Crise aérea

(15:03) luana: Essa crise só ganhou a notoriedade que ganhou porque atingiu a classe média. Se tivesse atingido os pobres, ninguém estaria falando nisso. O pessoal reclamou que dormiu nos aeroportos, mas e os milhares de brasileiros que dormem nas ruas todos os dias?

(15:08) Dep. Marco Maia: Luana, você tem razão quanto ao tamanho da crise e a quem ela atinge de fato. Mas isso não diminui a nossa responsabilidade porque, mesmo que se trate de um setor privilegiado, o sistema de transporte aéreo brasileiro é importantíssimo para o desenvolvimento e para o crescimento do País. Portanto, precisamos trabalhá-lo com a dimensão da sua importância, sempre levando em consideração que, como você mesma disse, os temas relacionados aos mais pobres também precisam ser prioridade.

(15:11) joão: É muita falta de respeito pagar caro por passagens e esperar horas e horas para embarcar. Por que nós, consumidores, temos de pagar por uma briga de sindicato? As pessoas não viajam apenas por viajar. Muita gente viaja para trabalhar, para ver a família, para fazer tratamento de saúde. Essa crise não é brincadeira. É a vida do País que está em jogo. E hoje em dia qualquer pessoa pode viajar de avião, não só quem tem dinheiro.

(15:30) Dep. Marco Maia: João, você tem razão na sua afirmação de que os consumidores que pagam passagem precisam ser respeitados. Um dos temas que iremos tratar na CPI é exatamente o atendimento aos consumidores nos aeroportos. Queremos com isso, ao mesmo que tempo que responsabilizar os envolvidos com a crise, propor sugestões que acabem com o mau atendimento no sistema aéreo brasileiro.

(15:39) Maria: Sr. deputado, a crise aérea não é motivada pelo descaso do governo federal de não ter uma política para as empresas aéreas?

(16:17) Dep. Marco Maia: Maria, este é um dos aspectos que nós iremos analisar na CPI. Não é prudente, logo no início, já sairmos dizendo que a culpa é deste ou daquele. Te diria que as motivações da crise são muitas e que certamente o governo federal também tem a sua parcela de responsabilidade. Por outro lado, também não podemos sempre achar que a culpa é do governo. Na minha avaliação, nós deveremos abordar durante a CPI também a participação das empresas aéreas na crise.

(15:47) marteix: A Anac tem alguma culpa nisto tudo que está acontecendo??

(16:18) Dep. Marco Maia: Marteix, a Anac também está sendo ouvida na CPI, mas te diria que ela cumpre muito mais um papel regulador do que propriamente executor das políticas do sistema de tráfego aéreo brasileiro. Agora, as investigações irão dizer se ela está fiscalizando bem ou não.

(15:51) beto: Um problema como este, que atinge o setor aéreo, pode surgir de um momento para o outro ou é fruto da falência do sistema?

(16:21) Dep. Marco Maia: Beto, acredito que o problema do setor aéreo brasileiro não é de agora. Talvez a falta de investimentos de longo prazo seja um dos motivadores dessa crise, mas essa resposta poderei te dar com maior precisão no fim das investigações. A CPI irá identificar as causas, apontar os responsáveis e principalmente contribuir com sugestões para uma política de longo prazo na superação da crise do setor aéreo.

(15:51) Marcos: O que está sendo investigado sobre a "venda" da Varig, que até enquanto liderava o mercado não havia o chamado apagão aéreo. A origem da crise não está na decisão de retirada desta empresa brasileira do mercado e na entrega de suas rotas para as concorrentes e nas rotas internacionais favorecendo as empresas estrangeiras, configurando-se um crime de lesa pátria?

(16:27) Dep. Marco Maia: Marcos, o caso da venda da Varig não é diretamente o foco da CPI, mas poderá ter relação, como você mesmo já identifica. A saída da Varig do mercado, sem dúvida, aprofundou a crise. Agora é importante identificar os elementos que levaram a Varig a sua falência, já que esta é uma empresa privada. Algumas dúvidas ficam. Qual o papel do Estado nesta falência? Existia alguma alternativa que não significasse o investimento de recursos públicos em uma empresa privada? O que de fato poderia ter sido feito para não permitir que a Varig chegasse a essa situação? O que foi feito depois, sem dúvida, será fruto da investigação desta CPI, inclusive a utilização dos slots que até então pertenciam à Varig.

(15:53) ControladorDeVoo: Os pilotos são as pessoas mais indicadas para comprovar as mazelas do sistema denunciadas pelos controladores, pois eles sofrem na carne as conseqüências da má gestão da FAB... eles serão ouvidos tb? Deixo claro que devem ser pilotos de companhias aéreas de grande porte e que estejam em atividade.

(16:37) Dep. Marco Maia: Caro Controlador de Voo, até o exato momento não foi apresentado requerimento solicitando depoimento de pilotos das companhias aéreas. Se os deputados integrantes da comissão avaliarem a necessidade de serem ouvidos pilotos das companhias aéreas, os mesmos serão convidados.

(16:05) calunga: Qual a proposta que o Sr. defende para a melhoria do tráfego aéreo de curto a longo prazo?

(16:52) Dep. Marco Maia: Calunga, nós estamos trabalhando primeiro na investigação das causas que levaram a esta crise no setor aéreo. Logo após, a nossa intenção é produzir um conjunto de sugestões e propostas que dêem mais segurança aos vôos no Brasil e que melhorem o atendimento dos usuários do transporte aéreo nos aeroportos. É claro que nós teremos que ter medidas de curto, médio e longo prazo, que passam, inclusive, pelo estabelecimento de um novo marco regulatório do sistema de transporte aéreo brasileiro. A resposta definitiva só poderei te dar ao fim dos trabalhos da CPI.

