CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 039.4.52.O Hora: 16:03 Fase: GE
Orador: VIEIRA REIS, PMR-RJ Data: 03/04/2006

O SR. VIEIRA REIS (PMR-RJ. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna com um pouco mais de alegria, porque trago boas notícias do Rio de Janeiro, Estado tão sofrido devido à violência que ali impera. Infelizmente, isso é conseqüência dos maus Governos do Estado, inclusive do atual, que continua sem investir o necessário na área de segurança pública. Por duas vezes os Garotinhos ocuparam o Governo do Rio de Janeiro e nada fizeram para, pelo menos, amenizar a situação no Estado.

Hoje, porém, temos boas notícias: a PETROBRAS decidiu instalar sua nova refinaria petroquímica, anunciada na semana passada, no Município de Itaboraí, a noroeste da Capital, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Itaboraí era uma das cidades que poderia sediar o complexo petroquímico, assim como Itaguaí - primeira opção -, que tinha sérios problemas ambientais por já possuir elevada densidade industrial; Guriri, no Município de Campos, e Duque de Caxias.

Eu e outros companheiros Deputados que lutamos pelo mesmo objetivo muito nos empenhamos e trabalhamos para que a cidade de Campos dos Goytacazes fosse a contemplada. Aliás, a nossa querida Campos hoje tem novo Prefeito, o Dr. Alexandre Mocaiber, homem digno e honrado que conquistou bonita e expressiva vitória sobre o candidato apoiado pelos Garotinhos. Tive o prazer de participar das eleições em Campos dos Goytacazes e assisti à vitória do Dr. Mocaiber, com diferença de quase 30 mil votos sobre o candidato apoiado por Anthony Garotinho, que, envergonhado, foi apenas votar na cidade e viajou na mesma hora, causando indignação aos moradores de Campos, cidade onde, por 2 vezes, foi Vereador e, também por 2 vezes, Prefeito. Como desculpa, porque não teve coragem de permanecer ali até o final da eleição, o Sr. Garotinho alegou ter de ir a São Paulo para a gravação de um programa. Naturalmente, já pressentia o resultado.

O ex-Governador também não teve coragem de caminhar pelas ruas com o seu candidato, cuja vitória, se tivesse ocorrido, seria igualmente sua; a derrota, porém, foi creditada apenas ao companheiro Pudim, pessoa da melhor qualidade possível.

Infelizmente, Anthony Garotinho estragou a campanha desse seu companheiro, como, aliás, aconteceu em todos os lugares em que fez campanha e apoiou candidatos do PMDB no Estado do Rio de Janeiro. Com exceção de Washington Reis, em Duque de Caxias, que foi eleito Prefeito, graças ao seu mérito, pois desenvolve bom trabalho, desde quando era Deputado, todos os outros candidatos apoiados por Garotinho foram derrotados.

Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mesmo não tendo sido a cidade de Campos contemplada com a nova refinaria, apesar do nosso empenho, fiquei feliz por saber que os Municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Niterói vão sediar esse complexo petroquímico, o que aumentará a oportunidade de empregos naquela região. Para receber tal iniciativa, a cidade precisava de grande investimento adicional: a construção de um porto.

Assim, ao optar por Itaboraí, a PETROBRAS considerou o fato de a cidade não ter concentração urbana e industrial igual à de Itaguaí, o que facilita o escoamento da produção, além de a área ficar mais próxima da REDUC. A nova refinaria trará enorme benefício para aproximadamente 1,8 milhão de habitantes de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e boa parte da Baixada, região com elevados índices de pobreza. Concentra-se ali grande quantidade de pequenos estaleiros, o que facilitará o trabalho da PETROBRAS, além de atrair indústrias da segunda e terceira geração petroquímica para o seu entorno.

Sr. Presidente, trata-se de programa nunca visto numa mesma localização geográfica. E esse empreendimento tende a mudar todo o perfil social do Estado, em especial da Baixada Fluminense e, particularmente, do Município de Itaboraí.

É preciso ressaltar que esse não é apenas um empreendimento de cunho econômico. Há também o lado social, que é muito importante.

Não mais podíamos aceitar a politização dos debates sobre o local onde seria instalada a refinaria, que deveria ter sido anunciado no ano passado, bem como as atuais medidas fiscais impostas pelo Governo do Rio contra a PETROBRAS, o que deverá atrair, nas diversas etapas para a região, investimentos estimados em 10 bilhões de dólares.

Vale lembrar que, quando falo "Governo do Rio", refiro-me sempre ao Governo da Família Garotinho, que só presta desserviço ao Estado. Trata-se de um governo egoísta que só pensa em si.

No início de março a Secretaria Estadual de Receita revogou resolução da Secretaria de Fazenda do Estado que vigorava desde agosto de 1998 e permitia à estatal adquirir créditos de ICMS na venda de petróleo. Segundo cálculos da Receita Estadual, o prejuízo para a PETROBRAS gira em torno de 50 milhões de reais/mês.

Na semana passada a PETROBRAS foi notificada pelo Governo do Estado com a cobrança de R$ 800 milhões, retroativos a 1998 e referentes à Participação Especial - taxa que incide sobre a produção de petróleo em campos gigantes, como o Campo de Marlim, o maior do País em produção e situado na Bacia de Campos.

Em tudo que diz respeito a melhorias para a população do Rio, o Sr. Garotinho tem de se meter com o objetivo de atrapalhar ou tentar tirar proveito pessoal. Tudo na base da promoção pessoal. Agora mesmo, não só no Rio de Janeiro, mas em todo o País, ele se utilizou do horário destinado ao PMDB para fazer o que mais gosta: marketing. O ex-Governador é um dos maiores marqueteiros que conheci na minha vida.

Agora é moda dizer que, no Rio de Janeiro, realizaram 10 mil obras, mas nesse pacote incluem pequenos reparos feitos em rodovias, como o recapeamento de trechos mínimos e a pintura de faixas de pedestres. Quem tem o poder nas mãos não faz nenhum favor à população ao realizar as obras necessárias. Agora, incluir no pacote de obras pintura de faixas é querer enganar o povo.

Sr. Presidente, no Rio de Janeiro, a maioria das emissoras de rádio e televisão tem ganhado muito dinheiro com a divulgação do Governo Garotinho. Ele quer fazer propaganda do governo e, para tanto, usa a máquina administrativa para promover sua imagem e a da família.

Para as próximas eleições, há a expectativa de que membros da família Garotinho se filiem ao PMDB com o objetivo de concorrer a cargos como os de Deputado Estadual, Federal e outros.

Na condição de representante do povo do Estado do Rio de Janeiro, sinto-me na obrigação de vir à tribuna alertar a todos sobre o que está acontecendo e dizer que estamos de olho.

Sr. Presidente, nesta oportunidade, quero também destacar a conquista da lutadora Prefeita de São Gonçalo, Profa. Aparecida Panisset, que, inúmeras vezes, esteve em Brasília junto com sua equipe a fim de reivindicar mais uma vitória para os Municípios de São Gonçalo, Itaboraí e toda a região.

A Prefeita Aparecida Panisset conseguiu levar para São Gonçalo a refinaria, ao demonstrar a viabilidade técnica do Município para receber tal empreendimento, assim como refinarias de óleos pesados, fábricas de resina ou de produtos finais de matérias plásticas. Dessa forma, cerca de 40% do empreendimento recebeu sinalização positiva, e há a perspectiva de abertura de 120 mil vagas de emprego - direto e indireto - com a instalação da refinaria em São Gonçalo e Itaboraí, o que também vai beneficiar a região de Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim.

Mais uma vez, felicito os habitantes de Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, em especial o Prefeito Cosme José Salles, que está muito contente com essa conquista para a qual tanto se empenhou. Muitas vezes pude acompanhar a batalha, o empenho e a luta do Prefeito que agora se alegra em ver seu sonho realizado. A propósito, no próximo 22 de maio, será comemorado o aniversário do Prefeito Cosme Salles. Assim, desta tribuna, desejo a S.Exa. sabedoria e muita saúde.

Quero, portanto, expressar a minha alegria em ver essa oportunidade chegar para os chefes de família que tanto esperam pela oportunidade de uma vida melhor.

Formulo ainda votos de que os demais Municípios fluminenses sejam beneficiados com bons administradores. Afinal, o povo está cansado de Prefeitos que, depois de se elegerem Deputados, se esquecem da região, enquanto a sociedade continua sofrendo. Ou seja, muda a vida do político, muda a vida do administrador, mas a vida do povo continua de mal a pior.

São Gonçalo, por exemplo, sequer tem rodoviária. O Município é tão desprezado que nem rodoviária tem para o povo tomar um ônibus. Também as áreas de saúde e educação são ali desprezadas. Mas, agora, o Município terá condições de se sobressair e de fazer justiça ao seu povo, que tanto tem sofrido com a falta de boa educação, sistema de saúde e melhores oportunidades.

Quero também falar da alegria do povo de Campos dos Goytacazes nesse período pós-eleitoral. Durante a campanha caminhei pelas ruas da cidade com o agora eleito Prefeito Alexandre Mocaiber, porque acredito que eleição se faz nas ruas. Não se faz pagando cabo eleitoral para pisar na lama, não. O candidato tem de ir às ruas, tem de pisar na lama, tem de ir onde está o povo. Era notória a alegria do povo, que muito lutou pela mudança na administração do Município, antes um curral eleitoral de Garotinho.

O cordão umbilical de Garotinho com a cidade de Campos foi cortado. Não adiantou usar poder econômico ou pressão sobre o povo. O povo está se sentindo livre, e Campos vivendo um clima de liberdade.

Essa vitória da Oposição sobre Garotinho aconteceu em meio a uma grande guerra de emissoras de rádio e televisão, na qual teve grande participação o jornal O Diário, criado por ele para trabalhar somente a seu serviço - não tenho medo de dizê-lo.

A primeira eleição de Campos foi anulada devido à influência de Garotinho no Judiciário. Ele perdeu. O outro candidato ganhou, mas não levou. Aliás, já é hábito do ex-Governador fazer com que as pessoas que ganham não levem. Houve, então, a segunda eleição, e todos os jornais reconheceram a vitória do Dr. Mocaiber com uma diferença de 29 mil votos, mas a manchete do jornal do Garotinho foi a seguinte: "Mocaiber ganha, mas será anulada novamente a eleição. Vamos lutar para anular a eleição".

O jornal é tendencioso porque do Garotinho, que não tem compromisso com a imparcialidade, tampouco com a verdade.

Por tudo isso, a população de Campos está muito alegre ao se sentir liberta das garras de Garotinho.

Ouço, com prazer, o Deputado José Divino.

O Sr. José Divino - Deputado Vieira Reis, parabenizo V.Exa. não apenas pelo seu pronunciamento, mas, em especial, pelo trabalho que vem desenvolvendo nesta Casa em defesa da população sofrida dos 92 Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Sou testemunha de que V.Exa. é um Deputado atuante, combativo e tem estado à disposição da população fluminense, atendendo a Prefeitos de diferentes agremiações, agindo como verdadeiro despachante dos interesses da população do Rio de Janeiro. Bom seria se todos os Parlamentares fluminenses também tivessem sua atuação voltada para os relevantes interesses da população do Estado, que vem sofrendo de total desgoverno. Tenho recebido inúmeros e-mails e telefonemas pedindo a candidatura do nosso companheiro de partido Senador Marcelo Crivella para Governador do Rio de Janeiro. O nosso Estado está esperançoso, na expectativa de que possamos ter um Governo que não pense apenas em eleição, mas, fundamentalmente, no resultado de um mandato exercido em favor do população. E o Senador Marcelo Crivella está credenciado para tanto. Tenho certeza de que o povo do Rio de Janeiro, que tem sofrido tanto, há de ter um Governo de verdade. Chega de Garotinho! Dos 310 mil eleitores de Campos, 210 mil disseram não ao Sr. Garotinho, elegendo o Prefeito Mocaiber. Parabéns ao Prefeito eleito a V.Exa.!

O SR. VIEIRA REIS - Deputado José Divino, agradeço a V.Exa. o aparte, que, com muito prazer, incluo no meu pronunciamento.

Sras. e Srs. Deputados, realmente está de parabéns o povo de Campos pela luta e pela liberdade conquistada. Este é o momento de olhar para frente. Campos é uma cidade que deixou de prosperar, de chegar mais longe devido à política malfeita que ali imperou até então. Campos não se desenvolveu por problemas de má administração, mas, agora, ganhou nova perspectiva, novos horizontes.

Muito obrigado, Sr. Presidente.