CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 265.2.53.O Hora: 15:36 Fase: GE
Orador: CHICO D'ANGELO, PT-RJ Data: 05/11/2008

O SR. CHICO D'ANGELO (PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicio ressaltando o simbolismo da vitória de Barack Obama. O sonho não morreu. É possível um Presidente metalúrgico no Brasil, é possível um Presidente negro nos Estados Unidos da América, é possível aceitar as diferenças entre homens, mulheres e povos, é possível cuidar do planeta com responsabilidade para as futuras gerações, acabar com a fome e finalmente construir a paz. Todos os homens de bem, de alguma forma, acordaram hoje revigorados. Que Deus ajude a humanidade na construção de um novo tempo.

Estamos caminhando para o fim do ano de 2008 diante de uma crise econômica mundial histórica, que está mobilizando o planeta em um esforço conjunto para evitar que as conseqüências sejam ainda mais catastróficas. Não podemos nunca perder de vista que uma crise dessas não é apenas problema das grandes empresas e grandes bancos internacionais. Se parte do sistema quebra, toda a ordem mundial é afetada e, fatalmente, a falência de instituições financeiras importantes acaba por afetar mercados que não estejam preparados para reagir em um momento de emergência e compensar a saída de cena de atores de peso. As conseqüências para a vida da população são inevitáveis.

Em recente entrevista, o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia, que é chileno, chama a atenção para o risco de não se levar em conta os efeitos da crise na vida da população. Ele afirma: "Se nos concentrarmos só em restabelecer a vida do sistema financeiro, e não a vida e as condições das pessoas, vamos ter um problema social muito sério. A mensagem dos trabalhadores tem sido: nesta crise, não se esqueçam de que há trabalhadores e suas famílias."

É preciso lembrar que essa crise é fruto de uma farra financeira e de uma irresponsabilidade acobertada com a cumplicidade de alguns líderes das principais nações do mundo. Falo de governantes que fizeram vista grossa para uma ciranda de especulação que teve seus principais articuladores no próprio Estados Unidos.

Também em entrevista recente, o Prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus, economista bengalês que criou o chamado Banco dos Pobres e implantou um projeto revolucionário de crédito popular em seu país, afirma: "Foi o excesso de ganância que resultou na crise atual."

Aqui no Brasil, o Governo Federal já percebeu isso e está tomando medidas para garantir liquidez ao mercado, dando ao Banco Central a autoridade de agir para que as conseqüências no País sejam as menos dramáticas possíveis para o dia-a-dia dos brasileiros. Temos a tranqüilidade de saber que estamos em uma posição que, se não é confortável - o que é impossível em um momento crítico como este -, nos coloca em um patamar inimaginável há alguns anos: hoje temos uma estabilidade que nos permite agir com calma, rigor e eficácia.

A crise vai nos afetar, mas o Brasil conquistou a capacidade de reagir em um momento como este. Hoje temos condições de garantir ao mercado, aos empresários e à população que vamos sobreviver a essa turbulência econômica. Devemos ter sempre em mente que, se compararmos com outras nações, nosso índice de crescimento não foi tão alto, mas, com certeza, o mais sólido.

Também vimos o paraíso capitalista, o país que sempre se disse liberal do ponto de vista econômico e sempre defendeu que o Estado não deve nunca intervir no mercado, ter que se contradizer publicamente em um momento de crise de proporções gigantescas. O que os Estados Unidos estão provando agora é que o Estado tem, sim, um papel regulatório na economia. É uma falácia do capitalismo achar que o mercado, por si só, com sua lógica de concorrência, tem a capacidade de se auto-regular e de criar sozinho mecanismos de salvaguarda em uma situação de emergência.

O Presidente Bush está prestes a entrar para a história como o Presidente mais impopular daquele país e de todo o mundo contemporâneo, com uma das gestões mais caóticas daquela nação. Não é o caso aqui no Brasil, do ponto de vista político. Aqui temos um Presidente forte, respeitado pelo povo. A história brasileira, com a eleição de Lula, deu um salto à frente.