(16:55) ninha: A sociedade precisa ser bem informada e isso é um papel da mídia. Tem que ser séria. Não divulgar só o q interessa a A ou B e distorcerem a verdade dos fatos. O povo acha q sentar no avião, sair e chegar no horário é tudo. A gde parte ñ conhece os bastidores e nem as autoridades tem interesse que saibam. Cadê a auditoria internacional (imparcial) para passarem 30 dias dento da torre de Brasília e de outros? Conhecerem de perto como trabalha um controlador. Q condições de trabalho e equipamentos q têm p/ trabalhar. São vidas q estão em risco. Na verdade, o q se divulga é q querem aumento salarial. O salário é importante, porém, no momento não é o alvo principal. Bem disse um juiz hj na TV, ao participar da palestra sobre maior idade p/ penas criminais: "O exemplo q o país dá não tem moral para modificar nada." Srs. deputados e senadores, ñ deixem q essa CPI acabe em PIZZA. Investiguem todos os aeroportos do país a fundo. Tenho certeza q encontraram os motivos q levaram a colisão.

(16:56) Jose Marcos: Um problema é que a Infraero se preocupa mais com os aeroshoppings do que com a infra-estrutura aeroportuária... O senhor deveria procurar a história dos VORs (equipamento de navegação por instrumentos) da terminal SP. Tem cinco lá, três estão inoperantes e já fizeram aniversário de anos... Um absurdo isso! Se pegar alguns NOTAMs, vai ver vários equipamentos de navegação inoperantes há vários meses, como aconteceu com o ILS de Guarulhos... Falando nisso, o senhor deveria pedir mais informações sobre a TAP (companhia aérea portuguesa) que pousou na taxiway de Guarulhos ano passado, por engano, e quase causou um grande acidente... Vai ver como a falta de infra-estrutura leva a um acidente!!!

Acidente com o avião da Gol

(15:21) lisiano: Deputado, outro dia recebi um e-mail, referente ao acidente ocorrido com o avião da Gol e o Legacy, dizendo que uns dos passageiros era um indigente dos EUA e que tinha, entre os passageiros, engenheiros químicos que tinham realizado uma descoberta sobre energia renovável. Será que essa informação procede? O Sr. não acha estranho dois aviões colidirem no ar e só um ser destruído???

(15:45) Dep. Marco Maia: Lisiano, não tenho ainda essa informações sobre a especificidade de cada passageiro do avião. Só um avião ter sido destruído é estranho, mas foi o que aconteceu.

(15:28) GeorgeRock: Baseado no que o nobre deputado informa que o TRANSPONDER fora desligado?

(15:59) Dep. Marco Maia: GeorgeRock, baseado nas perícias realizadas tanto pelas empresas quanto pela Polícia Federal. O transponder do Legacy não tinha defeito e, portanto, não estava ligado porque fora desligado. A questão é de forma intencional ou não intencional. Esta é parte da investigação que nós estamos realizando.

(15:29) Marcio: Deputado, qualquer piloto sabe que é suicídio desligar o transponder intencionalmente. Por que fariam isso?

(16:06) Dep. Marco Maia: Marcio, esta é uma boa pergunta, que eu também tenho me feito. Agora, que o transponder foi desligado, isso foi.

(15:30) GeorgeRock: A NTSB, após análise dos dados do fatídico vôo, emitiu RECOMENDAÇÕES a todos os pilotos do planeta para terem especial atenção à FALTA DE AVISO EVIDENTE da funcionalidade do TRANSPONDER e TCAS detectada neste acidente.

(16:08) Dep. Marco Maia: GeorgeRock, o que você está dizendo é verdade. O transponder, até o momento, não possui um sinal que avise quando este está desligado. Esta é uma recomendação que está sendo dada, inclusive aos fabricantes, para que introduzam nos novos transponders um sistema de aviso sonoro para esses casos.

(15:41) lisiano: O Sr. não acha estranho dois aviões colidirem no ar e só um ser destruído??? Não há hipótese de ter havido uma sabotagem, já foi levantada essa hipótese?

(16:18) Dep. Marco Maia: Caro Lisiano, o inquérito da Polícia Federal que investigou o acidente ocorrido em setembro passado entre o Boeing da Gol e o jato Legacy não apontou indícios de sabotagem e os trabalhos da CPI até agora também não indicaram a ocorrência de sabotagem.

(16:01) GeorgeRock: Nobre deputado, a Polícia Federal não tem nem sequer aptidão para desvendar as transcodificações de uma caixa preta, nem mesmo pilotos da PF têm capacidade técnica para auxiliá-los.

(16:49) Dep. Marco Maia: Prezado GeorgeRock, todas as informações que chegaram a esta CPI através da PF vieram fundamentadas em legislações, seja brasileira ou internacional, relativas ao setor aéreo. Nenhuma polícia federal no mundo possui especialistas em todas as áreas do conhecimento humano. Assim, se vale de consultorias técnicas para o desenvolvimento de suas investigações. No caso da decodificação das caixas pretas do Boeing da Gol e do Legacy, o trabalho foi feito pelas empresas que fabricaram os equipamentos e que desenvolveram os softwares para esta decodificação. Essas empresas estão situadas no Canadá e nos EUA e possuem reconhecimento técnico e legal para isso. Este trabalho foi acompanhado por técnicos da Aeronáutica brasileira. Asseguro a você que o trabalho da PF tem sido exemplar na condução do inquérito sobre o acidente aéreo do dia 29 de setembro do ano passado, e em nada deixou a desejar, dentro dos limites legais de sua atuação.

(16:05) GeorgeRock: Nobre deputado, baseado nas análises da NTSB que estão além da capacidade TÉCNICA da nossa PF, instrumentos USADOS exatamente os que envolve TCAS, TRANSPONDER e rádios foram instalados no Legacy. Tais instrumentos já tinham apresentado PANES diversas desde SETEMBRO de 2005.

