CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 023.1.54.O Hora: 10:44 Fase: OD Orador: WALNEY ROCHA, PTB-RJ Data: 24/02/2011

O SR. WALNEY ROCHA (Bloco/PTB-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para falar sobre projeto de minha autoria que consiste na inclusão do exame de acuidade visual no Programa Saúde da Família, principal estratégia do Governo Federal para a atenção primária à saúde dos brasileiros.

A ideia é inserir no rol de atribuições dos agentes comunitários de saúde a acuidade visual, proporcionando aos usuários, na ponta, uma solução preventiva e altamente eficaz quanto ao enorme problema da saúde ocular no Brasil.

No Brasil, dos 190 milhões de habitantes, 98 milhões têm algum tipo de deficiência visual. Dentre essas pessoas, 80 milhões não têm acesso a qualquer tratamento, pois não há programas públicos efetivos de prevenção à cegueira ou à deficiência visual. São dados da Organização Mundial da Saúde.

Por meio das revisões periódicas, dentro da estratégia do Saúde da Família, é possível evitar ou corrigir distorções, usualmente de alto custo, no manejo global das necessidades da atenção à saúde da população.

Os programas de prevenção da perda da visão se justificam pelo fato de que, além de 60% dos casos de cegueira e visão subnormal poderem ser evitados, 20% dessas cegueiras são reversíveis.

Outros dados importantes indicam que de 10% a 15% dos alunos do ensino fundamental sofrem com problemas oculares que poderiam ser facilmente solucionados com o exame de acuidade visual, aumentando significativamente seus rendimentos nas salas de aula.

Os altos números desta pesquisa revelam uma demanda reprimida causada especialmente pelo modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. É preciso mais do que nunca investir com inteligência utilizando mecanismos eficazes e de baixo custo para a população.

Sras. e Srs. Deputados, imaginem que, em grande parte de nosso País, o único acesso à saúde é estabelecido pelo Programa Saúde da Família. Com a implementação de nosso projeto, conseguiremos dar à população uma solução eficaz para esse grave problema de saúde pública.

Se considerarmos as enfermidades oftalmológicas da população de baixa renda do Brasil - um país onde há 4 milhões de deficientes visuais e 1 milhão e meio de cegos -, torna-se evidente a importância de uma política pública de prevenção da saúde ocular.

Na verdade, o modelo que se apresenta é uma reformulação da atuação dos agentes comunitários de saúde no Programa Saúde da Família para, utilizando a mão de obra já existente, contribuir para uma redução drástica dos casos de cegueira e catarata no País, em favor do povo brasileiro.

O que se pretende é capacitar os agentes do PSF para promover a acuidade visual utilizando-se a tabela ou escala de Snellen, com o objetivo de prevenir rapidamente o avanço de doenças oculares que acarretam cegueira.

A gestão de saúde no Brasil deve atuar em comunhão com os anseios de nosso povo, de forma muito mais eficiente se preocupando sempre com a dignidade da pessoa humana, valor maior de nossa República.

Sr. Presidente, nossa ideia é contribuir para uma saúde pública mais eficiente, que atenda aos clamores sociais, pois a saúde é o bem mais precioso do ser humano e, sem sombra de dúvida, seu maior patrimônio. Vamos juntos trabalhar para uma melhor qualidade de vida para nosso povo.

Por isso peço apoio aos Deputados. Amanhã apresentarei o projeto.

Muito obrigado.