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COMISSÃO

Tema: O poder Legislativo e a Integração Continental

ENFOQUE BÁSICO: A PARTICIPAÇÃO DOS PARLAMENTOS NACIONAIS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA ALCA

COMISSÃO TEMÁTICA I
BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO

Presidente: Deputado Guillermo Alvarez Iriarte, Presidente da Câmara de Representantes do Uruguai;

Relator: Deputado Luiz Carlos Hauly

Depoimentos dos Organismos Subregionais:

Caricom: Representante da Presidência Pro Tempore, Embaixador Samuel Rudolph Insanally, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiana;

Sistema de Integração Centro-americana: Representante da Presidência Pro Tempore, Senhora Sara de Gloobe, Embaixadora da Costa Rica no Brasil;

Comunidade Andina de Nações: Representante da Presidência Pro Tempore, Senhor Jorge Enrique Garavito, Embaixador da Colômbia no Brasil;

Mercosul: Embaixador Clodoaldo Hugueney, Ministério das Relações Exteriores;

FIPA: Deputado Luis Carlos Hauly

 

Objetivos Específicos:

    1. Aspectos positivos e negativos na visão parlamentar;

    2. Exame do processo de estruturação de acordos de integração;

    3. Participação dos Parlamentos na formulação e implementação das experiências de integração.

Temática sugerida:
  1. Globalização e regionalização como propulsores da integração: UE, NAFTA., APEC
  2. O papel da OMC e dos blocos sub-regionais americanos (MERCOSUL, Comunidade Andina, CARICOM e NAFTA) na dinâmica integracionista hemisférica.
  3. O processo negociador da ALCA.
  4. Os acordos sub-regionais americanos no contexto da ALCA.

COMISSÃO TEMÁTICA II
INTEGRAÇÃO E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO

Presidente: Deputado Willian Rafael Lara, Presidente da Assembléia Nacional da Venezuela;

Relator:

Objetivos Específicos:

    1. Identificar fatores que limitam a competitividade das economias sub-regionais;

    2. Identificar ações que estimulem a busca pelo aumento de competitividade em suas diversas vertentes

    3. Aspectos positivos/negativos da Alca para o desenvolvimento nacional.

Temática sugerida:

  1. Acesso a mercados: barreiras tarifárias e não tarifárias, medidas sanitárias e fito-sanitárias, defesa comercial, serviços

  2. Subsídios à exportação e medidas de apoio interno

  3. Investimentos e compras governamentais

  4. Impactos estimados ou presumidos da ALCA sobre o nível de emprego, produto e renda das economias sub-regionais.

  5. Medidas internas de aumento de competitividade: infra-estrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia, legislação tributária

 

COMISSÃO TEMÁTICA III
PARTICIPAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO DEBATE SOBRE A INTEGRAÇÃO CONTINENTAL COM OS GRUPOS DE INTERESSE E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Presidente: Senhora Alix Boyd-Knights, Presidente da Casa da Assembléia da Dominica;

Relator: Dep. Paulo Delgado

Objetivos Específicos:

    1. Promoção de debates e estímulo à reflexão;

    2. Formação de fóruns nacionais;

    3. Criação de canais institucionais para a participação da sociedade .

Temática sugerida:

  1. Os partidos políticos e a questão da integração continental
  2. Os grupos de interesse e a questão da integração continental
  3. Os meios de comunicação e a questão da integração continental

COMISSÃO TEMÁTICA IV
O PODER LEGISLATIVO NA DINÂMICA INTEGRACIONISTA CONTINENTAL

Presidente: Senhor Ramdien Sardjoe, Presidente da Assembléia Nacional do Suriname;

Relator: Senador Jeferson Perez

Objetivos Específicos:

    1. Conhecer os arranjos institucionais nos diversos países da Região e a experiência da União Européia com relação à participação dos Parlamentos no processo de negociação;

    2. Delinear formas e propor iniciativas para viabilizar a participação efetiva dos Parlamentares nas negociações;

Temática sugerida:

  1. As relações Executivo-Legislativo na condução das negociações econômicas internacionais.

  2. Mecanismos de participação do Poder Legislativo no processo de estruturação da ALCA.

  3. Mecanismos de participação do Poder Legislativo no processo decisório de acordos de integração

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