(16:10) GeorgeRock: Também foi encontrada grande quantidade de SILICONE NÃO-CONDUTOR de eletricidade dentro dos terminais de conexão do TRANSPONDER. Ainda foram encontrados dados de vôo durante o tempo que a aeronave estava voando na altitude de 37.000 pés, os computadores de bordo receberam a informação de que a aeronave estava no solo, assim com o trem-de-pouso BAIXADO e TRAVADO.

(16:12) GeorgeRock: O que deixa a população brasileira IRRITADA é a notícia GRAVE chegar através de fontes no exterior e não pelas as autoridades brasileiras constituídas com o dinheiro do contribuinte.

(16:48) Dep. Marco Maia: Nobre GeorgeRock, você traz informações que estão sendo analisadas tecnicamente. O que posso lhe afirmar é que as condições técnicas, tanto da Polícia Federal quanto da Aeronáutica, estão adequadas para análise dessas informações. Muitas dessas análises técnicas estão sendo ou foram realizadas nos Estados Unidos ou no Canadá, de acordo com a necessidade. Portanto, você pode ter certeza de que nós teremos informações muito precisas sobre o funcionamento dos equipamentos e as condições das aeronaves no momento do acidente.

(16:08) Marcio: O transponder pode ter sido desligado, mas nenhum piloto o faria deliberadamente. Sou piloto.

(16:55) Dep. Marco Maia: Marcio, quero concordar com você; mas, ao olhar os procedimentos para se desligar o transponder do Legacy, não consegui identificar como ele poderia ser desligado involuntariamente. Por isso, é que estamos convocando os pilotos americanos para depor na CPI. Talvez eles possam nos dar elementos que nos permitam acreditar nessa afirmativa de que o transponder foi desligado involuntariamente.

(16:14) Jose Marcos: Fala-se muito sobre o Legacy não ter cumprido o plano de vôo. Como piloto, gostaria de lembrar que existe uma diferença muito grande entre plano de vôo apresentado e plano de vôo em vigor... O piloto deve seguir o plano em vigor, que vai se alterando de acordo com as autorizações ou modificações dos controladores. Por isso, o piloto, antes de decolar, recebe uma autorização de vôo. A torre de São José dos Campos autorizou o quê?

(16:16) Marcio: Isso mesmo, plano de vôo é sempre o último apresentado pelo controle aéreo e não o inicial, por mais que ele tenha sido por escrito.

(16:58) Dep. Marco Maia: Jose Marcos e Marcio, vocês têm razão. Esta é uma compreensão que fui obtendo durante o processo de investigação da CPI. A primeira informação que tivemos era de que a tarefa de manter a rota de acordo com o plano de vôo era dos pilotos. Depois, em outros depoimentos e, no meu caso, acompanhando um piloto em uma viagem de Brasília a Porto Alegre, verifiquei que na verdade o que vale é a determinação do controlador de vôo. De qualquer maneira, nós vamos continuar discutindo o tema, porque ele não é uma questão menor na identificação das responsabilidades no acidente envolvendo o avião da Gol.

Pilotos norte-americanos

(15:07) Marcio: E os pilotos americanos? Afinal o que fizeram errado? Foram instruídos para voar a 370 até Manaus. Em Brasília, se comunicaram com o Cindacta e disseram a sua altitude, por azar o transponder saiu do ar. O controle não deveria estar atento a isso e alertá-los? Repito: o que eles fizeram de ERRADO?

(15:22) Dep. Marco Maia: Caro Marcio, nós estamos analisando todas as informações relativas ao acidente com o avião da Gol. Vários fatores contribuíram para o acidente, até mesmo porque um acidente como este não ocorre apenas por um erro, mas sim pela seqüência de erros. Nesta seqüência, é possível, sim, identificar responsabilidade nos pilotos americanos. Por exemplo, há uma dúvida sobre como foi desligado o transponder. Alguns acham que foi de forma involuntária e outros acham que pode ter sido de forma proposital, é óbvio que sem a preocupação de que poderia ocasionar um acidente. De qualquer forma, a CPI poderá ajudar a identificar a responsabilidade de cada um dos envolvidos nesse acidente.

(15:23) Paulo: Senhor deputado, recentemente houve um fato lamentável no Pará, a morte de uma pessoa (uma freira). O culpado, de acordo com os noticiários, supostamente está sendo punido. Isso provavelmente sob pressão norte-americana. O que podemos esperar do fato de os pilotos norte-americanos terem contribuído para a morte de 154 brasileiros?

(15:52) Dep. Marco Maia: Paulo, comprovada a responsabilidade dos pilotos americanos, eles deverão pagar por isso. É claro que caberá ao governo e à Justiça brasileira pressionarem a Justiça americana para que os tratados internacionais sobre matérias judiciais sejam cumpridos. A CPI irá tratar disso e acompanhar os encaminhamentos tomados por ambos os governos.

(15:35) Marcio: A meu ver, os pilotos do Legacy não fizeram nada errado e não merecem nenhuma punição.

Controladores de vôo

(14:59) danielle: Deputado, foram anunciadas contratações de controladores de vôo. Em que pé está isso? Quando os novos controladores começam a trabalhar?

(15:03) Dep. Marco Maia: Danielle, algumas contratações já foram realizadas e os contratados estão em fase de formação e qualificação. Outras contratações estão em fase de efetivação. O Congresso já aprovou a medida provisória mandada pelo governo que trata sobre o tema. Portanto, o governo já tem todos os instrumentos para efetivar tais contratações.

(15:00) Fabio: Deputado, não parece razoável que a crise do sistema aéreo tenha sido causada pela ação de quem está na sua ponta e não tem poder de decisão, os controladores. Qual a autoridade responsável pela decisão de aumentar o número de controladores? Por que não tomou essa decisão no tempo certo? Seu relatório buscará identificar esse tipo de responsabilidade?

(15:05) Dep. Marco Maia: Fabio, é claro que vamos analisar todos os aspectos da crise. E este, de não ter sido reposto o número de controladores, é um. Portanto, certamente ele fará parte do relatório final, com as respectivas responsabilidades.

(15:04) danielle: Não há planejamento de aumento do salário dos controladores? A solução passa por um salário maior ou pela desmilitarização do setor?

(15:12) Dep. Marco Maia: Danielle, já existem estudos para aumentar o salário dos controladores. A própria Aeronáutica estuda a possibilidade de permitir que os 3º sargentos controladores possam ascender à carreira de oficial. O tema da desmilitarização estará na pauta de discussão da CPI.

(15:05) ControladorDeVoo: É de conhecimento dos controladores de Brasília que um dos sargentos envolvidos no acidente do Gol 1907 havia sido reprovado em seis "cheques" anteriores, pois não estaria apto a assumir uma posição de controle e, mesmo assim, uma CHT foi emitida para o mesmo pelo comando da Aeronáutica, a fim de suprir a falta de pessoal a qualquer custo. Há relatos de que nos outros Cindactas, principalmente em Curitiba, também controladores aposentados foram reciclados sem o tempo ideal para tal. Como tal atitude será encarada pelo governo?

(15:16) Dep. Marco Maia: ControladorDeVoo, a situação dos controladores de vôo é tema da CPI e muitas informações têm nos chegado com relação à qualificação, aos métodos de trabalho, às condições de trabalho destes. Nós estamos copilando todas essas informações para confrontá-las com as informações oficiais. A partir disso, a idéia é propor às autoridades ações que possam melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos controladores de vôo.

(15:06) jess: Deputado, o senhor não considera que essa atitude de só agora chamar os controladores que haviam prestado concurso público para Infraero em 2003, que poderiam ter sido efetuados anteriormente. E não apenas isso, mas também se fala em realizar novo concurso público sendo que o atual ainda está no seu prazo de validade já que este foi prorrogado.

(15:09) jess: Essa não seria mais uma forma de ganhar dinheiro e tirar o direito de pessoas como eu que fomos aprovados no concurso que a principio só tinha cadastro de reserva e, agora que surgiram vagas, anda se falando em realizar novas provas, tirando a oportunidade de quem já foi aprovado anteriormente?

(15:18) Dep. Marco Maia: Jess, na minha avaliação, há erros que foram cometidos em relação ao quantitativo de controladores necessários para a operação do sistema. Agora, é preciso correr atrás da máquina. E você tem razão de que não é razoável realizar outro concurso enquanto ainda existem pessoas do concurso anterior para serem contratados. De qualquer forma, é preciso buscar mais informações sobre essa matéria.

(15:29) jess: Não se trata de informação, pois a mídia nem a própria Infraero se manifestam sobre esse assunto. Na verdade, tudo o que se sabe é muito vago e não acredito que irá existir alguém para falar sobre isso.

(15:30) jess: Mas já é válido saber que alguém concorda, embora eu já saiba que isso não irá mudar a situação de várias pessoas que estão tentando ter oportunidade, já que aprovados foram no concurso.

(16:02) Dep. Marco Maia: Jess, me comprometo com você de oficiar a Infraero pedindo informações sobre esse concurso. Mande um e-mail para dep.marcomaia@camara.gov.br, que, assim que tiver recebido as informações, passo a você.

(15:11) acc-ctba: Poderia dizer se, na visita ao Cindacta 2, de Curitiba, essa semana, foi solicitada a participação de controladores de vôo?

(15:12) acc-ctba: Sempre se tem a clara impressão de que o teatro é armado, e aqueles que vivem as agruras do sistema dia-a-dia não participam.

(15:31) Dep. Marco Maia: acc-ctba, em primeiro lugar quero esclarecer que não foi realizada e nem está marcada para esta semana uma visita ao Cindacta 2. A comissão parlamentar de inquérito visitou o Cindacta 1, em Brasília, no dia 14 de maio. Em relação à crítica de que as pessoas não participam, a CPI criou uma ouvidoria na qual a população pode fazer sugestões em relação ao sistema aéreo brasileiro. As pessoas podem acessar por meio do site da Câmara (www.camara.gov.br), no link comissões parlamentares de inquérito/ouvidoria. Inclusive, nesta sexta-feira (1), haverá uma sessão especial na qual serão analisadas as sugestões encaminhadas pela população por meio da ouvidoria.

(15:17) ControladorDeVoo: eu tb gostaria de saber se os controladores do Cindacta 2 terão voz quando da visita dos parlamentares aquele centro...

(15:40) Dep. Marco Maia: ControladorDeVoo, com certeza os controladores do Cindacta 2 terão voz. Eu mesmo, quando estive no Cindacta 1, conversei com vários controladores.

(15:18) Luiz: Com tantas coisa acontecendo, por que o Congresso editou a MP 341/06, que prorroga o contrato temporário de terceirizados da Anac, visto que foi realizado um concurso para preenchimento de vagas em vários cargos. O Sr. não acha que deveriam ser empossados funcionários já concursados?

(15:43) Dep. Marco Maia: Luiz, este tema dos contratos temporários é sempre polêmico. Eu também concordo com você que precisamos primeiro realizar os concursos para o preenchimento dessas vagas e depois, de fato, preenchê-las. É muito ruim quando se realizam concursos que depois não são aproveitados. Nesse caso específico, acredito que você tem razão.

(15:21) juju: Se a CPI concluir que os controladores são os culpados, o que será feito? Os parlamentares podem pedir a prisão dos culpados?

(15:55) Dep. Marco Maia: Juju, a CPI está analisando os diversos aspectos que envolvem o acidente entre o acidente do avião da Gol e o Legacy, tanto do ponto de vista dos responsáveis por falha humana, quanto de causas relativas a equipamentos. Caso a CPI chegue à conclusão da culpabilidade dos controladores de vôo, o procedimento previsto em lei é o de encaminhar esta conclusão ao Ministério Público para que este indicie os mesmos. A CPI só poderá requerer a prisão dos controladores ou de qualquer outro depoente no caso de que se neguem a prestar depoimentos ou fique comprovado que, em seu depoimento, faltaram com a verdade.

