CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 101.2.53.O Hora: 10:30 Fase: BC Orador: SIMÃO SESSIM, PP-RJ Data: 15/05/2008

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acabo de receber apelo dramático de um respeitável médico do Rio de Janeiro, o Dr. José Haddad. Ele pede, suplica, sob forte emoção, a nossa intervenção, a nossa ajuda, junto à Secretaria Estadual de Saúde, no sentido de restabelecer o funcionamento da unidade do Serviço Ambulatorial de Oncologia da Universidade Iguaçu, a UNIG, em Mesquita, que acaba de ser descredenciada por força de portaria do Ministério da Saúde.

Trata-se, na verdade, Sr. Presidente e nobres Deputados, do único serviço de oncologia do Estado do Rio de Janeiro na Baixada Fluminense e que, nos seus 10 anos de existência, já realizou nada mais, nada menos que 30 mil atendimentos ambulatoriais e cerca de outras 13 mil quimioterapias. Até o início do mês de abril, quando foi descredenciada, a unidade estava atendendo aproximadamente 1.500 pacientes em regime de controle ambulatorial e outros 150 em tratamento quimioterápico.

Agora, com o descredenciamento da unidade do Serviço Ambulatorial de Oncologia da UNIG, o Governo, sob a alegação de questão meramente administrativa - como a exigência da criação de uma emergência para atender pacientes que possam passar mal -, acaba de criar sério problema social na região. Até porque, Sr. Presidente, esses pacientes atingidos diretamente pela frieza de uma resolução estão agora praticamente desassistidos, entregues à própria sorte, eu diria, sob o risco iminente de terem o tratamento interrompido.

E por que isso? Porque a única alternativa oferecida pela Secretaria Estadual de Saúde a essas pessoas, pobres e fragilizadas pela dor cruel da doença, Sr. Presidente, é o Hospital São José, da Associação Congregacional de Santa Catarina, distante, imaginem os senhores, cerca de 150 quilômetros, na cidade serrana de Teresópolis. Eu pergunto: terão esses pacientes condições físicas para deslocamento tão longo? Terão eles dinheiro para bancar a viagem, cuja passagem de idade e volta custa em torno de 50 reais?

Nós estamos falando, Sr. Presidente e nobres Deputados, de pacientes de regiões pobres, como é a Baixada Fluminense, e de cidades no seu entorno, a exemplo de Pati de Alferes, Miguel Pereira, Angra dos Reis, Barra Mansa, Valença, Vassouras, Volta Redonda, Rio Bonito e até de bairros, da mesma forma pobres, da periferia da Capital fluminense, que nunca conseguiram receber atendimento na rede do Instituto Nacional do Câncer (INCA), mas que podiam contar, sim, com a unidade de oncologia da UNIG. Daí a real importância da instituição da qual estamos falando desta tribuna.

Não podemos nem devemos deixar de observar as condições socioeconômicas dessas pessoas, completamente diferentes das condições que se observam nos pacientes da Capital do Estado. Muitos dos pacientes da UNIG não tinham condições sequer de comparecer ao ambulatório para receber o seu tratamento, principalmente levando-se em consideração a agressividade de uma quimioterapia antineoplásica.

Estamos, na verdade, diante de problemas mais sérios do que podemos imaginar, de mulheres mutiladas pela mastectomia, que geralmente são abandonadas pelos maridos; homens que perdem seus empregos e não conhecem os direitos que as leis brasileiras disponibilizam aos pacientes com câncer; enfim, uma série de problemas que não podem ser deixados de lado por força apenas da frieza de uma portaria ministerial ou estadual.

Não podemos ainda esquecer-nos, Sr. Presidente, de que durante todos esses anos a UNIG contou, na sua gerência, com médicos cancerologistas capacitados para a função, visto que possuem em seus currículos experiência de mais de 30 anos de atividades dentro do próprio Instituto Nacional do Câncer, onde ocuparam cargos de chefia e até de direção.

É importante ressaltar ainda que, anualmente, passam pela disciplina de Oncologia, da cadeira de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UNIG, cerca de 250 acadêmicos, que recebem aulas práticas de oncologia dentro do ambulatório em questão. E, por conta disso, aquela universidade de Nova Iguaçu proporcionou nos últimos 12 anos conhecimento prático na especialidade a cerca de 3 mil alunos, conhecimento este que poucas faculdades de Medicina oferecem aos seus jovens acadêmicos no resto do País.

Então, por que mudar, se todos os pacientes recebiam religiosamente o tratamento com dignidade? Por que mudar, se todos os exames laboratoriais necessários ao diagnóstico e ao controle da doença sempre foram realizados a contento, satisfatoriamente? Até porque, Sr. Presidente, os exames de menor complexidade sempre foram colhidos no próprio ambulatório oncológico da UNIG, e os de maior complexidade, como tomografias, medicina nuclear e anátomo-patologia, sempre foram encaminhados e executados em regime de convênios com outros laboratórios particulares credenciados ou com as Prefeituras da região.

Diante de tamanha constatação, Sr. Presidente, o Serviço Ambulatorial de Oncologia da UNIG entendeu também que não era possível limitar-se apenas a dar uma medicação. Era preciso, sim, envolver-se com a questão social, de forma a dar assistência em forma de auxílio, mesmo que fosse temporário, mas de forma a propiciar a inclusão de todo o tratamento necessário aos pacientes que procuravam aquela unidade médica.

Por conta dessa sensibilidade, que fluía da alma de seus gestores, o serviço de oncologia criou, em 1998 - portando, há 10 anos -, e sem nenhum ônus para quem quer que seja, a entidade filantrópica denominada Clube das Amigas da Mama. Essa entidade, que também corre o risco de acabar, por conta do descredenciamento da UNIG, distribui cestas básicas gratuitas a pacientes e seus familiares necessitados; doa vale-transporte para que o paciente não deixe de ir ao ambulatório fazer o seu tratamento; promove cursos de terapia ocupacional, como culinária, corte e costura, psicoterapia, alfabetização de adultos, palestras de orientação e controle de doenças e até noções de como lidar com o saneamento básico, entre outras coisas.

Não obstante, Sr. Presidente, o Serviço Ambulatorial de Oncologia da UNIG também idealizou e confecciona até hoje próteses de mama e as distribui por Sedex, através de seu site, a praticamente todos os Estados brasileiros. São cerca de 150 próteses por ano, beneficiando, inclusive, o próprio Instituto Nacional do Câncer, para onde já foram encaminhas cerca de 50 delas.

Tudo isto que estamos revelando desta tribuna já fora também constatado pela própria Primeira Dama do Estado, Sra. Adriana Ancelmo Cabral, que visitou pessoalmente a instituição, no Município de Mesquita, e de lá saiu sensibilizada com o que viu, prometendo inclusive sua ajuda no que fosse necessário. Esperamos que ela também escute o nosso apelo veemente desta tribuna e dê a sua importante colaboração, no sentido de reverter essa situação tão lamentável.

Por tudo o que acabei de relatar, com tristeza, é que apelo da tribuna desta Casa do povo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, nosso querido e estimado amigo José Gomes Temporão; ao prezado Secretário Estadual de Saúde, Dr. Sérgio Côrtes; e ao Secretário de Atenção à Saúde, Dr. José Noronha, para que revejam, reconsiderem a posição tomada, recredenciando o Serviço Ambulatorial de Oncologia da UNIG, devolvendo, dessa forma, a esperança que os pacientes de câncer da Baixada Fluminense precisam ter para que possam continuar lutando literalmente pela vida.

Era o que eu tinha a dizer no momento, Sr. Presidente.

Muito obrigado.