Acabamos de passar pelo primeiro turno das eleições para Prefeitos e Vereadores, e seu resultado demonstra, mais uma vez, a consistência da democracia no Brasil.

Vimos diferentes partidos vencedores em diversas regiões. Mas, sem nenhuma dúvida, os grandes vencedores desta eleição foram os partidos da base de sustentação do Governo. Meu partido, o PT, teve um crescimento significativo. O eleitor provou nas urnas o que as pesquisas de aprovação recorde do Governo já registravam antes da votação: o Governo tem o apoio popular.

Eu queria falar um pouco das eleições no meu Estado, o Rio de Janeiro, e das vitórias significativas de meu partido e de coligações que integrou. Já no primeiro turno, aumentamos o número de Prefeituras e conseguimos mais cadeiras de Vereador no Estado.

Participei intensamente de diversas campanhas no Estado do Rio de Janeiro. Cortei o Estado várias vezes, indo a várias cidades, de Paraty a Natividade, apoiando o que achei que era melhor para cada cidade.

Faço questão de saudar agora as vitórias do partido, sejam eleitorais, sejam políticas, e os companheiros que participaram deste pleito de maneira tão digna. Em Paraty, Casé teve uma belíssima votação, reafirmando como liderança no sul do Estado. Ainda na região sul, estivemos em 3 cidades onde o partido saiu vencedor. Em Paulo de Frontin, vencemos com Eduardo Paixão. Em Paty do Alferes, tivemos uma vitória para muitos inesperada, inédita naquele Município. Apoiamos Rachid, com nosso Vice Ciro, e, repito, fomos vitoriosos. Em Miguel Pereira, apoiamos Roberto Macarrão, Prefeito reeleito, o que comprova os méritos de sua gestão. No sul do Estado, o PT também foi vencedor em Itatiaia, Mendes, Porto Real e Quatis.

Na Baixada Fluminense, umas das mais expressivas vitórias foram a do companheiro Lindberg Faria, em Nova Iguaçu; a de Alcides Rolim, em Belfort Roxo; a de Artur Messias, em Mesquita; e a do Professor Tarciso, em Paracambi, outras vitórias petistas. Ainda na Baixada, cabe registrar o trabalho de Zaqueu em Queimados e a vitória de Charlinho em Itaguaí.

Na região leste, no Município de São Gonçalo, o candidato do PT, Altineu Cortes, ficou em terceiro lugar, mas se registre o esforço da nossa militância e o crescimento do partido. Assim também foi em Itaboraí, com Janô. Mas fomos vencedores em Tanguá, com a reeleição do Prefeito Carlinhos, e no apoio a Antônio Marcos, em Casemiro de Abreu.

É gratificante citar entre nossas vitórias a de Silva Jardim. Zelão, liderança maior hoje na cidade, será um Prefeito que vai se destacar rapidamente no cenário político do Estado do Rio de Janeiro. Ele e seu Vice, Fernando, um de nossos mais jovens candidatos, demarcaram com a vitória a história daquele Município.

Nessa viagem pelo Estado, abro um parêntese para dar meu abraço no Prefeito de Rio Bonito, José Luiz Mandiocão, que foi eleito sem o apoio do Partido dos Trabalhadores mas com o qual tenho tido relação política extremamente positiva.

Seguindo em direção à Região dos Lagos, a vitória de Quaquá é a confirmação de uma liderança sólida, conquistada em muitas eleições e muitos anos de militância política. Quaquá se torna uma liderança do Estado e do PT. Em Saquarema, estivemos com o PT. Em Araruama, participamos da construção da vitória de André Mônica. Eu gostaria de registrar que na semana que passou tive o prazer de conhecer o novo Prefeito de Iguaba Grande, Oscar Magalhães. Em São Pedro da Aldeia, tenho de destacar a belíssima votação de Chumbinho, Vereador Presidente da Câmara Municipal, que, independentemente dos resultados jurídicos, é uma das maiores vitórias do PT no Estado.

