Confira abaixo as perguntas que foram respondidas pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), especialista em biodiesel. Para facilitar o entendimento, o chat está dividido em três blocos: tecnologia, economia e inclusão social.
Tecnologia
(09:33) Simone: O biodiesel, sozinho, pode ser utilizado para abastecer um veículo? Ou tem sempre de ser misturado ao óleo comum?
(09:38) Dep.Ariosto Holanda: Simone, em princípio pode ser utilizado em qualquer proporção, 2%, 5%, 15%, até 100%. Para ser utilizado puro, o motor vai precisar de fazer adaptações, principalmente no sistema de combustíveis. Adaptações que já estão sendo estudadas pelas montadoras. Caso venha a ser usado 10%, poderá substituir toda a importação de diesel derivado de petróleo.
(09:39) Simone: Em que máquinas ou veículos o biodiesel pode ser utilizado?
(09:42) Dep. Ariosto Holanda: O biodiesel pode ser usado em qualquer motor de combustão interna de ciclo diesel. Por exemplo, caminhões, colheitadeiras, ônibus, grupos geradores estacionários (gerador de energia elétrica), entre outros.
(09:41) Fendel: Sou defensor dos óleos vegetais naturais (OVN) como combustível.
(09:43) Fendel: Na Alemanha, há três anos, foi feito o programa dos 100 tratores a OVN.
(09:44) Fendel: Desses 100 tratores adaptados a OVN, 57 continuam a funcionar perfeitamente.
(09:48) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, quem inventou o motor diesel foi Rudolph Diesel, utilizando óleo vegetal de amendoim puro. Entretanto, os motores atuais teriam de ser adaptados. Os tratores foram construídos ou adaptados para utilizar o óleo vegetal in natura.
(09:45) Fendel: Ariosto, você conhece a aplicação dos OVN em motores adaptados?
(09:49) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, conheço, são os motores tipo Elsbett, próprios para a queima de óleos vegetais puros.
(09:47) Fendel: O governo da Áustria está bancando com 30% a conversão de 1.600 tratores adaptados a óleo de canola virgem.
(09:48) Fendel: Os OVN são de 30% a 50% mais baratos e mais sociais do que o biodiesel.
(09:49) Fendel: eu já rodei mais de 100.000 km a óleo de fritura...
(09:55) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, sua iniciativa é ótima. Espero que o Brasil adote medidas similares às do governo da Áustria. Concordo que os OVN são mais baratos e com maiores benefícios sociais, mas para utilizá-los seria necessário mudar toda a frota.
(09:50) Fendel: Perfeito, Ariosto... as adaptações são simples e eficientes.
(09:49) clauber: Como anda o desenvolvimento de uma metodologia de MDL para a facilitar a implementação do uso de biodisel?
(10:00) Dep.Ariosto Holanda: Clauber, no Brasil, ainda não foram desenvolvidos projetos de biodiesel utilizando o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Mas o caminho está aberto. As empresas é que têm que acionar esse mecanismo.
(09:52) Fendel: No meu modo de ver, ninguém faz biogasolina de álcool... portanto, para mim, é muito melhor utilizar motores adaptados aos OVN
(09:55) Fendel: Os óleos vegetais aquecidos a 110ºC apresentam a mesma viscosidade do diesel a 20ºC.
(10:06) Dep Ariosto Holanda: Caro Fendel, a viscosidade dos óleos vegetais aumenta com a temperatura. Certamente, a essa temperatura de 110ºC a viscosidade do óleo vegetal se aproximará ou será a mesma do diesel a 20ºC. Testes em laboratório poderão confirmar essa afirmativa. O que tem de ser feito é projetar sistemas de pré-aquecimento para a utilização do óleo vegetal puro.
(09:57) Fendel: Deputado, mas antes de mudar toda a frota, podem-se mudar frotas cativas.
(09:58) Fendel: E qualquer motor aceita até 15% de OVN...
(09:59) Fendel: Fora os motores que aceitam 80% de OVN, como os motores de injeção indireta, com pré-câmara.
(10:09) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, concordo que deve ser iniciado um programa com frotas cativas (de empresas de transporte público, por exemplo). A ANP ainda não aceita a adição dos 15% de OVN. Para os motores que aceitam 80% de OVN, é de fato necessária a pré-câmara. Isso implica custos adicionais.
(10:03) Fendel: Para poder andar e testar os OVN, tive que comprar um carro no Paraguai.
(10:04) Fendel: com o qual já rodei 57.000 km, a OVN, uma maravilha, com menos fumaça e com menos barulho
(10:05) Fendel: o desempenho e o consumo são semelhantes
(10:06) guido: É viável o reaproveitamento de óleos vegetais já utilizados, como em frituras, por exemplo?
(10:18) Dep.Ariosto Holanda: Guido, sim, é possível reaproveitar. Esses óleos precisam ser filtrados, aquecidos e misturados com álcool e catalisador para se produzir o biodiesel.
(10:12) Fendel: Os custos de transformação de motores são muito baixos, meu caro Deputado. Eu, por exemplo, fabrico kits "experimentais" por R$ 500,00
(10:22) Fendel: Deputado, o que posso fazer para homologar meus veículos nacionais, o OVN?
(10:23) Fendel: No documento do meu carro "contrabandeado" está escrito: combustible: aceite vegetal...
(10:24) Fendel: Já estou cansado de ser perseguido pela polícia...
(10:26) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, ficamos muito satisfeitos com sua notícia. A homologação depende de a ANP aceitar o óleo vegetal como combustível.
(10:13) Fendel: Deputado, por favor, analise uma lei para liberar qualquer combustível veicular, e apenas que se verifiquem as emissões...
(10:15) Fendel: afinal as bioenergias são seqüestradoras de CO2, pois no escapamento sai muito menos CO2 do que a correspondente planta come
(10:17) Fendel: E o carbono do farelo tem de ser creditado às vacas, e não ao motor...