(16:12) acc-ctba: Dep., caso a visita ao Cindacta 2 se confirme, seria muito boa a convocação de alguns controladores de vôo. O que o Sr. acha??

(17:06) Dep. Marco Maia: Caro Acc, esta CPI já visitou o Cindacta I, localizado em Brasília, e obteve um conjunto de informações fundamentais para a análise da situação do controle do tráfego aéreo naquela região. Até o momento, requeremos somente a presença, na CPI, dos controladores de vôo envolvidos diretamente com o acidente e dos representantes de suas instituições de classe, do sindicato dos controladores civis e da associação dos controladores militares. Quando da visita do Cindacta II, em Curitiba, caso os membros desta CPI julguem necessário convocar mais algum controlador, com certeza, isso será feito. Durante a visita, não queremos atrapalhar ou desconcentrar os controladores que estiverem trabalhando neste momento com conversas ou questionamentos.

(16:14) acc-ctba: O que foi veiculado em relação à visita do Cindacta 1 é que nenhum controlador chegou perto dos Srs.

(17:01) Dep. Marco Maia: Caro Acc, na primeira visita realizada em um Cindacta (I), no dia 14 de maio, de fato, os parlamentares e demais pessoas que visitaram o Cindacta não entraram na sala dos controladores, porém, nas próximas visitas aos Cindactas estamos negociando com a Aeronáutica a visita de pequenos grupos à sala de controladores. Na visita ao Cindacta I, a Aeronáutica alegou que, se muitas pessoas entrassem no local, poderia prejudicar o trabalho importante e que requer muita concentração por parte dos controladores.

(16:34) Lord01br: Espero que o projeto de lei que o Sr. Deputado Celso Russomano introduz na Câmara possa refletir, senão em todo, pelo menos em parte os anseios de uma categoria até então reprimida. O Comando da Aeronáutica trata com desdenho seus subordinados e sempre consegue maquiar os problemas nos centros de controle aéreo do País.

(16:45) Lord01br: Sr. deputado... Gostaria de fazer uma denúncia dada as condições insalubres no interior do COI II, Cindacta 2. O Comando da Aeronáutica não consegue dar o mínimo de condições aos seus controladores... Todo o interior do COI II é maquiado... as paredes foram cobertas por um material novo sobre o antigo carpete mofado que causou um grave problema de saúde a um controlador hoje afastado do COI II...

(16:51) Lord01br: O processo corre na Justiça federal e a ABCTA CW já deve ter tomado o devido conhecimento... O processo ainda rola na Justiça e apresenta fotos do interior do COIII antes de ser maquiado... o controlador de vôo correu risco de morte e, se tivesse ido ao precário hospital do Cindacta 2, certamente não teria sobrevivido... O número dos processos em questão são 2006.70.00.009881-8 (PR) e 2006.70.00.007703-7 (PR) todos da Justiça Federal de Curitiba... Seu teor está no site do TRF4(http://www.trf4.gov.br/trf4/processos/acompanhamento/)

Aeronáutica

(14:57) ControladorDeVoo: Que atitude será tomada diante das evidências de incompatibilidade entre o militarismo e a proteção ao vôo denunciadas pelos controladores?

(15:01) Dep. Marco Maia: ControladorDeVoo, neste tema da incompatibilidade, vamos ainda discutir e debater na CPI olhando para os aspectos tanto do ponto de vista da segurança do sistema de controle de tráfego aéreo quanto da compatibilidade no trato e no trabalho dos controladores de vôo. Ainda não temos uma posição firmada sobre este assunto.

(14:59) ControladorDeVoo: A falta de transparência da gestão da Aeronáutica sobre o tráfego aéreo civil, negando deficiências em equipamentos que viriam mais tarde a ser comprovadas, bem como a falta de controladores que tb foi negada e mais tarde comprovada, como será tratada pelo governo?

(15:00) Marcio: Faço a mesma pergunta. Como a Aeronáutica pode avaliar a Aeronáutica? Como saber ao certo sobre os equipamentos e softwares?

(15:22) Dep. Marco Maia: Controlador de vôo e Márcio, em relação à transparência da Aeronáutica, a CPI foi criada para averiguar os possíveis problemas do setor aéreo brasileiro e queremos com a comissão parlamentar de inquérito dar uma resposta objetiva em relação à real situação do setor aéreo de nosso País e pretendemos também apontar as soluções para os mesmos.

(15:11) ControladorDeVoo: Deputado, o senhor não considera lastimável que nosso país, duas décadas depois de ter se livrado da ditadura militar, ainda tenha medo das Forças Armadas, sentimento esse que ficou evidenciado quando da atitude de recuo do governo ao acordo ora firmado com os controladores de vôo na pessoa do ministro Paulo Bernardo, após várias ameaças dos militares aos líderes do governo?

(15:36) Dep. Marco Maia: ControladorDeVoo, nós avançamos muito nos últimos anos na consolidação da democracia no País. Mas ainda precisamos avançar muito, principalmente estabelecendo regras de convivência entre as instituições que fazem parte da construção democrática do País. O relacionamento com as Forças Armadas, na minha avaliação, também tem avançado muito, o que não nos permite não levar em consideração a cultura, a história, a forma de organização dessas instituições. Ter uma atitude respeitosa só fortalece a democracia e não faz mal nenhum. Neste episódio, o que aconteceu foi exatamente a manutenção dessa atitude respeitosa. O governo, em momento algum, recuou das suas posições.

(15:21) ControladorDeVoo: Deputado, consulte qualquer profissional da área técnica da Aeronáutica e ele dirá ao senhor que separar o controle da aviação civil da aviação militar NÃO DEMANDA 5 BILHOES DE REAIS, POIS NAO É NECESSARIO DUPLICAR A ESTRUTURA ATUAL. Uma vez que ambos já utilizam os mesmos equipamentos hoje em dia, seria apenas uma questão de efetuar links entre uma área e outra... creio que não haja outra razão para não promover a desmilitarização, como acontece no resto do mundo.

(15:28) ControladorDeVoo: Deputado, é compreensível que a Aeronáutica tenha interesse em manter o controle de vôo civil sob sua gestão em função do Decea arrecadar mais de 1 bilhão de reais ao ano com taxas de sobrevôo, dinheiro esse que literalmente SUSTENTA A AERONÁUTICA. O que não é compreensível é que isso esteja acima do interesse maior de preservar a segurança das vidas de quem voa!!!

(15:48) Dep. Marco Maia: ControladorDeVoo, concordo com você que não são necessários R$ 5 bilhões para desmilitarizar o controle, mas mesmo assim te diria que o tema não é tão simples. Existem muitos outros fatores que precisam ser analisados, como, por exemplo, a quem ficaria todo o sistema de manutenção e acompanhamento dos mais de 5,8 mil equipamentos que são utilizados pelo sistema do controle de tráfego aéreo brasileiro? Nós temos mais de 12 mil pessoas envolvidas com esse sistema. Este é apenas um exemplo que dá conta da complexidade do que nós estamos discutindo. Não se trata apenas de passar os controladores militares para serem civis.

(16:00) beti: Caro deputado, dizem que o apagão aéreo deu-se ao contingenciamento de verbas para a Aeronáutica. Pergunto, que o setor da Aeronáutica foi mais importante que o de controle de trafego aéreo para aplicação dos recursos recebidos, ainda que contingenciados?

(16:44) Dep. Marco Maia: Beti, a prática de contingenciamento de recursos do Orçamento é normal e natural em todos os governos. Isso acontece porque o Orçamento, ao ser aprovado pelo Congresso, pressupõe aquilo que deve ser gasto pelo governo durante o período de um ano. Como o governo arrecada mês a mês, ele não pode gastar todo o Orçamento no primeiro mês do ano. Primeiro porque ele não sabe quanto efetivamente ele irá arrecadar e segundo porque ele, de fato, ainda não arrecadou. Sendo assim, o contingenciamento é uma medida preventiva dos governos para garantirem que só gastarão aquilo que efetivamente for arrecadado durante todo o ano. Por isso, é que acredito que o problema da crise do setor aéreo não tenha sido o contingenciamento de verbas para a Aeronáutica. O trabalho da CPI está exatamente em investigar e encontrar quais foram as causas reais que levaram à situação a que nós assistimos nos últimos meses, que podem estar na falta de recursos, ou na má aplicação dos recursos, ou até mesmo em falhas humanas. Agora, a resposta final nós só obteremos depois de ouvir todos aqueles que, de uma forma ou de outra, são responsáveis pela organização dos sistema de controle do tráfego aéreo brasileiro.

(16:04) Marcio: Como a CPI poderá saber sobre os equipamentos e software se a FAB nega? E que competência tem delegado da Polícia Federal para apontar culpados antes do relatório da investigação da Aeronáutica?

(16:11) Marcio: Deputado, eu soube de casos de criminalização num acidente aéreo. Por exemplo, o caso recente na Suíça... mas, sempre depois de terminada a investigação pelos entendidos. Por que a PF correu na frente?

(16:15) Marcio: Eu, por exemplo, acho estranho a Aeronáutica investigar a Aeronáutica. Sempre checo o site da NTB que tem um representante na investigação.

(16:56) Dep. Marco Maia: Caro Marcio, a Aeronáutica está colaborando com as investigações da CPI, atendendo a todas as solicitações de informações. Há o entendimento, por parte da própria Polícia Federal, de que as investigações envolvendo os militares no caso do acidente entre o Boeing da Gol e o jato Legacy (ocorrido em setembro do ano passado) são de competência da Aeronáutica, portanto no relatório da Polícia Federal foram indiciados os pilotos norte-americanos civis, que pilotavam o jato Legacy no dia do referido acidente.

(16:16) GeorgeRock: Eu já voei 1:18 hora durante a noite sem qualquer contato de comunicação via rádio e era para chamar o centro de Recife, que não atendeu. Consegui falar com o controlador de tráfego aéreo do destino somente. Esta é a melhor PROVA irrefutável de que há "buracos" não somente nas comunicações,

(16:18) ControladorDeVoo: A verdade é só uma, amigo... Todos os dias, problemas em transponder ocorrem.... mas nem sempre os pilotos dão o azar de se defrontarem com um sistema de trafego aéreo tão caótico como o brasileiro, cujas deficiências vão desde a qualidade e a quantidade de controladores, passando por falhas de cobertura de radar e freqüência de rádio, tudo fruto de uma gestão fracassada da Aeronáutica...

(16:21) ControladorDeVoo: Mas já falei demais... é hora de me recolher a minha insignificância, sob pena de "ir preso pro quartel", como o soldado da cabeça de papel. E pensar que a vida de milhares de pessoas precisa concorrer em importância com interesses mesquinhos e jogo político...

(16:34) Jose Marcos: Deputado, creio que deveria se pensar em mudar o organograma da investigação no Brasil, ser como a NTSB americana, que fica subordinada (salvo engano) ao Legislativo daquele país... acho um contra-senso o Cenipa, que investiga os acidentes aqui, ficar subordinado ao Comandante da Aeronáutica, apesar da reconhecida independência informal deste órgão.

CPI

(15:04) romulo: Deputado, qual o principal foco da comissão especial????

(15:10) Dep. Marco Maia: Romulo, a nossa intenção, conforme determinado no requerimento da CPI, é discutir com profundidade a crise do setor aéreo brasileiro, apontando as causas, as responsabilidades e sugerindo mudanças e alterações que possam garantir a segurança dos vôos no País.

(15:11) Felipe C. Barreto.: Deputado, até que ponto as revelações da operação Navalha e a nova crise no Congresso podem "ofuscar" a CPI do Apagão Aéreo?

(15:27) Dep. Marco Maia: Felipe C. Barreto, na minha avaliação, a CPI da Crise Aérea tem um foco bem definido e nós iremos trabalhar independentemente da repercussão que ela tenha na mídia ou não. Até mesmo porque o nosso tema diz respeito à segurança de milhões de pessoas que viajam todos os anos de avião no Brasil. A nossa proposta é de seguir o curso normal das investigações e produzir um relatório consistente e que dê conta da recuperação da credibilidade das CPIs no Congresso. Portanto, as revelações da Operação Navalha, na minha opinião, pouco influenciarão na condução dos trabalhos da CPI do Crise Aérea.

(15:12) juana: Deputado, a CPI já chegou a uma conclusão? Já pode-se afirmar de quem é a culpa pela crise nos aeroportos? Como a PF e a Aeronáutica estão ajudando nos trabalhos?

(15:39) Dep. Marco Maia: Cara Juana, estão em andamento os trabalhos da CPI com depoimentos, diligências e solicitação de informações para averiguar a real situação do setor. Pode-se afirmar que, no final dos trabalhos, serão apontadas soluções para os possíveis problemas do setor. Já foram ouvidos na CPI o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito do acidente envolvendo o Boeing da Gol e o jato legacy, em setembro do ano passado, e representantes da Aeronáutica. Estes depoimentos ajudaram a esclarecer o referido acidente. Ao término das investigações da CPI, espera-se poder apontar os responsáveis tanto pelo acidente quanto pelos possíveis problemas enfrentados no setor aéreo brasileiro.

(15:15) joão: Como os brasileiros podem participar dos debates da CPI e influir de alguma forma na solução da crise?

(15:39) Dep. Marco Maia: João, o site da Câmara possui um link direto com a CPI e também diretamente com os deputados que fazem parte da comissão. Você pode enviar sugestões, fazer críticas e apresentar propostas. Além disso, criamos uma ouvidoria cidadã da CPI, que tem o objetivo de colher sugestões e propostas para melhorar o atendimento nos aeroportos. Ao acessar a página da Câmara, você vai encontrar o caminho. Essas sugestões serão discutidas e debatidas em uma sessão especial da comissão e depois encaminhadas à Anac, para que possam ser implementadas.

(15:22) júnior: Considerando que o Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar do Congresso Nacional, por que está sendo excluído dessa CPI? Os servidores, em sua grande maioria, são pessoas preparadas e imparciais nas investigações.

(15:52) Dep. Marco Maia: Caro júnior, a relatoria da CPI está analisando a convocação de funcionários do TCU para auxiliar nos trabalhos da comissão. Já estão sendo convocados servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), da Polícia Federal, da Anac, Aeronáutica e Infraero, além de assessores da própria Câmara. Ressalto ter solicitado técnicos que, preferencialmente, não estiveram envolvidos em auditorias já feitas e não guardam relação com os fatos investigados pela CPI.

(15:22) weller: O senhor não acha que é um absurdo duas CPIs, uma na Câmara e outra no Senado? Não é um desperdício de recursos públicos pagar salários para deputados e senadores fazerem a mesma coisa?

(15:50) Dep. Marco Maia: Weller, na minha avaliação é lamentável que tenham sido criadas duas CPIs. Agora, a nossa tarefa será a de fazer com que haja uma complementariedade entre as duas. Várias reuniões já foram realizadas neste sentido. Mas só o tempo dirá se isso será possível.

(15:23) Geyvson: Olá, deputado, de acordo com o relatório dessa CPI, o Congresso pretende agir ou tudo vai acabar em pizza ou espetáculo político?

(15:57) Dep. Marco Maia: Geyvson, uma CPI tem limitações, não cabe a ela resolver o problema, mas sim tratar de apontar soluções. Nós iremos produzir um relatório adequado ao pedido feito no requerimento que deu origem à CPI. Este relatório tratará da crise do setor aéreo brasileiro. Nós vamos apontar as causas, identificar as responsabilidades e sugerir mudanças e alternativas que possam melhorar e dar segurança ao sistema do controle de tráfego aéreo brasileiro. Ainda gostaria de te dizer que muitas vezes as CPIs se transformam em apenas espetáculos políticos. Nosso esforço é para que esta possa ir além e, de fato, apontar soluções.

(15:25) cledemario: De forma ampla, como o senhor avalia esta CPI da qual é relator?

(16:12) Dep. Marco Maia: Caro Cledemario, avalio como uma oportunidade ímpar produzir um relatório que atenda às expectativas da sociedade brasileira, em especial os usuários do sistema aéreo, apontar as ações necessárias para o aprimoramento dos serviços do setor, seja no aspecto da segurança, seja no tocante ao atendimento e pontualidade dos vôos.

(15:38) ControladorDeVoo: Deputado, o sindicato dos aeronautas será ouvido sobre as sugestões dos mesmos para resolver a crise aérea?

(16:10) Dep. Marco Maia: Controlador de Vôo, no dia 22 de maio, prestaram depoimento representantes dos trabalhadores civis e militares em reunião da CPI: foram ouvidos o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, e o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, Wellington Rodrigues. Em relação ao sindicatos dos aeronautas, já existe requerimento solicitando depoimento de representante da entidade. Todas as informações referentes aos trabalhos da CPI podem ser conferidos no próprio site da Câmara (www.camara.gov.br).

(15:38) GeorgeRock: Nobre Deputado, o senhor sente-se à vontade com as respostas dos interrogados nesta CPI principalmente os oficiais generais?

