(Última Atualização: 04/12/2008 12:24:00)

(Ordem de indicação)

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 052, de 2003, do Sr. Ribamar Alves, que "dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal", estabelecendo que na criação, fusão ou desmembramento de Municípios deverão ser preservados a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano. - PEC05203

Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:

TITULARES SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Angela Amin PP/SC (Gab. 252-IV) Nazareno Fonteles PT/PI (Gab. 825-IV)
Henrique Afonso PT/AC (Gab. 440-IV) Paes Landim PTB/PI (Gab. 648-IV)
José Airton Cirilo PT/CE (Gab. 852-IV) Waldir Maranhão PP/MA (Gab. 276-III)
Luciana Costa PR/SP (Gab. 306-IV) Zezéu Ribeiro PT/BA (Gab. 571-III)
Maria do Carmo Lara PT/MG (Gab. 373-III) 5 vagas
Sérgio Moraes PTB/RS (Gab. 380-III)
3 vagas
PSDB/DEM/PPS
Carlos Brandão PSDB/MA (Gab. 541-IV) Fernando Chucre PSDB/SP (Gab. 569-III)
Duarte Nogueira PSDB/SP (Gab. 582-III) Geraldo Thadeu PPS/MG (Gab. 248-IV)
Jorge Khoury DEM/BA (Gab. 715-IV) Guilherme Campos DEM/SP (Gab. 367-III)
Moreira Mendes PPS/RO (Gab. 943-IV) 2 vagas
1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Ademir Camilo PDT/MG (Gab. 744-IV) Arnaldo Vianna PDT/RJ (Gab. 824-IV)
Ribamar Alves PSB/MA (Gab. 729-IV) Perpétua Almeida PCdoB/AC (Gab. 625-IV)
PV
Dr. Nechar PV/SP (Gab. 445-IV) José Fernando Aparecido de Oliveira PV/MG (Gab. 507-IV)
PRB
1 vaga1 vaga

Secretário(a):
Local:
Telefones: