Página Inicial > Lei Orçamentária Anual (LOA) > Relatório Final Apresentado

RELATÓRIO  FINAL APRESENTADO
Relator-Geral: Deputado
Carlito Merss (PT/SC)

01 -

VOLUME I

 

- Conteúdo do Volume I

 

A - Relatório e Voto

  B - Anexos
  - 1- Substitutivos ao Texto da Lei
 
    - 4 - Primeiro Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas
    - 5 - Segundo Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas
    - 6 - Relatório do Comitê da Avaliação das Emendas
 

02 -

VOLUME II
  - Conteúdo do Volume II
2.1 - Pareceres às Emendas de Texto e de Cancelamento

2.1.1 - Emendas ao Texto e de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente

2.1.2 - Emendas ao Texto e de Cancelamento rejeitadas

2.1.3 - Emendas ao Texto por Autor

2.1.4 - Emendas de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente

2.1.5 - Emendas de Cancelamento rejeitadas

2.1.6 - Emendas de Cancelamento por Autor
2.2 - Pareceres às Emendas à Receita

2.2.1 - Emendas à Receita - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente

2.2.2 - Emendas à Receita - Aprovadas - por Autor
2.2.3 - Emendas Coletivas Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
2.3 - Pareceres às Emendas à Despesa
2.3.1 - Emendas Coletivas Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
2.3.2 - Emendas de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
2.3.3 - Emendas Coletivas e de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Unidade da Federação/Localização
2.3.4 - Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente - por Autor
2.3.5 - Emendas à Despesa inadmitidas, rejeitadas, retiradas e prejudicadas - por Autor
2.3.5A - Demonstrativo do Atendimento de Emendas Coletivas - por Bancadas - incluindo corte de 15% no atendimento setorial
2.3.5A - Demonstrativo do Atendimento de Emendas Coletivas - por Comissões - incluindo corte de 15% no atendimento setorial
 
03 - VOLUME III
  - Conteúdo do Volume III
  2.3.6 - Espelho das Emendas do Relator-Geral
  - 81000001 a 81000488
  - 81000489 a 81000988
  - 81000989 a 81001423
  3.2 - Demonstrativo da emendas de Relator-Geral - por Modalidade
 
04 - VOLUME IV
  - Conteúdo do Volume IV
  3.1 - Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo
 

- 3.1.1 - Despesas por Fonte de Recursos

    - 3.1.2 - Despesa por Função
    - 3.1.3 - Despesa por Subfunção
    - 3.1.4 - Despesa por Programa
    - 3.1.5 - Despesa por Grupo de Natureza de Despesa (GND)
    - 3.1.6 - Despesa por Órgão
    - 3.1.7 - Despesa por Unidade Orçamentária
    - 3.1.8 - Despesa por Órgão/GND
    - 3.1.9 - Despesa com Pessoal por Órgão
    - 3.1.10 - Despesas por Unidade da Federação / UF
    - 3.1.11 - Despesas com Investimentos por Unidade da Federação
    - 3.1.12 - Despesas por Projeto/Atividade/Operação Especial por Órgão
  3.2 - Demonstrativos Analítico das Alterações efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho.
  - 3.2.1 - Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento Fiscal e Seguridade
    - 3.2.2 - Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento das Estatais
  - 3.3 - Solicitações de Alterações de Emendas ( ajustes e correções)

Voltar

linha2.gif (1249 bytes)
Documentos disponíveis no formato pdf (portable document format).
Podem ser lidos usando o Adobe Acrobat Reader, software gratuito, cujo
download pode ser feito a partir deste site.

Problemas para visualizar documentos pdf ?
Clique aqui ou veja os
principais comandos do Acrobat Reader

Clique aqui para instalar o Acrobat Reader
Clique aqui para instalar o Acrobat Reader