(10:19) Fendel: A empresa John Deere vai lançar um trator a OVN daqui a 2 anos...
(10:30) Fendel: Deputado, os óleos vegetais possuem mais hidrogênio útil, do que o próprio hidrogênio liquefeito a -253ºC...
(10:31) Fendel: O poder calorífico dos OVN é superior ao do biodiesel
(10:32) Fendel: Os óleos vegetais são mais estáveis que o biodiesel
(10:33) Flaminio: Deputado, quais os resultados da proposta do Conselho de Altos Estudos da Câmara para a criação de uma secretaria especial para cuidar do programa nacional do biodiesel, ligada à Presidência da República?
(10:46) Dep Ariosto Holanda: Prezado Flaminio, o resultado final do seminário realizado pelo Conselho de Altos Estudos no dia 5 de abril passado foi traduzido pelo manifesto assinado por mais de 400 participantes que solicitavam a criação de uma secretaria especial junto à Presidência para tratar especificamente do programa do biodiesel. O manifesto foi entregue ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que se comprometeu com os membros do conselho em conseguir uma audiência com o presidente Lula para o encaminhamento e discussão da proposta. Estamos aguardando a data da audiência.
(10:34) Fendel: Temos que valorizar a BIOENERGIA... no Brasil nem se fabricam mais motores exclusivos a álcool.... lamentável... os flex são mais beberrões
(10:35) Fendel: No Brasil ainda é proibido o pequeno fazer e vender álcool... um absurdo
(10:44) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, concordo que o Brasil deveria projetar e construir motores específicos para consumo de álcool. Concordo também que a legislação deveria ser mais flexível de modo que o pequeno produtor pudesse fazer e vender o álcool combustível localmente.
(10:36) Anne: Dep. Ariosto Holanda, qual é a experiência brasileira em biodiesel?
(10:49) Dep. Ariosto Holanda: Anne, as primeiras pesquisas com maior rigor teórico ocorreram em 1980, ano em que o professor Expedito Parente depositou a primeira patente ligada ao biodiesel. Em 2002, a elevação do preço do petróleo e o gasto do Brasil na importação de diesel fizeram com que o interesse pelo biodiesel aumentasse sensivelmente. Em razão disso, o País começou a estabelecer um marco legal para a produção do biodiesel. Dentre as leis que tratam do produto, destacam-se a Lei 11097/05 e a Lei 11116/05.
(10:36) Fendel: para controlar a qualidade do álcool, basta uma bolinha vermelha e uma verde...
(10:37) Fendel: Aqui, estamos denegrindo a imagem das fantásticas hidroelétricas, apenas para beneficiar porcas termelétricas
(10:38) Fendel: o gás natural é fóssil, e emite apenas 15% menos de carbono do que a gasolina...
(10:39) CENTEC_LIMOEIRO: Centec Limoeiro está participando com 40 alunos e professores do curso de irrigação.
(10:54) Dep Ariosto Holanda: Caros professores e alunos do Centec Limoeiro, contamos com a participação decisiva dessa instituição para que esse nosso projeto tenha êxito no nosso estado. Aproveito para convidá-los a participar da inauguração da unidade de biodiesel fabricada pelo Centec a ser instalada no dia 9 de junho em Tauá e que teve a consultoria do professor Expedito Parente e a coordenação dos trabalhos do professor do Centec Engenheiro Façanha. É nosso propósito que o Centec venha participar ativamente do programa do biodiesel fabricando as mini-usinas que estamos liberando para o Ceará. O Ministério da Ciência e Tecnologia já aprovou as nossas emendas para instalação das mini-usinas de Limoeiro do Norte, Russas, Piquet Carneiro, Aracoiaba e Itapipoca. Aproveito a oportunidade para sugerir que o Centec venha produzir sementes selecionadas de mamona e realizar pesquisas para o desenvolvimento de novas variedades com maior produtividade. Agradeço a todos o apoio que tenho recebido dessa instituição.
(10:40) Fendel: agora... todos foram contra o corrupto gasoduto...
(10:40) Fendel: Na Alemanha, os óleos vegetais são classe ZERO igual a água... não agridem o meio ambiente
(10:41) Fendel: para cada kg de OVN, se produz 2 kg de alimento...
(10:42) Fendel: Os óleos vegetais não necessitam da Petrobras... será esse o motivo de seu desprezo e difamação?
(10:43) geancarlo barbosa: Se a produção para consumo próprio do pequeno produtor for instituída em todo o território nacional, não corremos o risco de produzirmos diferentes tipos de biodiesel?
(10:51) Dep.Ariosto Holanda: Geancarlo Barbosa, se você produzir um combustível para o seu próprio consumo, é você quem estará, individualmente, correndo o risco de consumir um produto diferente do legalmente especificado.
(10:45) Fendel: Para adicionar 2%... serve até água e urina... é sério, a água aumenta o desempenho, nesta proporção e a uréia reduz a emissão de NOx
(10:49) Fendel: Penso que se deve obrigar a indústria a utilizar OVN... assim como o Pro-Álcool obrigou a indústria a utilizar etanol... contra sua vontade...
(10:51) Fendel: é mais fácil adaptar um motor a OVN do que a álcool...
(10:56) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, a indústria automobilística não tem mostrado boa vontade em utilizar OVN. Assim, não seria recomendável uma obrigação legal, visto poder haver perda de garantia dos motores.
(10:53) Fendel: A glicerina é ótimo combustível... quando aquecida
(10:53) Fendel: trinitroglicerina explode sem faísca...
(10:54) Fendel: a tal da acroleína.... queima em oxi-catalizadores, inexistentes nos atuais motores diesel... e obrigatórios em todos os motores Otto...
