CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 049.1.54.O Hora: 15:24 Fase: GE Orador: VALTENIR PEREIRA, PSB-MT Data: 24/03/2011

O SR. VALTENIR PEREIRA (Bloco/PSB-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres pares, um mandato pela vida.

Cumprimento todos, por meio do nosso Presidente, Deputado Marco Maia, e em especial os Deputados do meu partido, o PSB, com os quais tenho orgulho de conviver diariamente e em nome dos quais me dirijo ao saudar nossa Líder, Deputada Ana Arraes.

Boa tarde, servidores desta Casa, que nos auxiliam todos os dias em nossos trabalhos.

Cumprimento as autoridades dos outros Poderes. Cumprimento os colegas da bancada de Mato Grosso, que junto comigo representam 3 milhões de mato-grossenses.

Cumprimento, ainda, os profissionais da imprensa, que todos os dias reforçam e consolidam a nossa prática democrática, porque sem imprensa livre não há democracia.

Venho fazer, neste Grande Expediente, uma reflexão necessária sobre a nossa vida cotidiana, que está sendo deixada de lado em nome, às vezes, do dinheiro, de privilégios para um grupo pequeno de oportunistas, em detrimento da maioria da população. A vida às vezes é valorizada por muitos só quando é tirada das pessoas e vira estatística do noticiário, tragédias que vemos todos os dias.

Chamo a atenção para o tema "vida", Sr. Presidente, porque ultimamente muitas pessoas banalizam o fato de estarem vivas: seja nos atos de violência gratuita que vemos nos jovens e adolescentes, enquanto estudam ou estão em grupos, pensando que se divertem; seja nos motoristas sem escrúpulos, que esquecem que a via por onde trafegam é coletiva; seja nas quadrilhas que assaltam o poder e também destroem a vida ao roubar dinheiro público, que falta para crianças, adultos e idosos terem acesso a serviços, aos quais têm direito por serem brasileiros.

Retiram a vida de todos nós também aqueles grupos sociais corruptos e violentos que agridem fisicamente todos os dias cidadãos simples. E muitas dessas pessoas simples, colegas Deputados e Deputadas, dependem principalmente do nosso trabalho parlamentar para sobreviverem. Sabemos disso.

Digo desta tribuna que temos que trabalhar diariamente, em Brasília, por um mandato pela vida, independentemente de partido, convicção ideológica, eleitos pela Oposição ou Situação, até porque entendo que a defesa firme da vida, com práticas corretas, é uma forma de repor energias para o nosso trabalho.

Hoje, por exemplo, ao falar da vida, lembro que é o Dia do Combate à Tuberculose. Quantos brasileiros simples precisam de orientação para se livrar de males como esse, que tira a vida de muitos!

Sr. Presidente, aproveito para saudar todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do Brasil. profissionais da saúde que visitam os moradores e lutam por uma vida melhor.

Saúdo a Deputada Fátima Bezerra, que empreendeu uma luta maravilhosa para a valorização desses profissionais.

A Sra. Fátima Bezerra - Deputado Valtenir Pereira, agradeço a V.Exa. ter-me concedido este aparte. Quero saudá-lo pelo pronunciamento que faz. Aproveito a ocasião exatamente para reafirmar o nosso compromisso de dar continuidade à luta pela valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o País. Quero adiantar que há poucos dias recebi representantes dos agentes comunitários de saúde de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, meu Estado. Estão-se organizando e vão voltar a esta Casa. Eu já disse a eles que têm não só o meu apoio, mas também o apoio de V.Exa., que tem sido um lutador desta causa, assim também os Deputados Pedro, Raimundo, Maurício Rands, Luiz Couto. Mostrei claramente a eles que nós continuamos à disposição, Deputado Valtenir Pereira, para dar prosseguimento a esse movimento de caráter suprapartidário e, portanto, retomar todo o processo de diálogo junto ao Governo para que os agentes comunitários de saúde tenham a tão sonhada regulamentação da emenda, aprovada por unanimidade nesta Casa, que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Obrigada pelo aparte, nobre Deputado Valtenir Pereira.

O SR. VALTENIR PEREIRA - Obrigado, Deputada Fátima Bezerra. Parabéns por esse trabalho e por essa luta, que também é de todos nós Parlamentares e de todos os brasileiros.

Sr. Presidente, temos certeza de que muitas pessoas, quase cidadãos, não têm acesso à informação preventiva sobre saúde. Não sabem como estudar e buscar conhecimento. Não conhecem os direitos que têm, que lhes possibilitariam a felicidade e a garantia de emprego, transporte, habitação e tantas outras necessidades de que precisam para viver, ir e vir com dignidade.

