Presidente comemora o número de acessos ao blog nestes dois meses de atividade

27/08/2008 às 08h05

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado João Matos, comemorou os 4.216 acessos ao blog da educação e cultura nestes dois meses de atividade. Também se surpreendeu com o acesso à pagina da Comissão que bateu o recorde no mês de junho, com 13.647 acessos. “Estamos alcançando nosso objetivo de interagir diretamente com a sociedade”, sustentou João Matos. A realização do videochat em Salvador também foi lembrada pela parlamentar catarinense. “Foi um ato de ousadia”, admite. E agradeceu a parceria entre a Comissão de Educação e Cultura, o Ministério da Cultura, Centro de Informática da Câmara, TV Câmara e o Governo da Bahia, que viabilizaram a transmissão, em tempo real, do seminário sobre o Plano Nacional de Cultura, realizado na capital dos baianos, na semana passada. O presidente tem certeza que o blog está consolidado e parabeniza o empenho dos assessores de imprensa dos integrantes da Comissão por “alimentarem” esta ferramenta constantemente.

Os recursos do petróleo do pré-sal devem ir para educação, diz Iran Barbosa

27/08/2008 às 07h20

O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) voltou a defender, nesta terça-feira (26/8), o uso dos recursos que deverão ser arrecadados com a exploração do petróleo na área do pré-sal (um reservatório gigante de óleo leve descoberto abaixo da camada de sal da costa brasileira) para acabar com a pobreza no Brasil. "O povo tem pressa. É chegada a hora de oferecer ensino público de qualidade e acabar com as desigualdades sociais em nosso País", afirmou. Para Iran, o Brasil só conseguirá crescer, distribuir renda, melhorar a qualidade de vida da população e acabar com a miséria, quando oferecer uma educação pública de qualidade. "Não basta apenas garantir o acesso à educação. Nisto temos conseguido avançar, mas falta transformar o direito ao acesso em sucesso na vida dos usuários das escolas públicas", disse o deputado.

Por Adriana Miranda (Assessora de Imprensa)

Proposta que estende aposentadoria dos professores aos diretores é aceita

22/08/2008 às 11h40

A Proposta de Emenda à Constituição, do Deputado Gilmar Machado (PT/MG), recebeu, nesta quarta-feira, 20, voto pela admissibilidade. Se aprovada, a atual regra para aposentadoria de docentes irá favorecer também os profissionais nas diversas funções do magistério. A PEC propõe que seja ampliada a abrangência dos dispositivos alterados, de modo a contemplar todos os profissionais da educação escolar e a consolidar o conceito completo de funções de magistério. De acordo com a redação, "por questão de justiça, passam a ser também considerados aqueles que obtiveram formação exclusiva como ‘especialistas em educação’". O parlamentar afirma que "as relações, como as de gestão escolar e de coordenação e assessoramento pedagógicos são complementares e dão suporte àquela relação professor aluno".

Bahia recebe Seminário do PNC

20/08/2008 às 12h40

Cidade onde nasceu o saudoso cantor e compositor Dorival Caymmi, Salvador-BA, vai sediar, entre os dias 21 e 23 deste mês, o "Seminário do Plano Nacional de Cultura – Bahia". A abertura será na próxima quinta (21), às 20h30, no Hotel Fiesta. O evento é promovido pelo Mistério da Cultura e Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Tem por objetivo discutir o Projeto de Lei do Plano que será votado no Congresso Nacional. O ciclo de debates começou em junho, em Minas Gerais. A Bahia é o sétimo estado do país a abrigar o acontecimento. "A cultura brasileira não tem um plano nacional que defina suas prioridades. Quando a Cultura integrava o Ministério da Educação, tínhamos um Plano Nacional que apenas definia os princípios fundamentais da educação. Com a sua desvinculação e criação do seu próprio ministério, considero prioritária a instituição de um Plano Nacional para a Cultura. E nesta linha estamos trabalhando, ouvindo o povo brasileiro e definindo as primazias da cultura brasileira.", disse o deputado Severiano Alves (PDT-BA). O parlamentar marcará presença, no local, como membro da Comissão de Educação e Cultura.

