(Última Atualização: 02/01/2009 11:31:50)
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 849, de 1997, do Poder Executivo, relativa ao texto da "Convenção Internacional para Estabelecimento de um Fundo Internacional de Compensação de Danos por Poluição por Óleo, de 1971(FUND-71), de seu Protocolo de 1992 e do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, em 1969". - MSC84997
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
| TITULARES | SUPLENTES |
| PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB | |
| Paes Landim PTB/PI (Gab. 648-IV) | Homero Pereira PR/MT (Gab. 960-IV) |
| 8 vagas | 8 vagas |
| PSDB/DEM/PPS | |
| Moreira Mendes PPS/RO (Gab. 943-IV) | Arnaldo Jardim PPS/SP (Gab. 368-III) |
| 4 vagas | 4 vagas |
| PSB/PDT/PCdoB/PMN | |
| Pompeo de Mattos PDT/RS (Gab. 810-IV) | 2 vagas |
| 1 vaga | |
| PV | |
| Edson Duarte PV/BA (Gab. 535-IV) | Sarney Filho PV/MA (Gab. 202-IV) |
| PHS | |
| 1 vaga | 1 vaga |
Secretário(a):
Local:
Telefones:
(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato.