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Agência
Senado
[27 de março de 2002]
Comissão
do Mercosul discute subsídios a produtores rurais com senadores
franceses
A
Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, e o relator-geral
da Comissão de Finanças do Senado da França,
Philippe Marini, afirmou que existe muito boa vontade dos negociadores
da União Européia de discutir com o Mercosul a questão
dos subsídios agrícolas europeus.
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Agência
Câmara [13
março de 2002]
Comissão
aprova Fundo de Combate à Desertificação
Foi
aprovado hoje pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias o Projeto de Lei Complementar 57/99, do deputado
Inácio Arruda (PCdoB-CE), que cria o Fundo Nacional de Combate
e Prevenção à Desertificação. |
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Agência
Câmara [01
março de 2002]
Partidos
questionam propaganda para mudar CLT
A
propaganda do Governo em favor de mudanças nas leis trabalhistas
motivou ações na Justiça, apresentadas pelo
PCdoB e pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
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Agência
Câmara [20-Fev-02]
Partidos menores são contra mudança na Lei Eleitoral
Líderes
de pequenos partidos reúnem-se na próxima terça-feira
(26) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro
Nelson Jobim, para discutir mudanças na Lei Eleitoral.
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Jornal
O Povo [19-Fev-02]
Mudanças na lei eleitoral são criticada
As
especulações sobre a possibilidade de o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovar uma norma técnica interpretando
que as coligações partidárias estaduais terão
que acompanhar as coligações nacionais na eleição
deste ano permearam as conversas dos parlamentares no retorno
do recesso.
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Agência
Câmara [19-Fev-02]
Projeto
propõe salário-mínimo de R$240,00
O
projeto de Lei 5607/01, de autoria do deputado Inácio Arruda
(PcdoB-CE), propõe que o salário-mínimo seja
reajustado para R$ 240 a partir de 1º de abril de 2002.
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Jornal
O Povo -
[16-
Fev-2002]
Partidos
de oposição tentam se articular contra voto vinculado
Uma
mobilização ampla contra restrições
propostas pelo Tribunal Superior Eleitoral às coligações
partidárias. Segundo a oposição, o voto vinculado
pode favorecer a candidatura do ministro José Serra.
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Jornal
Diário do Nordeste -
[19-
Fev-2002]
Oposição
fará evento paralelo ao do BID
Parlamentares
de esquerda e de oposição ao Governo Federal farão
uma reunião durante o encontro do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) em Fortaleza, em um evento paralelo que
acontecerá, na Assembléia Legislativa, para discutir
a implantação da Área de Livre Comércio
das Américas (Alca).
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Agência
Câmara -
[1º-
Fev-2002]
Tem
início o Fórum Parlamentar Mundial
Começa, em Porto Alegre, o Fórum
Parlamentar Mundial - evento que faz parte o Fórum Social
Mundial, iniciado com uma passeata pelas ruas da capital gaúcha.
Até o dia 5, a cidade será sede do maior encontro
antiglobalização do mundo.
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Agência
Câmara -
[29-
Jan-2002]
Deputado
propõe punição para coação
moral
O
deputado Inácio Arruda apresentou Projeto de Lei 5971/01,
que tipifica como crime a coação moral no ambiente
de trabalho. Quem coagir moralmente empregado através de
atos ou expressões que tenham por objetivo atingir a dignidade
ou criar condições de trabalho humilhantes ou degradantes,
abusando da autoridade conferida pela posição hierárquica,
poderá ser punido com detenção de 1 a 2 anos
de detenção e multa.
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Jornal
Diário do Nordeste -
[15-
Jan-2002]
Definir
em lei o que é "coação moral"
O deputado
federal Inácio Arruda (PCdoB) quer incluir o conceito de
"coação moral" na legislação
brasileira. "Muitas pessoas são ofendidas e coagidas
no ambiente de trabalho a fazerem o que não querem ou não
concordam, mas acabam tendo que se submeter para não perder
o emprego", afirma. |
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Jornal
O POVO -
[14-
Jan-2002]
Pesquisas
ajudam eleitor a avaliar parlamentares
Dizer
as qualidades necessárias a um parlamentar para ser considerado
bom ''representante do povo'' não é tarefa das mais
fáceis, mas institutos de pesquisa tentam dar uma mãozinha
ao eleitor divulgando periodicamente avaliações sobre
os políticos |
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Jornal
O POVO -
[14-
Jan-2002]
Eleitores
podem fiscalizar desempenho de deputados
Para
os eleitores que querem acompanhar de perto o rendimento de seus
parlamentares no exercício dos mandatos, a Secretaria Geral
da Câmara Federal divulga todo final de período legislativo
um balanço da atuação deles.
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Jornal
O POVO -
[21-
Dez-2001]
Governo
sinaliza com mínimo de R$ 205 para apressar orçamento
Na tentativa de acelerar a aprovação do orçamento,
o Governo Federal já sinaliza com um mínimo de R$
205. A oposição fez contrapropostas, vistas com
reservas pela equipe econômica, mas já flexibiliza
o discurso. Enquanto isso, a obstrução ao orçamento
está mantida
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Jornal
O POVO -
[21-Dez-2001]
Investimentos
nos estados devem crescer 50% em 2002
Enquanto
falta dinheiro para o salário mínimo de 2002, os
recursos para os investimentos nos estados no próximo ano
cresceram 50% comparando a proposta original do governo com o
relatório final do orçamento, que ainda será
votado. Da proposta original de R$ 11 bilhões, os investimentos
passaram para R$ 16,5 bilhões.
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Agência
Câmara
- [14-Dez-2001]
Teste
do Ouvidinho pode ser obrigatório
As
maternidades e hospitais públicos, além das instituições
privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde, poderão
ser obrigados a realizar gratuitamente nos recém-nascidos
exames de Emissões Evocadas Otoacústicas, preventivos
da surdez. |
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Agência
Câmara
- [14-Nov-2001]
Comissão
fará debate sobre o remédio Ciclosporina
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente
e Minorias aprovou requerimento do deputado Inácio Arruda
(PCdoB-CE), para a realização de debate sobre
a autorização pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) do registro do Ciclosporin.
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Jornal
O POVO
- [10-Set-2001]
Exame auditivo pode ser obrigatório
Segundo a Organização Mundial
de Saúde (OMS), a incidência de problemas auditivos
em crianças é de quatro a seis no grupo de mil. Mas
projeto de lei do deputado Inácio Arruda quer reverter esse
quadro com a obrigatoriedade de realização do teste
do ouvido em todas as crianças logo ao nascer.
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Site
Água On-Line
Projeto quer evitar privatização no Saneamento
O deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou
à Mesa da Câmara projeto de lei que exclui os serviços
de saneamento básico do Programa Nacional de Desestatização.
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Jornal
O POVO
-[08-Set-01]
Como combater a desertificação?
O Brasil perde cerca de US$ 800 milhões
ao ano devido à deertificação. Em contrapartida,
os custos com a recuperação das áreas degradas,
ficam em US$ 2 bilhões para um período de 20 anos.
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Jornal
O POVO
- [04-Set-01]
Seminário retoma discussão sobre desertificação
Cerca de 10% da região Nordeste está
em estado grave de desertificação e mais de 70%, em
estado moderado. Partindo de números como estes, pesquisadores
e políticos de vários estados discutiram, ontem, no
seminário Desertificação realizado na UFC,
as causas e possíveis soluções para o problema.
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