(10:56) Fendel: substituindo o enxofre pelos OVN no diesel... pode-se obrigar a indústria a utilizar os catalizadores em motores diesel...
(10:57) Fendel: A indústria foi igualmente contra o álcool. aliás, é contra até hoje...
(11:04) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, de fato o uso de biocombustíveis dispensaria a utilização de oxi-catalisadores exigidos para motores otto. Esses biocombustíveis também podem substituir os óleos diesel com baixo teor de enxofre, cuja produção é cara e consome grandes quantidades de energia. Hoje, acredito que a indústria não seja tão contra o álcool como o foi no passado.
(10:58) Fendel: a indústria... brasileira... quer produzir carroças...
(10:59) Fendel: o subproduto o OVN é o dobro em alimento...
(11:00) CENTEC_LIMOEIRO: Prezado deputado, já temos um projeto elaborado sobre produção de mamona bem abrangente e agressivo para diagnosticar todo o baixo e médio Jaguaribe. Gostaríamos de ter um momento para entregar-lhe o projeto e discutir os detalhes.
(11:08) Dep Ariosto Holanda: Caros companheiros do Centec, vamos envolver o Dnocs na execução desse projeto, já que ele está disponibilizando uma área no perímetro de irrigação do Tabuleiro de Russas para o desenvolvimento de pesquisa e produção de sementes selecionadas. Vou entrar em contato com o diretor Eudoro Santana e com o diretor Quintino para acertarmos essa reunião. Avisarei com antecedência a data dessa reunião.
(11:01) Fendel: O carro Lupo da Alemanha faz 33 km com 1 litro de óleo vegetal
(11:01) Fendel: Na Alemanha, tem um protótipo da VW que faz estonteantes 100 km com 1 litro de OVN...
(11:02) Fendel: Temos que autorizar os automóveis a diesel, biodiesel e OVN aqui no Brasil, urgente...
(11:04) Fendel: Não tem sentido autorizar veículos a fóssil GN e impedir veículos a OVN
(11:05) Fendel: um motor a OVN 100% é 30% mais potente que um a B100...
(11:06) www.biocombustiveis: Prezado dep. Ariosto, parabéns pelo biodiesel. Com ele, foi aberta a porta para os OVNs, solução ideal para o Brasil. Biodiesel morreu, falta deitar
(11:11) Dep.Ariosto Holanda: WWW.biocombustiveis, espero que o OVN e o biodiesel, que são biocombustíveis, substituam os combustíveis fósseis e que não sejam concorrentes entre eles próprios.
(11:09) Fendel: Basta 2,5% da área terrestre com OVN, para substituir todos os fósseis em uso
(11:09) Fendel: OVN não necessita de subsídios... apenas de autorização
(11:19) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, nesses 2,5% da área terrestre têm que ser descontadas as áreas improdutivas e as áreas destinadas à produção de alimentos. Além disso, ecossistemas como a Amazônia e o Cerrado devem ser preservados da produção em larga escala, com severos impactos ambientais. Concordo que o OVN evitaria a necessidade de subsídios, o problema é convencer a indústria automotiva da sua viabilidade.
(11:12) teles: Caro deputado, nós que nascemos no interior, eu sou do interior do Ceará, nós sabemos que a carrapateira, aqui conhecida mamona, é uma cultura que provoca a desertificação onde é cultivada. O que os senhores estão propondo para evitar que esse projeto venha a ser um propulsor das já perigosas e tendentes áreas desertificadas do sertão?
(11:18) Dep. Ariosto Holanda: Teles, assim como a introdução de qualquer outra cultura, no caso da mamona há que se ter o devido cuidado e acompanhamento científico para evitar possíveis efeitos maléficos. A questão por você levantada merece investigação por parte do corpo científico da Embrapa e de empresas estaduais de pesquisa agropecuária. Obviamente, caso comprovado prejuízos ao solo ou ao meio ambiente, a pesquisa deverá caminhar no sentido de evitá-los.
(11:13) Fendel: a humanidade também necessita de Biolubrificantes... a nada melhor do que a mamona para isso...
(11:14) Fendel: biolubrificante vale 4 vezes mais que biocombustível
(11:22) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, concordo plenamente com você. O Brasil, a Índia e a China produzem óleo de mamona com essa finalidade. O valor do biolubrificante é realmente maior que o do biocombustível, mas talvez essa relação não seja de quatro vezes, em razão das recentes altas do petróleo.
(11:18) romulo: HÁ POSSIBILIDAE DA MISTURA DO ÁLCOOL ETÍLICO COM O BIODISEL?
(11:20) Dep. Ariosto Holanda: Romulo, há essa possibilidade, mas não é um processo simples, além de ser caro. Por isso, não é viável atualmente.
(11:23) Fendel: Os motores, todos, estão em constante desenvolvimento...
(11:25) Fendel: O motor ELKO de 30 anos atrás... fazia 40 km/l com OVN num santana...
(11:26) Fendel: O motor ELKO tem elevado rendimento, e era para ser produzido aqui no Brasil...
(11:27) Fendel: Chega de boicote aos OVN...
(11:28) Fendel: OVN são inclusive ótimos lubrificantes...
Economia
(09:43) Pauline: Gostaria de saber, se sou investidor e quero investir numa usina para fabricação de biodiesel, como devo proceder.
(09:48) Dep Ariosto Holanda: Pauline, a primeira coisa é ter uma autorização da ANP para ser produtor de biodiesel. É necessário também ter um registro especial na Receita Federal. O Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2004 e a resolução da ANP número 42 regulam o exercício de todas as atividades inerentes ao biodiesel. Sugerimos também que você tenha acesso ao decreto 5297/2004 da Presidência da República.
(09:43) Simone: O senhor poderia fazer uma rápida exposição sobre o custo/benefício do biodiesel? Quanto é preciso plantar de mamona para obter um litro de óleo, por exemplo? A quanto sai esse litro de óleo? Quanto custa, por outro lado, a produção de um litro de gasolina?
(09:53) Dep. Ariosto Holanda: Simone, um dos maiores benefícios do biodiesel é a inclusão social que ele promove por meio da geração de emprego e renda no campo. Outro aspecto a ser considerado refere-se à menor agressão ao meio ambiente decorrente do uso de biocombustível. São emitidos menos enxofre e dióxido de carbono na atmosfera. Para obter 500 litros de biodiesel, é necessário plantar um hectare (10 mil metros quadrados) de mamona. Um litro de óleo de mamona, atualmente custa R$ 2,00. Na verdade, o biodiesel substitui o óleo diesel, e não a gasolina. Atualmente, o diesel custa cerca de R$ 1,70 o litro.
(09:45) Andréia: Deputado, o senhor acredita que o biodiesel possa interferir no preço do petróleo a longo prazo?
(09:54) Dep Ariosto Holanda: Prezada Andréia, a situação internacional em relação ao petróleo atualmente é grave por conta das guerras na região do Oriente Médio. Isso acarreta elevação constante dos preços do petróleo. Como o Brasil importa cerca de 4 bilhões de litros por ano de diesel do petróleo, esta elevação de preços onera a nossa balança. Então, o biodiesel surge como uma alternativa de substituição de importação e, mais do que isso, de geração de empregos no campo, já que ele é oriundo das nossas oleaginosas como mamona, soja, girassol, dendê, pinhão manso e outros.
(09:45) Flaminio: Gostaria que o deputado falasse sobre as mini-usinas, quando serão inauguradas as de Tauá e Piquet Carneiro, no Ceará.
(09:56) Dep. Ariosto Holanda: Flaminio, a usina de Piquet Carneiro deverá ser inaugurada no final de julho, e a de Tauá, no início de junho.
(09:49) Pauline: Gostaria de saber sobre a taxação, para o estado de Santa Catarina. A quais impostos e em quais porcentagens está sujeito o biodiesel?
(09:59) Dep Ariosto Holanda: Prezada Pauline, atualmente, o coeficiente do Pis/Pasep e Cofins é de 0,2222 por litro. No caso do biodiesel, este valor é reduzido para 0, 07 se a matéria prima for oriunda da agricultura familiar. Caso contrário, permanece a taxação de 0,2222 por litro.
(09:50) Tatiana: Deputado, o senhor poderia falar um pouco sobre o Programa BrasilEcodiesel?
(10:01) Dep. Ariosto Holanda: Tatiana, na verdade, esse programa está sendo conduzido por uma empresa do setor de energia que está produzindo biodiesel no Piauí, e vem participando, com sucesso, dos leilões de biodiesel promovidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Nesses leilões, a empresa garante o direito de vender à Petrobras e Refap S.A. o biodiesel por ela produzido.
(09:55) tiago_sc: Deputado, quais são os passos para obtenção do selo social?
(10:03) Dep.Ariosto Holanda: Tiago_sc, a instrução normativa MDA nº 02, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, define os critérios e procedimentos para a obtenção do selo, mas os requisitos básicos são: participação da agricultura familiar, assistência técnica e garantia de compra.
(09:59) Oliveira: Quantas toneladas de biodiesel já são fabricadas no Brasil, qual a % em relação ao óleo diesel consumido atualmente e quais são as perspectivas para os próximos cinco anos? Quando seremos auto-suficientes, isto é, não precisaremos mais importar óleo diesel?
(10:13) Dep. Ariosto Holanda: Oliveira, para este ano, está prevista a produção de mais de 70 milhões de litros de biodiesel - o que representa cerca de 8% do volume necessário para se atingir a obrigação legal de misturar 2% de biodiesel em todo o óleo diesel comercializado no País, em 2008, conforme estabelece a Lei 11.097/05. A estimativa é de que, em cinco anos, seremos auto-suficientes em óleo diesel.
(10:05) clauber: Existe algum tipo de incentivo fiscal para quem investir em projetos MDL, em especial esse se houver algum como biodisel?
(10:12) Dep.Ariosto Holanda: Clauber, não, ainda não existe esse incentivo.
(10:05) Tatiana: Em relação à fiscalização, a adição de 2% no óleo, até 2008, e 5%, em oito anos, já é obrigatória. O senhor sabe me dizer se existe algum plano pronto da ANP de fiscalização?
(10:14) Dep.Ariosto Holanda: Tatiana, a ANP está tomando todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento das exigências legais quanto à fiscalização dessa adição.
(10:06) Marcos: Sou do interior do Estado de São Paulo e assim como eu, inúmeros possíveis produtores pensam em obter uma indústria de pequeno porte, para uso próprio ou mesmo em associações. Existe alguma linha de financiamento oficial para equipamentos de biodiesel? Existe algum fornecedor autorizado do governo para fornecer esses equipamentos? Algum órgão ou instituição de ensino está apta a construir tal indústria?