Mais informações podem ser obtidas no endereço: www.cultura.gov.br/pnc  

Por Ivaney Fonseca (Assessoria de Imprensa)

Qualificação Profissional

18/08/2008 às 17h30

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, a taxa de desocupação no Brasil em junho foi de 7,8% da população economicamente ativa. Apesar da queda contínua nos níveis de desemprego, há um expressivo número de trabalhadores que busca um posto de trabalho aberto, mas não consegue ocupá-lo, por falta de qualificação.

Isso pode ser comprovado pelo Sistema Nacional de Emprego –SINE – principal agência responsável pela colocação de trabalhadores no mercado, que deixou de preencher, em 2007, mais de um milhão de postos de trabalho, em empresas de pequeno e médio porte. O que torna ainda mais grave tal situação é que o SINE é voltado para o trabalhador de perfil profissional mais simples, demandado pelas empresas de pequeno porte.

Na verdade, sabemos que os problemas com a qualificação profissional do trabalhador brasileiro vêm de longa data. A partir dos anos 1970, iniciou-se o esforço de massificar a educação pública e de associar o ensino fundamental e médio à qualificação profissional de forma concomitante. Tal esforço, infelizmente, fracassou rotundamente.

A universalização do ensino, atingiu, apenas recentemente, um percentual significativo da população, mas com uma severa perda de qualidade. Quanto à qualificação profissional integrada ao ensino fundamental e médio, essa reduziu-se, praticamente, às unidades dos Centros Federais de Educação Tecnológica.

É bem verdade que esforços têm sido feitos para enfrentar o problema da qualificação profissional: em 1995, foi lançado o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR, que foi sucedido, em 2003, pelo Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que tem como objetivo articular a qualificação profissional com as demais políticas públicas de trabalho e renda, de educação e de desenvolvimento.

A implementação de tais políticas é complexa e produz resultados apenas a médio e longo prazos. Contudo, é preciso que o Congresso acompanhe de perto o desempenho desses programas de qualificação, com críticas e sugestões, e os rumos seguidos pela área da educação, para que seja possível, em um futuro próximo, garantir aos cidadãos mais humildes o direito de trabalhar e conquistar condições mais dignas de vida.

Dep. Antônio Bulhões (PMDB-SP)

Lidice defende política de Cotas

18/08/2008 às 17h15

Em pronunciamento feito da Câmara a deputada Lidice da Mata (PSB/BA) pediu celeridade da Casa para aprovar o projeto de lei 73/99, de autoria da deputada Nice Lobão(DEM/MA), que dispõem sobre a adoção de critérios proporcionais para o ingresso de negros e índios no ensino superior público, tomando como base os dados do IBGE, em cada região.

De acordo com a deputada o relatório da Universidade Federal de Brasília (Unb), divulgado este mês, demonstra o bom desempenho dos primeiros alunos oriundos do sistema de cotas da instituição. Lembrou que em 2003, quando o sistema foi adotado, os negros representavam apenas 2% do total de estudantes da Unb, agora o grupo já ocupa 12% das vagas um crescimento expressivo, mas com um percentual abaixo dos 45% de negros e pardos que compõem a população brasiliense. Lídice ressaltou que o sistema de cotas é estratégico para a construção de um Brasil efetivamente democrático.

Por Carmela Talento (Assessora de Imprensa)

Piso Salarial dos professores é divulgado na Bahia

13/08/2008 às 19h00

O deputado Severiano Alves (PDT-BA), presidente estadual do partido, participou, ontem (12), com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Seminário Estadual do PDT, em Salvador-BA. O tema discutido foi a "Administração Municipal Pedetista". Na ocasião, o deputado, autor da emenda parlamentar que criou o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, aproveitou para divulgar a regulamentação da matéria. Severiano distribuiu aos participantes cópias da Lei do Piso Salarial do Magistério, Lei no. 11.738/2008, e uma cartilha com explicações sobre o tema, produzida pelo deputado. Os participantes também receberam cópias da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb), a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE).