Na paradisíaca Arraial do Cabo, nosso companheiro Reginaldo foi Vice de Andinho, uma vitória contra tudo e contra todos. Em Cabo Frio, o PT viveu uma situação única: apoiamos o ex-Prefeito Alair Corrêa, com parte significativa do partido. Cabe a todos nós construir no futuro uma unidade partidária.

Saindo da Região dos Lagos em direção ao norte, estivemos em Macaé, onde apoiamos a eleição da nova liderança do PT, Danilo Funk, à Câmara de Vereadores. Em Conceição de Macabu, saudamos a nova Prefeita, Tedi, militante histórica do Partido dos Trabalhadores. Estivemos presentes em bons momentos de sua campanha. Tedi certamente fará um excelente governo.

Em Quissamã, o PT fez parte da coligação vencedora. No norte do Estado, em São Fidélis, apoiamos Elson Lajes e Nelson, vitória política de um campo do qual o PT participa e onde se afirma para os próximos embates eleitorais.

Saudamos a vitória de Carla Machado em São João da Barra. No noroeste do Estado, o Partido dos Trabalhadores teve um expressivo crescimento. Participamos da vitória em Varre-Sai, com o Vice, Amâncio, na eleição do Prefeito Everardo. Na mesma região, em Porciúncula, fomos vencedores com o Vice, Léo Coutinho, do Prefeito Jogaib.

Ainda na região, saudamos o novo Prefeito de Natividade, Taninho, e seu Vice, nosso amigo do PT Chico da Saúde.

Em Aperibé, apoiamos o Dr. Flávio. Tivemos a alegria de estar em seu grande comício. Em Bom Jesus de Itabapoana, apoiamos Branca e seu Vice, Dr. Adelson Hilário.

Na cidade-pólo do noroeste Itaperuna, participamos da campanha vitoriosa do Prefeito Claudão, que certamente será um dos mais ativos Prefeitos do nosso Estado.

Em Cambuci, apoiamos Vavado, o Prefeito eleito com cerca de dois terços da população.

Apoiamos o Partido do Trabalhadores também em Santo Antônio de Pádua.

O PT venceu em Santa Maria Madalena, com Artur Garcia.

No importante Município de Teresópolis, Jorge Mário construiu uma bela vitória, escolhido por aproximadamente metade do eleitorado.

Em Petrópolis, Paulo Mustrangi venceu no 2º turno.

Não cito aqui os 64 Vereadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores no Estado por falta de tempo. Com muitos deles, estivemos ombro a ombro durante a campanha. A campanha para Vereador é a mais difícil de todas. Esse é um voto conquistado com trabalho e representação política. Por isso concluo esta viagem pelo interior do Estado saudando todos os candidatos a Vereador do PT eleitos, e também os não-eleitos, construtores da legenda para os vencedores.

Saúdo também todos os nossos candidatos majoritários e, principalmente, aquilo que diferencia o PT: seus militantes.

Por último deixei Niterói, cidade da qual fui Secretário Municipal de Saúde. Lá, venceu Jorge Roberto Silveira, ex-Prefeito, do PDT, partido da base de sustentação do Governo Federal. O PT perdeu a eleição, mas agora chega a hora de fazermos um balanço dos últimos 6 anos, durante os quais a cidade foi governada pelo Prefeito Godofredo Pinto, meu companheiro de partido.

Encerrada sua primeira gestão, Godofredo conseguiu uma belíssima reeleição. Em 6 anos, teve como principal diretriz a área social, o ser humano, a vida. A marca de seu governo sempre foi esta: "A maior obra é cuidar das pessoas."

Godofredo abriu 8 mil novas vagas na rede municipal de educação, com a construção de 32 unidades, em sua maioria creches e pré-escolas. Também construiu 13 novas unidades de saúde. Ainda na minha gestão como Secretário de Saúde do seu Governo, Niterói ganhou a primeira Maternidade Pública Municipal e a Unidade de Urgência Mário Monteiro Filho, na região oceânica, que acaba de completar 3 anos de atividades, seguindo os modelos da Política Nacional de Atenção às Urgências. Atende a uma média de 7 mil pessoas por mês. A implantação do SAMU, que beneficiou todos os Municípios vizinhos, também foi realizada na nossa gestão, assim como o plano de cargos, carreiras e salários para os funcionários da saúde.