(10:24) Dep. Ariosto Holanda: Marcos, existe a linha de financiamento específico no BNDES. Não é necessária certificação legal para fornecimento de equipamentos. A seguir, a lista dos fabricantes desses equipamentos: A. Azevedo Indústria e Comércio de Óleos Ltda (São Paulo, SP). Fone: (11) 6661-6110. Fax: (11) 6661-2111. Site: www.azevedooleos.com.br ; Adequim (D. Aquino, MT). Fones: (66) 451-1014 e 451-1015; Araguassú Óleos Vegetais (Porto Alegre do Norte, MT). Fone: (66) 569-1284; Atofina (São Paulo, SP). Fone: (11) 5051-0622; Bicovel (Bairi, SP). Fone: (14) 3662-1652; Biobrax (São Francisco, MG). Fone: (38) 3631-1833; Biodiesel Eco Óleo (Curitiba, PR): Fone (41) 9995 2251. Site: ; E-mail: univaldo@biodieselecooleo.com.br . Também há a empresa Bióleo - Bariri Comercial de Óleos Ltda (Bariri, SP). Fone: (14) 3662-1142. Fax: (14) 3662-2133; Bom Brasil Óleo de Mamona Ltda (Salvador, BA). Fone: (71) 3292-8400. Fax: (71) 3246-2593; Braswey S/A Indústria e Comércio (São Paulo, SP). Fone: (18) 241-1233; Braswey S/A Indústria e Comércio (Feira de Santana, BA). Fone: (75) 3614-4588; Candinheiro Indústria de Óleos Vegetais Ltda (Iuiu, BA). Fone: (77) 682-2003. Fax: (77) 682-2097. E-mail: ricinus@intersotnet.com.br ; Ceralit S.A. Indústria e Comércio (Campinas, SP). Fone: (19) 3281-1488. Fax: (19) 3281-2942; Ecirtec Equipamentos e Acessórios Industriais Ltda (Bauru, SP) Fone: (14) 231-2256. Fax: (14) 231-2325; Site: www.ecirtec.com.br ; E-mail: vendas@ecirtec.com.br ; OLVED. Indústria e Comercio de óleos Vegetais Ltda. Rua Tenente Cravo, 582, Centro, Quixadá - CE. CEP: 63.900-000. Fone: (88) 412-0463. E-mail: olveqmamona@bol.com.br . Ainda há a Petrovasf (Itacarambi, MG). Fone: (38) 3613-1440; Seeds Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda (Uberlândia, MG). Fone: (34) 3222-6556; Tartago (bocaína, SP). Fone: (14) 3666-3100; Tecbio Tecnologias Bioenergéticas Ltda. Fone: (85) 3287-1791 ou 3287-5211, r. 303; Site: www.tecbio.com.br ; E-mails: expedito@tecbio.com.br e neiva@tecbio.com.br ; Westfalia - Separator (Campinas, SP); Fone : (19) 3772-6072; Site: www.westfaliaseparator.com.br
(10:08) Fendel: Sou da opinião de que, em vez de investir em mercado de carbono, deve-se investir em leis de energias renováveis, baseadas nas leis da Alemanha
(10:19) Dep.Ariosto Holanda: Fendel, acho que deve haver a combinação de ambos os mecanismos de incentivo.
(10:09) lúcia: Recentemente tem se falado muito em auto-suficiência, o senhor acredita que é possível o Brasil alcançar a auto-suficiência em combustíveis alternativos, como no caso da mamona, ou no álcool?
(10:21) Dep.Ariosto Holanda: Lúcia, o Brasil tem uma matriz energética limpa em relação aos outros países. Assim, não seria conveniente a substituição total dos combustíveis fósseis no curto prazo. Dessa forma, não há necessidade de se atingir a auto-suficiência em combustíveis alternativos.
(10:10) Fendel: Na Alemanha, as concessionárias de EE são obrigadas a comprar qualquer fração de EE e isso é muito melhor, por exemplo, para os suinocultores, que, em vez de receber apenas 5 euros pela tC, podem receber 500 euros pela EE injetada equivalente.
(10:10) Gustavo: Deputado, o que já existe no Brasil para produção de biodiesel? Que estados estão envolvidos nessa história? E o mundo, como caminha nesse setor?
(10:33) Dep. Ariosto Holanda: Gustavo, no Brasil, existem 5 usinas em operação, 5 em fase final de implementação, e 24 em construção ou em fase de projeto. No total serão 34 usinas até o final de 2007, com uma capacidade instalada cerca de 1 bilhão de litros de biodiesel por ano. Os principais estados envolvidos na produção de biodiesel são Ceará, Piauí, Pará, Goiás, São Paulo e Minas Gerais. No mundo, a Alemanha se destaca por já ter introduzido o biodiesel em sua matriz energética desde os anos 90. Na Alemanha, os carros de Ciclo Diesel chegam a utilizar 100% de biodiesel, ou seja, sem mistura com o óleo diesel.
(10:12) Uendell: Deputado, como o governo ver o uso da mamona como inclusão social, se a mamona já tem seu preço estabelecido para fins não energéticos?
(10:30) Dep.Ariosto Holanda: Uendell, o uso intensivo e o aumento da produção de mamona pode fazer com que o seu preço para fins não energéticos caia. Dessa forma, é importante garantir um mercado para fins energéticos para o óleo de mamona, de modo a garantir seu preço.
(10:17) clauber: Com essa lei, não seria prejudicada a adicionalidade de algum projeto em termos do Protocolo de Kyoto?
(10:40) Dep Ariosto Holanda: Caro Clauber, à luz do Protocolo de Kyoto, como existe a obrigatoriedade de uso, não teríamos direito ao crédito de carbono estabelecido pelo Protocolo de Kyoto. A saída, neste caso, estaria na iniciativa de as próprias frotas cativas se credenciarem junto ao Protocolo de Kyoto utilizando o biodiesel numa proporção de até 20%. Por exemplo, uma frota de ônibus urbanos, por iniciativa própria, poderia produzir o biodiesel a partir das oleaginosas ou de óleo de frituras de restaurantes e conseguir o seu credenciamento, já que ele não está envolvido na obrigatoriedade do uso da mistura estabelecida por lei. Sob o ponto de vista da Petrobras, ele não teria o crédito, já que existe a obrigatoriedade da lei. Mas, como se trata de um percentual muito baixo (2%), esse prejuízo não seria tão alto.
(10:18) geancarlo barbosa: Gostaria de saber se qualquer produtor de oleaginosa poderá ter em sua propriedade uma miniusina e produzir seu próprio biodiesel?
(10:34) Dep.Ariosto Holanda: Geancarlo barbosa, somente se for para consumo próprio.
