CMO - Pareceres entregues à CMO por Relatores

Relatórios e Requerimentos apresentados à CMO para deliberação.

 

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA)
Data Relatório Apresentado Relator

 

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PLDO
Data Relatório Apresentado Relator

 

PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PLPPA
Data Relatório Apresentado Relator

 

CRÉDITOS ADICIONAIS (SUPLEMENTARES E ESPECIAIS) - PLN
Data Relatório Apresentado Relator
25/11/2008 PLN 71/2008-CN - alterado
Dep. Raimundo Gomes de Matos
(PSDB/CE)
PLN 74/2008-CN - alterado
Deputado Jaime Martins
(PR/MG)
21/11/2008 PLN 67/2008-CN - alterado
Deputado Arnaldo Jardim
(PPS/SP)
PLN 61/2008-CN
Senador José Nery
(PSOL/PA)
PLN 75/2008-CN
Deputado Milton Monti
(PR/SP)
20/11/2008 PLN 36/2008-CN
Deputado Osvaldo Reis
(PMDB/TO)
PLN 73/2008-CN
Deputado Wilson Santiago
(PMDB/BA)
18/11/2008 PLN 54/2008-CN
Deputado Leonardo Monteiro
(PT/MG)
PLN 60/2008-CN
Deputado Francisco Praciano
(PT/AM)
PLN 52/2008-CN
Deputado Beto Albuquerque
(PSB/RS)
17/11/2008 PLN 68/2008-CN
Deputado Átila Lins
(PMDB/AM)
PLN 63/2008-CN
Deputado Julião Amin
(PDT/MA)
14/11/2008 PLN 80/2008-CN
Deputado Cézar Silvestri
(PPS/PR)
PLN 70/2008-CN
Deputado Eduardo Amorim
(PSC/SE)
13/11/2008 PLN 84/2008-CN
Deputado Carlos Zarattini
(PR/BA)
PLN 79/2008-CN
Deputado José Rocha
(PR/BA)
12/11/2008 PLN 55/2008-CN
Deputado Lázaro Botelho
(PP/TO)
PLN 72/2008-CN
11/11/2008 PLN 69/2008-CN
Deputado Osvaldo Reis
(PMDB/TO)
PLN 57/2008-CN
Deputado Valadares Filho
(PSB/SE)
PLN 56/2008-CN
Deputado Dagoberto
(PDT/MS)
10/11/2008 PLN 79/2008-CN
Deputado José Rocha
(PR/BA)

 

SUBTÍTULOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES APONTADOS PELO TCU
(Aviso do Congresso Nacional - AVN)
Data Relatório Apresentado Relator
19/11/2008 Aviso 42/2008-CN
Deputado Antônio Carlos Biffi
(PT/MS)
05/11/2008 Aviso 40/2008-CN
Deputado Dagoberto
(PDT/MS)
Aviso 35/2008-CN
Deputado Natan Donadon
(PMDB/RO)
30/10/2008 Aviso 32/2008-CN
Deputado José Rocha
(PR/BA)
24/10/2008 Aviso 33/2008-CN
24/09/2008 Aviso 31/2008-CN

 

CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO
(Medida Provisória - MPV)
Data Relatório Apresentado Relator
15/08/2008 MP 430/2008

Deputado Jorge Khoury
(DEM/BA)

 

CONTAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA
(Mensagem, Aviso, Ofício do Congresso Nacional - MCN, AVN e OFN)
Data Relatório Apresentado Relator
12/09/2008 Mensagem 31/1991
Mensagem 33/1992
15/07/2008 Contas do Governo de 2004
10/07/2008 Contas do Governo de 2006

Senador César Borges
(PR/BA)

 

DIVERSOS
Data Relatório Relator
20/06/2008 Ofício 31/2008-CN

Deputado Luiz Bittencourt
(PMDB/GO)
08/09/2008 Aviso 14/2008-CN
Aviso 29/2008-CN
20/06/2008 Projeto de Adequação do Regulamento Interno da CMO à Resolução 01/2006-CN

Deputado José Rocha
(PR/BA)

 

REQUERIMENTOS
Data Requerimento Autor

 

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