Na área de cultura, destaco o Projeto Aprendiz, que atende hoje cerca de 3 mil crianças, todas recebendo iniciação musical. Essa é uma das mais belas políticas de integração cultura-educação deste País. Godofredo concluiu o Teatro Popular, projeto do grande Oscar Niemeyer, criou o Programa Viva Idoso, hoje reconhecido nacionalmente, que valoriza a experiência acumulada por aqueles que nos criaram e que, portanto, têm muito a nos ensinar.

Implementou, Godofredo, o Programa Adoção para Todos, para estimular a prática da adoção de crianças que vivem nos abrigos da cidade, sem o convívio familiar. Trata-se de uma política municipal que tem, ao mesmo tempo, um olhar afetivo e de responsabilidade social no que diz respeito a uma questão tão decisiva para a vida de milhares e milhares de crianças que ou são órfãs ou não têm pais em condições de criá-las.

Godofredo Pinto sai do Governo com um patrimônio de integridade e dignidade respeitado por todos e com a marca de um administrador responsável, que implantou uma política de modernização administrativa que ampliou em torno de 150% a receita municipal, sem aumentar as alíquotas de imposto.

Foi durante seu governo que a cidade reconquistou seu papel de destaque na indústria naval brasileira. Niterói é o berço dessa indústria e volta a ser um dos principais pólos do País, gerando empregos, renda e vida melhor para milhares de pessoas.

Na gestão de Godofredo, os recursos dos royalties foram ampliados em aproximadamente 3.000% - subiram de R$ 1,8 milhão, quando assumiu, em 2002, para R$ 54 milhões anuais em 2007.

Destaco esse crescimento na arrecadação dos royalties em Niterói porque estou convencido de que, após a descoberta da chamada camada do pré-sal, precisamos, mais do que nunca, discutir com seriedade e responsabilidade como o País vai administrar os recursos que virão a partir dessa riqueza.

Essa tem sido a postura do Governo Lula. A se confirmarem as estimativas do total das reservas do pré-sal - que podem chegar a 60 bilhões de barris -, o Brasil tem a possibilidade de virar um dos maiores detentores de reservas provadas do mundo.

O Presidente Lula, inúmeras vezes, já tornou público seu compromisso de utilizar a receita que virá do pré-sal para promover uma melhoria significativa da qualidade de vida do povo brasileiro e corrigir injustiças sociais históricas. E já anunciou, corretamente, que dará prioridade a investimentos em saúde e educação.

O Sr. Júlio Cesar - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. CHICO D'ANGELO - Perfeitamente.

O Sr. Júlio Cesar - Tenho ouvido com muita atenção o discurso de V.Exa., principalmente por saber que é do Rio de Janeiro. Venho estudando exaustivamente esse problema do petróleo no Brasil, principalmente o critério de distribuição dos royalties do petróleo, que acho atualmente muito injusto. Estava nesse momento discutindo com o Deputado Nazareno, do seu partido e do nosso Estado, uma emenda de minha autoria na Comissão da reforma tributária, em que proponho a mudança dos critérios de distribuição desses recursos que hoje são representativos e serão muito mais quando começar a operar o pré-sal. Vejo que V.Exa. está de acordo até com o entendimento do Presidente, e fico feliz. Quero parabenizar V.Exa., porque a plataforma continental e o subsolo, diz a Constituição, pertencem à União. E é exatamente lá que está o petróleo. E se pertence à União, pertence a todo o povo brasileiro. Estou de acordo com V.Exa., com o que o Presidente pensa, e espero que esta Casa mude esses critérios, para diminuir realmente os privilégios, e que consiga fazer justiça social com os mais pobres do Brasil.

O SR. CHICO D'ANGELO - Muito bem. Eu vou dar continuidade, inclusive abordando essa questão da distribuição dos royalties.