(10:21) Andréia: Deputado, o senhor acredita que a produção do biodiesel irá interferir no preço dos grãos, por exemplo?
(10:36) Dep. Ariosto Holanda: Andréia, sim, acredito. Quanto maior for a demanda por soja para a produção de biodiesel, maior será o preço do grão no mercado internacional. Atualmente, os produtores nacionais de soja estão insatisfeitos com o preço do grão. Se já tivéssemos uma demanda alta de soja para a produção de biodiesel, certamente o preço estaria em um patamar mais elevado.
(10:22) Uendell: Deputado, como podemos comparar a implantação do biodiesel mundo afora com o modelo implantado no Brasil? Seria imprescindível a isenção, a priori, de toda cadeia produtiva para estimular a cultura das oleaginosas?
(10:37) Dep.Ariosto Holanda: Uendell, na Alemanha existe a isenção de toda a cadeia produtiva. No Brasil existe apenas a redução de alíquota de tributos federais, tais como o PIS/Pasep e a Cofins. Seria muito importante que os Estados também reduzissem as alíquotas de ICMS para estimular a cultura das oleaginosas para a produção de biodiesel.
(10:27) Paula Knack-Enerbio: Gostaria de cumprimentá-lo pelo seu trabalho a favor dos biocombustíveis e quero informar que, de 13 a 15 de novembro deste ano, no Transamerica Expo Center, em São Paulo, estaremos promovendo a Feira Internacional de Agroenergia e Biocombustíveis - Enerbio/2006, com foco no etanol, no biodiesel e nas células combustível a hidrogênio que utilizam álcool anidro como fonte de matéria-prima. Paula Knack, São Paulo, Diretora da Enerbio/2006.
(10:39) Dep. Ariosto Holanda: Paula, eventos como esse são importantes para a divulgação da idéia de se produzir biodiesel no País, e como forma de usar esse tipo de produto para a inclusão social pela geração de emprego e renda no campo. Parabéns pela iniciativa!
(10:31) Marcos: O deputado pode indicar alguma indústria já em operação para ser visitada e que forneça informações sobre todo o processo?
(10:39) Dep.Ariosto Holanda: Marcos, as indústrias em operação são a Brasil Ecodiesel, a Agropalma, a Soyminas, a Granol, entre outras. Você poderia obter informações com essas empresas.
(10:31) danillus: Bom dia! Qual sua opinião sobre o H-Diesel? Acha que irá sobrepor o biodiesel? Acredito que o H-diesel é uma "elitização", visto que os sojicultores se impõem. Grato.
(10:41) Dep.Ariosto Holanda: Danillus, seria muito importante que a Petrobras comprasse o óleo vegetal, que é matéria-prima para a produção do H-Bio, de pequenos produtores. Assim, seria evitada essa "elitização".
(10:32) geancarlo barbosa: Deputado a maior dificuldade que alguns empresários estão encontrando ao tentarem abrir uma indústria de biodiesel é conseguir a licença ambiental na secretaria de meio ambiente dos estados, devido ao número reduzido de funcionários e ao excesso de trabalho, aumentando o prazo para emissão da licença em até um ano. O que está sendo feito para melhorar este problema?
(10:43) Dep. Ariosto Holanda: Geancarlo, normalmente, as empresas não estão tendo este tipo de problema. Isso deve ser uma dificuldade localizada em seu estado. Caso você queira enviar mais informações sobre o problema a que você se refere, mande um e-mail para o seguinte endereço: dep.ariostoholanda@camara.gov.br
(10:44) Bandeira: Caro deputado, temos acompanhado os poucos projetos apoiados pelo BNDES e notamos que invariavelmente todos os projetos são de indústrias já existentes. Logo, as empresas nascentes, que são a base do programa de biodiesel, são impedidas de operar com aquele banco pela necessidade de apresentar uma série histórica de balanços. Ora, como uma empresa nascente pode ter balanços anteriores???
(10:52) Dep. Ariosto Holanda: Bandeira, concordamos que é fundamental a participação de novas empresas. Realmente, essa exigência do BNDES é descabida e não tem respaldo legal.
(10:48) geancarlo barbosa: Como é o processo para conseguir o selo combustível?
(10:54) Dep.Ariosto Holanda: Geancarlo barbosa, como já respondemos anteriormente, a Instrução Normativa MDA 02/05, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, define os critérios para a obtenção do selo combustível social.
(10:56) Bandeira: O programa de biodiesel depende, assim como aconteceu no Pró-Álcool, de apoiar empresas nascentes. Estamos em contato com inúmeros interessados em implantar unidades com capacidade razoável, porém, sentimos a intransigência do BNDES no trato com os novos projetos. O que devemos fazer para agilizar??? Que medidas devemos tomar???
(11:00) Dep. Ariosto Holanda: Bandeira, uma tentativa de transpor as dificuldades pode ser o envio de correspondência à ouvidoria do próprio BNDES, relatando os empecilhos e confrontado-os com os normativos vigentes. Além disso, o Banco Central é um órgão que recebe reclamações a respeito da atuação dos agentes bancários.
(10:57) clauber: Gostaria de pedir o apoio do deputado ao PL 4425/2004 - que dispõe sobre os incentivos fiscais a serem concedidos às pessoas físicas e jurídicas que invistam em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL que gerem Reduções Certificadas de Emissões - RCEs, autoriza a constituição de Fundos de Investimento em Projetos de MDL e dá outras providências.
(11:03) Dep Ariosto Holanda: Caro Clauber, é oportuna a sua lembrança. Com certeza, a aprovação desse projeto implicará o fortalecimento do programa do biodiesel. O referido projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e encontra-se para votação na Comissão de Finanças e Tributação.
(11:06) PORFESSOR: EXISTE UMA FORMA MAIS BARATA DE PRODUZIR O BIODIESEL??
(11:08) PORFESSOR: AFINAL, O BIODIESEL TEM QUE SOBREVIVER SEM SUBSÍDIOS.
(11:15) Dep Ariosto Holanda: Caro Professor, no último leilão da ANP para compra de 70 milhões de litros de biodiesel, foi pago o valor de R$ 1,90 por litro. Acreditamos que esse valor, dependendo da matéria prima que está sendo utilizada e de sua produtividade, proporcione lucro satisfatório aos produtores. Certamente, esse lucro será cada vez maior com a melhoria das tecnologias envolvidas no processo de transesterificação e novas variedades de sementes que proporcionem uma maior produtividade em tonelada por hectare/ano. Como estamos no início de um programa, esses fatores que encarecem ainda a produção do biodiesel serão minimizados para que, a exemplo do Pró-Álcool, tenhamos num futuro breve tecnologia e agricultura familiar que garantam o sucesso do programa.
(11:07) Gustavo: O biodiesel poderá proteger o Brasil de possíveis crises internacionais de combustível?
(11:13) Dep. Ariosto Holanda: Gustavo, o biodiesel, assim como o álcool, é um dos combustíveis alternativos que poderá proteger o País contra a escassez mundial de petróleo. Acho que devemos continuar a investir em tecnologia voltada para o aumento da produtividade nas cadeias produtivas dos biocombustíveis.
(11:07) Marcelo: Do ponto de vista da viabilidade do projeto de biodiesel a longo prazo, qual seriam os gargalos e obstáculos principais? Infra-estrutura? P&D? Ou marco regulatório que permitisse investimentos?
(11:16) Dep.Ariosto Holanda: Marcelo, o principal gargalo ainda é o custo de produção, um pouco mais alto do que o diesel de petróleo. A infra-estrutura no Brasil é, de fato, um problema mas não apenas para a indústria do biodiesel. Os projetos de P&D podem e devem ser financiados com recursos dos royalties de petróleo. Já existe previsão legal para isso. Basta apenas contactar o Ministério da Ciência e Tecnologia. Existe necessidade de alteração no marco legal que ainda é muito rígido, pois apenas as distribuidoras podem vender combustíveis para os postos revendedores.
(11:20) PORFESSOR: Nesse leilão da ANP, podem entrar as empresas que reaproveitam o óleo de cozinha??
(11:24) Dep. Ariosto Holanda: Professor, empresas que aproveitam óleo de cozinha para produção de biodiesel podem participar dos leilões. Do ponto de vista da ANP, não é relevante a origem do biodiesel. Esta é uma questão de maior interesse para o produtor do biodiesel, porque está ligada ao rendimento de cada produto usado como matéria-prima.
(11:21) Marcelo: Caro deputado, o Sr. compartilha do otimismo do Pres. Lula quando ele assegura o Brasil como líder energético mundial até meados o primeiro quarto do séc. 21?
(11:26) Dep.Ariosto Holanda: Marcelo, na vida é preciso sonhar e ousar. Vamos iniciar esse processo porque temos um potencial energético, com base na biomassa e na energia solar, que supera a maioria dos países do mundo.
Inclusão social
(09:43) nivio: Hbio lançado pela Petrobras x agricultura familiar?
(09:47) Dep. Ariosto Holanda: O Hbio não exclui a participação da agricultura familiar na produção de combustível biológico. O que determinará a sua efetiva participação será o custo com que o produto será oferecido pelos diversos produtores às refinarias de petróleo.
(09:57) Romeu São Marcos: Creio que o biodiesel é uma grande saída para tirar milhares de famílias da pobreza e evitar o êxodo rural. Porém, se as grandes empresas dominarem a plantação das oleaginosas, tudo estará acabado. O que o governo está fazendo para evitar isso?
(10:07) Dep. Ariosto Holanda: Romeu, existe o Decreto 5297/04, que estabelece incentivos fiscais para o biodiesel produzido pela agricultura familiar. Esse decreto reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Caso você queira ter mais informações sobre esse decreto, basta acessar a página da Presidência da República (www.planalto.gov.br) no link Legislação.
(09:57) Andréia: Mas o senhor não acredita que o programa no Brasil é mais voltado para o lado social do que para o econômico, dos negócios? Com um índice tão pequeno (de 2%), como vamos substituir o petróleo?
(10:14) Dep Ariosto Holanda: Prezada Andréia, a nossa luta é para que o programa do biodiesel venha promover a inclusão social com geração de empregos e distribuição de renda no campo. A mistura de 2% é o início do processo, já que o Brasil ainda não tem essa cultura de produção do biodiesel. Atualmente, essa mistura (2%) representa 800 milhões de litros de biodiesel/ano que, se produzidos pela agricultura familiar da mamona, por exemplo, representariam no mínimo trabalho para 400 mil famílias no campo. Está previsto na Lei do Biodiesel que em 2013 essa mistura passaria a 5%, ou seja, teríamos que produzir 2 bilhões de litros/ano, podendo ser antecipado se o País der resposta ao programa do biodiesel. Se a meta for substituir a importação, teríamos que produzir o equivalente a 4 bilhões de litros e a mistura seria 10%. Isso representaria emprego para dois milhões de famílias no meio rural. O biodiesel tem que ser olhado sob o ponto de vista não só de substituição de importação, mas de inclusão social e de proteção ao meio ambiente, já que ele é considerado um combustível ecológico não-poluente. Envie, por favor, seu endereço para que possamos remeter publicações mais detalhadas.
(10:07) Uendell: Deputado, quais as dificuldades e os problemas enfrentados na produção de biodiesel no Brasil?
