- 1115 - Geologia do Brasil a 0512 Zoneamento Ecológico-EconômicoI
- 0499 - Áreas Protegidas do Brasil

09 -

 - Anexo II

10 -

 - Anexo III
11 - Emendas de Ação com Voto do Relator pela Aprovação Parcial (por Autor) - ERRATA
12 - Errata 1
13 - Errata 2
14 - Adendo 1
 

PARECER  DA COMISSÃO

01 -

 Relatório e Voto

02 -

 Emendas de Texto com Voto do Relator pela Aprovação e Aprovação Parcial (por Autor)

03 -

 Emendas de Texto com Voto do Relator pela Rejeição e pela Prejudicialidade (por Autor)

04 -

 Emendas de Ação com Voto do Relator pela Aprovação Parcial (por Autor)

05 -

 Emendas de Ação com Voto do Relator pela Rejeição e pela Prejudicialidade (por Autor)

06 -

 Emendas de Relator
Substitutivo

07 -

 - Texto Da Lei

08 -

 Anexo I - Programas (em ordem Alfabética)
- 0352 - Abastecimento Agroalimentar a 1136 -Fortalecimento da Gestão
- 1115 - Geologia do Brasil a 0512 Zoneamento Ecológico-EconômicoI
- 0499 - Áreas Protegidas do Brasil

09 -

 - Anexo II

10 -

 - Anexo III

AUTÓGRAFO

01 -

 Relatório e Voto

02 -

 Emendas de Texto com Voto do Relator pela Aprovação e Aprovação Parcial (por Autor)

03 -

 Emendas de Texto com Voto do Relator pela Rejeição e pela Prejudicialidade (por Autor)

04 -

 Emendas de Ação com Voto do Relator pela Aprovação Parcial (por Autor)

05 -

 Emendas de Ação com Voto do Relator pela Rejeição e pela Prejudicialidade (por Autor)

06 -

 Emendas de Relator
Substitutivo

07 -

 - Texto da Lei

08 -

 Anexo I - Programas (em ordem Alfabética)

a -

 de Abastecimento Agroalimentar a Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

b -

 de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira a Minimização de Riscos no Agronegócio

c -

 de Mobilidade Urbana a Zoneamento Ecológico-Econômico

09 -

 - Anexo II

10 -

 - Anexo III
 

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