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30 anos da Constituição

30 anos da Constituição

Bernardo Cabral, relator da Constituinte

O relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral, explica por que é contra a elaboração de uma nova Constituição. "Você não pode fazer um texto ao sabor de quem está no poder", diz ao programa Constituição 30 anos. Ele defende o fim da medida provisória: "transformaram em moeda de troca". Assista aqui.

Delfim Netto, deputado constituinte

Para o economista e deputado constituinte Delfim Netto, o Estado deve priorizar saúde, educação e saneamento. Neste Constituição 30 anos, ele também defende uma redução no texto constitucional: manter direitos e princípios e retirar questões econômicas como o sistema tributário. Assista aqui..

Roberto Gurgel, procurador aposentado

O Ministério Público foi a instituição que mais cresceu e teve suas atribuições ampliadas na Constituição de 1988. Porém, na visão do procurador aposentado Roberto Gurgel, quando o Ministério Público fala em mudar o Brasil, exercita atribuição que não é sua. Assista aqui.

Nelson Jobim, ministro aposentado

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, a Constituição deve manter direitos fundamentais e regras de divisão de poderes. Temas como a previdência e o modelo econômico seriam regulados por leis ordinárias. Assista aqui.

Gilmar Mendes, ministro do STF

O ministro do STF Gilmar Mendes defende mudanças no sistema político como a volta do financiamento privado de campanha e a adoção do parlamentarismo. Na economia, ele é a favor do teto de gastos e acredita que dá para cumpri-lo mesmo com a proposta de aumento salarial do Judiciário. Assista aqui.

Raimundo Carneiro, presidente do TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, avalia que a Constituição ampliou os poderes do tribunal, fortaleceu a fiscalização e o controle das contas públicas e o combate à corrupção. Assista aqui a entrevista à TV Senado.

Alexandre de Moraes, ministro do STF

Na avaliação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, a Constituição trouxe um código de ética à administração pública, permitindo que o País evoluísse no combate à corrupção. Ele também ressalta o fortalecimento das instituições, em especial, do Judiciário. Assista aqui a entrevista.

Ayres Britto, ministro aposentado

Na estreia do programa Constituição 30 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto destacou que a Constituição brasileira é de país de Primeiro Mundo. Segundo ele, o texto ainda é atual e, em vez de novas alterações, deveriam ser feitas reinterpretações pelo próprio Supremo. Assista aqui a íntegra da entrevista.

Testemunhas da História

José Serra – senador

O senador José Serra (PSDB-SP) fala de sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, como relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, e da iniciante experiência parlamentar. Ele lembra que a Constituinte era vista como "a salvação" e cita mudanças relevantes da Carta. Assista aqui.

Aécio Neves - senador

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), deputado constituinte em 1987, relembra o processo de reabertura política no Brasil, a trágica morte de seu avô e a grande conquista do voto aos 16 anos na Assembleia Nacional Constituinte. Assista aqui.

Orlando Brito – fotógrafo

O fotógrafo Orlando Brito, que desde 1965 registra momentos importantes da política nacional, narra o episódio em que ele entrou com sua câmera escondida no Plenário da Câmara em 1977 para fotografar aquele que seria o último fechamento do Congresso brasileiro. Assista aqui.

Expedito Filho – jornalista

Repórter do Jornal de Brasília em 1984, Expedito Filho relembra o clima que tomou o país na época das Diretas Já e conta como foi a noite de votação da Emenda Dante de Oliveira, quando a proposta de eleições diretas para presidente da República foi derrotada. Assista aqui.

Sônia Carneiro – jornalista

Sônia Carneiro era repórter da Rádio Jornal do Brasil quando a Assembleia Nacional Constituinte iniciou seus trabalhos. Nesse episódio, Sônia resgata as memórias daquele momento histórico e fala do papel crucial da imprensa em mobilizar a sociedade para a elaboração da nova Carta. Assista aqui.

André Dusek – fotógrafo

André Dusek é autor de imagens lendárias da história recente do Brasil. Uma delas é a foto do então presidente da República José Sarney num palanque, entre os ministros militares, em julho de 1988. Neste episódio do Testemunha da História, o fotógrafo conta a história por trás dessa foto. Assista aqui.