(10:29) Dep Ariosto Holanda: Caro Uendell, na minha visão, o programa do biodiesel é irreversível. A dificuldade que a gente enfrenta é a de que ele seja um programa de inclusão social. A tendência mundial é a da utilização da biomassa para a produção de álcool e biodiesel. Nessa linha encontra-se a Europa, já produzindo biodiesel; recentemente os Estados Unidos, o Japão e a China criaram o programa. A crise do petróleo vem fortalecendo dia a dia a utilização dessa alternativa energética. A nossa luta é para que esse programa seja de inclusão social; que ele não siga a linha do Pró-Álcool, que foi um programa de exclusão social. Na linha da inclusão social, estamos discutindo esse programa junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o fortalecimento da agricultura familiar na produção das nossas oleaginosas, e junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para que as pessoas atendidas pelo Fome Zero ingressem no programa, porque entendemos que através do trabalho poderemos resgatar a cidadania dessas pessoas. A grande empresa já está encontrando o seu caminho. Para inclusão dos pequenos, é preciso que o governo chame as universidades e os institutos de tecnologia para fazer uma coisa que falta neste País, que é a extensão tecnológica. Se envolvermos a Academia, certamente encontraremos o caminho para que o biodiesel seja uma realidade dentro da visão social.
(10:10) Flaminio: O risco de repetição do modelo concentracionário de renda do Pro-Álcool pode ocorrer com o biodiesel? Como evitá-lo se no mercado impera a livre concorrência?
(10:23) Dep.Ariosto Holanda: Flaminio, esse risco existe. Para evitá-lo, temos que aprovar leis que garantam a distribuição de renda no setor de biocombustíveis.
(10:41) geancarlo barbosa: O capital inicial integralizado exigido pela ANP para fornecer a licença para produção do biodiesel, ficando assim possível a produção, privilegia somente as grandes empresas. E também a exigência quanto a ter um laboratório de análise da qualidade do biodiesel fabricado encarece muito o empreendimento. A meu ver, o programa biodiesel vai acabar como do álcool, só poucos produtores serão capazes de permanecer no mercado, ficando o consumidor final a mercê dos poucos fabricantes. Qual a sua opinião sobre isso?
(10:49) Dep.Ariosto Holanda: Geancarlo barbosa, concordo com todas as suas colocações. Se não houver uma decisão política, o mercado de biodiesel poderá ser tão concentrado quanto o mercado de álcool combustível. Precisamos de lei que garanta a participação dos pequenos produtores. A Câmara aceita sugestões no sentido de alterar a legislação em vigor.
(10:46) Gustavo: Quem será beneficiado com o biodiesel? Quantos empregos serão gerados?
(10:55) Dep. Ariosto Holanda: Gustavo, são vários os beneficiados. O País, pela redução da importação de óleo diesel; o meio-ambiente, pela redução da emissão de gases poluentes; os produtores rurais, familiares ou não, pela criação de nova alternativa para escoamento de seus produtos; e a sociedade em geral, pela criação de emprego e renda.
(10:54) Andréia: O senhor acredita que possa faltar alimento no futuro, caso todo mundo comece a querer plantar para gerar energia?
(10:58) Dep.Ariosto Holanda: Andréia, no Brasil ainda não há competição entre a produção de biomassa para fins energéticos com a produção de alimentos. Entretanto, isso pode vir a acontecer no futuro, como já ocorre na maioria dos países.
(11:01) Andréia: Mas o senhor não acredita que, com tanta terra, ainda pode faltar alimento? Onde já acontece essa competição?
(11:07) Dep.Ariosto Holanda: Andréia, apesar de tanta terra, muitos brasileiros ainda passam fome. No estado de São Paulo já existe uma certa competição entre a produção de culturas energéticas e de culturas alimentares. Na Europa e nos Estados Unidos, essa competição é mais evidente.
(11:02) geancarlo barbosa: Deputado, o senhor não acha que a solução para o pequeno produtor de oleaginosas seria a produção de óleo vegetal, que tem maior valor agregado, para revendê-lo ao usineiro? Por exemplo, o óleo de mamona e seus subprodutos.
(11:11) Dep. Ariosto Holanda: Geancarlo, essa é uma das possibilidades a serem exploradas. Para que a produção de óleo vegetal pelos pequenos produtores seja viabilizada, é necessário que estes organizem-se em associações ou cooperativas voltadas para a instalação dos equipamentos necessários. Dessa forma, alcança-se uma maior escala de produção. Do ponto de vista de valor agregado, seria melhor produzir o próprio biodiesel, que alcança preços mais elevados que o óleo vegetal. Produzindo biodiesel, a cooperativa ou associação pode participar dos leilões da ANP para vender o produto.
(11:15) www.biocombustiveis: Os OVNs (dendê, soja, amendoim e... muito mais) são muito mais baratos que o biodiesel e a nova descoberta (???) da Petrobras e da Embrapa é democrática também mas... seus resíduos (menos mamona) são alimentos.
(11:22) Fendel: Aliás, o álcool foi bolado para a agricultura familiar e depois foi desviado para a grande indústria...
(11:23) Dep Ariosto Holanda: Caros participantes do chat, agradecemos a todos pela participação no debate. Gostaríamos que vocês fossem defensores ardorosos desse programa que tem como externalidades positivas a substituição de importação, a geração de trabalho no campo, a inclusão social e a proteção do meio ambiente. Estamos no início do processo. Só acreditamos no sucesso desse programa se a sociedade se envolver ativamente na discussão e nessa luta voltada para a inclusão social. Aqueles que tiverem interesse em receber publicações da Câmara e do Conselho de Altos Estudos sobre o biodiesel como inclusão social enviem, por favor, seus endereços de escritório ou de residência para que possamos enviar pelo Correio esse material, já que o envio por e-mail se torna difícil pelo volume de informações. Encaminhem para o endereço eletrônico dep.ariostoholanda@camara.gov.br os endereços solicitados. Um abraço a todos e muito obrigado!