A crise econômica mundial nos obriga a ser cada vez mais cuidadosos nos planos e prazos. Aqui, de novo, a cautela tem sido o tom do Governo para tratar essa questão. Mas está claro que com o pré-sal temos uma chance histórica de ascender no cenário mundial.

É uma oportunidade única de crescimento, mas é também um desafio. Há no mundo exemplos de países que, por não terem se planejado corretamente, acabaram dependentes do petróleo, esvaziaram outros setores de sua indústria e acabaram atropelados por um pesadelo econômico. Esse não será o caso do Brasil.

E é exatamente no momento em que o País se prepara para explorar novas reservas grandiosas que entra em cena o debate em torno do repasse dos royalties. Alguns Parlamentares defendem que as atuais regras devem ser mudadas. Serei sempre defensor do debate, especialmente num momento estratégico como esse. Também concordo que precisamos de uma ampla discussão para chegar ao melhor momento de repasse dos royalties da camada do pré-sal. Mas não tenho dúvidas de que não se pode penalizar os Estados produtores.

O nosso Estado do Rio de Janeiro vivencia uma situação inédita, que não se vê há décadas: vivemos em um cenário de crescimento econômico. O Estado do Rio de Janeiro, hoje, por sua importância, não poderá ser punido por uma nova política de repasse dos royalties do petróleo. Os Estados produtores hoje arcam com mazelas ambientais e sociais geradas pela natureza da exploração do petróleo, e o repasse hoje é o reconhecimento disso de que falo. Discutiremos a forma como o pré-sal contribuirá para o desenvolvimento de todo o País, mas jamais admitiremos perdas para o Estado do Rio de Janeiro. Não se pode mudar um pacto pré-estabelecido. Isso colocaria em risco projetos que contam com essa receita e afetaria todo o planejamento desses Municípios.

Sou membro da Comissão de Minas e Energia desta Casa e me comprometo a atuar com afinco no sentido de esgotar todas as possibilidades de debate em torno do tema. Penso que a discussão responsável é o único caminho para conseguirmos fazer das reservas do pré-sal a chave para este País alcançar uma mudança histórica.

Gostaria também de chamar atenção para o desafio que a construção do complexo petroquímico em uma área de 45 milhões de metros quadrados, no Município de Itaboraí, representa para o Estado. O Governo está fazendo um grande investimento, da ordem de US$ 8,38 bilhões, para que o Brasil economize algo em torno de US$ 2 bilhões por ano nos gastos com a importação de produtos petroquímicos. Quando entrar em operação o que está previsto para 2012, o pólo vai permitir a extração de insumos a partir do processamento de cerca de 150 mil barris/dia de óleo pesado.

Esse projeto grandioso, certamente, vai gerar empregos - serão 212 mil durante as obras e 50 mil quando começar a funcionar. Precisamos, porém, ficar atentos ao fato de que sua construção e operação vão causar um impacto de grandes proporções em toda a região leste fluminense. Serão necessários investimentos de grande porte em urbanização, habitação, saneamento, meio ambiente e transporte. Não se pode permitir que o entorno do complexo petroquímico vire uma área de favelização, afetando drasticamente a qualidade de vida na região.

Permito-me afirmar que o Rio de Janeiro está vivendo um ciclo de recuperação. Quero aproveitar para cumprimentar o novo Prefeito da Capital, Eduardo Paes.

O Brasil vai vencer esta crise econômica mundial porque vem sendo bem governado. Esta Casa cumprirá, neste momento, seu dever histórico. Se não podemos ser ufanistas, também não podemos perder o otimismo e o sonho que movem a História. O Brasil passará por esta crise, e o meu partido, o PT, os partidos da base aliada, e mesmo a Oposição, vão contribuir para a superação deste momento.

Vamos continuar avançando, como demonstram os índices de desenvolvimento que atestam que o País, hoje, tem menos miséria, menos fome, e que a maioria da população do Brasil vive melhor.

Esse é o nosso caminho.

Muito obrigado.