Por Ivaney Fonseca (Assessora de Imprensa)

Comissão de Educação e Cultura defende constitucionalidade da Lei do Piso

13/08/2008 às 18h55

A discussão sobre a Lei 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica foi retomada, hoje (13), na reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC). O deputado Severiano Alves (PDT – BA) levantou o tema, na reunião anterior, ao criticar o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e alguns governadores que divulgaram intenção de ingressar com ações questionando a constitucionalidade da Lei junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os membros da CEC recomendaram a elaboração de uma nota pública, em defesa da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial. O presidente da Comissão, deputado João Matos, apresentou, hoje, a nota elaborada pela consultora legislativa, Ana Valeska. A presidência da Comissão vai encaminhar cópia da Nota aos pares para que apresentem sugestões a serem incluídas na nota pública. A questão volta à discussão na próxima reunião.

Por Ivaney Fonseca (Assessora de Imprensa)

Lula assina projeto para reconstrução da UNE

13/08/2008 às 18h50

O vice-líder do Governo no Congresso Nacional, Deputado Gilmar Machado (PT/MG), cumprimentou o presidente Lula pelo ato de assinatura, nesta terça-feira, da mensagem com projeto de lei, encaminhada ao Congresso Nacional. O PL reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição do prédio da instituição em 1964 e prevê a criação de uma comissão para definir o valor da indenização que deverá ser paga à União Nacional dos Estudantes (UNE). "Como ex-dirigente do movimento estudantil em Uberlândia, e como professor de história, reconheço a importância deste ato e saúdo com grande entusiasmo ao presidente Lula pela brilhante atitude ao retomar os caminhos da trajetória da UNE", afirmou Machado. A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, informou que o projeto do novo prédio, foi projetado e doado por Oscar Niemeyer e possibilitará a construção de um centro cultural e biblioteca.

Por Lívia Leite – Assessora de Imprensa

CCJ do Senado aprova Estatuto dos Museus

13/08/2008 às 16h30

Foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parecer favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC) 115/08 de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que institui o Estatuto de Museus.

O estatuto aprovado está estruturado em cinco capítulos que prevêem medidas para áreas básicas dos museus, plano museológico, questões sobre museus e sociedade, entre outros.

O deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) afirmou que o estatuto "será uma das medidas fundamentais de participação comunitária e promoverá ações educativas, fundamentadas no respeito à diversidade cultural". Já a relatora do PLC 115, senadora Ideli Salvatti (PT/SC), declarou que os museus deverão disponibilizar oportunidades de prática profissional aos estabelecimentos de ensino que ministrem cursos de museologia e afins.

O projeto será ainda votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e em decisão terminativa pelo Plenário.

Por Chica Picanço

Por que uma Lei de Responsabilidade Educacional

13/08/2008 às 14h55

A China encantou o mundo com a abertura dos Jogos Olímpicos. O espetáculo dos Jogos Olímpicos deu uma demonstração clara de força, organização e planejamento. A China tem um projeto de país, sabe onde quer chegar. Na área da educação tem conseguido melhorar índices de desempenho acadêmico. Adotou estratégia simples: espalhou emissários pelo mundo todo e copia o que está dando certo. Na educação básica, baseia-se no que fazem a Coréia e a Finlândia. No ensino superior, tem levado extensões de universidades da Europa e Estados Unidos. Quando a Câmara dos Deputados, em parceria com a Unesco e o Compromisso Todos pela Educação, realizou o seminário internacional "Ética e Responsabilidade na Educação", tinha em mente discutir um projeto brasileiro. O futuro, dizia Paulo Freire, não se encontra numa esquina; ele é construído hoje e não se constrói um projeto de país sem a educação no papel central. Alguns podem argumentar que o Brasil tem legislação suficiente: o Plano Nacional de Educação traçou metas claras para a educação brasileira; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é um documento que, se cumprido, transforma o quadro que temos hoje. No entanto, não há instrumentos legais de punição para o não-cumprimento das metas propostas. A Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) tipificará os crimes de responsabilidade e definirá penalidades. Foi isso que fizeram a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Maria da Penha, esta ao tipificar o que é violência contra a mulher. O conceito de responsabilidade educacional define que a educação é um direito que se for suprimido de alguém haverá responsáveis por atos e omissões. E um aspecto essencial da lei deve ser a restauração do direito lesado. O Brasil tem que acelerar as medidas necessárias para garantir qualidade na educação. Fazer do magistério uma profissão de prestígio é decisivo. Essa é a primeira lição que temos que aprender e a LRE tem que focar o projeto de país que queremos.

Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB/GO)

Ética e Responsabilidade na Educação

11/08/2008 às 18h55

O Seminário “Ética e Responsabilidade na Educação: Compromisso e Resultados”, realizado na última semana, na TV Câmara, numa parceria entre a Comissão de Educação e Cultura, UNESCO e Movimento Todos pela Educação, foi a oportunidade para conhecermos a realidade dessa área, no mundo. O presidente da Comissão, deputado João Matos, entende que projetos a longo prazo serão determinantes para caminharmos a passos firmes em busca do conhecimento, mola propulsora para o desenvolvimento sustentável. “Ao agradecer a todos que se empenharam na organização deste evento, gostaria de destacar a importância do Legislativo, termômetro da democracia, na elaboração de leis, como esta que nasce para se criar uma Lei de Responsabilidade Educacional”, disse.

Leia a integra do pronunciamento

Por Fernando Isoppo (Assessor de Imprensa)

CHAPÉU ALHEIO (2)

06/08/2008 às 18h55

O deputado Severiano Alves estranha também sobre a manifestação dos governadores que questionam a constitucionalidade da Lei. "Passei em quase todos os estados nos 12 meses em que debatemos o Projeto, com o acompanhamento do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes de Instituições Municipais de Educação (Undime)", ressaltou. "Vale ressaltar que o Projeto, além da Comissão de Mérito (Educação), passou pelas comissões de Trabalho; de Finanças e, por último, o de Constituição e Justiça", contou. "Em nenhum momento foi questionado a sua constitucionalidade",acrescentou. "E ainda a imprensa em meu estado me chamou de gazeteiro por ter faltado algumas sessões da Câmara, enquanto que na verdade estava em missão oficial discutindo o Projeto de Lei pelo Brasil", disse. Na próxima semana, a Comissão de Educação e Cultura emitirá uma nota técnica defendendo a constitucionalidade da matéria.

Por Paula Renata Villas Bôas Farias

CHAPÉU ALHEIO (1)

06/08/2008 às 18h45

O deputado Severiano Alves (PDT/BA) criticou, nesta quarta-feira, na reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a falta de ética do Governo Federal, em festejar a sanção da Lei do Piso Salarial Nacional para o Magistério, como se a matéria fosse uma proposta do PT. "A Senadora Ideli Salvatti, por exemplo, nem compareceu a audiência pública em Florianópolis, quando discutimos o PL 61 e no Palácio do Planalto comportou-se como se fosse a "Mãe" do Projeto", revelou o relator Severiano Alves. "E o senador Cristovam Buarque só falou na cerimônia do Palácio do Planalto porque o presidente Garibaldi Alves passou a palavra para ele", emendou. "A proposta do Piso não é do Governo e nem do Ministro da Educação e muito menos de iniciativa do PT", contou. " A proposta da criação do Piso Salarial surgiu da Emenda Constitucional do Fundeb e não é do Governo, mas do deputado Severiano Alves", assinalou. "O Governo apenas encaminhou a regulamentação, que foi relatada por mim", afirmou. "Não vou mais tolerar este tipo de atitude", que nos ignoram e nos desconsideram.

Por Paula Renata Villas Bôas Farias

Plano Nacional de Cultura será discutido em Curitiba

06/08/2008 às 13h25

O Ministério da Cultura e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizam em Curitiba, nos dias 11 e 12 de agosto, o Seminário do Plano Nacional de Cultura. O evento acontece no Canal da Música e conta com a participação do Secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy.

Representantes da classe artística e dos governos federal e estadual discutem sugestões ao projeto de Lei do Plano que será votado pelo Congresso Nacional.

Segundo Angelo Vanhoni, deputado federal e secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, esse debate visa a manifestação da sociedade sobre as políticas culturais adotadas no país.

As inscrições podem ser feitas pelo site: www.cultura.gov.br/pnc

Mais informações na Coordenadoria de Incentivo à Cultura (41) 3321-4723