Câmara Hoje (seg a qui 21h) |
|
|
Pensão alimentícia durante a gravidez vira lei
A gravidez é um momento especial na vida de qualquer mulher. Mas quando vem acompanhada do abandono do companheiro, a mãe se vê numa situação muito difícil. Além do lado emocional fragilizado, tem que arcar com uma série de despesas próprias da gestação. Para quem se encontra nessa situação, uma lei, que já está em vigor, pode ser uma grande ajuda. |
|
|
Retrospectiva 2008 |
|
|
Retrospectiva 2008: Orçamento e PEC dos Vereadores
O Orçamento de 2009 foi aprovado dentro do prazo previsto pela Constituição. A votação chamou a atenção de toda a sociedade, em função da crise econômica mundial. Mesa Diretora da Câmara rejeita a promulgação da proposta que aumenta o número de vagas para vereadores em todo o País e abre crise com o Senado. |
|
|
Retrospectiva 2008: Aprovações em Plenário e a tragédia em Santa Catarina
Deputados aprovaram em 2008 uma nova lei para o setor de turismo, que movimentou em 2007 pelo menos trinta e cinco bilhões de reais. Em 2008, com a mediação dos deputados da bancada ruralista, produtores rurais conseguiram renegociar, cerca de 75 bilhões de reais em dívidas. O Plenário também aprovou a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento que decidiria o destino da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A chuva não deu trégua a Santa Catarina em 2008. Cálculos preliminares apontam que cerca de 25% do PIB catarinense foram consumidos pelas águas. |
|
|
Retrospectiva 2008: embates entre os três poderes
Em 2008, parentes de políticos e autoridades ficaram proibidos de ocuparem cargos públicos, sem concurso. Só que essa decisão veio do Judiciário, o que causou um certo mal-estar entre dois poderes. Outro motivo de embates, desta vez entre Legislativo e Executivo, foi o excesso de medidas provisórias. Uma delas chegou a ser devolvida pelo presidente do Congresso, e novas regras para a tramitação de MPs foram aprovadas pelos deputados. |
|
|