(Última Atualização: 30/12/2008 09:52:14)

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 393-A, de 2005, que "altera o caput e o inciso IV do art. 208 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade". - PEC39305

Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:

TITULARES SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Eliene Lima PP/MT (Gab. 837-IV) Neilton Mulim PR/RJ (Gab. 639-IV)
Luciana Costa PR/SP (Gab. 306-IV) 8 vagas
7 vagas
PSDB/DEM/PPS
Humberto Souto PPS/MG (Gab. 918-IV) Lobbe Neto PSDB/SP (Gab. 718-IV)
Nilmar Ruiz DEM/TO (Gab. 303-IV) Luiz Carlos Setim DEM/PR (Gab. 901-IV)
Professor Ruy Pauletti PSDB/RS (Gab. 734-IV) Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE (Gab. 725-IV)
Professora Raquel Teixeira PSDB/GO (Gab. 816-IV) 2 vagas
1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Rogério Marinho PSB/RN (Gab. 285-III) 2 vagas
Sueli Vidigal PDT/ES (Gab. 812-IV)
PV
1 vaga1 vaga
PSOL
Luciana Genro PSOL/RS (Gab. 203-IV) 1 vaga

Secretário(a): -
Local:
Telefones:

(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato.