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[24-Jun-2002]
Seminário
debate comércio do Caju e desenvolvimento
A partir de amanhã, a Comissão de Agricultura
e Política Rural da Câmara realiza seminário
para debater o "Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio
do Caju". |
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[9-Abr-2002]
Moção
da Câmara dos Deputados do Brasil em solidariedade ao povo
palestino
A
Câmara dos Deputados do Brasil vêm de público
registrar seu veemente protesto contra o genocídio em curso
na Palestina. Um ataque ordenado por Ariel Sharon em nome do Estado
de Israel mobiliza neste momento um total de 30 mil militares
e um imponente arsenal mantendo confinados mais de três
milhões de palestinos numa fração de seu
território.
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[5-Abr-2002]
Bush
e a Via Rápida comercial
À
imagem e semelhança da Roma imperial, em sua mais ostensiva
(e trágica) expansão, o presidente dos EUA, George
Bush, trata de subordinar completamente a indústria, o comércio
e até a liberdade de criação dos países
à legislação que aprovou por um voto na Câmara
dos Representantes. É a Via Rápida (ou Fast Track)
do Império. |
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[15-Mar-2002]
Justiça determina
suspensão da publicidade contra CLT
O
juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, da 22a Vara do DF, considerou
procedente a ação popular movida pelo deputado federal
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), subscrita pelos demais parlamentares comunistas
da Câmara Federal, que pede a suspensão da campanha
publicitária promovida pelo Ministério do Trabalho
a favor da "reforma trabalhista".
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[07-Mar-2002]
STF
concede liminar contra lei do CE que instituiu taxa pelo exercício
do poder de polícia
O
Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade,
conceder liminar ao Partido Comunista do Brasil na Ação
Direta de Inconstitucionalidade 2424, contra artigos da lei 13.084/00
do estado do Ceará
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[07-Mar-2002]
CUT
e Diesse preparam fórum eletrônico sobre a redução
da jornada
Em
breve deverá estar na internet, o fórum eletrônico
sobre a redução da jornada de trabalho,
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[28-Fev-2002]
Ação
popular contesta publicidade do governo
Campanha do Ministério do Trabalho em favor da
aprovação de mudanças na CLT pode ser suspensa
pela justiça
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[17
- Fev - 2002]
Fórum
da redução da jornada será lançado no
8 de março
Estará
no ar a partir do Dia Internacional da Mulher, 8 de março,
o fórum eletrônico sobre redução da jornada
de trabalho |
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[19
- Nov - 2001]
Trabalhadores
de Fortaleza reagem à extinção da CLT
Mais de 70 pessoas participaram do debate "CLT Ameaçada",
que ocorreu segunda-feira, dia 19, no auditório do Meridional
Convenções em Fortaleza |
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[09-Mai-2001]
Projeto de Inácio Arruda resgata o PET
O líder do PCdoB, deputado Inácio Arruda (CE), apresenta
projeto de lei que resgata o Programa Especial de Treinamento (PET),
criado pela Capes em 1978 e extinto pelo Ministério da Educação
no último dia 30 de abril.
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Nota
política sobre os vetos do Estatuto e as Conquistas da
Reforma Urbana
A luta da reforma urbana tem sido um marco referencial no campo
político e institucional no Brasil, desde a apresentação
da emenda popular da reforma urbana na Assembléia Nacional
Constituinte, que resultou na adoção do capítulo
da política urbana.
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