Destaco o trabalho acertado da nossa Presidente Dilma Rousseff, que, inteligentemente e com toda sua aprendizagem de vida, governa para eliminar as desigualdades existentes entre os brasileiros, com investimentos para gerar emprego e fazer a inclusão social e a inclusão produtiva de 192 milhões de brasileiros de todas as raças, credos, níveis sociais e de renda. S.Exa. bem definiu sua diretriz central de comunicação: "País rico é pais sem pobreza".

E foi por valorizar essas características tão fundamentais da nossa existência que meus irmãos e eu estudamos Direito, em especial para fazer justiça diante da covardia com que tiraram violentamente a vida do nosso pai, Valdevino.

Foi pela vida que aprendi a respeitar as pessoas, seu trabalho, desde criança em São Lourenço de Fátima, onde nasci, no Município de Juscimeira. Foi por defender a vida que me tornei Defensor Público no Estado de Mato Grosso, para auxiliar aqueles que precisam ter orientação, os que estão na miséria por falta de oportunidades, mas que, às vezes, são ricos com o aprendizado da escola prática da vida, como sempre confirmo nas visitas que faço por todo o interior de Mato Grosso.

Sr. Presidente, colegas de Parlamento, quando falo desta vida que temos parte a defender como Parlamentares, chamo ainda a atenção para nossa responsabilidade de elevar o debate, de traçar estratégias certeiras para debruçarmos sobre os projetos importantes da Copa do Mundo de 2014, que será realizada em Cuiabá, Capital de Mato Grosso, e das Olimpíadas de 2016 na nossa querida cidade maravilhosa do Rio de Janeiro.

Esses investimentos, como sabemos, deixarão legados para a vida de milhões de brasileiros. É a oportunidade única, que não podemos perder, de colocar o padrão de vida dos brasileiros em outro patamar, de mais conhecimento, melhor vivência cultural, na medida em que haverá relacionamento com outros povos do mundo inteiro, que chegarão às 12 cidades sede. E as obras de infraestrutura urbana para a Copa poderão gerar um sem-número de empregos.

Vejo, em Cuiabá, que a Copa do Mundo mexeu com a mente das pessoas. Elas estão mais confiantes, mesmo diante de ameaças mundiais, como a guerra na Líbia ou o desastre natural japonês - e aqui, em nome da Embaixada do Japão no Brasil, rendo solidariedade aos que se foram na tragédia e dirijo os meus pêsames aos irmãos que neste e naquele país nos mostraram o valor da vida e do trabalho, ao reconstruírem o Japão e o próprio Brasil, com seu conhecimento milenar e respeito às pessoas.

Eu dizia, Sr. Presidente e colegas de plenário, do efeito da Copa do Mundo de 2014 na vida de brasileiros. Em Cuiabá, muitos jovens correm aos cursos de língua estrangeira para obter uma formação e uma oportunidade. E é esta vida vibrante que defendemos com ênfase, uma vida de esperança, não aquela de aflição que encontramos às vezes nas esquinas de muitos Municípios, seja de Mato Grosso, seja de todo o Brasil.

Para se ter uma ideia de nossa responsabilidade por tantas vidas no evento Copa do Mundo, Sr. Presidente e colegas Parlamentares, o Ministério do Turismo estima que 600 mil pessoas visitarão o Brasil durante os jogos da Copa do Mundo. Só em Mato Grosso, serão investidos cerca de 7 bilhões de reais, segundo o Governo do Estado.

Para contribuir com esta vibração e visão de empresários e trabalhadores das obras da Copa, encaminhei junto aos colegas do Ministério da Integração Nacional projetos de 160 milhões de reais para obras previstas para a Copa do Mundo em Cuiabá. São obras que vão melhorar as condições de vida de muitos mato-grossenses. E acredito que farão o mesmo efeito em outras 11 cidades sede de todo o Brasil.

Sr. Presidente, nossa Líder e Deputada Ana Arraes, demais Deputados, eu não poderia encerrar esta fala no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, em que destacamos a atenção maior pela vida, sem falar do debate e propostas que ganharam espaço nesta Casa recentemente. Refiro-me à proposta da reforma política, da qual, neste plenário, pelo PSB, a nossa ex-Prefeita de São Paulo Luiza Erundina, eu, os colegas Parlamentares Ribamar Alves, do Maranhão, Jefferson Campos e Gabriel Chalita, ambos de São Paulo, e Valadares Filho, de Sergipe, fazemos parte.

E por que falar em reforma política em um discurso sobre a vida? Porque o processo político e o sistema eleitoral são a porta de entrada de muitos cidadãos que desejam ter seus direitos respeitados. Dependendo do tipo de político que vem para Brasília - e esperamos que sejam do bem e honestos -, saberemos como retribuirão, em qualidade de vida, o voto de milhões de brasileiros. E a qualidade de vida, como eu já disse, depende da ação parlamentar.

Por isso, Sr. Presidente, ao lembrar da vida, lembro que um dos principais debates atuais desta Casa, a reforma política, deve estar atenta, para fornecer condição de os cidadãos elegerem de forma melhor seus representantes. Para isso, precisamos dialogar mais com a opinião pública, sermos transparentes. Foi assim que a sociedade e os movimentos sociais, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, nos ensinaram, no ano passado, com a Lei da Ficha Limpa.

Aproveito para dizer que o julgamento do STF, ontem, corrigiu, no caso do nosso partido, uma injustiça, ao restabelecer o mandato dos nossos colegas do PSB, o ex-Governador João Capiberibe, no Senado, e nossa companheira Janete Capiberibe, na Câmara. O julgamento desfez provas forjadas para incriminar pessoas de bem, como é a família Capiberibe.

Quero destacar que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o processo Ficha Limpa foi de acordo com a nossa Constituição Federal. E a lei produziu resultados, ao contrário do que dizem os céticos, porque uns se candidataram em 2010, e perderam; outros deixaram de se candidatar por causa dessa condição.

Por isso, quando falo de vida aliada a esta reforma política, defendo que essa mudança no sistema eleitoral e político pare com o abuso do poder econômico, que atropela a vida de pessoas honestas e a própria democracia.

Assim, Sr. Presidente, a reforma política da qual estamos tratando tem que reforçar justamente uma limpeza na política, multiplicar, a serviço do cidadão, neste Parlamento, homens e políticos honestos. Tem que ser uma reforma em que a sociedade participe, como o Juiz Marlon Reis, o Senador Pedro Taques e a Deputada Luiza Erundina puderam constatar na audiência pública realizada em Cuiabá, na segunda-feira, 21 de março, quando mais de 200 pessoas participaram da audiência em Cuiabá e propuseram sugestões para a reforma. Lá estavam jovens, coletivos universitários, operadores do Direito e cidadãos comuns, simples, do dia a dia, que querem melhorar o modo de fazer política no Brasil. Eles entendem que a forma como fazem a escolha eleitoral interfere em suas vidas, se vão ter comida, casa, saúde e tantas outras necessidades atendidas. Os cidadãos brasileiros querem uma vida melhor. E ela começa com a representação política de homens e mulheres que honrem seu nome e seu povo. Sr. Presidente, também quero render minhas homenagens ao Dr. Miguel Arraes, homem lendário, conhecido no Nordeste como pai dos pobres.

Por fim, encerro este meu discurso da tribuna agradecendo aos meus nobres colegas Deputados que compreenderam a importância da votação hoje em plenário para a criação de cinco novas Varas Trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, sediado na nossa Capital, Cuiabá. Este é o exemplo de como este Parlamento pode reavivar as esperanças do povo brasileiro, em especial do povo do meu Estado. Com o Projeto nº 5.549, de 2009, que relatei na CCJ, serão instaladas, nos Municípios de Campo Novo do Parecis, Juara e Várzea Grande, esta última cidade da região metropolitana de Cuiabá, as primeiras varas trabalhistas, com atualização de mais uma vara em Tangará da Serra e Sinop.

Para ficar no exemplo do que significa a Justiça Trabalhista para essas pessoas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, digo que as pessoas da cidade de Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, andam mais de 200 quilômetros para irem à Vara Trabalhista de Tangará da Serra para terem seus direitos assegurados e respeitados. As de Juara também andam mais de 200 quilômetros para irem ao Município de Sinop e acessarem a Justiça Trabalhista.

Aproveito para prestar minha homenagem ao Vereador Chico do INDEA, do Município de Juara, que me pediu apoio para a aprovação desse importante projeto de lei para o povo de Juara e do Mato Grosso.

Obrigado a este Plenário, mais uma vez, pela aprovação dessas Varas Trabalhistas em Mato Grosso. Parabéns ao competente Presidente do TRT de Mato Grosso, Desembargador Osmair Couto, ao Vice-Presidente Tarcísio Valente, que com essa luta justifica bem o nome, ao Dr. Ércio e tantos outros servidores do TRT de Mato Grosso.

Estamos aqui para fazer esse tipo de trabalho, levar esperança, prática de justiça e corrigir obstáculos que impedem tantos cidadãos simples do meu Estado e do Brasil que precisam do poder público para viver.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento.