CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 317.3.52.O Hora: 14:18 Fase: PE Orador: PAULO FEIJÓ, PSDB-RJ Data: 30/11/2005

O SR. PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, volto a falar sobre a BR-101. A bancada de Deputados e Senadores do Rio de Janeiro mais uma vez priorizou recursos para a BR-101. Esperamos que o Governo dessa vez libere esses recursos. Há 10 anos, todos os anos, a bancada tem aprovado no Orçamento os recursos para a BR. Contudo, o Governo sistematicamente nunca os libera. Tanto é que hoje podemos considerar a BR-101 como uma das piores rodovias do Brasil. Pessoas diariamente estão morrendo na BR-101, infelizmente. Agora, a bancada mais uma vez está fazendo sua parte. Não falo aqui somente em meu nome. Falo em nome de todos os Deputados Federais e Senadores do Rio de Janeiro que têm cumprido sua parte. No entanto, o Governo Federal por meio do Ministério de Transportes não tem feito o dever de casa. Esperamos que essa novela acabe agora. Muito obrigado.

O SR. PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna desta insigne Casa de leis reiterar minha cobrança de providências para a recuperação da rodovia federal BR-101, no trecho entre os Municípios fluminenses de Rio Bonito e Campos dos Goytacazes, no limite com o Estado do Espírito Santo. Em face desse compromisso, mobilizei a busca de colegas Parlamentares para aprovação, pela bancada do Estado do Rio de Janeiro, de proposição de emenda de minha autoria, inserindo no Orçamento da União recursos para investimentos da supracitada estrada.

Trata-se de esforço suprapartidário, que envolveu inicialmente o alcance do consenso por parte do grupo de 5 Parlamentares, com os quais me integrei. Obtive êxito na apresentação dos argumentos, demonstrando a necessidade de urgentes investimentos na BR-101. O processo desdobrou-se, em seguida, ao entendimento conquistado junto à totalidade da bancada fluminense, que entendeu serem prioritários, não apenas para nossa região, mas também para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil, os investimentos na Rodovia da Morte.

Já perdi a conta de quantos pronunciamentos fiz, apenas no decorrer do ano de 2005, cobrando investimentos do Governo Federal na BR-101, mas não me esqueço do drama vivido por centenas de milhares de cidadãos fluminenses e brasileiros de outras Unidades da Federação que dependem dessa rodovia, hoje completamente abandonada, sem quaisquer condições de trafegabilidade segura, no trecho entre Rio Bonito e Campos dos Goytacazes.

Na condição de Deputado Federal eleito pelo interior fluminense, não posso me furtar de trabalhar no sentido de alcançar o resultado esperado pela sociedade, qual seja, a obtenção de firme posição do Governo Federal em relação ao caos na BR-101, assumindo suas responsabilidades nesse cenário de dor, de sofrimento, de desperdício de vidas humanas, gerado a partir do sucateamento da rodovia.

Em outras oportunidades, teve o Orçamento da União verbas destinadas à duplicação, recuperação e conservação da BR-101, no trecho citado, mas infelizmente a insensibilidade dos governantes, apesar da previsão de recursos, fez com que essa obra jamais saísse do papel, talvez por acreditarem que ela não reunia nenhuma importância, em um erro crasso, inadmissível, intolerável para todos aqueles homens públicos que têm o mínimo de senso coletivo.

Temos a compreensão de que, como Deputados Federais, no exercício de nossas funções legislativas, acompanhamos e fiscalizamos todo esse descaso, denunciando-o regularmente nesta Câmara Federal, ao mesmo tempo em que procuramos nos mobilizar, apresentando emendas que criem condições financeiras para investimento na rodovia. Sabemos, igualmente, que não cabe a nós, Parlamentares, realizar e sim propor. Lamentamos que o Poder Executivo, que tem essa prerrogativa, não se sensibilize.

Esperamos que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga entender que a bancada fluminense, no Congresso Nacional, quando apresenta emenda dessa natureza, sinaliza politicamente para o Executivo brasileiro que não agüenta mais a sociedade do Estado do Rio de Janeiro a falta de compromisso e de respeito com a dor de milhares de famílias que vêem seus entes queridos terem suas vidas colhidas pelas garras assassinas da BR-101.

Não deixaremos, em momento nenhum, de nos colocar à disposição das entidades civis organizadas de Campos dos Goytacazes, de Prefeitos dos Municípios da região, por entendermos que não cabe mais tanta irresponsabilidade, que todos os limites do compreensível foram estourados, que se deve tomar alguma tenha atitude urgentemente, quando tantas vidas se perdem ao longo de dias, semanas, meses, anos.

O Governo Federal precisa entender que a sociedade fluminense pode chegar a extremos, levada a esse ponto justamente pela proporcionalidade com a extrema falta de compreensão da administração sobre o que ocorre em nossa região. Refiro-me especificamente ao problema da BR-101.

Na conclusão desta breve exposição sobre a BR-101, reafirmo a cobrança de investimentos emergenciais na rodovia federal, ao mesmo tempo em que exijo do Governo Federal, do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que apresente o cronograma previsto para implementação de solução definitiva para transformação da Rodovia da Morte em Rodovia da Vida.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados.