BANCO CENTRAL : AUTONOMIA X INDEPENDÊNCIA

Exposição dos palestrantes que participaram do Seminário realizado pela Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo da Câmara dos Deputados em 10 de junho de 2003.

 

BIODIESEL E A INCLUSÃO SOCIAL

Relatório do Deputado Ariosto Holanda que detalha o tema: "Biodiesel e Inclusão Social", aprovado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) (22.ed.)

Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n.1, de 1992, a 42, de 2003, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n. 1 a 6 de 1994.

 

CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA

Síntese histórica dos grandes momentos da Câmara dos Deputados, das Assembléias Nacionais Constituintes e do Congresso Nacional — 180 anos (1823-2003), de Representação Parlamentar — 182 anos (1821-2003), e de 15 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988.

 

CPI DA PIRATARIA : RELATÓRIO

Relatório final da CPI destinada a investigar o esquema envolvido na falsificação de bebidas, cigarros remédios, óculos combustíveis e outros produtos manufaturados. Apresenta análise das condutas delituosas, bem como indicações e projetos de lei que contribuam para sua erradicação.

 

DATAS COMEMORATIVAS

Relação de datas comemorativas por ordem cronológica.

 

 

ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (2. ed.)

 

 

 

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