Comissões Temporárias

CPIs - Comissões Palamentares de Inquérito

• Em Funcionamento
Agenda Semanal
Situação Atual
• CPMI - CORREIOS
• CPMI - EMIGRAÇÃO ILEGAL
• CPMI - DA TERRA
• Encerradas
Histórico - 51ª Legislatura

Agenda Semanal das Comissões Especiais, Externas e Grupos de Trabalho

Especiais

• Em Funcionamento
  • Para dar parecer sobre PEC
    • PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO
    • PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO)
    • PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS
    • PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL
    • PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS
  • Demais
    • AGROINDÚSTRIA E PRODUTOR RURAL
    • BEBIDAS ALCOÓLICAS
    • LEI DA ANISTIA
    • PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO
    • PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS
    • PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
    • PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES
    • PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    • PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO
    • PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
    • PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
    • PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS
    • PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
    • POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS
    • REFORMA POLÍTICA
    • REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    • SEGURANÇA PÚBLICA
• Encerradas
  • Para dar parecer sobre PEC
    • PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO
    • PEC 115/07 - TRIBUNAL SUP PROBIDADE ADMINISTRATIVA
    • PEC 555/06 - CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS
    • PEC 003/07 - FÉRIAS COLETIVAS JUÍZOS E TRIBUNAIS
    • PEC 030/07 - LICENÇA MATERNIDADE
    • PEC 285/08 - FUNDOS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
    • PEC 590/06 - REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA MESA
    • PEC 059/07 - POLÍCIA PORTUÁRIA FEDERAL
    • PEC 134/07 - TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS
    • PEC 270/08 - PROVENTOS INTEGRAIS NA INVALIDEZ
    • PEC 300/08 - REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES
    • PEC 516/10 - SERVIDORES FEDERAIS DE EX-TERRITÓRIOS
    • PEC 386/09 -CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO
    • PEC 308/04 - POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS
    • PEC 366/05 - CONCURSO PARA JUIZ DE PAZ
    • PEC 471/05 - SERVIÇOS NOTARIAIS
    • PEC 422/05 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    • PEC 511/06 - EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
    • PEC 089/07 -TETO REMUNERATÓRIO NO GOVERNO
    • PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA
    • PEC 549/06 - CARREIRAS POLICIAIS
    • PEC 098/07 - FONOGRAMAS VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS
    • PEC 556/02 - SERINGUEIROS
    • PEC 028/07 - CRIA O CONSELHO NAC. TRIBUNAIS CONTAS
    • PEC 488/05 - FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BANCO DE RR
    • PEC 210/07 - ADICIONAL P/ TEMPO SERVIÇO MIN. PUB.
    • PEC 347/09 - EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA P/ DEFICIENTES
    • PEC 031/07 - REFORMA TRIBUTÁRIA
    • PEC 130/07 - FORO PRIVILEGIADO
    • PEC 153/03 - PROCURADOR MUNICIPAL
    • PEC 416/05 - SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
  • Demais
    • PL 1627/07 - ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
    • PL 6716/09 - CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
    • PL 0219/03 - INFORMAÇÕES DETIDAS PELA ADM. PÚBLICA
    • PL 1481/07 - REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÕES - FUST
    • PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA
    • PL 7709/07 - LICITAÇÃO E CONTRATOS
    • PL 0001/07 - SALÁRIO MÍNIMO
    • PL 3057/00 -PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
    • PL 4529/04 - ESTATUTO DA JUVENTUDE
    • PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
    • PL 5939/09 - PRÉ-SAL / PETRO-SAL
    • PL. 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE
    • CATÁSTROFES CLIMÁTICAS
    • TRABALHO TERCEIRIZADO
    • PL 0694/95 - TRANSPORTE COLETIVO URBANO
    • PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE
    • PL 6264/05 - ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Externas

• Em Funcionamento
  • JORNADA DA JUVENTUDE 2013 NO RIO DE JANEIRO
  • COMISSÃO EXTERNA ENTRADA DE PRODUTOS DO JAPÃO
  • VAZAMENTO DE ÓLEO OCORRIDO NA BACIA DE CAMPOS
  • LIXO HOSPITALAR EM PERNAMBUCO
  • COMISSÃO EXTERNA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ
  • VIOLÊNCIA CONTRA POVO INDÍGENA GUARANI-KAIOWÁ
  • DISPAROS CONTRA O JORNALISTA RICARDO GAMA NO RIO
  • LEGADO COPA E JOGOS OLÍMPICOS PARA O RIO E REGIÃO
• Encerradas

Grupos de Trabalho

• Em Funcionamento
  • GRUPO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL
  • GT CÂMARA NEGOCIAÇÃO-DESENVOLV. ECONÔMICO E SOCIAL
  • CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
• Extintos
  • GRUPO DE TRABALHO - CÓDIGO FLORESTAL