(16:12) Dep. Marco Maia: GeorgeRock, nossa tarefa é a de perguntar aos interrogados da CPI sempre olhando para o relatório que iremos produzir. É verdade que algumas respostas individuais não nos deixam satisfeitos. Mas, quando juntamos às respostas de outros, podemos ter uma visão de conjunto. A investigação é um somatório de perguntas e respostas, que vão nos dando a condição de construir convicções. Portanto, a minha preocupação é a de poder ter essa visão de conjunto e produzir a convicção mais próxima da justiça. Nesse sentido, acho que a CPI tem sido satisfatória.

(15:39) Marcos: Gostaria de saber se a CPI está focada no acidente do avião da Gol ou nas origens e razões do chamado Apagão Aéreo?

(16:13) Dep. Marco Maia: Marcos, a CPI está se utilizando do acidente envolvendo o avião da Gol como estruturante da investigação, mas o acidente é apenas o sintoma mais aparente de uma crise que tem origem muito anterior e desdobramentos posteriores ao próprio acidente. A nossa idéia é analisar a crise a partir do acidente olhando para todos os lados.

(15:44) angela: Gostaria de saber qual a razão pela qual a CPI dispensou a assessoria de funcionários do TCU?

(16:16) Dep. Marco Maia: Angela, em primeiro lugar, quero esclarecer que a CPI não dispensou a assessoria de funcionários do TCU. O pedido está sendo analisado pela mesa da CPI. Já estão sendo convocados servidores da Advocacia Geral da União (AGU), da Polícia Federal, da Anac, da Aeronáutica e da Infraero, além de assessores da própria Câmara.

(15:51) madureira: Caro Dep. Marco Maia, é perceptível que o presidente da CPI tenta postergar as repostas dos convidados quando deputados de oposição fazem perguntas mais polêmicas ou mais elaboradas. Gostaria de saber se o senhor consegue enxergar isso e se essa atitude faz parte do jogo político? E será que esse jogo político não degrada a apuração dos fatos e a tentativa de solucionar a crise aérea e penalizar os responsáveis por tudo isso?

(16:35) Dep. Marco Maia: Caro Madureira, todo o funcionamento dos trabalhos da CPI respeita o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, as perguntas dos deputados a qualquer depoente respeita a seguinte ordem: primeiro, o relator; segundo, o deputado que requereu o depoente; e, terceiro, os demais deputados em ordem cronológica de inscrição. O tempo das perguntas está acordado entre todos os membros da CPI. Quando há uma pergunta mais longa para o depoente, o presidente da CPI pode solicitar que a resposta venha no final, o que já aconteceu com a concordância dos deputados que a fizeram e, comprovou-se que várias questões de uma pergunta longa acabam por ser respondidas durante outros questionamentos mais curtos. Asseguro que, até o momento, não identificamos quaisquer problemas que possam prejudicar a apuração dessa CPI e, por conseqüência, os seus resultados.

(15:54) Maria: Por que focar a CPI no acidente e não na perda de grandes empresas aéreas como Vasp, Transbrasil e Varig?

(15:56) GeorgeRock: Maria, tais empresas tiveram má administração e por serem privadas não cabe ao contribuinte fomentá-las.

(16:29) Dep. Marco Maia: Maria, nós precisávamos partir de algum lugar. O acidente com o avião da Gol nos pareceu o sintoma mais aparente e presente. Agora você tem razão que nós poderíamos ter começado pela perda das grande empresas aéreas brasileiras. Talvez, no curso das investigações e quando estivermos olhando para o passado, venhamos a chegar a esta perda.

(15:55) Marcio: A CPI vai levar em consideração o relatório final da NTSB quando o mesmo for publicado?

(16:30) Dep. Marco Maia: Marcio, a CPI irá levar em consideração todos os documentos que puderem ajudar na elucidação do que de fato aconteceu com o setor aéreo brasileiro e com o acidente envolvendo o avião da Gol.

(15:56) Lucia: Caro deputado, quais os meios que poderão ser tomados para "recuperar" documentos que comprovam a fragilidade dos equipamentos e que ninguém consegue encontrar em lugar nenhum?

(16:32) Dep. Marco Maia: Lucia, já foram aprovados na CPI vários requerimentos que requisitam documentos e informações sobre todo o sistema de controle do tráfego aéreo brasileiro. Aqueles documentos que não forem enviados no prazo poderão ser requisitados de outra forma, inclusive com a utilização de força policial. A CPI tem todo o poder para exigir os documentos e não hesitaremos em fazê-lo quando necessário.

(15:57) Jornalu: As CPIs sempre serviram para criticar os governos e também, agora, o Governo Lula. O senhor acredita que esta CPI poderá servir para contribuir e trazer algo de bom para o País ou será como das outras vezes?

(16:37) Dep. Marco Maia: Jornalu, esta CPI, na minha avaliação, poderá resgatar a credibilidade das CPIs no Congresso. Você tem razão: as CPIs não podem servir apenas para criticar os governos, mas sim para fiscalizá-los e para propor sugestões e encaminhamentos que possam superar o problema. O nosso esforço nesta CPI será para que ela produza um resultado positivo e que dialogue com as demandas apresentadas pela sociedade brasileira. Esta tarefa não será fácil, até mesmo porque alguns colegas deputados acabam tensionando a CPI para que ela seja apenas um instrumento de disputa política. Para que isso não aconteça, além das iniciativas deste deputado, é necessário que haja também um acompanhamento da sociedade, contribuindo de forma crítica para que a CPI possa efetivamente cumprir o seu papel.

(16:01) Jose Marcos: O Sr. não acha que uma investigação sobre o acidente por uma CPI não acaba com a credibilidade do Sipaer no País... ou principalmente sobre mudar o foco de prevenção para punição um risco?

(16:42) Dep. Marco Maia: Caro José Marcos, a CPI foi criada para investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro e, de maneira alguma, queremos interferir na credibilidade do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer).